MPMA recomenda que Prefeitura de São Luís conceda reajuste salarial aos professores

O Ministério Público do Maranhão recomendou, por meio de ofício, que o Município de São Luís conceda, de forma imediata, reajuste salarial de 10,06% aos professores da rede pública de ensino, dentro dos trâmites legais, retroativo a janeiro. O parecer da Assessoria Técnica do MPMA era de aumento de 14,57%, mas, em nova audiência de conciliação, nesta terça-feira (03), os representantes da Prefeitura afirmaram que só haveria viabilidade para o reajuste de 10,06%.

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Por outro lado, os professores da rede municipal reivindicam que a Prefeitura conceda a cobertura dos 25,56% referentes aos exercícios fiscais de 2017 a 2022. No entanto, a categoria aceita receber, de imediato, 17,62%, requerendo negociação do percentual restante (7,94%) para agosto do ano corrente.

Mesmo sem acordo, os promotores de justiça de Defesa da Educação de São Luís Paulo Silvestre Avelar Silva e Lindonjonson Gonçalves de Sousa tiveram o aval das duas partes para a realização de outra rodada de conciliação, em que a Prefeitura deve repassar as informações necessárias para completar o estudo da categoria.

Para o promotor de justiça titular da 2ª Promotoria de Justiça Especializada em Educação de São Luís, Lindonjonson Gonçalves Sousa, é necessário deixar as informações mais transparentes. “Para chegar ao consenso em outra rodada de mediação, é essencial a concessão por parte da Prefeitura, das informações requeridas pelo Sindeducação”, disse.

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Já o titular da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Educação, Paulo Silvestre Avelar Silva, como sugestão para o impasse, abordou a necessidade de os professores do comando de greve colocarem na pauta da Assembleia Geral a possibilidade de suspender o movimento grevista, dando sequência nas negociações em seus locais de trabalho, a fim de que os estudantes voltem às salas de aula. “Visamos com esta sugestão, minimizar as perdas significativas dos alunos, no tocante ao processo de ensino e aprendizagem, já tão prejudicado pelos dois anos sem aulas presenciais, em razão da pandemia”, finalizou.

Da Prefeitura de São Luís, participaram da audiência de conciliação a secretária municipal de Educação, Carolina Marques Salgado, a presidente do Instituto de Previdência e Assistência do Município (IPAM), Nádia Quinzeiro, e o técnico da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Octávio Soares. Representando os professores, participaram integrantes do Sindeducação.

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