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O Blog é independente e seu objetivo é entregar notícias dando os melhores detalhes e ser referência de credibilidade. Trazendo notícias do mundo político relevante ao estado do Maranhão e a capital, São Luís, mas dando importância aos acontecimentos e eventos culturais. O Cubo busca dar atenção a assuntos onde as grandes empresas de comunicação deixam de lado ou não dão tanta importância.

UFMA abre mais de 200 vagas em 19 seletivos para mestrados e doutorados

A Universidade Federal do Maranhão possui 53 Programas de Pós-Graduação com 64 cursos entre mestrados e doutorados. Neste início de ano, 15 cursos de mestrado e 4 cursos de doutorado da UFMA abriram seleção para ingresso nas turmas de 2023, contabilizando mais de 200 vagas de vagas na pós-graduação.

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Todos os editais de seleção estão disponibilizados no Portal Institucional da AGEUFMA no endereço ageufma.ufma.br. Cada curso possui critérios próprios de seleção que devem ser observados pelos interessados e as inscrições para esses cursos são realizadas por meio do Sistema Integrado da UFMA, o SIGAA, garantindo maior acessibilidade e acompanhamento de todo o processo seletivo.

Empresários do agronegócio e CACs são financiadores de “atos golpistas”, afirma Flávio Dino

O ministro da Justiça, Flávio Dino, afirmou nesta terça-feira (10) que há empresários do agronegócio, comerciantes e membros do grupo conhecido como colecionadores, atiradores e caçadores (CACs) entre os financiadores de atos golpistas realizados em Brasília.

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De acordo com o ministro, também há uma “ênfase maior” em pessoas das regiões Centro-Oeste, Sul e Sudeste.

Na segunda-feira (09), Dino já havia afirmando que foram identificados financiadores de dez estados que bancaram o transporte dos manifestantes para Brasília.

Alerta: conheça os seis medicamentos que mais prejudicam os seus rins

Você sabia que os rins são os principais órgãos responsáveis pela filtração e eliminação de substâncias que circulam no nosso sangue? E que a maioria dos medicamentos que tomamos passam por eles? Os pontos foram abordados pelo cardiologista e especialista em marca-passo Dr. Roberto Yano.

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Segundo ele, por serem responsáveis por essa “limpeza” no sangue, muitas vezes os rins sofrem com os efeitos de algumas substâncias ingeridas. Dentre elas, estão medicamentos que são usados com frequência na medicina. Alguns que podem causar lesões renais se usados de forma indevida.

Por isso, conforme Dr.Yano, é importante termos ciência se algum medicamento que usamos está neste grupo que pode causar danos aos rins. Pensando em esclarecer isso, o médico elaborou uma lista com os seis medicamentos que mais agridem esse órgão. Confira:

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1- Antibióticos

“Alguns antibióticos têm metabolização renal. Quando usados em excesso, ou em pacientes com insuficiência renal, elas podem ser e causar lesões no tecido renal. Por isso é importante que essas medicações sejam utilizadas somente com indicação precisa de um médico, evitando assim os riscos da automedicação”, falou.

2- Remédios para Gastrite e Azia

“O uso prolongado de medicamentos, como o Omeprazol, por exemplo, também podem levar a danos nos rins. Houve um grande estudo, com cerca de 170 mil pessoas, que tomavam alguns desses medicamentos e alguns tiveram um declínio da função renal quando os utilizaram em longo prazo. Mas prestem atenção: em alguns casos, esses medicamentos são essenciais para quem tem úlcera, ou refluxo severo. Por isso, repito, só tomem medicamentos mediante orientação médica”, disse.

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3- Contraste iodado

“Sabe aquele contraste de exame radiológico? Usados, por exemplo, na tomografia? Importante para destacar áreas do corpo que estão sendo examinadas? Elas também quando usadas indevidamente, podem levar a problemas renais. Sendo assim, os pacientes com insuficiência renal devem evitar ao máximo o uso de contraste em exames radiológicos”, alertou.

