Defensoria Pública inaugura 19º Econúcleo do Maranhão em Caxias

Com mais de 315 metros quadrados, o maior econúcleo do Brasil acaba de ser entregue à população maranhense, na cidade de Caxias, onde a Defensoria Pública do Estado já está presente desde 2010. Agora, o núcleo regional passa a funcionar nas instalações de um núcleo ecológico, maior e mais moderno, implementado com base na sustentabilidade, na economicidade e na responsabilidade social, pilares da atual gestão da DPE/MA. Com mais este, sobe para 19 o total de econúcleos da instituição em funcionamento no Maranhão, entregues na Gestão Alberto Bastos.

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“Esta não é uma simples inauguração, pois o que entregamos aqui hoje à população do estado é o maior econúcleo do país. Nesta nova casa, vamos continuar a garantir o acesso a direitos a quem mais precisa, porém, com muito mais dignidade e conforto tanto para os nossos assistidos quanto para a nossa equipe”, destacou o defensor-geral Alberto Bastos em discurso, durante a solenidade de inauguração, ocorrida na manhã desta sexta-feira (04).

A nova unidade utilizou método construtivo de menor custo e maior rapidez e contou ainda com mão de obra prisional na produção dos móveis. O novo espaço está apto a receber moradores dos termos judiciários de São João do Sóter e Aldeias Altas, que compõem a comarca de Caxias, que reúne uma população de mais de 200 mil pessoas.

 “O núcleo foi erguido graças ao esforço de muitas mãos. Meu primeiro dia de trabalho como defensor público foi aqui em Caxias, lá naquela antiga casa, então, para mim é um dia de muita emoção ver essa transformação. A nossa Defensoria é feita por gente que acredita no papel transformacional da garantia de direitos”, ressaltou o subdefensor-geral, Gabriel Furtado, na inauguração.

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O econúcleo de Caxias foi construído com recursos oriundos de uma emenda parlamentar federal, de autoria do deputado Cléber Verde, que prestigiou a inauguração. “É impressionante o que o defensor-geral Alberto Bastos conseguiu realizar aqui com a emenda de R$400 mil. É o maior econúcleo do Brasil, tem energia solar, acessibilidade, é lindo. Isso lembra as palavras de Rui Barbosa, quando ele citou que não existe nada mais relevante para a vida social do que a formação do sentimento de Justiça”, destacou Cléber Verde.

Já o terreno onde o econúcleo foi erguido, na área conhecida como Cidade Judiciária, é uma doação do município de Caxias.  “O núcleo da DPE de Caxias tem crescido em todos os aspectos e hoje é uma grande demonstração de que a população é quem mais ganha, aqueles que realmente precisam. A Defensoria é como o SUS, pois quem mais precisa é quem menos tem condições financeiras. A diferença é que a DPE existe para garantir a essas pessoas o acesso à Justiça”, discursou o prefeito Fábio Gentil Braga.

Também participaram da solenidade a deputada estadual Daniella; o corregedor-geral da DPE/MA, Ideválter Nunes; a juíza da comarca, Marcela Lobo; o vereador Ximenes, representando o poder legislativo municipal; o superintendente do INSS no Maranhão, Wesley Martins; a secretária municipal de governo, Amanda Gentil; além de defensoras e defensores públicos da comarca e de outros municípios da região, lideranças e outros representantes da gestão municipal em Caxias.

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Além das emendas parlamentares conquistadas por meio da articulação da atual gestão da DPE, a instituição também tem crescido e expandido os serviços graças ao apoio do governo do estado do Maranhão na instituição. “Faço questão de agradecer ao governador Flávio Dino e ao vice-governador, Carlos Brandão, por perceberem a relevância da Defensoria Pública na melhoria da qualidade de vida dos maranhenses, que passam a ter mais dignidade a partir da garantia de direitos e do acesso facilitado à Justiça.

 Espaço

A nova sede da DPE em Caxias tem espaço três vezes maior que um econúcleo padrão da Defensoria, que conta com cerca de 90 metros quadrados. O antigo núcleo de Caxias funcionava em uma residência, que foi totalmente reformada e adaptada para abrigar a unidade, mas que já não atendia mais às necessidades de membros, servidores, estagiários e assistidos.

Sempre atentos a soluções que garantam economia ao erário público e menor impacto ao meio ambiente, a Defensoria optou, desta vez, pela instalação do econúcleo de Caxias em contêineres, obra cerca de 60% mais barata que a convencional de alvenaria.

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Foram utilizados sete módulos para abrigar uma recepção com 40 lugares, 6 gabinetes de defensor; 3 salas para estagiários, totalizando 12 postos de atendimento; sala de assessores, sala administrativa, sala de reunião com 10 lugares, sala técnica, copa com área de serviço, 5 banheiros, sendo 1 para os assistidos com adaptação para pessoa com deficiência, e outros 4 para membros e servidores.

Com esse projeto, a Defensoria em Caxias também se tornará autossuficiente em energia elétrica, com a instalação de 36 painéis solares.

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