São Luís ganha Museu do Tribunal de Justiça do Maranhão

Presidente do TJMA, desembargador Lourival Serejo, inaugurou o Museu “Desembargador Lauro de Berredo Martins”, em solenidade concorrida

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A terceira mais antiga Corte brasileira, instalada em 4 de novembro de 1813, abre as portas de sua história ao público. O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Lourival Serejo, inaugurou o Museu “Desembargador Lauro de Berredo Martins”, nesta terça-feira (21). A solenidade foi realizada no local do mais novo ambiente cultural maranhense, no Solar dos Veras, anexo ao Centro Administrativo do TJMA, antigo prédio da Assembleia Legislativa, na Rua do Egito, Centro, São Luís.

O acervo conta com documentos, obras e outros bens de valor histórico, artístico e cultural, como jornais, fotos diversas – inclusive de várias mudanças por que passou o Tribunal –, móveis, selos, medalhas, máquinas de escrever, livros e outras publicações – algumas anteriores à própria existência do TJMA.

“O Poder Judiciário do Maranhão rejubila-se, nesta expressiva cerimônia, para exaltar, celebrar e cultuar sua história com a inauguração do Museu Desembargador Lauro de Berredo Martins”, saudou o desembargador Lourival Serejo, destacando ser uma homenagem ao homem que se dedicou à pesquisa da história do Judiciário maranhense.

O presidente do TJMA ressaltou que a memória deve ser sempre despertada e que as melhores ferramentas para isso são o resgate e a preservação do passado. Enfatizou que a inauguração do Museu representa o tempo reencontrado e a certeza de que as épocas podem passar, mas não se esgotam, não se corroem, não se perdem, se as preservarmos.

Em seu discurso, Lourival Serejo ressaltou que o museu é a instância de valorização da memória, é o foro da recuperação da história, na qual se deposita a memória do Poder Judiciário do Maranhão. “Nele não haverá preclusão. Não haverá decurso de prazo decadencial. Não haverá prescrição alguma”, frisou Lourival Serejo. 

Ao citar Miguel de Cervantes – romancista, dramaturgo e poeta espanhol – o desembargador exaltou a importância da história: “Sem conhecê-la, não interpretaremos nosso tempo. Sem estudá-la e compreendê-la, não seremos capazes de planejar e construir um futuro com segurança e um mínimo de previsibilidade”, disse.

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Para Lourival Serejo, é fundamental compreender que a necessidade de historiografar o Poder Judiciário é um dever cultural com as futuras gerações, “proporcionando aos pesquisadores de amanhã, condições de acesso memorial a conteúdo bibliográfico, artístico, fotográfico, científico, histórico e documental, de interesse institucional, jurídico e social, evocando momentos e situações que honraram a Justiça e proclamando os princípios que constituem os alicerces do Tribunal de Justiça do Maranhão”.

Ao finalizar, o presidente do TJMA disse que, uma vez instalado, o trabalho será de entregar o museu à sociedade, na certeza de que ele sirva para fazer criar, do espírito das relíquias culturais, um olhar novo de comprometimento, para não deixar que se rompam as correntes da história.

VISITAÇÃO PÚBLICA

Inicialmente, segundo a coordenadora de Biblioteca e Jurisprudência, Cíntia Andrade, a visitação pública, que deverá ocorrer a partir de segunda-feira (27), será por agendamento, pelo e-mail biblioteca@tjma.jus.br e pelos telefones (98) 3261-6146 e 3261-6147, das 8h às 15h.

Presentes à solenidade de inauguração, os desembargadores Raimundo Barros (presidente da Comissão de Documentação, Revista, Jurisprudência e Biblioteca do TJMA), José Jorge Figueiredo (diretor da Esmam), Francisca Galiza, João Santana, Marcelino Everton e José Gonçalo de Sousa Filho acompanharam o presidente do TJMA no descerramento da placa e na assinatura no painel dos que fazem parte da história de instalação do museu.

Autoridades de diversas áreas prestigiaram o evento e destacaram o papel do desembargador Lourival Serejo, que também agradeceu o apoio do desembargador Raimundo Barros e de vários servidores para a concretização do museu. Depois, todos foram convidados a conhecer as instalações.

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PROMOÇÃO DA CULTURA

O presidente da Academia Maranhense de Letras – instituição da qual o desembargador Lourival Serejo também é membro –, Carlos Thadeu Pinheiro Gaspar, o presidente da Comissão do Programa Memória do Ministério Público do Maranhão, procurador de justiça Teodoro Peres Neto, e o desembargador Raimundo Barros elogiaram a inciativa do presidente do TJMA.

