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Unificação de dados do SUS poderia subsidiar pesquisas para melhoria da saúde no Brasil, diz cientista

André Julião | Agência FAPESP – O Ministério da Saúde conta hoje com mais de 800 sistemas que controlam vários aspectos da pasta. Como cada vez mais os atendimentos são feitos em prontuários eletrônicos, milhares de dados sobre a evolução das doenças em muitos brasileiros estão armazenados. Ter essas informações organizadas e acessíveis, portanto, poderia tornar o Brasil uma liderança em inteligência artificial aplicada à medicina, poupando recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) e também de pesquisa.

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A análise foi feita por Ester Sabino, professora da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FM-USP), em palestra apresentada no dia 09 de novembro, durante evento da série “A Ciência no Desenvolvimento Nacional”.

Organizado pela Academia de Ciências do Estado de São Paulo (Aciesp) e pela FAPESP, o webinário – intitulado “Saúde humana e os desafios globais das doenças crônicas e infeciosas” – marcou o lançamento do sexto capítulo do livro produzido pela Aciesp em comemoração aos 60 anos da Fundação.

Segundo a pesquisadora e coautora do capítulo, o Departamento de Ciência e Tecnologia (Decit) do Ministério da Saúde publicou em 2018 a Agenda de Prioridades de Pesquisa, mas falta uma integração com o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) para pensar em pesquisas de ponta que poderiam ser feitas. Um passo importante seria integrar os dados e torná-los disponíveis à comunidade acadêmica.

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“O SUS poderia dar um apoio enorme, uma vez que atualmente está limitado pela dependência tecnológica. Hoje tudo precisa ser importado ou a tecnologia necessária sequer foi desenvolvida. Uma vez que nos Estados Unidos, por exemplo, não existe um sistema de atenção primária, nem se pensa em torná-lo mais funcional. Por isso, fomentar esse tipo de pesquisa no Brasil é fundamental. Por outro lado, o cientista no Brasil sabe pouco sobre como funciona o sistema de saúde do país”, afirmou Sabino.

A pesquisadora lembra que uma parte significativa dos custos de estudos populacionais é o recrutamento de pacientes, quando o SUS está colhendo esse tipo de dado todos os dias.

Como exemplo, foram mencionados os dados do Centro de Telessaúde, em Minas Gerais, criado para armazenar laudos de eletrocardiograma. Um grupo de pesquisadores processou os dados e chegou a diversas conclusões interessantes, como a possibilidade de prever a idade do paciente por inteligência artificial.

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Num estudo publicado na Nature Communications a partir dessas informações, o grupo concluiu que, quando a idade estimada pelo computador é oito vezes maior do que a idade cronológica da pessoa, isso indica uma maior taxa de mortalidade para várias doenças.

“Isso com um simples eletrocardiograma. Imagine com dados de todos os outros exames, como raios X, ultrassom, hemogramas e outros, que existem no sistema e podem ser associados de forma organizada”, ressaltou a pesquisadora, que coordena no Brasil o Centro Conjunto Brasil-Reino Unido de Descoberta, Diagnóstico, Genômica e Epidemiologia de Arbovírus (CADDE), apoiado pela FAPESP.

Vacinas e genoma

O encontro teve ainda como palestrantes Adriano Andricopulo, professor do Instituto de Física de São Carlos (IFSC-USP) e diretor-executivo da Aciesp, que coordenou a produção do capítulo.

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As possibilidades que a edição gênica trazem para a saúde foi o tema abordado por Mayana Zatz, professora do Instituto de Biociências da Universidade de São Paulo (IB-USP) e coordenadora do Centro de Estudos do Genoma Humano e Células-Tronco (CEGH-CEL), um Centro de Pesquisa, Inovação e Difusão (CEPID) da FAPESP.

Juliana Quero Reimão, professora da Faculdade de Medicina de Jundiaí, falou sobre a urgência de novas vacinas e medicamentos para as chamadas doenças tropicais negligenciadas.

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O webinário teve ainda a presença de Vanderlan Bolzani, professora do Instituto de Química da Universidade Estadual Paulista (IQ-Unesp) e presidente da Aciesp.

As apresentações podem ser conferidas na íntegra em:

Os primeiros cinco capítulos do livro FAPESP 60 anos: a ciência no desenvolvimento nacional estão disponíveis em: 60anos.fapesp.br/aciesp-eventos.

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IBGE: renda média de trabalhador branco é 75,7% maior que de pretos

Brancos também têm sido menos afetados pelo desemprego

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Estudo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgado hoje (11) mostra a cor como fator relevante na diferenciação do rendimento mensal médio dos trabalhadores no país em 2021. De acordo com o levantamento, os brancos ganham R$ 3.099 em média. Esse valor é 75,7% maior do que o registrado entre os pretos, que é de R$ 1.764. Também supera em 70,8% a renda média de R$ 1.814 dos trabalhadores pardos.

