INSS: Tudo o que você precisa saber sobre aposentadoria

Especialista esclarece as principais dúvidas sobre o benefício

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O planejamento previdenciário é muito importante para preparar a aposentadoria com segurança, pois é muito comum as pessoas terem dúvidas sobre os tipos de aposentadoria, valores e tempo de contribuição, por exemplo.

Anna Arraes, especialista em direito previdenciário, esclarece as principais dúvidas sobre o benefício para identificar os seus próximos passos:

Quais são os tipos de aposentadoria?

Aposentadoria rural e urbana, por pontos, especial, por idade e por tempo de contribuição que foi extinta com a reforma, mas caso você tenha completado os 35/30 anos de contribuição até o dia 12/11/2019, você entrará em alguma das Regras de Transição.

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Como contribuir para o INSS?

Se você trabalha com carteira assinada, a empresa é obrigada a realizar as contribuições para o INSS. Caso não trabalhe registrado, como por exemplo autônomos e donas de casa, você poderá pagar a guia do INSS ou através de uma MEI ou empresa aberta em seu nome.

Quanto tempo leva para o INSS aprovar a aposentadoria?

Se sua aposentadoria estiver bem redondinha, completa e sem nenhum erro, sua aposentadoria provavelmente será aprovada direto no administrativo, ou seja, direto pelo INSS e neste caso, será um processo muito mais rápido. Caso seja negado, é possível entrar com um processo judicial para pedir a aprovação de seu benefício e, como todo processo judicial, é um pouco mais demorado, mas você receberá todos os valores que já deveria estar recebendo a partir da data que deu entrada administrativamente de sua aposentadoria.

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Preciso de advogado para pedir a minha aposentadoria?

Não é obrigatório. O advogado será útil para facilitar e agilizar o processo e principalmente, para ajustar divergências e erros que possam aparecer em seu cadastro no INSS.

Quem tem direito a aposentadoria por invalidez?

– Ser segurado do INSS

– Carência de 12 meses, com exceção de acidentes de qualquer natureza e doenças de trabalho.

– Comprovar através de perícia doença que impossibilita permanentemente de exercer funções no trabalho.

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Como calcular o valor da aposentadoria?

A aposentadoria é calculada em cima da média de todos os salários de contribuição que o trabalhador teve durante toda sua vida, sem exclusão dos menores valores que era feito antes da reforma.

Posso aumentar o valor da contribuição mensal?

Pode. Existe um limite te contribuição, o recolhimento e complementação não podem ser feitos sobre um valor acima do salário-mínimo. Lembrando que o valor da aposentadoria é feito da média de toda a vida de contribuição do trabalhador, então é preciso analisar se o tempo que irá pagar um valor mais alto realmente irá fazer diferença no valor final.

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Quais outros benefícios da Previdência Social existem?

Salário-maternidade, aposentadoria, aposentadoria por invalidez, auxílio-doença, auxílio-acidente, pensão por morte, auxílio reclusão e loas/bpc.

Quais benefícios previdenciários são destinados aos dependentes?

Caso o beneficiário faleça, os dependentes poderão ter direito a pensão por morte. Além disso, a pensão por morte pode ser transferida em alguns casos quando quem o recebia falecer.

Existe também o auxílio reclusão para quem teve um familiar preso e é seu dependente.

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