Procuradoria Geral do Estado e TRE realiza webinário “A desordem informacional no século XXI”

A Procuradoria Geral do Estado do Maranhão (PGE/MA) realizará o webinário “A desordem informacional no século XXI – o papel do Sistema de Justiça no combate às notícias falsas”, sob a coordenação de sua Procuradoria de Estudos, Documentação e Divulgação Jurídica e em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA). O evento, gratuito e aberto à comunidade externa, ocorre no dia 11 de maio, a partir das 9h, via zoom. As inscrições para obtenção do certificado já estão abertas na plataforma sympla.com.br.

Em paradoxo com o mês em que se celebra o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, a desinformação é um fenômeno que avança na mesma medida em que a cibertecnologia e a democratização dos espaços virtuais. O webinário busca a reflexão do tema por grandes estudiosos e operadores do Direito como um alerta à sociedade com relação aos perigos da disseminação de notícias falsas, possíveis mecanismos de controle, a atuação do Sistema de Justiça para coibir a prática e o papel dos agentes públicos. 

A abertura do evento contará com exposição do procurador-geral do Estado e presidente do Colégio Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados e do DF, Rodrigo Maia. Com vários artigos já publicados sobre o tema, abordará na ocasião o tema os “Instrumentos de atuação estatal no combate à desinformação”.

Representando o TRE/MA, a juíza Lavínia Coelho tratará sobre o papel da Justiça Eleitoral no enfrentamento à desinformação e apresentará soluções para conter as notícias falsas em tempos líquidos. 

Para encerrar, Leonardo da Fonseca, procurador do Estado no Mato Grosso com atuação na Representação em Brasília, falará sobre o desempenho do Tribunal Superior Eleitoral frente às notícias falsas.

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