Mesmo entre pessoas com nível superior completo, persiste uma distância significativa. Nesse grupo, o rendimento médio por hora dos brancos foi cerca de 50% maior que o dos pretos e cerca de 40% superior ao dos pardos. Além disso, embora representem 53,8% dos trabalhadores do país, pretos e pardos ocuparam em 2021 apenas 29,5% dos cargos gerenciais.

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Os brancos também têm sido menos afetados pelo desemprego. A taxa de desocupação em 2021 para eles é de 11,3%. Entre a população preta é de 16,5% e para a população parda, de 16,2%.

Os dados revelam ainda diferenças na informalidade: apenas os brancos se situam abaixo do índice nacional de 40,1%. Segundo o IBGE, “a informalidade no mercado de trabalho está associada, muitas vezes, ao trabalho precário e à ausência de proteção social”. Ela envolve trabalhadores que podem enfrentar dificuldades para acesso a direitos básicos, como a aposentadoria e a garantia de remuneração igual ou superior ao salário mínimo.

A proporção de pessoas pobres no país também é bastante distinta no recorte por cor. Entre os brancos, 18,6% estão abaixo da linha da pobreza, isto é, vivem com menos de US$ 5,50 por dia conforme uma das classificações do Banco Mundial. O percentual praticamente dobra entre pretos (34,5%) e pardos (38,4%).

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Intitulado Desigualdades Sociais por Cor ou Raça no Brasil, o estudo faz um cruzamento de dados extraídos de mais 12 pesquisas do próprio IBGE. Ele está em sua segunda edição. A primeira, divulgada em 2019, foi mais enxuta: indicadores sobre mercado de trabalho e distribuição de rendimento, por exemplo, não integraram o levantamento. De acordo com o IBGE, “as desigualdades raciais são importantes vetores de análise das desigualdades sociais no Brasil, ao revelar no tempo e no espaço a maior vulnerabilidade socioeconômica das populações de cor ou raça preta, parda e indígena”. 

Outros indicadores

O estudo traz ainda informações atualizadas sobre patrimônio, educação, violência, representação política e ambiente político dos municípios. De acordo com o IBGE, há um acesso desigual dos diferentes grupos populacionais a bens e serviços básicos necessários ao bem-estar, como saúde, ensino, moradia, trabalho e renda.

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Foi constatado que nos domicílios de pessoas brancas há maior presença de praticamente todos os bens duráveis analisados: geladeira, televisão, máquina de lavar, forno, micro-ondas, automóvel, computador, ar-condicionado, tablet e freezer. A única exceção foram as motocicletas, que aparecem com maior frequência em domicílios de pessoas pardas. No campo, entre os proprietários de terras com mais de 10 mil hectares, 79,1% se declaram brancos, 17,4% pardos e apenas 1,6% eram pretos.

O estudo também apresenta um recorte das vítimas de homicídio no país em 2020. Entre as pessoas pardas, registra-se a maior taxa, com 34,1 mortes por 100 mil. Na população preta, esse índice é de 21,9 mortes, enquanto entre os brancos é de 11,5.

Na educação superior, o IBGE encontrou diferentes realidades conforme o curso. Na pedagogia, por exemplo, pretos e pardos representavam 47,8% dos alunos matriculados em 2020. Na enfermagem, eles eram 43,7%. Por outro lado, no curso de medicina, representavam apenas 25%.

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Dados de representação política nas eleições municipais de 2020 também foram incluídos no levantamento. Entre os candidatos a prefeito que realizaram campanhas com arrecadação superior a R$ 1 milhão, 67,5% são brancos.

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Nove em cada dez pais não leem termos de jogos e aplicativos usados pelas crianças

Mais de 75% dos pais e tutores de crianças com até 12 anos relatam aumento do uso de jogos e aplicativos digitais e da visualização de canais infantis durante a pandemia. Porém, apenas 10% leem os termos de consentimento de mídias e dispositivos utilizados pelos menores. Os apontamentos são de pesquisadores da Escola de Administração de Empresas de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV EAESP) e da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) em artigo publicado na revista Cadernos EBAPE.BR na segunda (31).

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Os pesquisadores aplicaram questionário online com 24 perguntas fechadas a 565 pais e tutores nos meses de setembro e outubro de 2020.  107 desses respondentes também preencheram uma questão discursiva opcional, com depoimentos, analisados de forma qualitativa.

Os autores observam que os pais atribuem a si mesmos a responsabilidade do uso dos dispositivos e mídias digitais pelas crianças. Apenas uma respondente menciona a ausência de leis para regular a publicidade em plataformas e jogos voltados ao público infantil. Mais da metade (56%) das crianças da amostra têm seu próprio celular, e alguns pais e tutores relatam controlar o tempo de uso de dispositivos pelas crianças como medida principal para restringir a exposição aos conteúdos digitais. Mas esse esforço individual não evita a disponibilização de dados do público infantil para as plataformas, aponta o artigo.

