Projeto de combate à violência contra a mulher é lançado pelo MPMA em Pinheiro

Em cerimônia realizada na tarde desta terça-feira (09), na Faculdade Supremo Redentor, em Pinheiro, foi lançado o projeto “Fortalecimento da Rede de Enfrentamento à Violência contra a Mulher de Pinheiro e região”. Coordenada pelo procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, e pela coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência de Gênero (CAOp Mulher), promotora de justiça Sandra Fagundes Garcia, a solenidade contou com a participação de promotores de justiça da região da Baixada, membros do Judiciário, Defensoria Pública, Executivo municipal, OAB, Polícias Civil e Militar, além de integrantes da Rede de Proteção à Mulher de Pinheiro.

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O principal objetivo do projeto é fortalecer as redes de apoio em todas as regiões do Maranhão, prevenindo a violência contra as mulheres. Nesse sentido, as redes irão propor, articular, monitorar e avaliar políticas públicas de prevenção, assistência e combate à violência de gênero, envolvendo setores públicos, organizações da sociedade civil e sociedade em geral.

Logo após a abertura, foi feita a apresentação do projeto pela promotora de justiça Sandra Garcia, coordenadora do CAOp Mulher.

Em seguida, as autoridades presentes se manifestaram para destacar a importância da iniciativa.

Na sequência, a solenidade foi encerrada com uma palestra ministrada pelas promotoras de justiça Letícia Teresa Sales Freire e Sandra Fagundes Garcia, enfocando a questão da violência contra a mulher, incluindo o feminicídio, com dados do Maranhão e do Brasil.

A coordenadora do CAOp Mulher destacou que Pinheiro foi uma das cidades escolhidas para receber o projeto devido ao alto índice de violência doméstica contra a mulher na região.

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Letícia Freire ressaltou que, durante a pandemia, houve um crescimento nos números desse tipo de violência, o que exige a articulação entre as instituições e a sociedade para o enfrentamento do problema. “A reunião dessa rede é mais um esforço para combater esses casos endêmicos de violência doméstica, o que é muito gratificante para nós, e que vai contribuir para diminuir a incidência do problema”.

PRONUNCIAMENTOS

O promotor de justiça de Jorge Luís Ribeiro de Araújo, titular da 2ª Promotoria de Pinheiro, com atribuição na defesa da mulher, ressaltou que o projeto de criação da rede dará mais efetividade à Lei Maria da Penha, na medida em que permite a articulação das diversas instituições, como Ministério Público, Defensoria, Delegacia da Mulher, Polícias Militar e Civil.

O desembargador Cleones Cunha chamou atenção para os diversos tipos de violência contra a mulher e a necessidade urgente da sociedade enfrentá-los. “Os maus-tratos do marido, o salário menor do que o dos homens para realizar a mesma função são formas de violência contra a mulher, além da violência física, e devemos combater todas. Fortalecer a rede é fundamental para lutar contra essa realidade”.

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Diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais (Secinst), o promotor de justiça José Márcio Maia Alves frisou que o fortalecimento da rede de proteção e a construção de políticas públicas para as mulheres são estratégias do plano de atuação para o enfrentamento à violência de gênero previstas no Padhum. “O CAOp-Mulher dá uma grande contribuição colaborativa aos promotores na base com atividades que visam promover essas iniciativas e a Administração Superior, através da Secinst, dará todo o apoio necessário e sempre que possível estará presente nessas frentes”, disse.

O procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, destacou a importância da iniciativa como forma de proteção à vida da mulher maranhense. “Hoje assinamos o protocolo de intenções da rede de enfrentamento à violência contra a mulher e isto é muito importante para o Maranhão. O Ministério Público tem o dever de cuidar de todas e é isto que estamos fazendo”.

Também se manifestaram, enfatizando a relevância do projeto para a sociedade pinheirense, Raíssa Moraes da Silva – do Conselho Municipal da Mulher de Pinheiro; Kelly Ribeiro Machado – secretária municipal da Mulher; Gilberto Câmara França Júnior – presidente da Associação do Ministério Público do Maranhão (Ampem); e Laiana Ferreira – secretária municipal do Meio Ambiente, que representou o prefeito Luciano Genésio.

