DPE/MA abre inscrições para mutirão nacional de reconhecimento de paternidade que acontecerá no dia 12 de março

Estão abertas as inscrições aos interessados em participar do projeto nacional “Meu Pai Tem Nome”, uma iniciativa do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), em parceria com as Defensorias estaduais, voltada ao reconhecimento de filiação. O evento acontecerá no dia 12 de março próximo, e a Defensoria maranhense estará com várias unidades da capital e interior funcionando para receber a demandas das famílias.     

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Será uma manhã inteira de atividades, com sessões de conciliação extrajudicial e atendimento jurídico para reconhecimento de paternidade biológica e socioafetiva, além de orientação e agendamento para outras demandas.

O projeto terá inscrições prévias a fim de melhor organização da demanda de atendimento e também com o objetivo de adotar medidas preventivas à covid-19. Portanto, os núcleos da capital regionais estão aptos a fazer o cadastro das famílias interessadas.  

Conforme a programação, no dia 12 de março haverá distribuição de pipoca e suco para as crianças que estiverem acompanhadas dos seus pais. Os pequenos também serão recebidos com música e poderão ainda participar de três outros momentos especialmente dedicados a eles: a contação de história com temática da família, a exibição de curta-metragem infantil e a oficina de desenho.      

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Conforme dados da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), o índice de crianças sem o nome do pai na certidão de nascimento cresceu pelo quarto ano consecutivo no Brasil. O levantamento mostra que quase 100 mil crianças nascidas no ano passado não têm o nome do pai no registro civil.

“Durante todo o período que antecede a realização do evento, intensificaremos a divulgação do projeto, para que no dia tenhamos uma importante adesão”, destacou a coordenadora da ação, a diretora da Escola Superior da DPE/MA, Elainne Barros.

No dia da ação, as pessoas interessadas deverão comparecer a uma das unidades da Defensoria munidas de documentos como RG e CPF (do pai e da mãe), certidão de nascimento do filho a ser reconhecido, além do comprovante de endereço.

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