Pauta indígena é urgente no Brasil, apontam assistentes sociais

A live “O trabalho do/a assistente social com os povos indígenas”, promovida pelo Conselho Regional de Serviço Social de São Paulo — 9ª Região (CRESS-SP), reforçou a urgência do debate e de ações para a defesa e garantia dos direitos das populações originárias do Brasil. O evento reuniu virtualmente, no Instagram do Conselho, assistentes sociais, profissionais e pesquisadores indígenas na noite de 9 de agosto, data marcada no calendário da ONU (Organização das Nações Unidas) como Dia Internacional dos Povos Indígenas.  

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“Penso que conseguimos atingir nossas expectativas, que eram de chamar a atenção da categoria profissional para a urgência de conhecermos e entendermos a história e a realidade dos povos indígenas brasileiros e o nosso papel como sociedade, como aliadas e aliados no enfrentamento aos retrocessos, à perda de direitos e no combate à violência e ao extermínio vividos pelos primeiros habitantes do nosso país”, avalia Patrícia Maria da Silva, que foi a moderadora da live e é membro do Comitê Assistentes Sociais no Combate ao Racismo e Diretora Estadual do CRESS-SP. Ela ressalta o interesse e a participação do público durante toda a apresentação, com inúmeras manifestações no chat, incluindo elogios ao Conselho pela realização do encontro e comentários ressaltando a relevância do debate. Para Patrícia, esse retorno positivo demonstra a necessidade de novos eventos, debates e seminários sobre a questão indígena.

No bate-papo de segunda-feira, Jibran Yopopem Patte, presidente da Associação Empodera At,axa e indígena do Povo Xokleng, de Santa Catarina, Jessica da Silva Francisco, assistente social na Casa de Saúde Indígena – São Paulo (CASAI-SP) e indígena do Povo Pankararé (Glória/BA), e Cauê Tanan, professor, historiador, militante pela defesa dos direitos e dos territórios indígenas, indígena e autor do livro “Traz a cuia, vem beber caxiri!: ebriedades indígenas na Amazônia e a coerção em tempos de Diretório (1754-1802)” , conversaram sobre suas experiências pessoais e profissionais, como e com indígenas. “Destaco a história de vida, o acúmulo teórico e a consciência crítica que todos demonstram ter sobre suas origens e as origens de seus povos. Isso que chamo de consciência se constrói no dia a dia, a partir da educação e do conhecimento de suas origens. As falas de Jessica e Cauê ilustram bem o que aponto aqui. Ambos disseram, durante a live, que se ‘descobriram’ indígenas a partir do momento em que tomaram conhecimento da história de seus povos”, comenta Patrícia Maria. 

Jibran, Jessica e Cauê também abordaram discussões fundamentais nas defesas da pauta indígena no Brasil, como a perspectiva dos direitos humanos, a luta de resistência, os direitos da população indígena expressos na Constituição Federal de 1988 — caso do território e da saúde —, o meio-ambiente e os problemas da desestruturação da Funai (Fundação Nacional do Índio) e da Saúde e Educação indígenas. O grupo foi unânime no posicionamento contrário à aprovação do Substitutivo ao Projeto de Lei n° 490/2007, que inclui a adoção do chamado Marco Temporal, que entra na pauta do STF (Supremo Tribunal Federal) no próximo dia 25. “Somos contra o PL 490/2007, contra o Marco Temporal”, enfatiza Patrícia Maria. 

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Segundo “Apelo Urgente” enviado à ONU pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), a Conectas Direitos Humanos, o Instituto Socioambiental e a Comissão Arns, o “marco temporal de ocupação” é um critério pelo qual se exige a presença física dos indígenas no dia 5 de outubro de 1988 como condição para a demarcação das terras indígenas. O documento aponta que o substitutivo propõe, entre outros, alterar o regime jurídico de demarcação das terras indígenas e dispor sobre a sua abertura para a realização de atividades econômicas não previstas atualmente, compondo um conjunto de “projetos de lei que estão passando pelo Congresso Nacional brasileiro e que violarão os direitos dos povos indígenas no país, inviabilizando demarcações de terras indígenas, ameaçando os territórios homologados e destituindo direitos constitucionais”. (FONTE: https://apiboficial.org/2021/07/07/apib-e-coiab-acionam-onu-para-barrar-pl-490-no-congresso/ e https://apiboficial.org/files/2021/07/Apelo-Urgente-PL-490_port.pdf)   

Na temática proposta para a live do CRESS-SP, a reflexão expôs como a pauta indígena ainda está, em grande medida, afastada da prática profissional de assistentes sociais, desde a formação acadêmica até a atuação nos espaços sócio-ocupacionais. A questão pode ser identificada, por exemplo, na ausência de disciplinas curriculares específicas nas universidades e nas dificuldades enfrentadas em serviços das políticas públicas voltadas à população indígena, como na Saúde Indígena, em que faltam profissionais indígenas e há problemas com as línguas e cultura desses povos. “No que diz respeito ao Serviço Social, destaco a necessidade de revisão da grade curricular do curso para que seja inserida como disciplina obrigatória o ensino de história e cultura afro/brasileira e indígena”, pontua a diretora do CRESS-SP.  

O Conselho pretende organizar, por meio do Grupo de Trabalho “Questão Indígena”, oriundo do Comitê Assistentes Sociais no Combate ao Racismo, outras atividades voltadas às pautas dos povos originários, mas ainda não há datas previstas. “O CRESS-SP, nesta e em outras pautas, reafirma o projeto ético-político profissional [do Serviço Social] na defesa dos povos indígenas, reforçando o nosso compromisso de luta e enfrentamento contra tantos retrocessos e perdas de direitos”, afirma Patrícia Maria.

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