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PROTOCOLO DE INTENÇÕES

Após as manifestações, foi realizada a assinatura do protocolo de intenções da Rede de Enfrentamento à Violência contra a Mulher de Pinheiro. O documento teve como signatários Eduardo Jorge Hiluy Nicolau (procurador-geral de justiça); desembargador Cleones Carvalho Cunha (coordenador da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça – CEMulher); Luciano Genésio (prefeito de Pinheiro); José Márcio Maia Alves (diretor da Secinst); Sandra Fagundes Garcia (Coordenadora CAOP-Mulher); Letícia Teresa Sales Freire (diretora das Promotorias de Justiça de Pinheiro); Jorge Luís Ribeiro de Araújo (da 2ª Promotoria de Justiça de Pinheiro); Carlos Alberto Matos Brito (juiz de direito da 2ª Vara da Comarca de Pinheiro); Willian Vagner Rodrigues Ribeiro (presidente da OAB – Subseção de Pinheiro); Bianca Kelly Ribeiro Machado (secretária municipal da Mulher); tenente-coronel Fábio Araújo Carvalho (comandante do 10º Batalhão da Polícia Militar); Raíssa Moraes da Silva (do Conselho Municipal da Mulher de Pinheiro); Fernando Eurico Lopes Arruda Filho (defensor público da Regional de Pinheiro); Wolney Cesar Rubin Júnior (delegado regional de Pinheiro); e o vereador Elizeu Rodrigues Furtado (presidente da Câmara Municipal de Pinheiro).

Conforme a cláusula primeira do protocolo, “a rede de enfrentamento à violência contra à mulher de Pinheiro tem por objetivo, articular, monitorar e avaliar políticas, programas, serviços e ações que venham a melhorar e aperfeiçoar o atendimento integral devido às mulheres emsituaçãodeviolência,assimcomo,planejar,emconjunto,propostasquecontribuamparaalterar o quadro das desigualdades sociais, de gênero e étnico-raciais, a fim de reduzir os indicadores de violência que atinge as mulheres”.

Outro objetivo é favorecer a formação continuada dos profissionais que atuam nas instituições e entidades que lidam diretamente com a violência de gênero, visando sua sensibilização e qualificação técnica.

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GUIMARÃES

Em Guimarães, o projeto “Fortalecimento da Rede de Enfrentamento à Violência contra a Mulher” foi lançado, nesta quarta-feira, 10, em solenidade no Jardim de Infância Professor Édson Anchieta.

O titular da Promotoria de Guimarães, Frederico Bianchini Joviano dos Santos, que atua na Baixada Maranhense há cinco anos, destacou que, na área criminal, a violência doméstica é, ao lado das drogas, o principal problema que atinge a região. Por isso, em sua opinião, a união das instituições é imprescindível para o combate do problema. “Integrar as instituições, formando uma rede, é fundamental para diminuir os números. Não se pode pensar somente pelo viés do Direito Penal, temos que refletir sobre políticas públicas. Portanto, esse olhar do CAOp da Mulher para a Baixada, onde o IDH é muito baixo e o índice de vulnerabilidade muito grande, é importante para obter grandes resultados”.

O protocolo de intenções da Rede de Enfrentamento à Violência contra a Mulher de Guimarães foi assinado por Eduardo Jorge Hiluy Nicolau (procurador-geral de justiça); prefeito Osvaldo Luis Gomes; os promotores de justiça Frederico Bianchini e José Márcio Maia Alves(diretor da Secinst); Wagner Jansen Carvalho (OAB); Fernanda Cardoso Silva (secretária de Assistência social); Bruna Ribeiro Guimarães (delegada da Mulher – regional de Cururupu); Ariomagno Ferreira Cartágenes (presidente da Câmara Municipal de Guimarães); Major Hudson Carneiro Vieira (comandante da Polícia Militar de Mirinzal); e Antonia Augusta de Azevedo Nogueira (do Conselho Municipal da Mulher de Guimarães).

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Também participaram do lançamento os promotores de justiça Letícia Teresa Sales Freire, Sandra Fagundes Garcia, Linda Luz Matos Carvalho, Danilo de Castro Ferreira e Igor Adriano Trinta Marques; a juíza da comarca de Guimarães, Mara Carneiro de Paula Passos; e o subtenente da Polícia Militar Antônio Reginaldo Gomes.

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