Democracia brasileira precisa de equilíbrio entre decisões técnicas e políticas, aponta livro

Alinhar decisões técnicas à valorização da política é fundamental para uma democracia sólida, aponta o livro A democracia equilibrista: Políticos e burocratas no Brasil. Escrita por Gabriela Lotta, professora da Escola de Administração de Empresas de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV EAESP), e por Pedro Abramovay, advogado e ex-Secretário Nacional de Justiça, a obra será lançada nesta terça (20) em São Paulo pela editora Companhia das Letras.

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A publicação discute experiências de conflitos e cruzamentos entre política e técnica no Brasil durante o período democrático, como o Marco Civil da Internet, em vigor desde 2014, e a proposta de Estatuto dos Povos Indígenas discutida em 2008. Nestes casos, o livro discute como os embates entre técnicos e políticos podem afetar o funcionamento da própria democracia – seja quando políticos desconsideram o saber técnico ou quando técnicos e burocratas negam a política. O livro é composto por vários relatos de situações vivenciadas por Pedro Abramovay quando esteve no governo federal e por uma análise de como estes relatos mostram diferentes facetas dos potenciais conflitos entre a burocracia e a política e que afetam o funcionamento da democracia a partir destes equilíbrios e desequilíbrios.

Por um lado, apontam os autores, o discurso da tecnocracia ganha espaço nas últimas décadas com a associação da política à corrupção e com a crença de que decisões tomadas por gestores qualificados seriam suficientes para a definição e implementação das políticas públicas. Isto destoa da democracia como efetiva participação dos diversos setores da sociedade na solução dos problemas. Por outro lado, políticos ameaçam a democracia quando se apossam da estrutura burocrática em nome do suposto mérito que os conduziu ao cargo e tomam decisões sem considerar perspectivas técnicas e científicas.

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“Os maiores avanços sociais do país foram conquistados em um delicado equilíbrio entre a técnica e a política. O livro trabalha exemplos concretos nos quais essa relação foi fértil, como no caso do projeto Pensando o Direito do Ministério da Justiça, e outros nos quais ela se revelou problemática”, aponta Pedro Abramovay.

Conforme a obra, o equilíbrio entre questões técnicas e políticas é indispensável para a superação das desigualdades sociais e para a garantia de direitos previstos pela Constituição de 1988. “O livro mostra alguns dos importantes avanços que tivemos desde a Constituição Federal mas também os desafios que não foram superados e que devem ser enfrentados futuramente para o fortalecimento da nossa democracia. Ele aponta, portanto, várias direções para mudanças no futuro”, afirma Gabriela Lotta.

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