TCE, MPMA e TST voltam recomendar o uso de máscara em suas dependências

A medida leva em conta o aumento de casos e o surgimento da subvariante BQ.1

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O Tribunal de Contas do Estado (TCE), Ministério Público do Maranhão (MPMA) e o Tribunal Superior do Trabalho (TST) voltaram a recomendar o uso de máscara em suas dependências.

A recomendação surge após o surgimento da subvariante BQ.1 da covid-19 em países da Europa e nos Estados Unidos, fazendo aumentar o número de casos também no Brasil, inclusive no Distrito Federal.

Tribunal de Contas do Estado (TCE)

Desde esta quarta-feira (16), é obrigatório o uso de máscaras faciais de proteção para acesso e permanência nas dependências do Tribunal de Contas do Estado. A medida foi adotada por meio da Portaria TCE nº 973 da Presidência, diante do aumento das internações por Covid-19 no estado, seguindo a tendência nacional.

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A depender da evolução do quadro, no âmbito estadual, do que já começa a ser considerada uma onda da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), outras medidas poderão ser adotadas visando proteger a saúde de servidores e do público, assim como contribuir com o esforço nacional de enfrentamento do problema.

Ministério Público do Maranhão (MPMA)

Com o objetivo de estabelecer medidas temporárias de prevenção ao contágio da Covid-19, H1N1 e outras viroses, o Ministério Público do Maranhão tornou obrigatório nesta quarta-feira (16), o uso de máscaras nas unidades ministeriais. A medida foi oficializada pelo procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, por meio de Ato Regulamentar.

O documento destaca que a adoção de medidas sanitárias e de controle de infecção para evitar a disseminação de doenças virais foi adotada devido ao número crescente de casos.

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O Ato Regulamentar determina, ainda, que todo membro e servidor com sintomas da Covid-19 deve se submeter a uma avaliação no serviço médico disponível na localidade onde estiver trabalhando. O intuito é garantir a detecção, notificação e monitoramento de possíveis casos suspeitos do coronavírus ou do vírus da influenza H1N1.

Tribunal Superior do Trabalho (TST)

Diante do novo quadro epidemiológico, a Presidência do Tribunal Superior do Trabalho (TST) assinou, nesta segunda-feira (14), o Ato TST.GP 698/2022, que recomenda a volta do uso de máscaras nas dependências do Tribunal.

A recomendação é válida para todos os que trabalham no TST e para o público externo que frequenta o Tribunal.

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Ainda de acordo com o ato, outras medidas devem ser reforçadas, como distanciamento social, respeito à lotação dos elevadores e uso de álcool em gel, além de evitar aglomerações.

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