Comissão nega pedido de criminalização do Funk

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A Sugestão Legislativa (SUG) 17/2017de tornar o Funk uma manifestação criminosa foi rejeitada pela Comissão de Direitos Humanos e Legislção Participativa (CDH), nesta quarta (20). A proposta foi analizada seguindo o Regimento Interno do Senado, por receber mais de 20.000 apoios de cidadãos através do Portal e-Cidadania.

Usando o argumento que a proposta é inconstitucional por cercear a livre manifestação cultural e de pensamento (art. 5º, da Constituição Federal), o relator Romário (Pode-RJ) rejeitou a sugestão legislativa, acrescentando que os gêneros musicais que hoje são consagrados como o samba e o jazz também sofreram tentativas de criminalização.

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