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O pesquisador da FGV EAESP Fernando Vianna, um dos autores do estudo, destaca que a discussão sobre a relação entre usuários e plataformas ainda é incipiente no Brasil. São necessárias, segundo ele,  mais pesquisas com observações de campo em escolas primárias para entender o comportamento das crianças diante das tecnologias. O segundo passo, explica Vianna, é “compreender como as próprias escolas estão se relacionando tanto com as crianças quanto com as organizações proprietárias de plataformas, especialmente em um cenário de aparente tecnocracia, em que tudo o que é plataformizado acaba sendo tomado como garantia de bom e moderno”.

O autor aponta, ainda, a importância de analisar lacunas na efetividade de legislações como a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) para a segurança dos dados de usuários. Isso se aplica à própria tecnologia do Estado para o tratamento de dados como os que passam por aplicativos de benefícios sociais ou de atendimento de saúde. “Há uma opacidade muito grande das plataformas. Ninguém fora delas consegue compreender, exatamente, seu funcionamento. E essa situação precisa ser analisada, já que elas se tornam sistemas sem controle externo efetivo, mas com total acesso aos dados dos seus usuários”, completa Vianna.

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Incêndio na Amazônia está mais ligado ao uso do fogo em pastagem e ao desmate do que à seca, diz estudo

Luciana Constantino | Agência FAPESP – Um estudo brasileiro mostra que o uso descontrolado do fogo pelo homem tem mais influência do que a seca nas queimadas registradas em toda a Amazônia entre os anos de 2003 e 2020. Segundo os autores, a maioria dos períodos com alto número de focos de incêndios está mais relacionada com as queimadas agrícolas e com o desmatamento do que com as condições de seca extrema.

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Em média, 32% das áreas queimadas anualmente no bioma foram em terras agrícolas (dominadas por pastagens), seguidas por campos naturais (29%) e áreas de florestas maduras (16%). Ao avaliar o desmatamento e as anomalias de déficit hídrico, o primeiro fator contribuiu mais do que o segundo para os incêndios no período analisado.

Além disso, ao inovar e ampliar o escopo de análise para as regiões amazônicas dos nove países com a floresta em seus territórios, o trabalho mostrou que Brasil e Bolívia responderam juntos pela maior parte das detecções anuais de focos de fogo no período. Isso representa, no caso brasileiro, em média, mais da metade das áreas queimadas anualmente na Amazônia e, em terras bolivianas, cerca de um terço.

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Embora 63% da Amazônia esteja em território brasileiro, a floresta se estende por Peru, Bolívia, Colômbia, Venezuela, Suriname, Guiana, Guiana Francesa e Equador, abrangendo uma área total em torno de 6,67 milhões de quilômetros quadrados (km²), considerando o limite da Amazônia lato sensu).

O estudo contou com a participação de cientistas do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden) e da Universidade Federal do Maranhão (UFMA). O artigo é parte de uma edição especial da revista científica Global Ecology and Biogeography que visa discutir a crescente ameaça de incêndios florestais no mundo.

Atualmente, o Brasil voltou a ter um elevado número de queimadas na Amazônia – o acumulado dos nove primeiros meses deste ano, especialmente em agosto e setembro, foi o pior desde 2010, quando ocorreram 102.409 focos, de acordo com dados do Programa Queimadas, do Inpe. Simultaneamente, a partir de 2019, as taxas de desmatamento no bioma têm atingido os maiores patamares desde 2009, excedendo anualmente 10 mil km² de florestas desmatadas. A tendência vem se mantendo neste ano de acordo com os alertas do sistema DETER.

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“A literatura científica sobre incêndios na Amazônia estava mais centrada no território brasileiro. Ampliamos esse escopo para os outros países, buscando entender onde a atividade do fogo está sendo mais crítica e merece atenção, olhando para diferentes coberturas e usos do solo. Detectamos que a agricultura, especialmente no Brasil, onde majoritariamente é pastagem, adota o fogo como técnica para renovação da vegetação, mas sem manejo adequado. Com isso, o risco de escapar e atingir a floresta é grande”, avalia Marcus Vinicius de Freitas Silveira, doutorando na Divisão de Observação da Terra e Geoinformática (DIOTG-Inpe) e primeiro autor do trabalho.

Para o pesquisador Luiz Eduardo Oliveira e Cruz de Aragão, chefe da DIOTG-Inpe e um dos autores do artigo, o trabalho avançou ao trazer a ampliação da área geográfica analisada e a abrangência de quase 20 anos de dados. “Com esse longo período, conseguimos identificar anomalias dentro da série temporal, como em 2020. Os resultados mostram a disseminação do uso do fogo em toda a Amazônia tanto em processos para corte e queimada de floresta como para a continuidade no manejo de pastagens”, completa.

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Aragão coordena o grupo TREES (Tropical Ecosystems and Environmental Sciences lab) e participa do Programa FAPESP de Pesquisa sobre Mudanças Climáticas Globais (PFPMCG), no âmbito do qual o estudo foi conduzido. O financiamento se deu por meio de três projetos (16/02018-220/16457-3 e 20/15230-5).

Como disse o pesquisador, 2020 apareceu como uma das “anomalias da série temporal”. De acordo com o estudo, naquele ano, que coincide com um enfraquecimento de operações de controle ambiental decorrente, entre outros motivos, da pandemia de COVID-19, a área queimada foi a maior desde 2010 para a Floresta Amazônica.

