Relatório do ACNUR mostra progresso do Pacto Global para Refugiados

Um novo relatório divulgado hoje pelo ACNUR (Agência da ONU para Refugiados) mostra o quanto a comunidade internacional avançou desde o desenvolvimento de uma nova estrutura internacional para compartilhar responsabilidades em situações de refúgio – o Pacto Global sobre Refugiados (GCR, da sigla em inglês).

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O primeiro Relatório de Indicadores do GCR cobre os anos de 2016 a 2021 e mostra que houve progresso no aumento do apoio aos países de baixa renda que acolhem pessoas refugiadas e na expansão do acesso dos refugiados ao trabalho e à educação. O relatório alerta, porém, que ainda há muito por fazer.

“A imagem que surgiu é misturada. Vemos que os países com menos recursos continuam a assumir a maior responsabilidade pelas novas e pelas prolongadas situações de refugiados. Ao mesmo tempo, estamos vendo alguns bons indícios de progresso por parte dos países, do setor privado, da sociedade civil e dos bancos de desenvolvimento em ajudar a tentar preencher essa lacuna”, disse Gillian Triggs, Alta Comissária Assistente do ACNUR para Proteção.

O relatório mostra que, embora seja necessário mais financiamento para as respostas humanitárias e de desenvolvimento dos refugiados, tem havido uma tendência ascendente na assistência bilateral ao desenvolvimento canalizada para os países de baixa renda que acolhem pessoas refugiadas desde 2016.

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Os bancos de desenvolvimento também estão desempenhando um papel mais importante na resposta a crises, fornecendo pelo menos US$ 2,33 bilhões. O número de situações de refugiados apoiadas pelo Banco Mundial, por exemplo, aumentou de dois para 19.

O relatório também estima que três quartos dos refugiados podem trabalhar legalmente em seus países de acolhida, embora pouco se sabe sobre como isso se traduz na prática. Essa situação é especialmente crítica, dado que cerca de dois terços dos refugiados enfrentam a pobreza, e sua situação só piorou como resultado da pandemia.

Algumas melhoras também foram observadas na inclusão de refugiados nos sistemas nacionais de educação. As crianças refugiadas têm, no papel, acesso à educação primária nas mesmas condições que as nativas em três quartos dos países que as acolhem e à educação secundária em dois terços dos países. No entanto, ainda existem muitas barreiras para quase metade de todos os alunos refugiados fora da escola.

O relatório também ilustra que, embora mais pessoas refugiadas tenham acessado as soluções de 2016 a 2021 do que nos cinco anos anteriores, os conflitos em curso impedem a maioria delas de voltar para casa. Apenas 1%retornou em 2020 em comparação com 3% em 2016. E a lacuna pré-existente entre as necessidades de reassentamento e as vagas também aumentou.

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“Com cerca de nove entre 10 refugiados acolhidos em regiões em desenvolvimento e o forte impacto da pandemia da COVID-19 nesses países, a divisão de responsabilidades – que está no cerne do Pacto – deve ser intensificada para enfrentar os desafios que estão por vir, agora e nos próximos anos”, disse Triggs.

O relatório completo pode ser acessado aqui.

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