Unicamp e ministérios vão ajustar tratativas para trazer afegãos a programa de refúgio acadêmico

Petição com 30 mil assinaturas, aberta na plataforma Change.org, também foi entregue, nesta segunda-feira (20), ao Itamaraty, ao Ministério da Defesa e ao Ministério dos Direitos Humanos

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Docentes da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) entregaram a três Ministérios e à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) uma petição com mais de 30 mil assinaturas como um pedido de apoio ao acolhimento de professoras refugiadas afegãs em um programa acadêmico na instituição. 

A entrega do abaixo-assinado foi feita durante reuniões em Brasília, na manhã e tarde segunda-feira, dia 20, ao embaixador Achilles Emilio Zaluar Neto, chefe de gabinete do Ministério das Relações Exteriores; ao ministro da Defesa, general Walter Souza Braga Netto; e à ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves. 

Participaram das reuniões e da entrega das milhares de assinaturas, a presidente da Cátedra Sérgio Vieira de Mello – Unicamp/ACNUR, Ana Carolina de Moura Delfim Maciel; o reitor da universidade Antonio José de Almeida Meirelles; e a chefe de gabinete Adriana Nunes Ferreira. O objetivo dos encontros foi demandar apoio para que a Unicamp consiga trazer mulheres professoras em situação de refúgio do Afeganistão para o programa acadêmico. 

Os membros da Unicamp foram acompanhados da ministra do Superior Tribunal Militar (STM), Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha, que agendou os encontros.  

“Fizemos um giro por ministérios”, diz o reitor da Unicamp. “Solicitamos apoio para a constituição de um corredor humanitário que permita, a partir dos países vizinhos ao Afeganistão, receber refugiados afegãos aqui em nosso país. Esta iniciativa está associada à necessidade de dar acolhimento de refugiados vindos do judiciário afegão e de refugiados vindos do mundo acadêmico, das universidades afegãs”, acrescenta Meirelles. 

Nos encontros, houve uma sinalização para montar um grupo de trabalho com representantes da Unicamp, do judiciário e dos ministérios da Defesa e dos Direitos Humanos para atender as demandas emergenciais que implicam a vinda e o acolhimento dos afegãos. 

Também foi discutida a possibilidade do envio de uma aeronave para trazer os refugiados a partir de um país vizinho e a liberação deles sem a necessidade de documentações comprobatórias. A presidente da Cátedra da Unicamp/ACNUR ressalta a boa receptividade das autoridades à causa da universidade e explica que os esforços ainda estão sendo reunidos para definir como a estratégia da vinda dos refugiados será desenhada. 

“Provavelmente será montado esse GT para a gente poder unir forças e trazer essas pessoas, inclusive também as juízas”, conta Ana Carolina. “A ministra Maria Elizabeth nos acompanhou e ela está batalhando pela vinda das juízas. Então, a gente faria uma ação conjunta para a vinda dos pesquisadores e pesquisadoras docentes e das juízas”, completa.

Na reunião preparatória entre os membros da Unicamp e a presidente da Capes, Cláudia Mansini Queda de Toledo, foram ajustadas as tratativas da celebração do acordo de cooperação sobre o projeto “Refúgio Acadêmico”, que atenderá a necessidade de cooperação para a alta formação internacional em acolhimento científico das professoras afegãs. 

O acordo contempla bolsas no país às professoras afegãs para mestrado, doutorado e pós-doutorado. O quantitativo das vagas que serão oferecidas dependerá da seleção da Unicamp em sintonia com a disponibilidade orçamentária da Capes. Pesquisadores homens também poderão ser aceitos, mas o programa será voltado preferencialmente a mulheres. 

“Uma conquista importantíssima foi esse diálogo com a Capes, que sinalizou a abertura de um edital, com uma verba, para que a gente possa então conceder bolsas para esses pesquisadores e pesquisadoras, de mestrado, doutorado, pós-doutorado, instaurando esse refúgio acadêmico, com a previsão de orçamento da própria Capes”, diz Ana Carolina.  

Atualmente, a Universidade Estadual de Campinas tem 15 alunos refugiados, sendo 14 em cursos de graduação e um no mestrado. Os alunos são originários de Angola, Congo, Egito, Gana, Irã, Palestina, República Democrática do Congo, Serra Leoa e Síria.

A universidade conta com políticas de ingresso facilitado para refugiados, sem necessidade de vestibular. Os alunos têm direito a bolsas de auxílio social, segundo critérios socioeconômicos. Em razão da Covid-19, a Unicamp também concedeu bolsa adicional por três meses aos alunos refugiados em 2020, numa parceria com o Ministério Público do Trabalho. Desde abril, seis estudantes têm recebido cestas básicas mensalmente.

“É urgente a mobilização de instituições de ensino superior com o propósito de acolher membros da comunidade acadêmica afegã”, destaca Ana Carolina. “Nossa mobilização no âmbito da Unicamp visa possibilitar que tais indivíduos escapem do caos que se instaurou no país de origem e, por meio da concessão de bolsas de permanência e acolhimento da comunidade, possam ser integrados em nossas atividades acadêmicas pelo período de um ano”, acrescenta a presidente da Cátedra sobre o programa de refúgio acadêmico.

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A Cátedra Sérgio Vieira de Mello

A Cátedra é uma iniciativa da Agência da Organização das Nações Unidas (ONU) para Refugiados, a ACNUR, que visa promover, em parceria com centros universitários nacionais, a educação, pesquisa e a extensão acadêmica à população em situação de refúgio. 

A Cátedra empreende ações de acolhimento e permanência para refugiados por meio da garantia de acesso ao Ensino Superior. O abaixo-assinado entregue nas audiências foi aberto pela Cátedra na Change.org, onde segue ativo e engajando mais apoiadores. Confira a petição na íntegra: https://change.org/CorredoresHumanitariosAfeganistao  

A Cátedra e a Diretoria Executiva de Direitos Humanos da Universidade Estadual de Campinas também publicaram um manifesto sobre a situação do Afeganistão. Veja neste link.

Apelo mundial 

Desde a tomada do Afeganistão pelo grupo extremista e fundamentalista islâmico Talibã, um clamor corre o mundo cobrando responsabilidade humanitária de líderes globais e da Organização das Nações Unidas (ONU) para promover o socoro do povo afegão. 

Na plataforma Change.org, além da mobilização lançada pela Cátedra da Unicamp/ACNUR, uma campanha ativa no Brasil, Alemanha, Espanha, Reino Unido, Índia e México apela pela abertura de corredores humanitários. O abaixo-assinado, criado pela ONG alemã Sea-Eye, que ajuda no resgate de migrantes no Mediterrâneo, reúne 335 mil apoiadores.

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“É muito importante que a sociedade civil organizada se manifeste em favor do socorro ao povo afegão, que tanto sofre neste momento. A petição é uma ferramenta poderosa para fazer com que as vozes dos que estão em vulnerabilidade sejam escutadas pelas autoridades competentes e que milhares de pessoas tenham a possibilidade de se unir a causas tão urgentes quanto essa”, diz Débora Pinho, coordenadora de campanhas da Change.org. 

No último dia 3, os ministérios das Relações Exteriores e da Justiça e Segurança Pública assinaram uma portaria regulamentando a concessão do visto temporário e de autorização de residência para acolhida a afegãos, apátridas e pessoas afetadas pelo conflito no Afeganistão. A portaria estabelece requisitos para a concessão do visto humanitário. 

A equipe da plataforma Change.org cobra uma resposta do Itamaraty sobre as demandas apresentadas no abaixo-assinado criado pela Cátedra da Unicamp. 

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