Fundações de amparo à pesquisa têm assegurado o financiamento à ciência, avaliam presidentes de FAPs

Dirigentes defenderam a necessidade de fortalecimento dos sistemas estaduais de apoio à ciência e tecnologia no Brasil em mesa-redonda durante a 74ª Reunião Anual da SBPC

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Agência FAPESP – As fundações de amparo à pesquisa estaduais (FAPs) têm assegurado a continuidade do financiamento à ciência e tecnologia no Brasil em um cenário de instabilidade no orçamento federal para essa finalidade.

A avaliação foi feita por dirigentes das FAPs de São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e do Distrito Federal em uma mesa-redonda sobre os desafios atuais dos sistemas estaduais de ciência, tecnologia e inovação (CT&I) na terça-feira (26/07), na 74ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), que terminou sábado (30/07), na Universidade de Brasília (UnB).

De acordo com Odir Dellagostin, presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Rio Grande do Sul (Fapergs) e do Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap), em 2020, por exemplo, os recursos das FAPs corresponderam a 82% do total do orçamento para bolsas de mestrado e doutorado no país.

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“Foram R$ 1,2 bilhão das FAPs contra R$ 228 milhões do CNPq [Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico] e R$ 42 milhões da Capes [Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior]. Infelizmente, não dá para nossa ciência ficar contando com orçamentos do governo federal”, avaliou.

Para reduzir a dependência das soluções federais, o presidente da FAPESP, Marco Antonio Zago, defendeu a necessidade de fortalecer os sistemas regionais de financiamento à ciência, tecnologia e inovação (CT&I) no país.

“Não podemos continuar na dependência permanente de políticas de um governo central, inconsistentes, imprevisíveis e claramente incapazes de contemplar nossa imensa extensão territorial e diversidade regional. Temos que fortalecer os sistemas regionais, que deverão ser complementados pelo sistema federal”, sublinhou Zago.

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Na avaliação do dirigente alguns dos desafios para atingir esse objetivo são garantir recursos estaduais para universidades, instituições de pesquisa e FAPs; promover a interação tripartite entre a Academia, governo e empresas; e estimular a formação de recursos humanos qualificados.

É necessário, ainda, estabelecer um repertório de temas para pesquisa orientada à missão, em diálogo com a sociedade; desenvolver centros de pesquisa para temas relevantes e multi-institucionais; e criar um ambiente de pesquisa internacional.

Um dos fatores que têm permitido a São Paulo enfrentar esses desafios é a estabilidade na provisão de recursos estaduais para a CT&I, sublinhou Zago.

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“São Paulo é o único Estado do país onde a contribuição estadual é maior do que a federal. Isso se deve ao fato de que os gastos públicos com ciência, tecnologia e educação superior podem ultrapassar 13% da arrecadação estadual, principalmente por causa dos gastos fixos com a FAPESP, de 1%, e com a USP, Unesp e Unicamp, de 9,57%”, explicou.

A base para essa estabilidade na provisão de recursos estaduais é um artigo da Constituição paulista que garante a aplicação de, no mínimo, 1% da receita tributária do Estado para C&T, por meio da FAPESP, e a garantia de autonomia. Com esses recursos é possível manter um sistema de bolsas vigoroso, apontou Zago.

“Ao longo de seus 60 anos, a FAPESP já concedeu mais de 100 mil bolsas, de iniciação científica ao pós-doc e especialização, e apoiamos mais de 3 mil projetos anualmente”, afirmou.

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Zago defendeu a necessidade de estabelecer uma aliança entre acadêmicos, empresários, intelectuais, jornalistas e políticos, semelhante a que deu origem à FAPESP na década de 1960, para criar outros sistemas regionais fortes, com financiamento contínuo à CT&I no país.

O vice-presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Distrito Federal (FAPDF), Paulo Nicholas de Freitas Nunes, alinhou-se à visão de Zago sobre a necessidade de uma mudança de visão política, principalmente no que se refere à ideia de que o investimento em CT&I deve vir apenas do governo federal.

“O problema não é só dinheiro, é política de Estado, é uma visão política que impede a aplicação de investimentos em ciência. Talvez esse seja o nosso maior desafio”, apontou.

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Sistema bem estruturado

Neste ano, o Brasil atingiu o objetivo de ter uma Fundação em cada Estado, com a última estruturada em Roraima, anunciou Dellagostin.

“O sistema estadual de amparo à pesquisa é relativamente recente. O orçamento de cada FAP pode vir da receita líquida dos impostos, do ICMS [Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços] ou uma porcentagem de arrecadação a ser definida em cada Estado, não há um padrão para isso”, explicou.

O presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Rio de Janeiro (Faperj), Jerson da Silva, afirmou que, mesmo com dificuldades, “o Brasil é um dos países com um dos mais estruturados sistemas de agências estaduais de fomento”.

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* Com informações de Rafael Revadam, do Jornal da Ciência

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