A Lei não significa nada para as Instituições Psiquiátricas e Terapeutas do Brasil

Essa matéria foi originalmente postado no Mental Health Affairs.

Caso de Francisco

A Lei brasileira 10.2016 de 2001 afirma claramente e proíbe todas as instituições psiquiátricas brasileiras e asilos no país de qualquer forma de prática inadequada, maus-tratos e tortura contra pessoas com comportamento, diagnóstico de saúde mental e todos os tipos de prática desumana, de acordo com a lei. No entanto, as clínicas psiquiátricas continuam, repetidamente, a seguir regras cruéis. Isso inclui estuprar, torturar, matar, sequestrar, forçar pessoas a entrar em instituições, espancar os pacientes até a morte e até mesmo matá-los de fome literalmente, e tem havido muito pouca responsabilidade. 

Anúncios

A morte de Francisco é a prova desses abusos, da violência, da falta de responsabilização por este tipo de crimes. Francisco Osvaldo, paciente da Clínica de Neuropsiquiatria de São Francisco, morreu três dias depois de voltar para casa com sinais de agressão e abuso. 

Francisco Osvaldo Dias de Sousa tinha 38 anos um inventor, um homem forte e saudável que morava com a mãe em São José de Ribamar, na região metropolitana de São Luís – MA. Francisco sofria de depressão e transtorno bipolar. Ele estava usando medicação controlada continuamente por cerca de 13 anos. Com a pandemia, ele viveu um dia a dia saudável e saudável, no Serviço Único de Saúde (SUS), que entregou ao inventor o remédio. 

O SUS suspendeu o fornecimento de medicamentos.

Segundo informações de familiares, os funcionários alegaram que o motivo de Francisco Osvaldo não receber os medicamentos de que precisava para o tratamento foi a pandemia COVID-19. E que o medicamento não chegou à Farmácia Estadual de Medicamentos Especializados (FEME), para repassar aos pacientes. 

Anúncios

Estava trabalhando o Sr. Francisco Osvaldo e inventor que até criou uma marca (patente) para o mercado automotivo. A família passou a comprar a droga de que Francisco precisava. Porém, devido ao período, ficou sem tratamento, o que sempre lhe garantiu qualidade de vida. Francisco começou a ter surtos de crise. Teve que ser levado pelo pronto-socorro (SAMU) ao Hospital Nina Rodrigues no dia 24/11/2020. 

No dia seguinte, 25/11/2020, foi encaminhado à Clínica de Neuropsiquiatria São Francisco, localizada no bairro da Cidade Operária em São Luís. Segundo a irmã de Francisco, Sidney de Dias, as visitas eram inicialmente permitidas às quintas-feiras. Porém, quando a mãe de Francisco percebeu que ele tinha sinais de maus tratos, no corpo como hematomas, sobre o corpo as visitas foram suspensas. A partir de 31/12/2, a suspensão continuou, alegando necessidade de isolamento social devido à pandemia de COVID-19. 

No dia 05/03/2021, a mãe tentou pelo menos um telefonema na tentativa de falar com o filho, mas a assistente social alegou que não foi possível falar com ele porque ele estava incomodado e agitado. Estranhamente, no dia 10 de março, ou seja, cinco dias depois, foi entregue à família, sem prévio aviso, na companhia da mesma assistente social que a informou que já estava bem e com guia de atendimento no CAPS ” , diz a irmã. 

Anúncios

Segundo relatos dos familiares, o estado de saúde do jovem era assustador: 40 quilos mais magro, com marcas de agressão no corpo, mordida, olho roxo e confusão total. Sua saúde já estava tão frágil que ele morreu três dias depois de ser entregue a sua família. Com evidências apontando maus tratos, tortura e negligência médica total, que teriam levado à morte do homem após uma longa peregrinação ao hospital, ele não resistiu ao falecimento.

Até hoje, não houve nenhuma condenação pública à instituição que prejudicou e causou a morte de Francisco.  

Depois que a família de Francisco passou a pesquisar e buscar a verdade por trás da morte repentina de Francisco, eles descobriram que ele não era a única vítima e não era um caso isolado. Há cinco anos, um jovem chamado Vitor Vinicius Sallys morreu aos 21 anos na mesma clínica em condições muito semelhantes. A mãe do jovem Vitor Sally o encontrou morto de forma desumana, com dentes quebrados, braços e costelas fraturados. 

Também sabemos que os outros pacientes estão sofrendo e em risco de vida ou morte por causa dos abusos.  A Lei 10.2016 de 2001 proibiu as clínicas psiquiátricas de aplicarem qualquer tratamento desumano aos antigos manicômios continua desrespeitando a lei.

Deixe um comentário

Faça o login usando um destes métodos para comentar:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair /  Alterar )

Foto do Google

Você está comentando utilizando sua conta Google. Sair /  Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair /  Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair /  Alterar )

Conectando a %s

%d blogueiros gostam disto: