Fui demitido por mensagem de whatsapp, posso entrar com processo de danos morais contra o empregador?

Com a adoção do home office e as relações profissionais cada vez mais virtuais, ferramentas como chamadas de vídeo ou mensagens de textos tem se tornado bastante comuns no nosso dia a dia, inclusive sendo utilizadas por empresas no momento de contratações e demissões. Muitas pessoas ainda ficam na dúvida se isso está ou não dentro da lei.

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Em julho deste ano, uma empregada doméstica que foi dispensada do trabalho por WhatsApp, entrou com processo contra o empregador e ganhou a causa, sendo indenizada em R$ 5 mil reais. Na mensagem recebida, o patrão dizia que ela estava demitida, não precisava mais trabalhar no dia seguinte e só deveria retornar ao local para entregar as chaves e assinar a rescisão.

A partir desse relato, inúmeras pessoas começaram a acreditar que a demissão por WhatsApp é ilegal e pode gerar indenização, mas não é bem assim. Não existe um meio de comunicação regulamentado pela lei. A demissão pode ocorrer tanto pessoalmente, como por telefone, chamada de vídeo ou mensagem de texto. Porém, é importante observar as circunstâncias em que isso acontece. Isso porque, o colaborador não deve se sentir constrangido e desvalorizado durante o processo.

Segundo Henrique Massara, advogado do escritório Cunha Pereira e Massara Advogados, devido à distância, o uso dessa tecnologia deve ser cada vez mais frequente nesses casos, podendo causar problemas futuros aos empregadores. “Acredito que o resultado desta ação não seja algo que vire rotina. Isso ocorreu muito mais devido à falta de sensibilidade do empregador, do que por conta do uso da ferramenta. Ainda assim, caso o colaborador sinta que foi constrangido no ato da demissão, este pode entrar na justiça para requerer danos morais. Mas fique atento, pois é necessário provas e estar ciente de que, por não ser algo imputado na legislação, o magistrado analisará caso a caso, podendo dar causa ganha ao trabalhador ou não”, finaliza Massara.

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Sobre a Cunha Pereira & Massara Advogados

Com 20 anos de história, o Cunha Pereira & Massara Advogados é referência em Direito e especializados nas áreas de Direito Administrativo, Direito Trabalhista e Direito Civil e Empresarial. Atualmente, conta com mais de 500 clientes atendidos, nos segmentos da indústria automobilística, serviços de engenharia, comércio atacadista de alimentos, transporte e logística, tecnologia, comércio atacadista e varejista de bens de capital e bens de consumo, além de pessoas físicas.

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