Maranhão integrará mutirão nacional de reconhecimento de paternidade

Mais de 40 mil crianças sem nome do pai nos últimos cinco anos

Anúncios

Nos últimos cinco anos, foram emitidas 442.744 certidões de nascimento, no Maranhão, e destas mais de 40 mil não têm o nome do pai. Somente ano passado, das 113.783 crianças nascidas no estado, 11.471 foram registradas apenas com o nome da mãe. Os números maranhenses refletem a realidade nacional, onde quase 100 mil certidões de nascimento foram emitidas sem a filiação paterna, em 2021, no país, conforme dados da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil).

Na perspectiva de reverter este triste cenário de violação de direitos, a Defensoria Pública do Estado (DPE/MA) vai abrir as portas de suas unidades de atendimento, na capital e interior, no dia 12 de março próximo, das 8h30 às 12h, para ampliar a atuação do órgão na solução extrajudicial de conflitos, tendo como foco as ações de reconhecimento de filiação. A mobilização integra o projeto nacional “Meu Pai Tem Nome”, de iniciativa do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), em parceria com as Defensorias estaduais.

Anúncios

Neste “Dia D”, como vem sendo chamado o evento, haverá sessões de conciliação extrajudicial e atendimento jurídico para reconhecimento de paternidade biológica e socioafetiva, além de orientação e agendamento para outras demandas. Será uma manhã inteira de atividades voltadas à família.

Grande incentivador da resolução de conflitos por meio de ações extrajudiciais, o defensor-geral do Estado, Alberto Bastos, disse que a instituição espera contribuir para reverter dados tão desfavoráveis, que tendem a prejudicar o desenvolvimento de crianças e adolescentes, violando direitos fundamentais. “Essa mobilização nacional é muito importante porque reforça o trabalho que já executamos com a realização de dois grandes projetos, o “Pais e Filhos” e o “Fortalecendo os Vínculos”, este último voltado ao reconhecimento de paternidade no sistema penitenciário, e que foi premiado pelo Innovare em 2014”, declarou.   

Anúncios

O projeto está com inscrições prévias abertas a fim de facilitar a organização da demanda de atendimento e também com o objetivo de adotar medidas preventivas à Covid-19. Portanto, os núcleos da capital e do interior estão aptos a fazer o cadastro das famílias interessadas. De acordo com a coordenadora da ação no estado, a diretora da Escola Superior da DPE/MA, Elainne Barros, já está confirmada a participação de 56 unidades da Defensoria no Dia D. “Os atendimentos serão realizados preferencialmente por agendamento, mas a nossa intenção é garantir que todos sejam acolhidos”, destacou.

Leia mais notícias em ocuboblog.com e nos sigam nas redes sociais: Facebook, Twitter, Telegram, Instagram e Tiktok. Colabore com mais informações nos enviando através do telefone e whatsapp/telegram (98) 98506-2064 ou pelo e-mail ocuboblog@gmail.com

Ou mande qualquer quantia pelo PIX para ocuboblog@gmail.com

Deixe um comentário

Faça o login usando um destes métodos para comentar:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair /  Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair /  Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair /  Alterar )

Conectando a %s

%d blogueiros gostam disto: