Povos de terreiro e originários ocupam o centro do debate no Judiciário

Simpósio traz mais de 100 pesquisadores, especialistas, escritores, lideranças sociais, advogados indígenas e negros para gerar reflexões sobre dívidas históricas, memória e cultura em Brasília

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Promover o respeito a diversidade e pluralismo de comunidades originárias e tradicionais no Brasil e a reflexão sobre as dividas inseridas no contexto do Bicentenário da Independência. Estes são os objetivos do III Simpósio Nacional e II Internacional Povos Indígenas, Negros/as, Quilombolas e Religiosos/as De Matriz Africana e Afro-indígena: Decolonialidade e Dívidas históricas do Estado Brasileiro no marco do Bicentenário da Independência que vai reunir especialistas entre os dias 13 a 15 de dezembro de 2022, na Sede da Procuradoria Geral do Trabalho, em Brasília.

Com o tema sobre atuação do Ministério Público e do Judiciário junto aos povos originários e comunidades tradicionais, a programação do simpósio inclui debates, palestras, lançamento e feira de livros, eventos culturais, oficinas temáticas e diálogos interreligiosos. Durante os três dias, mais de 100 autoridades do tema estarão reunidas em Brasília para debater como prevenir e enfrentar o preconceito, a discriminação, a intolerância, a violência, o racismo e também para buscar propor reflexões para desconstruir padrões, conceitos e perspectivas impostos aos povos subalternizados durante todos esses anos.

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“Este evento é uma oportunidade de colocar o Brasil profundo frente a frente com representantes do Ministério Público, do Judiciário e fazer com que a voz aos povos Indígenas, Negros/as, Quilombolas e Religiosos/as De Matriz Africana e Afro-indígena seja ouvida”, ressalta Edelamare Melo, subprocuradora geral do trabalho.

O evento não cobra taxa de inscrição e é aberto ao público. Assuntos como educação quilombola, intolerância religiosa, direito à saúde dos povos originários e comunidades tradicionais e equidade de gênero e raça no sistema de Justiça serão alguns dos pontos tratados durante os debates.

Segundo a Pesquisa sobre Negros e Negras no Poder Judiciário, desenvolvida pelo Conselho Nacional de Justiça e lançada em setembro de 2021, são 13,2% de magistrados negros e 12,3% de magistradas negras no Brasil. A projeção é de que a igualdade entre pretos e brancos na magistratura será atingida somente entre 2056 e 2059, se continuar no mesmo ritmo.

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Em 2022, o evento inova ao iniciar a capacitação de servidores do Ministério Público da União para garantir o direito ao acesso ao Judiciário de comunidades tradicionais e povos indígenas. O simpósio é uma realização do Ministério Público do Trabalho (MPT), com o apoio da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF).

Mais informações: http://simposioawure.com.br/

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