Incêndios sem precedentes também atingiram o Pantanal em 2020. Naquele ano, esse bioma teve um encolhimento da superfície hídrica 34% acima do que a média anual, segundo trabalho publicado em julho por pesquisadores, incluindo Aragão e a cientista Liana Anderson, outra autora do trabalho sobre a Amazônia.

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Assim como na floresta tropical, no Pantanal os incêndios foram uma consequência da intensificação das atividades humanas relacionadas ao fogo. Dos focos de queimadas em 2020, 70% ocorreram em propriedades rurais, 5% em Terras Indígenas e 10% em áreas protegidas, como mostrou a pesquisa, que também recebeu apoio da FAPESP.

Segundo Liana Anderson, a principal ação de curto prazo para diminuir o risco de incêndios florestais na Amazônia é extinguir o desmatamento ilegal na região e atacar os problemas de grilagem de terras. “Concomitante a isso, a capacitação e a disseminação de técnicas para manejo da terra livre do uso do fogo são cruciais para minimizar o risco crescente de grandes incêndios. Tanto a paisagem cada vez mais fragmentada como um clima mais quente e com menos chuvas levam ao aumento da flamabilidade”, diz a cientista.

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O pesquisador Celso Silva-Junior destaca a situação do Maranhão, zona de transição entre o bioma amazônico e o Cerrado e que também experimentou um aumento de 18% em focos de calor entre janeiro e setembro deste ano comparado ao mesmo período em 2021. “Assim como observado em nosso artigo, a atividade recente do fogo nessa região está intimamente ligada ao desmatamento, induzido não somente pelos retrocessos ambientais federais, mas também aos retrocessos em nível estadual.”

Impactos

O fogo está entre os principais tipos de distúrbios responsáveis pela degradação na Amazônia, com impactos negativos na estrutura e dinâmica da floresta. Esses efeitos podem comprometer os estoques de carbono e a capacidade das árvores de capturar CO2.

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Os incêndios afetam ainda a saúde de moradores da região, acentuando a poluição do ar e levando a internações por doenças respiratórias. Relatório produzido pelo Instituto de Estudos para Políticas de Saúde (Ieps) em parceria com o Ipam Amazônia e a Human Rights Watch indicou que as queimadas associadas ao desmatamento na Amazônia levaram a 2.195 internações por doenças respiratórias em 2019, das quais 49% foram de pessoas com 60 anos ou mais e 21% de bebês com até 1 ano.

Ainda em 2019, a tarde de 19 de agosto virou noite em São Paulo, em parte pela fumaça das queimadas da Floresta Amazônica que se somou a um fenômeno causado por nuvens carregadas muito baixas que esconderam a luz do Sol (leia mais em: agencia.fapesp.br/31280/).

Dados

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Na pesquisa publicada na Global Ecology and Biogeography, o grupo levou em consideração séries temporais de detecção de focos de fogo e áreas queimadas, fazendo um cruzamento anual das regiões afetadas com os vários tipos de uso e cobertura da terra.

Além disso, o território da Amazônia foi dividido em células de grade (de 10 km por 10 km), identificando anomalias anuais na ocorrência de focos de fogo, precipitação pluviométrica, máximo déficit hídrico acumulado e desmatamento.

Os resultados mostraram que, entre 2003 e 2020, o Brasil sozinho concentrou, em média, 73% das detecções anuais de focos de fogo na Amazônia, seguido pela Bolívia, com 14,5%, e Peru com 5,3%. Dividindo os focos de fogo de cada região amazônica pela área total, a maior densidade ocorreu na Bolívia, com uma média de seis focos por 100 km2/ano, seguido pelo Brasil, com três por 100 km2/ano.

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As ocorrências foram maiores na década de 2000, associadas a elevadas taxas de desmatamento na Amazônia brasileira, atingindo valores mais baixos entre 2013 e 2014 e aumentando novamente nos anos seguintes.

Em termos de área queimada, Brasil e Bolívia contribuíram, em média, com 56% e 33%, respectivamente, do total anual na Amazônia ao longo da série. Venezuela e Colômbia vieram em seguida, com cerca de 4% cada uma. Embora o Peru tenha sido a terceira região amazônica mais relevante em focos, registrou apenas 0,63% do total anual de área queimada.

Quando os cientistas analisam o tipo de uso do solo, as terras agrícolas (lavouras e pastagens), campos naturais, florestas maduras e áreas úmidas foram os que mais queimaram ao longo da série histórica – em média, 32%, 29%, 16% e 13%, respectivamente, da área total anual queimada.

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As terras agrícolas também compartilharam a maior proporção da área total anual queimada na região amazônica do Brasil (48%) e do Peru (51%), enquanto as florestas maduras foram as mais afetadas no Equador (76%) e outras áreas úmidas na Guiana (46,5%).

