Projeto social do Maranhão receberá R$ 250 mil para promover ações contra o trabalho infantil

Iniciativa atenderá 100 crianças e adolescentes da cidade de Bacabal

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O Projeto “Infância sem Trabalho”, localizado na cidade de Bacabal (MA), foi selecionado pelo Edital FIA (Fundos da Infância e da Adolescência), do Itaú Social. Por meio do CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente), a iniciativa receberá R$ 250 mil para desenvolver ações de enfrentamento ao trabalho infantil, agravado durante a pandemia.

A proposta é atender 100 crianças e adolescentes no turno inverso ao da escola, oferecendo oficinas educativas e culturais. Os familiares também serão orientados sobre os riscos do trabalho infantil para seus filhos e receberão apoio para acessar os benefícios sociais, como auxílio moradia, auxílio gás e alimentação. 

Além do projeto do Maranhão, o Edital FIA apoiará mais 55 CMDCAs, localizados em todas as regiões do país. O objetivo é desenvolver ações que ofereçam proteção e apoio a crianças, adolescentes e suas famílias. Ao todo, serão distribuídos R$ 13.296.746,28 e a lista completa dos selecionados está disponível no link.

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“Neste momento tão desafiador, em que a pandemia expõe abertamente as vulnerabilidades sociais, principalmente para a garantia de direitos das crianças e adolescentes, refletimos sobre a necessidade de mapear as privações e urgências dos territórios. Essa é uma atuação coletiva para assegurar o acesso a recursos que podem cooperar para a mitigação de impactos causados pela Covid-19, objetivando o desenvolvimento de crianças, adolescentes e suas famílias com equidade e fortalecendo ainda mais a atuação dos Conselhos em seus municípios”, destaca a gerente de Fomento do Itaú Social, Camila Feldberg. 

Além da mobilização de recursos, o Itaú Social acompanha a implementação das ações, desde o repasse dos valores até o desenvolvimento do projeto no município.

Recursos do programa

Parte dos recursos destinados a apoiar as iniciativas sociais foi disponibilizada a partir da destinação de 1% do Imposto de Renda das empresas do Conglomerado Itaú Unibanco Holding S.A e da contribuição realizada por colaboradores do Itaú, na qual é possível fazer a destinação de até 6% do Imposto de Renda devido. 

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Muitas pessoas não sabem, mas é possível destinar parte do Imposto de Renda aos Fundos de Direitos da Criança e do Adolescente, cujos recursos são utilizados para financiar iniciativas que garantam os direitos do público infantojuvenil e para melhorar suas condições de vida. A possibilidade foi criada no âmbito do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA (Lei Federal 8069/1990). A regra vale para quem faz a declaração no modelo completo e o contribuinte não paga nada a mais por isso

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