4- Antipsicóticos

“Principalmente os chamados de antipsicóticos atípicos, podem causar lesões nos rins, sobretudo quando utilizado de forma exagerada, acima das doses normais. Um estudo de 2014, com mais de 200 mil pessoas com idades acima dos 64 anos, mostrou que quem toma medicamentos como a Quetiapina, por exemplo, tiveram risco maior de ter lesão renal, quando comparados a pessoas que não usaram esse medicamento”, falou.

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5- Laxantes

“O uso exagerado de laxantes leva a perda de sais minerais e por isso podem também causar lesões renais. Para algumas pessoas laxantes podem ser seguros, mas para quem já possui um mal funcionamento dos rins, ou os idosos, devem evitar uso de laxantes por períodos prolongados. Canso de ver pacientes exagerando no uso desse tipo de remédio, e sem orientação médica, e depois sofrendo com o uso indevido desse tipo de medicamento”, lamentou.

6- Anti-inflamatórios

“Pensou em medicamentos que fazem mal aos rins, esse grupo vem em primeiro lugar. Esses são os que mais afetam esse órgão. Os anti-inflamatórios possuem risco aumentado de causar falência renal aguda e crônica também. Pacientes que fazem uso desses medicamentos por tempo prolongado podem evoluir até para insuficiência renal terminal, tendo que se submeter no final à diálise por conta desses danos irreversíveis aos rins”, finalizou.

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Sobre Dr. Roberto Yano

Dr. Roberto Yano é médico cardiologista e especialista em Estimulação Cardíaca Artificial pela Sociedade Brasileira de Cirurgia Cardiovascular e AMB.
Atualmente suas redes sociais, que traz a #amigosdocoracao, contam com um número expressivo de seguidores. São mais de 2 milhões engajados e distribuídos nos canais do Facebook, Youtube e Instagram.
O principal objetivo do profissional é divulgar informações valiosas aos seguidores, sempre visando os preceitos do código de ética médica.  

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Vinho x Sofá: como limpar as manchas da bebida

Blindagem do estofado pode ser a salvação para a combinação catastrófica entre sofá e vinho

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Para quem gosta de receber os amigos e familiares em casa, qualquer ocasião é perfeita para confraternizações. Com a animação das conversas e um bom vinho para desfrutar, um determinado móvel do ambiente fica vulnerável a acidentes: o sofá. Há quem já passou pelo desespero de ter o estofado novo manchado por um vinho tinto. Dependendo da ação tomada logo no ato ou o impulso de limpar de forma errônea, pode manchar e danificar o tecido. 

Algumas soluções caseiras, como a combinação de papel toalha, água e sabão, podem amenizar o estrago. Basta retirar o excesso de vinho com o papel toalha e, em seguida, lavar somente a região manchada com água e sabão neutro, secando logo após o procedimento. Outra maneira é utilizar sal e limão. Aplique uma quantidade generosa dos dois itens no local, o limão por ser ácido ajuda a dissolver a mancha e o sal absorve o líquido.

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Para Fritz Paixão, CEO da CleanNew, rede de higienização e blindagem de estofados, atos rápidos e as soluções caseiras podem amenizar a mancha e evitar um estrago maior, mas o recomendado é que, após as primeiras ações, seja contratado uma equipe especializada em limpeza de estofados que efetua também a blindagem no sofá, um serviço específico que visa proteger tecidos. “A blindagem atua nas tramas do tecido, facilitando a manutenção diária e evitando o acúmulo de sujeiras e que líquido penetre no móvel. Ideal não só para quem gosta de receber pessoas em casa, mas também para quem aprecia um bom sofá”, explica.

Além disso, o CEO recomenda que seja feita a limpeza da peça, pelo menos, uma vez a cada dois meses. Outra opção indicada por Fritz é o uso dos novos produtos da rede. “A dupla batizada de Blindagem CleanNew e Magic Clean permite ao usuário executar pequenos procedimentos de limpeza de maneira rápida e com maior segurança. São produtos que custam aproximadamente R$ 20,00 e são pensados exatamente para esses casos”, explica. 