“Se pensarmos que o fogo é uma ferramenta de gestão das áreas abertas para a agricultura, seja de plantio ou de pastagem, percebemos que essa técnica coloca em risco não só a floresta e sua biodiversidade como também a própria evolução da agricultura na região para um sistema mais sustentável. A solução seria buscar um planejamento estratégico do uso da terra, que envolvesse vários níveis governamentais e da sociedade, incluindo treinamento de pessoas e facilitação para o uso de técnicas mais avançadas”, diz Aragão.

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O artigo Amazon fires in the 21st century: The year of 2020 in evidence pode ser lido em: https://onlinelibrary.wiley.com/doi/10.1111/geb.13577.

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Saúde: pesquisa e uso da cannabis avançaram no Brasil nos últimos anos

Tema foi debatido em seminário da Fiocruz e Associação no RJ

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Nos últimos 10 anos, as pesquisas e o uso legal de cannabis medicinal aumentaram muito no Brasil. Segundo o neurocientista Sidarta Ribeiro, que é professor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), o avanço acompanha a tendência mundial de regulamentação de medicamentos feitos à base da planta, popularmente conhecida como maconha.

“Isso acontece muito pela ação de familiares de pacientes, de pacientes organizados em associações, isso está crescendo muito. São dezenas de milhares de pessoas que fazem tratamento medicinal com cannabis, isso não existia há 10 anos atrás. Tem um monte de gente que tem autorização para importar, que consegue comprar na farmácia, embora seja caríssimo.”

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Ele participou do seminário internacional Cannabis amanhã: um olhar para o futuro, que ocorreu ontem (9) e hoje (10) no Museu de Arte Moderna do Rio de Janeiro (MAM), promovido pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e pela Associação de Apoio à Pesquisa e Pacientes de Cannabis Medicinal (Apepi).

Tradição e proibição

Para o professor, a proibição da cannabis no Brasil não cumpriu o que prometeu – diminuir o uso recreativo da substância e a violência envolvida no mercado ilegal da planta – e isso está sendo percebido pela população.

“As pessoas estão se conscientizando de que foram enganadas, de que muita injustiça foi cometida em nome dessa guerra contra a maconha e que, na verdade, se elas precisam, ou se algum familiar, algum amigo precisa dessa substância para lidar com situações de vida ou morte, elas são capazes de romper as amarras desse difamação que a maconha sofreu por muitas décadas.”

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Também palestrante no evento, o líder indigenista e ambientalista Ailton Krenak lembra que a cannabis foi introduzida no Brasil pelos povos africanos e, depois incorporada aos rituais de alguns povos indígenas há 300 anos.

“A gente não pode naturalizar a ideia de que a cannabis integra o repertório de conhecimento dos povos originários daqui da América do Sul. Ela não é nativa daqui, ela veio para cá com os povos que vieram da África, né? Tem gente que acha que ela entrou pelo Caribe, pela América Central, tem outros historiadores que dizem que os povos que vieram do Benim, da África, levaram ela para o Maranhão e daí ela entrou na Amazônia.”

Krenak destaca a importância das plantas medicinais no saber tradicional dos povos originários, muitas cantadas em rituais tradicionais e outras integrantes de mitos fundadores desses povos.

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“O uso medicinal e o uso ritualístico, ele foi integrado a outras práticas, assim como a jurema. A jurema é daqui, é nativa, os povos indígenas do Nordeste têm os rituais da jurema e assimilaram essa planta que veio da África como uma planta que é parente da jurema”.

Associação

A advogada Margarete Brito, fundadora e diretora da Apepi, explica que a associação foi criada em 2014 para ajudar familiares e pacientes que viram na cannabis medicinal uma grande melhora na qualidade de vida de pessoas com doenças rara e neurológicas, como epilepsia. A família dela foi a primeira a conseguir autorização judicial para plantar a maconha e extrair o óleo medicinal em casa e, depois disso, criou a Apepi para ajudar outros pacientes. Atualmente, a associação fornece o óleo para quase 4 mil pacientes.

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Este é o terceiro evento que a associação promove em parceria com a Fiocruz, sendo o primeiro em 2018. De acordo com Brito, os palestrantes apresentaram muitos avanços nas pesquisas, esclarecimento médico e no uso da cannabis medicinal no país.

“Até por relato de participantes, médicos, pesquisadores que estão nessa edição, dizendo o quanto o debate avançou. As associações já estão conseguindo plantar e abrir espaço para pesquisa. Hoje, a Apepi tem parceria com a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro e com a Unicamp, que faz a dosagem de todos os óleos. No último seminário, em 2019, isso nem existia.”

Ela destaca a importância de se amadurecer o debate em torno da maconha medicinal, até para baratear o acesso aos medicamentos, ainda muito caros. Para a advogada, o preço pode baixar com a aprovação do Projeto de Lei (PL) 399/15, que regulamenta o plantio de Cannabis sativa para fins medicinais e a comercialização de medicamentos que contenham extratos, substratos ou partes da planta. O PL foi aprovado na comissão especial da Câmara dos Deputados no mês passado, mas que teve o trâmite novamente interrompido.

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“Ainda é muito caro. Além de melhorar o acesso, você gera riqueza para o país, né? Porque hoje existem inúmeras pessoas que ainda usam o produto que vem lá de fora, pagando em dólar. Como o Sidarta diz, é igual você importar mandioca para fazer farinha.”

