Professor de BH diz ter sido demitido por usar linguagem neutra em site

Advogado entende que o caso viola Constituição, CLT e pode configurar crime de homofobia

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O professor de artes William Quintal procurou a Delegacia Especializada em Crimes de Racismo, Xenofobia, LGBTfobia e Intolerâncias Correlatas de Belo Horizonte para denunciar ter sido vítima de uma demissão discriminatória por causa do uso da linguagem neutra em seu site pessoal. Em um vídeo de 24 segundos, Quintal recepciona os internautas com a expressão “bem-vindes ao site Pulo do Sapo”. Foi o suficiente para um grupo de pais reclamar do professor junto à escola. O caso veio à tona em uma reportagem especial feita pelo Podcast do jornalista Ricardo Mello. 

Em entrevista exclusiva ao canal, o professor contou que tinha acabado de ser contratado e ainda estava na fase de experiência, quando foi procurado pela coordenação do colégio católico. “A escola me enviou cópia da mensagem de uma mãe reclamando da linguagem que usei no site. Em sala de aula, não uso gírias, nem pronomes neutros”, diz.

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Mensagem com reclamação sobre linguagem neutra enviada à escola
Reprodução

No texto do e-mail enviado ao professor, a escola usa o termo “versão contemporânea de caça às bruxas” para se referir à reclamação dos pais. “Duas mães me procuraram para me alertar e narrar o que estava sendo dito no grupo de pais do WhatsApp. Uma delas me disse que eu estava sendo chamado de seguidor de Marielle só porque tinha uma pintura da vereadora no site”, narra Quintal.

Sindicato dos Professores do Estado de Minas Gerais acompanha o caso e afirmou, em nota enviada ao Podcast do Ricardo Mello, que entende que “a postura da escola foi conservadora, excludente, não condizente com a proposta de uma escola que se diz cristã”. O comunicado afirma, ainda, que o “professor foi penalizado, julgado e demitido não por sua posição em sala de aula. Foi demitido por manter um site, sua vida privada, que tem na sua essência, o acolhimento à diversidade e respeito aos direitos humanos”.

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advogado especialista em Compliance André Costa diz que, após análise das mensagens recebidas pelo professor, há claras violações às leis brasileiras. “A Constituição Federal garante a liberdade de expressão, desde que não seja um ato criminoso ou uma apologia ao crime. Essa é a primeira violação”, diz.

Segundo Costa, caso a Justiça entenda que a questão da linguagem neutra foi determinante para a demissão, fica configurado o crime de homofobia. “Quando a gente tem a questão do gênero como uma determinante para a pessoa ter um prejuízo qualquer, nós vamos chegar muito próximo e de maneira muito perigosa do crime de homofobia. Desde 2019, o STF decidiu que, para causas de homofobia e transfobia, vamos usar a Lei 7716, que versa sobre crimes de preconceito de raça ou de cor”, afirma.

O advogado explica, ainda, que por causa do prejuízo provocado ao professor, pode ser acionado Código Civil e a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). “O artigo 927 do Código Civil diz que aquele que causar prejuízo a outrem é obrigado a repará-lo. Para finalizar, o artigo 483 da CLT dá ao empregado o direito a uma indenização quando for tratado de maneira contrária aos bons costumes pela empresa”, acrescenta.

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Caça às bruxas
O doutor em Educação pela Unicamp, Ronaldo Alexandrino, afirma que há um ambiente de terror em sala de aula por conta da interferência dos pais no conteúdo trabalhado pelos docentes. “Há relatos de professores que acabam selecionando quais conteúdos seriam menos danosos, não para os estudantes, mas para si mesmos”, diz.

Outro lado
Em nota, a escola afirma que, por questões contratuais, não expõe informações sobre professores e ex-professores. Diz ainda que, segundo a Consolidação das Leis Trabalhistas, o colaborador pode ter seu contrato de experiência rescindido antes do fim do prazo.

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