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Sobre a CleanNew

Criada em 2015, rede é uma das maiores franquias de higienização e conservação de estofados do Brasil. Atua em formato home based, ou seja, o profissional especializado vai até o cliente com uma mala repleta de equipamentos com a mais alta tecnologia para realizar os serviços de higienização e blindagem de sofás, colchões, poltronas, entre outros itens da casa. Os serviços também podem ser realizados em veículos como carros, barcos e aeronaves. A CleanNew está presente em 22 estados brasileiros e também no exterior, com franqueados na Colômbia, Argentina, Estados Unidos, Kuwait e Espanha, além de unidades previstas para Luanda, Dubai, Abu Dhabi e na Arábia Saudita.

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Câncer de pele: como prevenir a doença causada pelo excesso de sol

Uso regular de protetor solar, evitar exposição das 9h e 17h e consultar um especialista ajudam a diagnosticar tumores precoces e melhoram a chance de cura

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Responsável por cerca de 30% de todos os cânceres diagnosticados anualmente, o câncer de pele acomete mais de 180 mil brasileiros, estando entre os mais comuns do mundo, segundo o Instituto Nacional de Câncer (INCA). Para aumentar a conscientização e promover os hábitos de proteção, em Dezembro foi iniciada a campanha de prevenção, que se estende até o final de março, com a chegada do outono.
 

O tipo mais comum de câncer de pele é o carcinoma basocelular. A chance de acometimento de outros órgãos ou de ameaçar a vida é baixa. Os locais de comprometimento mais comum são as regiões do corpo que ficam mais expostas aos raios ultravioletas, como rosto, orelhas, pescoço e couro cabeludo (entre os calvos). Em segundo lugar, temos o carcinoma espinocelular: da mesma forma, os locais mais frequentes de comprometimento são as áreas expostas, ainda que possa surgir em outras regiões e algumas vezes é associado a úlceras crônicas de pele ou cicatrizes queimaduras.

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O risco de disseminação é maior que no caso do basocelular, sobretudo para os gânglios próximos do tumor. “O carcinoma basocelular, normalmente, se apresenta como um nódulo elevado de aspecto brilhante e eventuais crostas. O espinocelular, por diversas vezes, se apresenta como um machucado persistente que não cicatriza. O ideal é uma avaliação de um especialista, porque há tumores de aspecto diferente do habitual. No final das contas, uma biópsia será essencial para o diagnóstico definitivo e o planejamento do tratamento”, afirma Dr. Rafael Schmerling, oncologista do Hcor.
 

O melanoma é menos frequente, porém mais agressivo. Ele tem origem nas células que dão cor à pele e se desenvolve superficialmente e pode surgir em áreas expostas ou não. Normalmente, se apresenta como uma pinta, porém, de aspecto diferente às demais. Uma regra básica para estar atento é a regra do ABCDE, em que A se refere a assimetria (ao traçar uma linha, não conseguimos dois lados iguais); B se refere às bordas que são irregulares; C, às cores (mais variadas no melanoma); D, ao diâmetro, maior que 5mm e; E, o mais importante, se refere a evolução ou à modificação do aspecto ou tamanho, com o passar do tempo.

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“O ponto mais importante é a atenção ao próprio corpo. Lesões novas da pele, seja nódulo, ferida ou pinta, precisam de uma avaliação médica formal. Com o diagnóstico definitivo, pode-se planejar um tratamento que, se feito na fase precoce, tem ótima chance de cura. Se tardio, ainda assim, podemos tratar com bons resultados.”, explica o oncologista.

Como se proteger durante o verão?
 

As férias escolares já começaram e agora, a tendência é que as praias fiquem cheias de turistas. A fim de ganhar uma marquinha de sol, muitas pessoas acabam deixando a proteção de lado e ficam expostas aos raios ultravioletas por muito tempo, o que preocupa, já que no verão os raios solares são bem mais fortes que nas outras épocas do ano.

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“O risco de desenvolver um câncer de pele aumenta conforme a exposição ao sol. Evitar o sol entre as 9h00 e 17h00, ficar na sombra, se proteger com roupas, óculos de sol e protetor solar são as melhores formas de reduzir este risco. Ainda é importante estar atento ao uso adequado do protetor solar (FPS 50, no mínimo): a quantidade deve ser suficiente para cobrir todo o corpo e ainda, retocar a cada 2h, no máximo. Caso surja alguma lesão na pele, o indivíduo deve consultar um dermatologista o mais rápido possível para descartar qualquer hipótese de câncer”, finaliza o Dr. Schmerling.

