Pela primeira vez, uma mulher negra entra na disputa pela OAB do Maranhão

Estamos diante de um momento histórico: pela primeira vez, a seccional maranhense da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) pode ser presidida por uma mulher negra, quebrando o ambiente masculino que domina a instituição há quase 90 anos.

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A advogada Heliane Fernandes, sócia-proprietária do escritório Pinheiro Fernandes Advocacia, graduada em Direito pela UFMA (Universidade Federal do Maranhão) e que atua especialmente nas áreas de direito civil e empresarial, é a então pré-candidata à presidência da OAB-MA. Com mais de 13 anos na militância da advocacia, ela sintetiza o propósito do Movimento OAB pela Democracia e Diversidade, que possui como propósito essencial, a manutenção do Estado Democrático de Direito e a garantia do respeito à diversidade na sociedade brasileira, e do Observatório Brasileiro de Gênero e Equidade, Paridade de Verdade – Elas à Frente.

Pronta para fazer história, a pré-candidata à presidência da OAB-MA tem como bandeiras a advocacia democrática, igualitária, participativa, inclusiva e que prevaleça pela diversidade e defesa das prerrogativas da classe, sem perder de vista a finalidade institucional de luta por justiça social, boa aplicação das leis, rápida administração da Justiça e aperfeiçoamento da cultura das instituições jurídicas.

“Enquanto mulher preta e advogada entendo essencial que mais mulheres participem ativamente na defesa de uma Advocacia verdadeiramente comprometida em combater o racismo institucional e a lutar pela paridade para além de um número, mas como uma forma de defender garantias constitucionais de isonomia na prática”, defende, Heliane Fernandes.

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Desde a fundação da OAB-MA, em 1932, a instituição é comandada por homens. A intenção da pré-candidata Heliane Fernandes é mudar essa realidade, trazendo à OAB-MA um novo perfil de comando, além de dar visibilidade a outras bandeiras. 

Com isso, a pré-candidata Heliane Fernandes, seguirá na tentativa de quebrar o sistema misógino da Ordem. Ela representa o intitulado ‘Movimento OAB pela Democracia e Diversidade’, que traz valores de respeito a advocacia, entendendo que existe um longo trajeto de escuta da classe para obtenção de todos os anseios que esta possui. Mas de antemão, percebe-se a necessidade de perceber e atender o que a advocacia alocada nas demais cidades do interior do Estado possuem.

Perfil

Heliane Fernandes, é Mestra em Direito Processual Civil pela Universidade de Coimbra, com estudos complementares em Direito Civil Europeu pela Universidade de Salzburg, é também professora universitária e coordenadora da pós-graduação em Direito Processual Civil na UNDB, conselheira fiscal da organização não-governamental Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica no Maranhão e coordenadora do núcleo mulher, pobreza e economia do Fórum de Educação para Meninas e Mulheres.

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