Governo recebe delegações da ONU Mulheres e da Embaixada da Noruega para diálogos sobre governança de mulheres indígenas e quilombolas

O Governo do Maranhão recebe as delegações da ONU Mulheres e da Embaixada da Noruega para uma série de encontros com a sociedade civil e representantes do Governo do Pará na missão de monitorar o projeto “Direitos humanos das mulheres indígenas e quilombolas: uma questão de governança!”, financiado pela inciativa Internacional da Noruega para o Clima e as Florestas, do Governo da Noruega.

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Com o intuito de monitorar as atividades implementadas pelo projeto, bem como oferecer aos parceiros a oportunidade de trocar experiências com outros atores envolvidos na iniciativa, a missão será um importante momento para o estímulo ao fomento do diálogo entre autoridades governamentais e a sociedade civil. A expectativa das delegações, além de ouvir sobre os programas, projetos e ações de cada parceiro, é também compreender as contribuições do projeto para os órgãos e reforçar o compromisso da iniciativa com a promoção dos direitos das mulheres indígenas e quilombolas por meio de políticas públicas que respondam às suas necessidades e tenham atenção à preservação do meio ambiente.

A missão foi iniciada nesta terça-feira (15) pela cidade de Penalva (MA), quando parte da equipe da ONU Mulheres se reuniu com mulheres quilombolas e com os principais parceiros do projeto no governo local. São Luís (MA) é a próxima cidade a ser visitada para uma série de encontros com representantes da sociedade civil, mulheres indígenas e quilombolas participantes do projeto, e com parceiros da iniciativa no Maranhão e no Pará, para uma troca de impressões sobre a implementação e a relevância do projeto para a atual situação política, social, econômica e de direitos humanos.

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A delegação da ONU Mulheres será composta por María-Noel Vaeza, diretora regional para Américas e Caribe; Anastasia Divinskaya, representante da ONU Mulheres no Brasil; Ana Claudia Pereira, analista de programas; Gabriela Pereira, analista de comunicação; Maria Eduarda Dantas, analista de Direitos Humanos; Cristina Buarque, consultora de governança de gênero do projeto; e Maria Tacianne Araújo, consultora de Meio Ambiente do projeto.

A delegação da Embaixada da Noruega se une à missão nesta quarta-feira (16) com a equipe formada pelo embaixador Odd Magne Ruud; Mads Halfdan Lie, enviado especial para clima e floresta; Kristian Bengtson, coordenador do programa de apoio aos povos indígenas; e Maria Aarre Hånes, estagiária.

O encerramento da missão está previsto para a quinta-feira (17) no Quilombo da Liberdade, com a apresentação de relatos de mulheres participantes das oficinas promovidas pela ONU Mulheres nos municípios parceiros, sobre os impactos da iniciativa.

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Entre as entidades parcerias que estarão reunidas estão diversos órgãos do Governo do Maranhão, como a Secretaria de Estado da Mulher (SEMU); Secretaria Adjunta dos Direitos dos Povos Indígenas (SADPI) da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular do (Sedihpop); Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA); Secretaria de Estado da Agricultura Familiar (SAF); Secretaria Extraordinária de Igualdade Racial (SEIR); e Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc). Haverá ainda a presença de representantes da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Pará (SEJUDH); Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (SEMAS); Articulação Nacional das Mulheres Indígenas Guerreiras da Ancestralidade (ANMIGA); Associação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas do Maranhão (ACONERUQ); e Coordenação das Associações das Comunidades Remanescentes de Quilombos do Pará (MALUNGU).

Sobre o projeto

Com o objetivo de buscar caminhos para eliminar a discriminação contra as mulheres indígenas e quilombolas no Brasil, a ONU Mulheres e a Embaixada da Noruega lançaram em janeiro de 2021 o projeto “Direitos humanos das mulheres indígenas e quilombolas: uma questão de governança!”. A iniciativa se dedica a contribuir com o fortalecimento de políticas, planos e orçamentos que atendam às necessidades e prioridades dessas mulheres nos estados do Maranhão e Pará em quatro municípios-alvo: Grajaú (MA), Penalva (MA), Mocajuba (PA) e Santa Luzia do Pará (PA).

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O Governo do Maranhão e a ONU Mulheres buscam, com este projeto, promover os direitos humanos das mulheres indígenas e quilombolas no Brasil, avançando na implementação das recomendações emitidas pela Relatora Especial sobre os direitos dos povos indígenas em sua missão no Brasil; bem como no 3º ciclo da Revisão Periódica Universal (RPU) no Brasil; e na Recomendação Geral n. 39 do Comitê da Convenção da ONU para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher (CEDAW), marco normativo que busca aperfeiçoar e aprofundar a interpretação da extensão dos direitos reconhecidos na CEDAW às mulheres e meninas indígenas.

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