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Viagem de férias sem o meu pet: o que devo fazer?

Marivaldo da Silva Oliveira (*)

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Um momento que aterroriza muitos tutores de pets são os planejamentos para viagens de férias. Se você decidiu que o melhor para o seu pet é não viajar, independentemente do motivo, é essencial que o bem-estar, a sanidade e as condições comportamentais dele sejam respeitadas. Nesse sentido, o objetivo deste texto é transmitir algumas experiências de quem é médico veterinário, tutor e que convive com as mesmas preocupações.

Creio que seja importante ressaltar que a condição sanitária do seu animal deve ser prioridade, portanto mantenha a carteirinha de vacinação e vermifugação sempre em dia. Mas lembre-se, somente vacinas e vermífugos em dia não é sinônimo de garantia de bem-estar. Então, vejamos outros pontos importantes para não cometer erros com seu melhor amigo.

O lugar em que seu pet irá ficar definirá o sucesso ou fracasso do seu planejamento. Se você costumeiramente já deixa seu animal na casa de amigos, familiares ou em hospedagens de pets em que ele já está habituado, tanto com o espaço quanto com possíveis outros animais, isso facilitará muito, pois já existe uma memória e seu pet considera também aquele local e pessoas como se fizessem parte do seu convívio normal.

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O que não se recomenda é, um dia antes de sair em viagem, você levar seu pet para uma creche ou hotel e deixá-lo lá. Isso provocará mudanças comportamentais perturbadoras no animal, tanto pelo sentimento de distanciamento de você (Síndrome de Ansiedade de Separação) quanto pelo contato com local, pessoas e animais diferentes. Alguns animais são mais sociáveis, porém comportamento não é matemática e cada qual se expressa à sua forma. Um cão, macho, não castrado, por exemplo, devido ao comportamento de espécie irá brigar pela liderança do grupo e isso pode gerar ferimentos graves, tanto no seu quanto em outros pets.

Por isso, a indicação nos casos em que você queira deixar seu pet num hotel ou creche é que isso seja feito gradualmente e com antecedência. Pelo menos um mês antes da data de sua viagem, leve seu pet para o local escolhido e inicie a socialização. Pode ser que ele já se adapte facilmente, mas pode ocorrer de ele não gostar do local, dos animais ou das pessoas e, então, você precisará levar para outra opção de local. Logo, deve-se iniciar o processo com antecedência.

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Animais que são muito apegados aos tutores, geralmente aqueles que dormem junto na mesma cama e que sentem necessidade de estarem “grudados” com o tutor o dia todo, acabam demorando um pouco mais a se adaptar. Se esse é o seu caso, já fica aqui uma dica sobre humanização de pets. Leia a respeito, informe-se. Às vezes atitudes e condutas normais para você podem não ser benéficas para seu pet. Os animais possuem um comportamento próprio e este deve ser respeitado. Tudo em excesso traz malefícios.

Todos esses cuidados são necessários para que suas férias não sejam interferidas por algum problema e, tampouco, seus animais passem por situações de diminuição de bem-estar, intoxicações e acidentes que podem ser evitados com um planejamento bem-feito.

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Ofertar bem-estar aos animais é dever do tutor. Tutoria responsável envolve organização e planejamento. Aproveitem e boas festas!

*Marivaldo da Silva Oliveira é médico veterinário, doutorando em Biociência Animal e coordenador do curso de bacharelado em Medicina Veterinária da Escola Superior de Saúde, Biociências, Meio Ambiente e Humanidades do Centro Universitário Internacional Uninter.

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Aderência de compras on-line torna comodidade e praticidade indispensáveis para o varejo

Segundo estudo, para 62% dos consumidores brasileiros, conveniência foi o principal motivo para compras efetuadas virtualmente entre 2021 e 2022

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De acordo com o relatório The Global Payments Report 2022, a previsão para 2025 é que o comércio eletrônico global ultrapassará a marca dos US$ 8,3 trilhões. Tal dado evidencia a crescente aderência ao modelo de compras on-line que, segundo o relatório ‘Tendências do Varejo 2023’, é o modo preferido de compra para 44% dos consumidores brasileiros. Ainda em conformidade com este último estudo, de julho de 2021 a julho de 2022, 73% dos brasileiros adquiriram produtos por meio de sites e lojas virtuais, enquanto 63% efetuaram compras dentro de aplicativos. Conforme a pesquisa, para 62% dos consumidores, o motivo para as aquisições on-line foi a conveniência de adquirir itens e recebê-los em casa.

