Nove em cada dez vereadores eleitos captaram mais de cinco salários para campanha

Ter recursos para financiar uma campanha eleitoral é divisor de águas para garantir sucesso eleitoral, mesmo após a aprovação da lei que proíbe o financiamento empresarial às campanhas eleitorais, que passou a valer a partir das eleições municipais de 2016. É o que mostra estudo da Universidade Federal do Paraná (UFPR), publicado na quarta (9) na Revista Brasileira de Administração Pública (RAP). Nove em cada dez candidatos a vereador eleitos em 441 municípios brasileiros nas eleições de 2016 tiveram receita de financiamento superior a cinco salários mínimos, repetindo o padrão dos pleitos de 2008 e 2012, quando ainda eram permitidas doações de empresas para campanhas eleitorais.

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Para chegar a essa conclusão, os pesquisadores cruzaram dados de receitas de financiamento e sucesso eleitoral de 317.107 candidaturas a vereador nas eleições de 2008, 2012 e 2016, em 441 municípios brasileiros com mais de 50 mil eleitores. Os dados foram coletados no Tribunal Superior Eleitoral, nas tabelas de candidatura, resultados e prestação de contas dos candidatos. Ao correlacionar as informações obtidas, os pesquisadores puderam confirmar a forte relação entre dinheiro captado para a campanha, número de votos recebidos e o sucesso nas urnas — o que sugere que os processos políticos das eleições municipais são decididos pelos grupos mais ricos.

Para Ivan Jairo Junckes, co-autor do estudo, a realidade apresentada pela pesquisa é preocupante, “já que o fato de ‘ter’ ou ‘não ter’ recursos financeiros acaba distorcendo absurdamente as oportunidades de competição no pleito eleitoral brasileiro”. Para candidatos que não conseguem captar, pelo menos, cinco salários mínimos, a chance de ganhar as eleições é menor que 2%, segundo mostram os dados do estudo.

Outro fator importante na análise dos resultados é que o padrão de relação entre financiamento e sucesso eleitoral se manteve mesmo na eleição de 2016, após a vigência da Lei 13.165/2015, que proíbe o financiamento empresarial às campanhas eleitorais. O modelo mostra que, sem recursos, o número de votos do candidato é menor a cada eleição. Se não captasse nenhum recurso, esse candidato passaria de 326 votos, em 2008, para 149 votos em 2016. “São resultados muito cruéis quando vemos que alguém sem recursos financeiros para investir em campanhas cada vez mais midiatizadas e onerosas, tem suas chances de eleição diminuídas consideravelmente”, destaca Junckes.

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