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MPMA solicita regularização do transporte escolar na zona rural em Alcântara

Em Ação Civil Pública ajuizada na última quinta-feira (29), o Ministério Público do Maranhão (MPMA) solicitou que o governo estadual, a Prefeitura de Alcântara e o prefeito Nivaldo Araújo tomem providências para regularizar o transporte para estudantes do povoado Praia de Baixo e outros na zona rural do município.

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A manifestação, formulada pelo promotor de justiça Raimundo Nonato Leite Filho, foi motivada por denúncia apresentada em fevereiro, relatando que o ônibus escolar não estava buscando os alunos residentes em Praia de Baixo.

O MPMA solicitou informações à Secretaria Municipal de Educação sobre a razão da falta de transporte para os estudantes do povoado.

Segundo o órgão municipal, os alunos fazem parte do ensino médio e a competência para o serviço é do Estado do Maranhão. A administração municipal estaria arcando com os custos do transporte e a justificativa para a falta de prestação do serviço seria o acesso difícil ao povoado, porque as condições da estrada impossibilitam o tráfego de veículos de grande porte.

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A Promotoria de Justiça de Alcântara também pediu à Secretaria de Estado de Educação informações sobre o transporte escolar sob sua responsabilidade, no município. A informação recebida foi que a Prefeitura de Alcântara havia aderido ao Programa Estadual de Apoio ao Transporte Escolar (PEATE) e recebido R$ 103 mil, em 2021, para atender 519 alunos do ensino médio, na zona rural da cidade. Entretanto, o Município não entregou a prestação de contas referente aos recursos em tempo hábil.

Quando normalizou a situação, o Município não regularizou a validade da Certidão Negativa de Débitos Relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União. Mesmo assim, a administração municipal tem recebido recursos relativos ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE). Até agosto de 2022, foram destinados ao Município R$ 243.075,77.

De acordo com a Secretaria de Estado da Educação, o Município de Alcântara pode viabilizar o transporte escolar porque recebeu recursos do programa, além de ter recebido três ônibus escolares. Além disso, a prestação do serviço foi descontinuada devido à dificuldade de acesso à região, porque as estradas vicinais estão intrafegáveis.

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REIVINDICAÇÕES

“Tenho recebido diariamente relatos da falta de transporte escolar em todos os povoados que compõem a zona rural de Alcântara”, afirmou o promotor de justiça.

O representante do MPMA informou que na última quinta-feira alunos do Centro de Ensino Médio Professor Aquiles Batista Vieira, na zona rural, encaminharam abaixo-assinado com 91 assinaturas, solicitando providências para regularização do serviço. Desde 19 de setembro, com o retorno das aulas presenciais, eles não conseguem frequentar as aulas, devido à falta de transporte.

“O Estado, o Município e o prefeito Nivaldo Araújo vêm, ao longo de mais de sete meses tratando o transporte escolar de forma omissa e precária, desassistindo muitos dos alunos atendidos. É imperativo assegurar a regularidade do transporte escolar dos alunos do povoado Praia de Baixo e demais povoados que estão matriculados na Escola CEM Professor Aquiles Batista Vieira, como garantir que o serviço seja prestado de forma digna e segura”, enfatiza Raimundo Leite Filho.

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PEDIDOS

Para garantir a regularização do serviço de transporte escolar, o Ministério Público requer que a Justiça estabeleça multas diárias, a serem pagas pessoalmente pelo governador do Maranhão e pelo prefeito Nivaldo Araújo. O valor deve transferido ao Fundo Estadual de Proteção dos Direitos Difusos.

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Defensorias Públicas da União e do Estado levam assistência jurídica a comunidades quilombolas em Alcântara (MA)

Na ação serão atendidas cinco das comunidades que fazem parte do Conjunto de Quilombos do município: Peru, Santa Maria, Peroba, Oitiua e Arenhengua

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A Defensoria Pública da União (DPU), em parceria com a Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE-MA), vai oferecer atendimento gratuito a comunidades quilombolas em Alcântara (MA), de 27 de junho a 1º de julho. O serviço vai ser realizado na estrutura da unidade móvel da DPE/MA.

A DPU vai atender a cidadãos que estiverem com benefícios assistenciais indeferidos a exemplo de BPC/LOAS, auxílio emergencial, auxílio doença, aposentadoria, salário maternidade, pensão por morte e auxílio reclusão.

Já a DPE/MA deve encaminhar demandas relacionadas à documentação, como problemas de emissão de certidão de nascimento e certidão de óbito, gratuidade de segunda via de documentos; tarifa social de energia elétrica; divórcio e reconhecimento e dissolução de união estável; ação de alimentos; investigação e reconhecimento de paternidade.