Para Eduardo Córdova, CEO do market4u, rede de minimercados autônomos que opera por meio do conceito de honest market dentro de condomínios residenciais e comerciais, a comodidade, atualmente, é uma peça chave para o sucesso no varejo. “O perfil do consumidor mudou muito nos últimos anos, de modo que hoje o cliente busca por qualidade de experiência na hora das compras. Assim, proporcionar praticidade e conforto se tornou um diferencial competitivo para as empresas do segmento varejista”, explica.

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A rede, que atua no formato de franquia desde 2020, opera com foco no cliente e, para assegurar o máximo de facilidade possível, oferece em seu aplicativo a funcionalidade “Delivery4u”, um e-marketplace de entrega a domicílio que reúne estabelecimentos parceiros que dispõem dos mais variados produtos. “O propósito do recurso é simples: o que é difícil de encontrar numa gôndola de um minimercado, a gente busca um outro jeito para entregar ao consumidor”, explica Córdova.

Apesar do app market4u viabilizar encomendas de mercadorias que vão desde perecíveis de açougue até materiais de construção, o relatório ‘2º Trimestre de 2022 (2T2022) – A estabilização do e-commerce brasileiro’, mostrou que no Brasil, de abril a maio deste ano, os produtos que mais foram pedidos no comércio eletrônico foram itens de moda/acessórios, alimentos/bebidas, saúde, beleza/perfumaria, telefonia e utilidades domésticas. Para os próximos anos, o relatório The Global Payments Report 2022 revela que até 2025 o mercado de comércio eletrônico do Brasil deve expandir 95% e alcançar o faturamento de US$ 79 bilhões.

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“Diante das boas perspectivas do mercado de compras no ambiente eletrônico, investimos cada vez mais em expansão, hoje atuamos com mais de 2.000 lojas, e no aperfeiçoamento da nossa tecnologia, que é própria e tem potencial de inovação na integração de ferramentas que possibilitem mais praticidade, comodidade e segurança aos nossos clientes”, finaliza Córdova. 

Sobre o market4u

O market4u é uma rede de minimercados autônomos e líder do segmento no Brasil, que atua no formato de franquia desde 2020, mesmo ano de sua fundação. Com tecnologia em seu DNA, a startup nasceu com o propósito de levar mais comodidade e segurança para as pessoas por meio do conceito de honest market dentro dos condomínios residenciais e comerciais. Hoje tem mais de 2.000 lojas espalhadas em 20 estados brasileiros e no Distrito Federal, que funcionam 24 horas por dia, sete dias por semana e sem a intermediação de funcionários. Além de ser utilizado no momento da compra, o app integra o ‘É Daqui’, que funciona como uma rede social do condomínio para anunciar produtos e serviços entre os moradores. Já o ‘Delivery4u’ é um e-marketplace de entrega a domicílio que reúne estabelecimentos parceiros na cidade com insumos difíceis de se achar em uma gôndola, como perecíveis de açougue e hortifruti, além de farmácias, casa e decoração, entre outros. Saiba mais por meio deste link.

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Descubra quais itens são indispensáveis na mala do seu bebê

Documentos, fraldas, papinhas e remédios: veja lista com itens que não podem faltar na mala de viagem

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Fazer a mala para uma viagem requer muita atenção, afinal, algo sempre fica para trás ou é levado sem utilidade. Quando o assunto é mala de bebê, a atenção é ainda maior, principalmente para pais de primeira viagem. O que é necessário e o que é dispensável se tornam problemas de difícil solução no caos de uma mala, já que tudo parece de extrema importância. Se você está nessa situação, respire. Carla Martuscelli, head de conteúdo da Grão de Gente, e-commerce especializado em enxoval de bebê e primeira infância, preparou uma lista com os itens indispensáveis para a mala do seu bebê.

