Lei institui “Semana Estadual de Orientação e Incentivo para a Adoção do Verde” no MA

O governador Flávio Dino (PSB) sancionou a Lei 11.658, originada do PL 511/2021, de autoria do deputado Edson Araújo (PSB), que institui a “Semana Estadual de Orientação e Incentivo para a Adoção do Verde” no Maranhão. A ação será celebrada, anualmente, na primeira semana do mês de dezembro.

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De acordo com a lei, o Poder Executivo Estadual, por meio dos órgãos competentes, será responsável pela organização da semana, estabelecendo as atividades e ações a serem desenvolvidas durante o evento. A semana passa a integrar o Calendário Oficial de Datas e Eventos Comemorativos do Estado.

Justificativa

Segundo Edson Araújo, o desmatamento de áreas verdes, sem a sua necessária reposição, vem gerando grandes modificações no ambiente, causando variações climáticas e na qualidade ambiental, além da frequente poluição por meio de produtos de combustão, contaminação das águas por resíduos químicos, esgoto industrial e doméstico e degradação do solo.

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Para o parlamentar, a “Semana Estadual de Orientação e Incentivo para a Adoção do Verde” será um trabalho educativo que irá trazer conhecimento sobre a sustentabilidade ambiental e urbana, contribuindo para desenvolver consciência e atitude ecológica, despertando o interesse pela preservação das áreas verdes e resgatando a cultura de reservar espaços para o plantio de árvores, flores ou folhagens.

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