Vão ser atendidas na ação as comunidades quilombolas Peru, Santa Maria, Peroba, Oitiua e Arenhengua, que fazem parte do Conjunto de Quilombos de Alcântara, certificado como remanescente de quilombo pela Fundação Cultural Palmares entre 2004 e 2005.

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O grupo vai realizar, ainda, atividades de educação em direitos, envolvendo entidades representativas do território étnico, como o Movimento dos Atingidos pela Base Espacial (MABE), o Movimento de Mulheres Trabalhadoras de Alcântara (MOMTRA), o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Alcântara (STTR) e a Associação do Território Quilombola de Alcântara (ATEQUILA).

A proposta é debater a titulação coletiva do território quilombola, fortalecendo o documento-base do protocolo de consulta construído pelas comunidades de Alcântara.

“A presença de instituições como a Defensoria Pública no território étnico de Alcântara é de grande importância. Além de assegurar direitos no âmbito individual, reforça a legitimidade da organização quilombola da região e a luta de mais de quatro décadas pelo respeito ao território”, afirma o defensor regional de Direitos Humanos da DPU no Maranhão, Yuri Costa.

O defensor destaca ainda que, no atual contexto, a ação fortalece a defesa das comunidades pelo direito à consulta prévia, livre, informada e de boa-fé relativa a qualquer empreendimento que possa vir a atingir as comunidades tradicionais.

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“A defesa de direitos dos povos tradicionais, como os quilombolas, é uma pauta prioritária na DPE. Essa parceria com a DPU possibilitará uma ampliação da nossa atuação em favor daqueles que mais precisam e, o que é mais importante, na própria localidade onde essas pessoas vivem”, ressalta o defensor público-geral do Maranhão, Gabriel Furtado.

Atendimento

A equipe que atua na ação é integrada por defensores e servidores públicos federais de diferentes setores da DPU, como a Secretaria de Acesso à Justiça (SAJ) e o Grupo de Trabalho Comunidades Tradicionais, além de contar com a presença do defensor regional de Direitos Humanos da DPU no Maranhão (DRDH/MA).

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Há quase uma década, a DPU dá assistência a comunidades maranhenses impactadas, desde a década de 1980, pela implantação do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA) e, mais recentemente, ameaçadas com a expansão do projeto.

A DPE contará com a presença de defensores e servidores públicos, incluindo pessoas que atuam na área psicossocial. Além disso, a Ouvidoria Geral da DPE também participará da ação.

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Aprovado projeto que classifica Alcântara como município de interesse turístico

O Plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão desta terça-feira (31), em regime de urgência, o Projeto de Lei 141/2019, de autoria do deputado Arnaldo Melo (PP), que classifica Alcântara como município de interesse turístico. A matéria foi encaminhada à sanção do governador Carlos Brandão.  

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Arnaldo Melo destacou que a aprovação do projeto é de extrema importância econômica para o Maranhão, já que a classificação de Alcântara como município de interesse turístico fará com que a cidade desenvolva suas potencialidades culturais, preservando suas riquezas naturais e atraindo mais visitantes para o estado.

De acordo com o PL, o planejamento do desenvolvimento do turismo de Alcântara será alicerçado na criação de políticas públicas, pesquisas e planos de ação para os atrativos existentes atualmente na região. Além disso, favorecerá a criação de outros atrativos expressivos, equipamentos e serviços que valorizem a potencialidade turística do município, preservando suas riquezas naturais.

O deputado ressaltou pontos importantes que justificam a transformação de Alcântara em município de interesse turístico, sendo um deles sua proximidade com a Ilha de Cajual, um importante sítio arqueológico do Maranhão.

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Citou também a Festa do Divino Espírito Santo, realizada todos os anos em Alcântara, que ao longo dos anos se tornou um grande evento turístico do Maranhão. Durante os dias do festejo, ocorre a distribuição de comidas e bebidas típicas nas residências dos moradores da cidade; atraindo grande número de visitantes e turistas.

Outro ponto importante observado pelo parlamentar é que no  início da década de 80, o município foi escolhido para sediar o Centro de Lançamento de Alcântara (CLA). “Segundo os especialistas, a escolha do município se deu em razão de sua privilegiada posição geográfica (entre as baías de São Marcos e Cumã), o que permite um baixo custo de lançamento de foguetes por sua proximidade da linha do Equador”.