  • Documentos: este é o item mais importante e que nunca deve ser esquecido. Carregue sempre o documento de identificação do bebê. Além disso, leve também a carteirinha do convênio e o telefone do pediatra para possíveis emergências;
  • Fraldas descartáveis, lenço umedecido e pomada anti assadura: o bebê não espera chegar até o destino para as necessidades fisiológicas, então faça um cálculo de uma fralda para cada hora no trânsito e algumas extras. “Também se certifique que a região onde estará tenha lugares que as vendam, assim, você poderá levar somente as do trajeto, deixando mais espaço na mala”, alerta Carla;
  • Trocador portátil: nem sempre é fácil encontrar um fraldário adequado, então leve dentro da mala esse item que pode salvar a qualquer momento. Não esqueça de incluir uma sacolinha plástica para descartar as fraldas e lenços umedecidos sujos; 
  • Remédios indicados pelo pediatra: além dos medicamentos receitados por médicos, coloque também na mala termômetro, antitérmico, anti séptico em spray, curativos, soro fisiológico, colher e copinho para os líquidos. “Não se esqueça de também levar protetor solar e repelente”, ressalta Carla
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  • Alimentos: se ainda estiver amamentando o bebê, não há com o que se preocupar, mas, para casos em que a mamadeira se faz necessária, leve uma garrafa térmica com água e a fórmula em um potinho separado. “Se o bebê já come alguma coisa, prepare pequenas porções e leve junto a uma bolsa térmica, além de água e frutas”, destaca a profissional; 
  • Paninhos de boca e babador: durante e após a refeição, seja ela qual for, é sempre bom garantir que tanto o bebê quanto você estejam livres de qualquer resto de comida, babá ou outras coisas;
  • Roupas: a mala deve conter de três a quatro trocas de roupas por dia, respeitando a temperatura do local escolhido para as férias. Além disso, leve sempre um agasalho e uma manta para possíveis quedas de temperatura.
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Sobre Grão de Gente

Criada em 2012, a marca é um e-commerce especializado em produtos para bebês e primeira infância. São mais de 50 mil itens no portfólio, com coleções capazes de solucionar as necessidades de mães e pais. Diariamente são enviados cinco mil produtos para todo o Brasil e mais de duas mil vendas são concluídas na plataforma. Com mais de 4,6 milhões de seguidores no Instagram e 5 milhões no Facebook, a Grão de Gente é a marca que mantém o segundo maior engajamento nas redes sociais. 

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Pós-graduação em Ciência, Tecnologia e Sociedade inscreve em processo seletivo

Inscrições estão abertas até o dia 16 de janeiro

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O Programa de Pós-Graduação em Ciência, Tecnologia e Sociedade (PPGCTS) da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) divulgou os editais do processo seletivo para mestrado e doutorado, com ingresso neste primeiro semestre de 2023. São oferecidas 16 vagas para o mestrado e 10 para o doutorado, distribuídas nas três linhas de pesquisa do Programa: Dimensões Sociais da Ciência e da Tecnologia; Gestão Tecnológica e Sociedade Sustentável; e Linguagens, Comunicação e Ciência. Há reserva de vagas, de acordo com a política de ações afirmativas da Universidade. Recentemente o programa foi avaliado com a nota 5 pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).

O processo seletivo, tanto para mestrado como para doutorado, é composto por três etapas: avaliação do projeto de pesquisa (fase eliminatória); arguição do projeto (eliminatória); e análise do currículo Lattes com comprovações (etapa classificatória).

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As inscrições devem ser feitas exclusivamente de modo online até o dia 16 de janeiro. Todas as informações, incluindo o cronograma completo, instruções para inscrição e critérios de seleção, devem ser conferidas nos editais, disponíveis no site do Programa, em www.ppgcts.ufscar.br. Dúvidas podem ser esclarecidas pelo e-mail processo.seletivo.ppgcts@gmail.com.

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Novas leis aprovadas pela Câmara entram em vigor

Foram aprovadas legislações de iniciativa do Executivo e de parlamentares

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A cidade de São Luís passou a ter 20 novas legislações municipais a partir de dezembro do ano de 2022. Confira abaixo informações das leis publicadas no Diário Oficial do Município pelo prefeito Eduardo Braide no último mês do ano passado.

