Defensorias do Estado e da União articulam fornecimento de energia na Ilha do Cajual durante mutirão em Alcântara

A chegada da energia elétrica na Ilha do Cajual, na região de Alcântara, está mais próxima de se tornar realidade. Na última semana, as Defensorias Públicas do Estado (DPE/MA) e da União (DPU) levaram até a ilha um representante da Equatorial Energia para dialogar sobre o fornecimento de energia no local. A ação integrou as atividades do mutirão realizado entre os dias 27 de junho e 1º de julho, que possibilitou quase 600 atendimentos a moradores de comunidades quilombolas.

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O encontro entre os moradores de Cajual e o representante da concessionária de energia havia sido solicitado pelo Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Alcântara (STTR), Associação do Território Quilombola de Alcântara (ATEQUILA) e Movimento dos Atingidos pela Base Espacial (MABE) à DPU, que aproveitou a oportunidade do mutirão para resolver e dar encaminhamento a diversas demandas da região.

Durante o encontro, o representante da Equatorial informou que a ilha é uma das localidades que será contemplada pelo Programa Mais Luz para a Amazônia, criado com o objetivo de promover o acesso à energia elétrica para a população brasileira localizada nas regiões remotas dos estados da Amazônia Legal.

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Por meio do programa, serão instaladas placas solares para captação de luz solar e transformação em energia elétrica. Moradores da localidade também serão capacitados para realizarem manutenções preventivas nos equipamentos, o que contribuirá para o desenvolvimento social e econômico dessas comunidades.

De acordo com a defensora pública estadual Camila da Fonseca Bonfim Aliandro, auxiliar da Defensoria-Geral, a DPE e a DPU irão encaminhar ofício para a Equatorial solicitando informações sobre o calendário de instalação dos equipamentos e também pedindo prioridade ou início do programa pela Ilha do Cajual. “Sem acesso à energia e outros serviços, essas pessoas vivem ainda à moda antiga na ilha. Vamos continuar essa articulação para que a luz chegue logo a essas comunidades e elas tenham mais dignidade e até mesmo acesso a outros direitos”, disse.

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Mutirão – Além do avanço no processo de chegada de energia na Ilha do Cajual, a ação conjunta da DPE e DPU em Alcântara também promoveu centenas de atendimentos para as comunidades de Peru, Santa Maria, Peroba, Oitiua e Arenhengaua.

Durante cinco dias, a unidade móvel da Defensoria estadual esteve nas comunidades possibilitando o encaminhamento de demandas relacionadas a documentação como: problemas de emissão de certidão de nascimento e certidão de óbito, gratuidade de segunda via de documentos; tarifa social de energia elétrica; divórcio e reconhecimento e dissolução de união estável; ação de alimentos; investigação e reconhecimento de paternidade.

Já a DPU atendeu os cidadãos com benefícios assistenciais indeferidos como o BPC/LOAS, auxílio emergencial, auxílio doença, aposentadoria, salário maternidade, pensão por morte e auxílio reclusão, bem como prestou auxílio em relação a questões fundiárias. Juntas, as duas Defensorias realizaram quase 300 atendimentos.

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Além disso, também ofertaram serviços durante o mutirão o Município de Alcântara, a Equatorial e o Instituto de Identificação do Maranhão para emissão de RG, atualização do CadÚnico e demandas referentes ao fornecimento de energia elétrica.

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