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Alcântara se prepara para Festa do Divino

Festa do Divino une religiosidade, cultura e história

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Após uma pausa de dois anos por causa da pandemia, a tradicional Festa do Divino Espírito Santo volta a ser realizada a partir de de amanhã (25) e segue até o dia 6 de junho, na cidade histórica de Alcântara (MA), situada a 22 quilômetros da capital São Luís.

Figuras simbólicas da festa como mordomos, caixeiras e a Imperatriz do festejo, além de moradores e turistas, estarão circulando pelas ladeiras, becos e casarões do município, que detém o título de Monumento Nacional, pela sua importância histórica.

Realizada também em outras cidades do país, a Festa do Divino une religiosidade, cultura e história, gira em torno de um grupo de crianças e adultos, geralmente ligados à comunidade, chamado império ou reinado. Elas são vestidas e tratadas como nobres durante os dias da festa, com refeições fartas, decoração requintada e vestimentas luxuosas.

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Outra figura importante e tradicional da Festa do Divino são as caixeiras, senhoras devotas que cantam e tocam caixa acompanhando todas as etapas da cerimônia e que conhecem todos os detalhes do ritual e do repertório musical da festa.

No site e nas redes sociais da prefeitura de Alcântara é possível saber a programação diária que, além dos tradicionais banquetes, tem missas, cortejos, feiras, exposições e oficinas de toque de caixa.

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Ação do MPMA pede condenação de ex-prefeitos por irregularidades no Fundo Previdenciário em Alcântara

O Ministério Público do Maranhão ajuizou, no dia 3 de dezembro, Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa, com medida cautelar de indisponibilidade de bens, contra dois ex-prefeitos da cidade de Alcântara e duas ex-gestoras do Fundo de Previdência do município.

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Estão sendo acionados os ex-prefeitos Domingos Santana da Cunha Júnior (no exercício de 2013 a 2016) e Anderson Wilker de Abreu Araújo (2017 a 2020), Lúcia Maria Moraes Freitas (2013 a 2016) e Alcilene de Abreu Araújo (2017 a 2020).

A ação, cuja autoria é do promotor de justiça Raimundo Nonato Leite Filho, tem por objetivo a condenação dos requeridos por ato de improbidade administrativa, devido à ausência de repasse das contribuições previdenciárias ao respectivo Fundo Previdenciário, que atualmente possui um déficit atuarial de cerca de R$ 12 milhões. Denúncias levadas à Promotoria de Alcântara dão conta de que os servidores públicos municipais estão tendo dificuldades em obter os benefícios previdenciários quando solicitado.

O membro do Ministério Público requereu a medida cautelar para decretação da indisponibilidade dos bens dos demandados no montante de R$ 12.285.291,38, a fim de reparar o dano ao erário.

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No mérito da ação, foi requisitada a condenação dos réus à perda da função pública se estes ainda exercerem alguma; à suspensão dos direitos políticos; à proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário.

A título de indenização, o Ministério Público pediu que os réus sejam condenados ao ressarcimento dos danos causados ao Fundo Municipal de Previdência de Alcântara. Domingos Santana da Cunha Júnior e Lúcia Moraes Freitas devem arcar com o valor de R$ 6.280.582,90. Já Anderson Wilker de Abreu Araújo e Alcilene de Abreu Araújo com R$ 6.004.708,48. Esses valores devem ser corrigidos monetariamente, com juros fixados pela taxa legal, a partir de cada um dos pagamentos.

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INVESTIGAÇÕES

A Ação Civil Pública teve como base procedimento investigatório para apurar indícios de irregularidades no Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) de Alcântara, denunciadas em representação do Sindicato dos Servidores Municipais.

Além disso, uma Comissão Parlamentar de Inquérito, instalada pela Câmara de Vereadores de Alcântara, em seu relatório final, também concluiu pela existência das irregularidades na gestão do RPPS de Alcântara, sobretudo no que diz respeito ao não recolhimento de contribuições previdenciárias aos cofres da autarquia previdenciária, sendo apurado um possível desfalque de R$ 2.600.000,00.

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A pedido do Ministério Público, uma auditoria do Ministério da Economia no Fundo Previdenciário de Alcântara apontou inúmeras fraudes praticadas durante o período em que os requeridos eram responsáveis pela gestão, entre as quais ausência de repasses de contribuições patronais e das contribuições descontadas dos servidores públicos pela Prefeitura de Alcântara.

A auditoria em tela concluiu que, nos períodos de dezembro de 2014, junho a dezembro de 2015 e maio a dezembro de 2016, período em que Domingos Santana da Cunha Júnior era prefeito de Alcântara e o Fundo Previdenciário era presidido por Lúcia Maria Moraes Freitas, não foram repassados o valor de R$ 1.737.863,95, referentes a contribuições regularmente descontadas dos servidores municipais, mas não repassadas ao Fundo Previdenciário.