EDUCAÇÃO:

– A Lei nº. 7.093, de 30 de dezembro de 2022, dispõe sobre contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público no âmbito do Poder Executivo Municipal. A legislação é originária do PL n° 208/2022, do Executivo Municipal.

– A Lei nº. 7.092, de 29 de dezembro de 2022, trata da concessão de abono aos profissionais integrantes da Rede da Educação Básica de São Luís. A Lei, originária do Projeto de Lei n° 267/2022 de autoria do Executivo Municipal.

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– A Lei nº. 7.084, de 23 de dezembro de 2022, cria a obrigatoriedade do serviço de Assistência Social nas escolas da rede pública municipal de Ensino no âmbito do Município de São Luís. A legislação é resultante do Projeto de Lei n° 023/2022, de autoria do vereador Antônio Garcez.

FAZENDA: 

– A Lei nº. 7.094, de 30 de dezembro de 2022, estabelece regras para o lançamento do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) do exercício de 2023. A Lei, originária do Projeto de Lei n° 270/2022 de autoria do Executivo Municipal, também apresenta informações sobre concessão de isenção para o IPTU 2023.

– A Lei nº. 7.090, de 23 de dezembro de 2022, trata da concessão, por parte do poder Executivo, de desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) às pessoas físicas e ou jurídicas que adotem animais em situação de rua no município de São Luís. Vale destacar que a referida legislação municipal é originária do PL n° 0252/2021, de autoria do vereador Ribeiro Neto.

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– A Lei nº. 7.091, de 23 de dezembro de 2022, autoriza o poder Executivo municipal a conceder desconto ou isenção de tributos aos munícipes que adotem animais. Segundo a legislação, as pessoas físicas ou jurídicas que adotarem animais abandonados no Município de São Luís farão jus a um desconto ou isenção do valor do IPTU. A legislação é originária do Projeto de Lei n° 0129/2021, de autoria da vereadora Silvana Noely.

– A Lei nº. 7077, de 23 de dezembro de 2022, dispõe sobre a autorização para a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) aos Microempreendedores Individuais (MEI). A referida legislação é originária do Projeto de Lei n° 044/2021, de iniciativa do vereador Andrey Monteiro.

– A Lei nº. 7.054, de 24 de agosto de 2022, dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências. A referida legislação é resultante do Projeto de Lei n° 081/2022, de autoria do Poder Executivo.

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– A Lei nº. 7081, de dezembro de 2022, dispõe sobre a cronologia de empenho, liquidação e pagamento a fornecedores locais (ludovicenses) qualificados como MEI, Micro Empresas e Empresa de Pequeno Porte. A Lei autoriza o Executivo municipal de São Luís a realizar pagamento via novo mecanismo autorizado pelo Banco Central, o PIX, para agilizar e atualizar a forma de desembolso pelo município. Vale destacar que a referida legislação é resultante do Projeto de Lei n° 080/2021, de autoria do vereador Álvaro Pires.

SAÚDE: 

– A Lei nº. 7.007, de 20 de maio de 2022, cria o Fundo Municipal de Combate e Prevenção ao Câncer. O Fundo destinará os recursos para atender as atuais demandas oriundas da doença – o que inclui diagnóstico e tratamento adequado às pessoas com câncer. Vale destacar que a Lei é originária do Projeto de Lei nº. 279/202, de iniciativa do vereador Ribeiro Neto. 

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– A Lei nº. 7.083, de 23 de dezembro de 2022, aborda a obrigatoriedade de funcionamento, aos sábados e domingos, dos postos e unidades de Saúde que integram a rede municipal de Saúde de São Luís. Vale destacar que a referida legislação é originária do Projeto de Lei n° 0151/2021, de iniciativa do Vereador Octávio Soeiro.

ADMINISTRAÇÃO:

– A Lei nº. 7.078, de 23 de dezembro de 2022, altera o art. 8º da Lei Municipal nº. 6.879/2021, que passa a ter o seguinte texto: “Art. 8º. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a definir a estrutura dos órgãos que compõem a administração municipal, suas atribuições, bem como as competências e os respectivos regimentos internos, por Lei, devendo ser seguido o rito processual legislativo para esta espécie normativa, previsto na Lei Orgânica do Município”. A referida Lei, originária do Projeto de Lei n° 099/2022 de autoria do Vereador Umbelino Junior, entrou em vigor na data da publicação no DOM.

