Meninas cidadãs recebem mais repostas de carta-demanda enviada à DPE-MA

Meninas afrodescendentes de comunidade vulneráveis da macrorregião da cidade operária recebem mais repostas à carta-demanda enviada a Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE), dessa vez, com atendimentos jurídicos na comunidade quilombola de Santana.

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A comunidade quilombola de Santana, localizada na zona rural de São Luis (MA), receberá nesta sexta-feira (10), serviços de atendimentos jurídicos da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE-MA). Este é mais um resultado conquistado pelas meninas da periferia da macrorregião da cidade operária, que fazem parte do projeto e do Coletivo de Menina Cidadã, com apoio do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e da Fundação Justiça e Paz se Abraçarão (FJPA).

Esta ação, a se realizar na comunidade de Santana, é uma resposta à carta-demanda com pedidos de medidas para a proteção de seus direitos, entregues pelo Coletivo no dia 25 de novembro à Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE-MA), através de atendimentos jurídicos. Dentre os serviços que serão oferecidos estão o reconhecimento de paternidade, pensão alimentícia, registro público e divórcio. As ações se iniciarão às 8h no Terreiro Mata Zombanda no quilombo de Santana, comunidade estratégica para assistência na garantia de direitos de meninos, meninas e suas famílias.

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