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Igualmente, os réus Anderson Wilker de Abreu Araújo e Alcilene de Abreu Araújo praticaram a mesma irregularidade, deixando de repassar ao Fundo Previdenciário a quantia de R$ 1.307.877,95, correspondente aos períodos de abril de 2017 a dezembro de 2017, dezembro de 2018 e dezembro de 2019.

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ALVORADA – Paisagens e Memórias Sonoras- Circuito terá edições especiais em São José de Ribamar, Rosário, Alcântara e São Luís via Lei Aldir Blanc

Circuito terá edições especiais em São José de Ribamar, Rosário, Alcântara e São Luís via Lei Aldir Blanc, em comemoração ao Ano I de realização.

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Tem início essa semana o Circuito Alvorada – Paisagens e Memórias Sonoras, para celebrar o Ano I do programa criado e apresentado pela jornalista e DJ Vanessa Serra, com apoio técnico da Capella Sonorizações. Tal como sua essência, o programa terá gravações ao ar livre, com passagens pelas cidades São José de Ribamar, Rosário, São Luís e Alcântara (MA). A iniciativa será realizada com recursos da Lei Aldir Blanc, através do edital Fomento à Cultura, SECMA, 2021.

A primeira cidade a ser visitada pelo Circuito é São José de Ribamar nesta terça-feira, 16. São José de Ribamar é uma cidade cercada de belezas naturais e respira religiosidade. Fica a 32km do centro de São Luís (MA). É conhecida como cidade santuário atraindo fiéis de todos os cantos do país. O local escolhido para a Alvorada é o coreto em frente a biblioteca pública municipal, situado na Rua de Santana, de frente para o mar. Começa às 7h da manhã, até às 9h.

A próxima cidade é Rosário (MA), a 75km da capital maranhense, conhecida pela produção dos seus artesãos com a cerâmica, pelas ruínas do forte de Vera Cruz, e pela força da cultura popular do seu povo. A edição acontece dia 18, quinta-feira, às 7h da manhã, no Complexo Ferroviário da antiga estação do município, que voltou a ser atrativo turístico e referência para a Cultura da cidade depois de sua restauração.  

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Depois será a vez da capital maranhense receber a Alvorada – Paisagens e Memórias Sonoras, que será realizada no terraço do auditório da Biblioteca Pública Benedito Leite, Centro histórico, reconhecida como uma das quinze bibliotecas mais bonitas do Brasil. Esta edição será no dia 22 de novembro, segunda-feira, às 9h da manhã, dia de Santa Cecília, exaltada como a padroeira da Música e dos Músicos.

Nesta ocasião, além da discotecagem 100% vinil, presente em todas as edições, a bela vista da cidade e dos rios Bacanga e Anil será moldura também para a realização de um show com convidados especialíssimos.

A performer Adriane Bombom, a cantora Rose Maranhão, Arlindo Carvalho Trio e o Mestre Josias Sobrinho participam desta edição, que ainda haverá um momento de coroação da Alvorada homenageando mulheres de grande expressão que tiveram contribuição fundamental para que esta iniciativa tivesse continuidade nesta travessia dos momentos difíceis de crise social e econômica em virtude da pandemia. São elas: jornalistas Larissa Corrêa e Suzana Fernandes, as professoras Sandra Passinho e Káty Morais e a cantora e colecionadora de discos Lenita Pinheiro.

O encerramento do Circuito acontece em Alcântara – MA no dia 23 de novembro, terça-feira, às 7h da manhã, no largo da Igreja de São Benedito, tendo a participação especial de um grupo da nova geração de caixeiras do Divino, liderado por Karina Pinheiro.

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A programação do Circuito Alvorada é aberta ao público. Todo o registro será editado em vídeo a ser transmitido pelo YouTube, em data a ser divulgada ainda.

ALVORADA – O nascer das manhãs, o começar do dia, a sensação festiva de despertar com oração e música definem o que é uma Alvorada. Uma tradição muito popular entre os devotos que participam de festejos religiosos e da cultura popular como a festa do Divino Espírito Santo realizada, anualmente, em diversos locais do Estado. Essa foi a inspiração para o programa dominical Alvorada – Paisagens e Memórias Sonoras, realizado toda semana e exibido pelas redes sociais, sempre a partir de 7h da manhã.