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– A Lei nº. 7.082, de 23 de dezembro de 2022, estabelece a jornada semanal de 30 horas para os servidores dos cargos de cuidador escolar, transcritor e adaptador, revisor em Braile e monitor de Transporte Escolar do Município de São Luís. A referida legislação é originária do Projeto de Lei nº. 035/2022 de autoria do vereador Marcial Lima e entrou em vigor na data de publicação. 

TRÂNSITO E TRANSPORTES:

– A Lei nº. 7.079, de 23 de dezembro de 2022, concede a gratuidade do Transporte Coletivo Urbano Municipal a toda criança ou adolescente participante do “Clube de Desbravadores” nos finais de semana e feriados. A lei é resultante do PL nº. 181/2021, de iniciativa do vereador Ribeiro Neto.

 – A Lei nº. 7.086, de 23 de dezembro de 2022, trata do funcionamento de semáforos no período compreendido entre 23 horas e 5 horas no município de São Luís. Segundo a legislação, no período citado, os semáforos permanecerão com a luz amarela piscando de forma intermitente. A Lei é originária do Projeto de Lei n° 012/2021, de iniciativa do vereador Antônio Garcez.

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INFRAESTRUTURA:

– A Lei nº. 7.085, de 23 de dezembro de 2022, cria o Programa de Saneamento Básico “Fossa Limpa” para executar serviços de limpeza de resíduos/dejetos de fossas de imóveis pertencentes a pessoas em vulnerabilidade socioeconômica no município de São Luís. A lei entrou em vigor na data de publicação no DOM e é resultante do PL n° 0356/2022, da vereadora Concita Pinto.

– A Lei nº. 7.089, de 23 de dezembro de 2022, torna obrigatória a implantação do processo de coleta seletiva de resíduos sólidos em supermercados, restaurantes, cinemas, bares e casas de espetáculos situados no município de São Luís. Vale o registro de que a legislação municipal citada é originária do Projeto de Lei n° 0265/2021, de autoria do vereador Marlon Botão.

HABITAÇÃO:

– A Lei nº. 7.088, de 23 de dezembro de 2022, trata da suspensão de medidas judiciais, extrajudiciais ou administrativas promovidas pelo município de São Luís que resultem em despejo, desocupações ou remoções forçadas enquanto perdurar a pandemia e seus impactos da COVID-19. Vale destacar que a legislação entrou em vigor na data da publicação no DOM e que ela é resultante do Projeto de Lei n° 099/2021, de autoria do vereador Chico Carvalho.

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CULTURA:

– A Lei nº. 7.075, de 06 de dezembro de 2022, torna as bancas de jornais e revistas Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município de São Luís. A legislação citada é originária do Projeto de Lei n° 247/2021, de iniciativa do Coletivo Nós.

ASSISTÊNCIA SOCIAL:

– A Lei nº. 7.076, de 23 de dezembro de 2022, altera a Lei n° 6.340, de 10 de julho de 2018, que instituiu o Sistema Único de Assistência Social. Assim, a Lei nº. 7.076/22 acrescenta os §§ 1º, 2º e 3º ao artigo 39 da Lei Municipal n° 6.340, de 10 de julho de 2018 (SUAS), que passa a vigorar com as seguintes alterações: “§ 1º O valor do benefício eventual na forma de auxílio-moradia deverá ser capaz de subsidiar a locação de um imóvel, considerando os valores atuais de mercado; § 2º Quando concedido o benefício de auxílio-moradia com a finalidade de garantir residência à pessoa ou à família, o valor a ser concedido deve levar em consideração a média do valor de locação de um imóvel nas mesmas qualidades do imóvel do beneficiário, retirado por motivos de calamidade pública; § 3º Os benefícios deverão ser concedidos com o objetivo de assegurar a dignidade e a reconstrução da autonomia familiar e pessoal”. Vale destacar que a referida legislação é resultante do Projeto de Lei n° 094/202, de autoria do Coletivo Nós.

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