Pesquisa

O médico sanitarista e assessor de relações institucionais da Fiocruz, Valcler Rangel, explica que a Fiocruz pretende implantar ações para induzir a pesquisa na área, com o objetivo de possibilitar o uso da cannabis medicinal como um recurso para a saúde pública.

“A gente está formulando uma proposta de indução de pesquisas e estudos amplos nessa área, estudos interdisciplinares, pegando no campo biológico, dos estudos clínicos e também das ciências sociais. A ideia é induzir estudos voltados para essa questão do uso medicinal da cannabis, com a constituição de plataformas de análise e a criação de um grupo de trabalho permanente com o pessoal das universidades e da sociedade civil, que trabalhe uma agenda combinada das instituições para esse enfrentamento das dificuldades do uso da cannabis”.

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Um estudo da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) mostrou que canabinoides são eficazes no tratamento de doenças neurológicas.

Estudos indicam parkinson, glaucoma, depressão, autismo e epilepsia. Além disso, há evidências da eficácia dos canabinoides contra dores crônicas, em efeitos antitumorais e também contra enjoos causados pela quimioterapia, além da aplicação no tratamento da espasticidade causada pela esclerose múltipla.

Os canabinoides também demonstraram evidências de que são efetivos para o tratamento da fibromialgia, distúrbios do sono, aumento do apetite e diminuição da perda de peso em pacientes com HIV; melhora nos sintomas de síndrome de Tourette, ansiedade e para a melhora nos sintomas de transtornos pós-traumáticos.

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Petroleiros afirmam que novo presidente da Petrobras não tem requisitos e nem experiência para o cargo

A Associação Nacional dos Petroleiros Minoritários da Petrobras (Anapetro) entrou com representação ontem (27) na Comissão de Valores Mobiliários (CVM) pedindo investigação quanto à legalidade da nomeação de Caio Paes de Andrade como presidente da companhia.

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Na avalição do presidente da Anapetro, Mário Dalzot, o novo presidente não tem experiência nem a formação necessária para dirigir a Petrobras. Em entrevista à Agência Brasil, Dalzot disse que “alguém sem a qualificação necessária e sem a experiência necessária, fica mais passível de influências por parte do governo, coisa que a gente não precisa para a Petrobras hoje”.

Na representação, os minoritários apontam “eventuais atos lesivos ao patrimônio da empresa Petrobras e aos interesses de seus acionistas.”

Para os petroleiros, “o Sr. Caio de Andrade não pode tomar posse como presidente da Petrobras, por não possuir requisitos legais para tal e, consequentemente, apresentar risco à companhia e a seus acionistas minoritários”.

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Dalzot mencionou também que não foram cumpridos alguns prazos para a nomeação de Andrade, o que também está incluído no processo administrativo que servirá de base para o processo judicial que a Anapetro pretende dar entrada ainda nesta terça-feira.

Em nota, a CVM confirmou o recebimento da representação, mas afirmou que não comenta casos específicos.

O ex-secretário especial de Desburocratização do Ministério da Economia Caio Mário Paes de Andrade tomou posse hoje (28) como Conselheiro de Administração e presidente da Petrobras. O ato interno foi realizado na sede da companhia, no Rio de Janeiro. Andrade foi aprovado para os dois cargos durante reunião realizada ontem (27) pelo conselho e se tornou o quinto titular da companhia no governo do presidente Jair Bolsonaro.

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Segundo informou a Petrobras, o mandato como conselheiro se estenderá até a realização da próxima Assembleia Geral de Acionistas, ainda sem data agendada, enquanto o mandato de presidente irá até o dia 13 de abril de 2023.

Com informações da Agência Brasil.

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Carta náutica do século 19 revela perda de até 49% dos recifes em região da Bahia

A região de Abrolhos, na Bahia, perdeu 28% dos recifes desde 1861. Entre os recifes mais próximos à costa, a perda é ainda maior: 49%. É o que diz uma pesquisa inédita no Brasil, que utilizou uma carta náutica histórica para comparar as condições ambientais daquela época com os dados atuais. Pesquisadores da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Universidade de São Paulo e Universidade de Victoria – no Canadá – mergulharam nessa história, que resultou em artigo publicado nesta sexta (24) na revista “Perspectives in Ecology and Conservation”.

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A carta náutica mostra como eram os recifes da região de Abrolhos, no Sul da Bahia, antes dos grandes impactos ambientais causados pelo ser humano. “O navegador francês documentou detalhes sobre o fundo dessa parte da costa brasileira: os tipos de organismos, conchas, recifes, etc. Então, fizemos comparações das informações de 160 anos atrás com os dados modernos obtidos por satélites. Assim, detectamos perdas na extensão dos recifes”, contextualiza a bióloga Mariana Bender, docente da UFSM e coautora da pesquisa.

