Polícia Federal faz operação para combater fraudes em recurso do Covid-19 em São Luís

Foi realizado nesta quinta-feira (08), um operação da Polícia Federal, intitulada de Operação Tempo Real, com a finalidade de desarticular associação criminosa formada por ex-servidores públicos e representantes de empresa, investigados por fraude e superfaturamento na aquisição de equipamentos destinados ao combate à pandemia da Covid-19 na capital maranhense.

A investigação se deram após o processo de licitação celebrado no mês de abril de 2020 pela Secretaria Municipal de Saúde de São Luís, destinado à aquisição de 20.000 máscaras FPP2, no valor total de R$ 718.000,00.

Os elementos colhidos durante a investigação revelaram que antigos funcionários da Secretaria de Saúde, em conluio com empresários, fraudaram o contrato, montando o processo de contratação e elevando arbitrariamente os preços.

A Polícia Federal cumpriu quatro Mandados de Busca e Apreensão e cinco Mandados de Constrição Patrimonial. Além disso, os investigados também foram alvos de Medidas Cautelares Diversas da Prisão consistentes na proibição de contratação com o Poder Público, proibição de acesso à Secretaria Municipal de Saúde e proibição de manter contato uns com os outros.

Ao todo, 20 policiais federais cumpriram as determinações judiciais expedidas pela 1ª Vara Federal de São Luís, que decorreram de representação elaborada pela Polícia Federal.

Se confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder por fraude à licitação (Art. 90 da Lei 8.666/93), superfaturamento (Art. 96, I da Lei 8.666/93) e associação criminosa (Art. 288, Código Penal).

A operação foi denominada “Tempo Real”, em referência à expressão utilizada por um dos investigados em depoimento, ocasião em que afirmou que o líder da organização criminosa tinha informação em TEMPO REAL de todas as aquisições fraudadas pela antiga gestão da Secretaria Municipal de Saúde e pelos fornecedores.

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