Alinhada à COP26, Defensoria Pública do MA promove expansão institucional com o uso de tecnologias limpas

Encerra-se hoje em Glasglow, na Escócia, a 26ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Climática, a COP26. O evento que reúne chefes de Estado e delegações governamentais de quase 200 países busca atualizar as metas para conter o aquecimento global e a crise climática. Alinhada às soluções em debate na COP26, a Defensoria Pública do Maranhão (DPE/MA) tem utilizado uma série de tecnologias limpas em seu processo de expansão institucional que vem assegurando uma maior preservação do meio ambiente.

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O uso de energia limpa e renovável é uma das principais pautas discutidas na COP26 e que já vem sendo adotada na DPE/MA com o processo de expansão institucional, na gestão Alberto Bastos, por meio do projeto pioneiro e inovador dos núcleos ecológicos, que também são conhecidos como econúcleos.

Em pouco menos de dois anos, foram entregues aos maranhenses 15 novos econúcleos da Defensoria Pública, beneficiando uma população de quase um milhão de pessoas na capital e no interior. Todas as unidades são dotadas de painéis fotovoltaicos que tornam os núcleos autossuficientes em energia elétrica. No total, os econúcleos produzem cerca de 14 mil kWh por mês.

Além disso, a DPE/MA também vem buscando a ampliação da substituição de energia renovável em detrimento da elétrica, com a implementação de três usinas de energia solar. Os equipamentos funcionarão na nova sede da instituição, em São Luís, gerarão em torno de 35 mil kW/h mensais.

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De acordo com o defensor público-geral do Maranhão, Alberto Pessoa Bastos, a implantação dos econúcleos foi a maneira encontrada pela atual gestão para potencializar a interiorização dos serviços da Defensoria, com importantes impactos voltados à sustentabilidade.

“Uma das nossas diretrizes é desenvolver iniciativas que estejam alinhadas com a pauta ambiental, porque temos uma preocupação real e urgente. Por isso, adotamos aqui na Defensoria Pública uma modalidade de expansão que visa levar os serviços da instituição a mais municípios, respeitando o meio ambiente e garantindo uma economia considerável nos custos, para contribuirmos para um país e um mundo muito mais sustentável”, afirmou o gestor.

Insumos – Além dos painéis fotovoltaicos, os econúcleos da Defensoria Pública do Maranhão contam com um modelo construtivo moderno e inovador. Parte das unidades foi construída com a utilização de contêineres e, agora, o projeto entrou em uma nova etapa, em que é utilizado o método de construção civil modular.

Também conhecido como construção industrial ou construção offsite, esse método possibilita a pré-fabricação de módulos individuais em linha de montagem e a sua posterior instalação no local da obra, o que gera uma série de vantagens para o meio ambiente.

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Com a utilização da construção modular, os novos núcleos da Defensoria utilizam uma quantidade mínima de cimento e isso vai ao encontro dos debates da COP26, tendo em vista que o processo de produção do cimento é fonte de, aproximadamente, 8% das emissões mundiais de dióxido de carbono (CO2).

De acordo com a Supervisão de Obras e Reformas da Defensoria, o modelo dos econúcleos da DPE utiliza 95% menos cimento do que uma obra de alvenaria. Assim, além de contribuir para a diminuição no uso desse insumo que está intimamente ligado ao aquecimento global, a utilização dos módulos gera um baixo impacto ao solo, muito menor do que numa construção tradicional em que o terreno que receberá o imóvel precisa ser todo concretado.

Eficiência – Outra vantagem do modelo dos econúcleos é a redução na geração de resíduos sólidos. Enquanto os resíduos da construção civil são responsáveis por mais da metade do volume de resíduos sólidos gerados em meio urbano no Brasil, a criação dos módulos gera uma quantidade de entulhos muito inferior e o desperdício de material é praticamente zero, pois há o reaproveitamento do material.

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Além disso, a técnica, que é precisa e controlada, garante ainda mais rapidez na execução da obra. Como as construções com essa metodologia podem ocorrer nas fábricas em paralelo à preparação do terreno, o tempo de execução é de apenas 30 dias.

Linha de emendas parlamentares

A experiência pioneira da Defensoria Pública do Maranhão de levar direitos a quem mais precisa com a instalação de núcleos ecológicos, obra considerada mais limpa e mais barata, foi adotada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) como modelo para a liberação de recursos via emenda parlamentar, conforme a Cartilha de Emendas Parlamentares – 2021.

Seguindo o exemplo do projeto da DPE/MA, Defensorias Públicas de todo Brasil que manifestarem o interesse de expandir sua atuação a partir da instalação de núcleos ecológicos podem contar com a linha de emendas parlamentares federais.

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Premiação nacional

Com o projeto dos econúcleos, que está permitindo a ampliação do acesso a direitos à população carente do interior do Maranhão, a Defensoria Pública do Estado ficou em segundo lugar no 8º Prêmio de Melhores Práticas de Sustentabilidade na Administração Pública – Prêmio A3P, na categoria Inovação na Gestão Pública.

Promovido pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), o prêmio reconhece o mérito das iniciativas dos órgãos e instituições do setor público na promoção e na prática da Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P).

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