Essa é a região de recifes mais complexa da parte sul do Oceano Atlântico. Sobre o que causou a degradação dos recifes, os autores apontam os motivos. “Durante muitos anos, os recifes de Abrolhos foram utilizados para a extração de corais. Blocos inteiros eram removidos para uso na construção civil – substituindo tijolos – e a fim de queimar para obter calcário. Essa extração durou séculos. Há relatos desde o século XVII”, explica Mariana.

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Atualmente, a região também lida com estressores que comprometem a biodiversidade, tais como a poluição, o turismo desenfreado e o aquecimento global. Por conta disso, a autora da pesquisa Carine Fogliarini, da UFSM, utilizou diversas ferramentas da Ecologia Histórica durante o doutorado para avaliar as mudanças: “Visitei museus e bibliotecas à procura de documentos que fornecessem uma perspectiva de como eram os nossos recifes no passado. A carta náutica foi um desses documentos históricos achados”, relata.

O biólogo Guilherme Longo, da UFRN, também co-autor do estudo, conclui explicando a importância de olhar para a natureza do passado para compreender como ela mudou durante os séculos: “Frequentemente, perdemos a referência do que é um ecossistema saudável ou a própria extensão dessas áreas. Por isso, este estudo é um marco importante, porque recupera uma referência do quanto já foi perdido”, explica. O pesquisador também afirma que a pesquisa permite definir objetivos mais realistas sobre como conservar os recifes. O projeto teve apoio do Instituto Serrapilheira.

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IBGE oferta 68 vagas para recenseador temporário no MA

As inscrições, por meio do formulário virtual, podem ser feitas até a próxima quarta-feira (15).

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O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) abriu nesta quinta-feira (09), um processo seletivo simplificado complementar para a contratação temporária de 48.535, tendo 68 vagas para o estado do Maranhão. As vagas, distribuídas em todas as unidades da federação, são destinadas a quem tem nível fundamental completo. As inscrições, por meio do formulário virtual, podem ser feitas até a próxima quarta-feira (15). O interessado deve acessar o portal do IBGE. Não há cobrança de taxa.

O coordenador de Recursos Humanos, Bruno Malheiros, disse que a seleção será realizada por análise do currículo. “Os candidatos devem preencher o formulário com os dados relativos à formação, e essa análise de títulos será classificatória. Quando forem convocados, eles precisam comprovar a titulação”, explicou.

A divulgação dos selecionados está prevista para o dia 30 de junho. Antes do início da coleta do censo, o recenseador passará por um treinamento obrigatório. O edital recomenda que o profissional tenha uma jornada de trabalho mínima de 25 horas semanais.

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Segundo o IBGE, a principal função do recenseador é entrevistar os moradores durante a coleta. A remuneração, que se baseia na produção, pode variar de acordo com o tempo dedicado ao trabalho e o grau de dificuldade na abordagem aos domicílios. Quem quiser ter uma estimativa de quanto pode receber pode consultar o simulador. A duração de contrato do recenseador está prevista para até três meses.

De acordo com o IBGE, o estado com o maior número de vagas é São Paulo. São 18.589 recenseadores espalhadas por 635 municípios, sendo grande parte deles (5.426) na capital paulista. Já para o Rio Grande do Sul, há 5.185 vagas, distribuídas por 492 municípios. Em Minas Gerais, o terceiro estado com maior oferta, são 4.633 vagas.

No geral, o IBGE deve contratar 206.891 servidores temporários para trabalhar no censo. “Dessas vagas, 183.021 são para recenseadores, que passarão por treinamento entre os dias 18 e 22 de julho. Mais de 130 mil vagas para essa função foram preenchidas na seleção realizada em abril”, disse.

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“O processo complementar tem o objetivo de contratar pessoal para as vagas que não foram preenchidas no processo seletivo simplificado. A diferença entre as duas seleções é que no PSS complementar há análise curricular em vez de prova e não é cobrada taxa de inscrição”, disse Bruno Malheiros.

O IBGE informou ainda que as contratações serão efetuadas nos termos da Lei 8.745, “que permite a admissão de pessoal por tempo determinado a fim de atender a necessidade temporária de excepcional interesse público”.

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Câmeras corporais reduzem em 87% número de confrontos da PM de SP

Equipamentos nas fardas dos policiais registram áudio e vídeo

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Os batalhões da Polícia Militar (PM) de São Paulo que adotaram o sistema de câmeras pessoais tiveram uma redução de 87% nas ocorrências de confronto, segundo levantamento da corporação. Os equipamentos instalados nas fardas dos policiais registram áudio e vídeo em tempo real, e começaram a ser usados em 2020. Segundo a PM, a queda registrada é 10 vezes maior do que nos batalhões que não utilizam equipamentos.

Ainda de acordo com o levantamento da corporação, na comparação entre os meses de junho e outubro de 2019, 2020 e 2021, as ocorrências de resistência às abordagens policiais caíram 32,7% nos batalhões que usam as câmeras operacionais portáteis. Nos demais batalhões, a redução no período ficou em 19,2%.

