Aprovados decretos de calamidade pública em mais cinco municípios

Na sessão plenária desta terça-feira (1º), a Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) aprovou mais cinco Projetos de Decretos Legislativos (PDL) com pedidos de reconhecimento do estado de calamidade pública em Paço do Lumiar, Fortuna, Governador Archer, Bacuri e Paulino Neves. As matérias irão à promulgação.

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Os pedidos são importantes para que os prefeitos possam adotar medidas de combate à pandemia do novo coronavírus.  Pelo menos 70 municípios já decretaram estado de emergência e tiveram as medidas sacramentadas pela Assembleia, entre eles, Caxias, Governador Nunes Freire, Riachão, Nina Rodrigues, Magalhães de Almeida, Bela Vista, Luís Domingues, Porto Rico, Amapá, Graça Aranha, Formosa da Serra Negra, Tuntum, Vitorino Freire e  Barreirinhas.

E mais: Vitória do Mearim, Barra do Corda, Conceição do Lago-Açu, Afonso Cunha, Balsas, Lago da Pedra, Pinheiro, Cândido Mendes, Fortaleza dos Nogueiras, Duque Bacelar, São Bernardo, São Luís Gonzaga, Cantanhede, São Raimundo das Mangabeiras e Alto Alegre do Maranhão.

De acordo com os pareceres desses projetos, a iniciativa visa facilitar aos gestores municipais a contratação de serviços e a aquisição de produtos e medicamentos importantes para o enfrentamento à pandemia.

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