PL torna Igreja e Templos em atividades essenciais mesmo com aumento de mortes no MA

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, nesta terça-feira (23), um projeto de lei que torna as atividades das igrejas e templos essenciais em períodos de calamidade pública no Maranhão.

Nesta quarta-feira (24), o Maranhão voltou a registrar 39 mortes pela Covid-19, que é o maior número de óbitos diários já registrado em toda a pandemia. 1186 novos casos também foram registrados. Os dados são da Secretaria de Estado da Saúde (SES).

Mesmo sabendo da situação em que o Maranhão se encontra, a deputada Mical Damasceno (PTB), autora do projeto de lei, acha que é o certo manter  as atividades das igrejas e templos nesse período de calamidade pública no Maranhão.

“Entendemos que a igreja do Nosso Senhor Jesus Cristo não pode parar, especialmente nesse momento delicado que atravessamos”, enfatiza a deputada.

O projeto foi aprovado, por unanimidade, durante sessão remota da Assembleia Legislativa. Segundo a proposta, fica vedada qualquer determinação de fechamento total dos referidos locais durante o período de calamidade pública, inclusive durante a pandemia de Covid-19.

Conforme o PL, poderá haver limite de pessoas nos templos religiosos, de acordo com a gravidade da situação e desde que por decisão devidamente fundamentada pela autoridade competente. O texto segue para sanção do governador do Estado.

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