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A PM destaca ainda que além de reduzir as mortes devido à ação policial, as câmeras ajudam a preservar os próprios policiais. “As câmeras corporais despontam também como um importante instrumento de defesa e segurança do policial”, enfatiza a nota da corporação divulgada pela Secretaria de Estado da Segurança Pública de São Paulo. Segundo a corporação, o sistema que transmite áudio, vídeo e localização em tempo real “garante uma análise detalhada do cenário de atuação dos policiais em situações de risco e/ou emergência”.

Os batalhões equipados com o sistema também tiveram melhores indicadores de produtividade policial. Nas unidades com câmeras corporais, os flagrantes aumentaram 41,4%, e as apreensões de armas de fogo subiram 12,9%.

Para o advogado especialista em direitos humanos e segurança pública, Ariel de Castro Alves, o uso das câmeras tem reduzido de forma importante os desvios de conduta dos policiais. “O monitoramento dos policiais por meio das câmeras tem diminuído os confrontos, os assassinatos cometidos por PMs e as situações de abusos de autoridade por parte dos agentes”, enfatizou Alves, que também é presidente do Grupo Tortura Nunca Mais de São Paulo.

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Para o especialista, os resultados mostram que o sistema deve ser expandido. “Isso demonstra que o controle, fiscalização e monitoramento dos agentes é fundamental e precisa ser adotado de forma definitiva como política de segurança pública. A iniciativa das câmeras no fardamento precisa chegar a todos os policiais paulistas”, ressalta Alves, que acredita que a medida possa ser adotada também em todo o país.

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Programa gratuito ajudará 300 projetos de empresas em fase inicial

Negócios interessados devem se inscrever até domingo

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Pequenas empresas receberão ajuda gratuita para tirar ideias inovadoras do papel. Em parceria com o Ministério da Economia e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), a Associação Nacional de Entidades Promotoras de Empreendimentos Inovadores (Anprotec) está escolhendo até 300 projetos para receberem capacitação empreendedora, mentorias e apoio tecnológico por dez semanas.

As inscrições estão abertas até domingo (10) e valem para empresas de todo o país. A assistência aos negócios escolhidos será feita de forma gratuita pelas incubadoras e aceleradoras de empresas associadas ao Programa Ideiaz – Powered by InovAtiva. A rede, que opera em todos os estados, tem como objetivo democratizar o atendimento técnico a empresas inovadoras, ampliando o alcance nacional de negócios que recebem assessoria técnica.

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Essa será a terceira edição do Programa Ideia. Nos ciclos anteriores, o programa avaliou mais de 620 projetos, dos quais 415 foram aprovados e receberam assistência. Neste ano, o programa conta com 35 incubadoras e aceleradoras credenciadas e tem 15 na lista de espera.

Procedimentos

Podem inscrever-se empreendedores com projetos nas fases de criação ou ideação, ou seja, cujo produto ainda não tenha sido comercializado ou cujo modelo de negócio ainda não esteja concretizado. Cerca de um terço das vagas serão destinadas às ideias das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Outros 20% irão para projetos com impacto socioambiental positivo.

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As propostas serão avaliadas por um comitê de seleção composto por representantes do Sistema Sebrae, da Anprotec e da Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia. Também participação da escolha parceiros como entidades de fomento, investidores, especialistas do setor produtivo e professores de universidades. Até o fim de 2022, o programa pretende atingir a meta de mil projetos atendidos.

Cada projeto selecionado será encaminhado para um atendimento de dez semanas, totalmente online, com uma das incubadoras ou aceleradoras credenciadas no Ideiaz. Os empreendimentos receberão pelo menos 18 horas de apoio ao seu desenvolvimento. Desse total, pelo menos 10 horas serão de atendimento individualizado, que abrangerá as seguintes atividades:

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●   Mentoria;
●   Consultoria organizacional;
●   Suporte tecnológico;
●   Suporte para formalização do negócio;
●   Qualificação empreendedora.

Depois do processo de capacitação, os projetos serão acompanhados e deverão cumprir as seguintes metas: ter um modelo de negócios desenhado e validado, apresentar um protótipo do produto ou serviço desenvolvido e avaliado por clientes e constituir um pitch (discurso) de venda e de defesa do negócio pronto.

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Cada projeto deverá ter pelo menos dois integrantes para participarem das dez semanas de atendimento. A capacitação irá além das 18 horas de atendimento. A Anprotec recomenda que os integrantes da equipe dediquem pelo menos meio expediente por dia para desempenharem as atividades necessárias para atingirem os resultados mínimos. O tempo necessário poderá aumentar, de acordo com o nível de conhecimento do time e da maturidade do projeto.

Mais informações podem ser obtidas no edital, disponível na página do Programa Ideiaz na internet. As dúvidas podem ser encaminhadas para o e-mail ideiaz@anprotec.org.br.

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Cronograma

●   Período de inscrição: até 10 de abril
●   Avaliação das propostas: de 11 a 20 de abril
●   Divulgação dos resultados: 29 de abril
●   Formalização da relação entre ambientes e projetos: de 2 a 20 de maio
●   Período da capacitação: de 23 de maio a 29 de julho
●   Prazo final para a entrega dos resultados: 29 de julho

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