Auxílios emergenciais e editais da Cultura são auditados pela Secma

Os editais lançados pela Secretaria de Estado da Cultura (Secma) passam por constante auditoria para atestar a lisura dos processos. Seguindo este cuidado, todos os editais que já beneficiaram mais de 5 mil trabalhos só neste ano, a exemplo dos auxílios emergenciais para a cultura e para profissionais de eventos, e o edital Conexão Cultural 4 lançados pelo Governo do Maranhão por meio da Secma, também têm passado por auditoria. As produções contempladas estão recebendo os valores de R$ 600 (auxílios) e R$ 1.500 (Conexão Cultural 4) cada e os pagamentos continuarão ocorrendo dentro dos próximos dias, como previsto nos editais.

Uma das cautelas em relação à audição de todas as inscrições é detectar eventuais irregularidades e manter a idoneidade dos processos. Situações alheias ao que regem os editais, a exemplo de atrações inscritas com nomes diferentes, mas com os mesmos componentes, são algumas das circunstâncias a serem investigadas.

O processo irregular pode caracterizar desvio de recursos públicos, o que segundo o secretário Anderson Lindoso, é inaceitável e desumano. “Estamos em constante auditoria em todos os nossos editais. Não podemos aceitar de forma alguma que recursos públicos cheguem a quem não tem direito. Passamos por um momento muito difícil e sempre há quem tente se aproveitar. Em qualquer fase que identificarmos suspeitas de tentativas de fraude, agiremos com firmeza e encaminhando para órgãos competentes para apuração de responsabilidade, inclusive, se for o caso, criminal”, reforça o secretário.

As inscrições que tiverem detectadas irregularidades serão desclassificadas do processo, e darão lugar à seleção de inscrições regulares quando houver, assim, disponibilidade orçamentária.

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