VALE é condenada a pagar R$ 178 mil por homofobia

Em maio de 2019, Marco chegou a ser ameaçado com uma fenda de metal usada na oficina

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A mineradora Vale, no Maranhão, foi condenada a pagar uma indenização em mais de R$ 178 mil reais por danos morais e materiais ao ferramenteiro Marco Antônio Melo de Matos por discriminação de funcionários da empresa em razão de sua orientação sexual. A ação trabalhista é de julho de 2021, e foi movida pelo escritório de advocacia Almeida e Teixeira, localizado no centro da capital maranhense. O empregado quer a reintegração na empresa.

Marco, 39 anos, foi contratado pela empresa em janeiro de 2012, no cargo de auxiliar técnico de manutenção, admitido na cota de vagas para pessoas com deficiência. A rotina do funcionário era no setor da oficina central da mineradora, um ambiente com presença masculina maior que a feminina, e que se tornou um lugar de constante exposição a vexames, xingamentos e ofensas.

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“Entrei na empresa com a melhor das expectativas de crescimento profissional. Trabalhei em outros lugares em cargos na área administrativa, tecnologia e processos eletrônicos. No começo, minha rotina era tranquila e eu convivia em harmonia com meus colegas de setor”, disse.

À época, Marco convivia em união estável com outro rapaz e pediu a inclusão do companheiro nos benefícios que a empresa oferecia, como plano de saúde, auxílios e outros direitos. A partir daí, seus supervisores diretos passaram a assediar constantemente o funcionário com chacotas, ironias e comentários relacionados com as roupas e o cabelo do empregado.

No processo, a vítima alegou que as violências foram crescendo e que o gestor da equipe, além de ignorar os abusos, também passou a integrar os episódios de discriminação associando a orientação sexual do empregado com incompetência. Em maio de 2019, os dois tiveram uma discussão e Marco chegou a ser ameaçado com uma fenda de metal usada na oficina. Ele ainda procurou o setor de Recursos Humanos, mas a empresa não tomou nenhuma atitude. No mês seguinte, a vítima foi punida com a demissão.

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“Depois que deixei bem claro minha orientação sexual e que era casado todos os comentários direcionados a mim eram associados com a minha homossexualidade e isso passou a atrapalhar meu desempenho. Meu supervisores diretos, que são evangélicos, me chamavam de soldado e que eu tinha que me comportar como um homem. Outra retaliação foi ter mudado meu turno de trabalho para não conviver com os colegas que eu tinha mais afinidade”, pontuou Marco.

O caso de Marco Antônio é o primeira ação na Justiça contra a Vale por discriminação, danos morais e assédio moral, sendo associado ao crime de homofobia. Casos como esse, dentro de instituições e grandes empresas são difíceis de obter provas pela ausência de câmeras em alguns locais, gravação de áudios e até de testemunhas dispostas a participar das audiências pelo medo de represália.

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“Os canais de denúncia da mineradora são falhos, como ficou provado no processo, porque não possuem transparência e só favorecem apenas a própria empresa. E mais: a vítima é que tem que provar o ocorrido. A Vale é uma empresa que defende a ideia de acolhimento à diversidade em campanhas de publicidade e programas institucionais que acaba enfraquecendo a defesa de quem sofre a violência, respaldada ainda por ter à disposição grande escritórios de advocacia que trabalham para resolver os casos sem respeito à dignidade do empregado e sem punição aos gestores responsáveis pelos atos discriminatórios”, pontuou Jackson.

A juíza da 4ª Vara do Trabalho de São Luís, Maria da Conceição, reconheceu a nulidade da demissão do empregado e condenou a empresa a promover a reintegração de Marco ao quadro de funcionários, com todos os direitos decorrentes do tempo em que ficou afastado do cargo, incluindo o pagamento de salários, PLR, FGTS, cartão alimentação, além de indenização no valor correspondente a vinte vezes o salário do ofendido pelos danos morais e atos discriminatórios/homofóbicos cometidos pela mineradora. A Vale ainda pode recorrer da decisão.

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“A minha vida foi ficando muito complicada depois desse caso. Até hoje eu sofro com problemas de preconceito, qualquer pessoa que me olha com indiferença eu crio um bloqueio e autodefesa que eu não tinha antes. Tive depressão, vendi alguns bens para sobreviver e não tive suporte de assistência psicológica. Minha família foi quem me ajudou. Tinha dias que eu não queria sair de casa”, relatou a vítima.

O advogado do empregado reforça ainda a importância da luta por direitos humanos em causas contra grandes empresas. “É importante divulgarmos ações dessa natureza para que a população entenda que é possível e que é urgente as pessoas serem respeitadas em seus direitos. A reforma trabalhista de 2017 deixou ainda mais difícil a busca pela reparação porque em caso de perda da causa, a vítima é condenada a pagar os honorários do advogado da empresa e levar à frente uma ação contra empresa multinacional é uma luta em nome de todo um coletivo”, comentou Jackson Silva.

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Para Marco Antônio, o valor patrimonial é importante tanto quanto a reparação de direitos.

“Eu só quero ter respeito. O comportamento não era de todos os funcionários. Mas de funcionários que causaram a minha demissão. Espero que a empresa possa pensar uma forma de inclusão e reintegração porque acredito na mudança. Em minha vida, foram sonhos interrompidos”, pontuou.

​Veja reportagem na integra em Rumbora Marocar

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