“A gente se sente confortável, com uma decisão dessa, do presidente do Tribunal, de promover a cultura, não só a cultura jurídica, mas a cultura geral de todo o Maranhão”, revelou Carlos Thadeu Pinheiro Gaspar.

“O primeiro presidente dessa Comissão foi o desembargador Lourival. Quando ele saiu, eu o substituí, mas sempre disse a ele que tinha carta branca para continuar com esse trabalho, já que ele é nosso escritor, é o nosso imortal, é o nosso historiador”, reconheceu Raimundo Barros.

“Aqui estamos para prestigiar essa obra, com seu acervo histórico, que vai ficar para a história do Maranhão”, completou Teodoro Peres Neto.

Entendimento semelhante têm o presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), juiz Holídice Barros, e a presidente da Fundação Municipal de Patrimônio Histórico, Katia Bogéa.

“Nós evoluímos muito e precisamos desse resgate histórico para mostrar para as futuras gerações e para os nossos jurisdicionados”, disse Holídice Barros.

“Essa iniciativa do Tribunal de Justiça do Maranhão, de cuidar da sua documentação, de fazer um espaço como esse, acessível a todos, com uma linguagem boa e, principalmente, com essa documentação preservada, é de uma importância para as presentes e para as futuras gerações, porque um país sem história, sem memória, ele não tem futuro”, concluiu Katia Bogéa.

Na cerimônia, também foram lançados livros institucionais, que fazem parte da coleção de documentos históricos do Maranhão, e a Campanha dos Voluntários da Memória, com vídeo explicativo.

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HISTÓRICO

O museu foi criado por meio da Resolução nº 60/2021, assinada pelo presidente do TJMA, desembargador Lourival Serejo. 

Dentre as relíquias, um atlas histórico, geográfico, político e econômico maranhense do final do século XIX, de autoria de José Ribeiro do Amaral. Há também “Viagem ao Norte do Brasil”, obra realizada no início do século XVII, fruto da observação do padre francês Ivo D’evreux.

Quem visitar o museu poderá ver uma coleção de registros testamentais dos séculos XVIII e XIX; um livro das atas das sessões do Tribunal da Relação do Maranhão, no período 1841-1845; livro de cartas e títulos dos desembargadores do Maranhão (1813-1899); o livro de termo de posse e juramento dos desembargadores do Tribunal de Justiça, em 1813.

Há também o inquérito policial, de 1935, contra o estudante Hilton Gregório Lobato, preso no Largo do Carmo, em São Luís, por panfletar e distribuir bandeirinhas de cunho político. Ele foi acusado da prática de comunismo na época.

Numa parede, diploma e outros documentos da primeira mulher a ocupar o cargo de desembargadora do Tribunal de Justiça do Maranhão, em 1976: Judith Pacheco. Num lado de uma das salas, cadeiras que foram usadas no Plenário, em 1908, com uma foto do local onde os móveis estavam, no começo do século XX.

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HOMENAGEADO

Em outra parte, a escrivaninha de trabalho do desembargador homenageado que deu nome ao museu: Lauro de Berredo Martins. Uma placa de apresentação conta que ele nasceu em São Luís, em 1926. Descende do clã do historiador e estadista Bernado Pereira de Berredo e Castro, fidalgo cavaleiro da Casa Real, capitão de cavalaria dos Reais Exércitos, governador e capitão general do Maranhão (1718/1722).

Lauro de Berredo Martins foi parlamentar, jornalista, memorialista, bibliófilo e colecionador de arte sacra. Assumiu o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão como representante do Ministério Público e, em 12 de janeiro de 1972, assumiu a Presidência do TJMA.

Como presidente, sua administração foi marcada por elevado espírito de reorganização, notadamente nos setores que diziam respeito aos acervos do patrimônio histórico e cultural do Judiciário.

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PARTICIPANTES

Participaram da inauguração do museu o procurador-geral do Estado, Rodrigo Maia Rocha, representando o governador Flávio Dino; o secretário municipal de Governo, Enéas Garcia Fernandes Neto, representando o prefeito de São Luís, Eduardo Braide; o procurador de justiça Teodoro Peres Neto, que também representou o procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau.

Também prestigiaram o evento o presidente do Instituto Histórico e Geográfico do Maranhão, Euges Lima; o chefe do Departamento de História da UFMA, Wagner Costa; o delegado Marconi Caldas, neto do desembargador Tácito Caldas; a senhora Ana Serejo, esposa do desembargador Lourival Serejo; além de juízes, juízas, diretores, diretoras do TJMA, advogados, advogadas, outras autoridades, servidores e servidoras do Judiciário.

Veja o  álbum de fotos da inauguração do Museu.

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