Alvorada também é título de uma das músicas mais emblemáticas do samba brasileiro de autoria de Cartola. Faz parte dos versos da canção de Paulinho da Viola “Foi um rio que passou em minha vida” onde diz: “O samba trazendo alvorada/Meu coração conquistou”. É ainda tema dos versos de domínio popular ecoado pelas caixeiras do Divino, registrados também no antológico disco do bumba-meu-boi de Laurentino, sotaque de zabumba, nos anos 70.  

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O programa teve sua primeira edição no primeiro domingo de maio no ano passado, e a cada semana, foi se fortalecendo com a presença do público apreciador, e tornando mais leve os tempos de isolamento por conta da pandemia do Covid – 19. Tornou-se como uma válvula de escape e fortalecimento de nossas esperanças, com estímulo das boas recordações e resgate da memória musical afetiva. As músicas que costumávamos ouvir nas vitrolas da casa de nossos pais, avós, tios; lembranças de uma boa infância e juventude em cidades do interior do Maranhão onde se ouvia música através das rádios AM ou sistemas de alto falantes.

Tudo isso é base ao que é realizado no programa Alvorada, com discotecagem 100% vinil, legitimando esse rico patrimônio cultural imaterial brasileiro.

Todo o repertório é formado por clássicos da Época de Ouro da produção fonográfica brasileira, sob os gêneros choro, samba, samba-canção, moda de viola, romântica, tropicália, rock rural, bossa nova, romântica, jovem guarda e bolero dos anos 40, 50, 60, 70, 80 e início de 90. Tem início com a audição de um concerto de Bach ou uma salva de caixeiras do Divino Espírito Santo, seguido das demais músicas e homenagens escolhidas para a semana. Há sempre um destaque para a produção regional, com clássicos de manifestações e artistas do cancioneiro maranhense.

É potencializada, principalmente, por conta de sua interatividade, onde todos os que assistem são motivados a participar com depoimentos e alôs através do chat. Cada um com suas histórias de vida, lembranças e momentos especiais que são por muitas vezes, compartilhados espontaneamente, ocasionando novas amizades e afinidades entre os participantes.

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O programa tem como estética principal ser sempre realizado ao ar livre. Geralmente, ocorre no quintal de um sítio onde mora sua idealizadora e apresentadora, situado no Itapiracó (que fica na divisa dos municípios de São Luís e São José de Ribamar, MA). Mas já houve também edições pontuais na ecopousada Maré de Atins, em Atins; na pousada Cajueiro, em Santo Amaro; localidades do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, e no quintal do estúdio Zabumba Records, em São Luís (MA).

Além do resgate de obras e autores, este trabalho alimenta bons sentimentos, lembranças, emoções e a autoestima através de paisagens sonoras. Estimula a comunicação, permitindo o contato direto ao diálogo, a interação, tem como linguagem a afetividade, sendo capaz de contribuir no crescimento como ser humano e profissional, reunindo cada vez mais um público orgânico, heterogêneo, fiéis consumidores.

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Docentes de Turismo e Hotelaria ampliam ações do plano nacional de qualificação do turismo para Alcântara

A coordenação regional do projeto, vinculado ao Ministério do Turismo, agora conta com a parceria de professoras do IFMA, câmpus de Alcântara

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Desde agosto de 2020, sob a coordenação regional dos professores David Bouças, Anderson Miranda e Davi Andrade, do Departamento de Turismo e Hotelaria da UFMA (DETUH-UFMA), vêm sendo desenvolvidas, no Maranhão, as atividades do projeto “Concepção de referenciais metodológicos para os planos territoriais, programas e projetos de qualificação do turismo nacional”, vinculado à Política Nacional de Qualificação no Turismo (PNQT), do Ministério do Turismo. O Centro de Excelência em Turismo da Universidade de Brasília (CET-UnB) coordena nacionalmente o projeto.

A última etapa desse trabalho ocorrerá em Alcântara, em razão da sua posição estratégica, como oferta complementar ao turismo da capital maranhense, além do forte interesse na melhor estruturação do setor turístico, conforme avançam os investimentos em torno do Centro de Lançamento de Alcântara. Dessa vez, as ações voltadas à PNQT no estado contam com a parceria de cinco docentes que atuam no eixo de Turismo, Hospitalidade e Lazer do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IFMA) de Alcântara. Além da construção de um diagnóstico contendo necessidades, desafios e fatores facilitadores do desenvolvimento da qualificação local, será realizado um curso piloto gratuito com o tema “Empreendedorismo Social e o futuro do desenvolvimento turístico de Alcântara”, que será ministrado, conjuntamente, pela UFMA e pelo IFMA.

Para a professora Luciana Castro, do IFMA de Alcântara, essa parceria com a UFMA é de extrema importância para subsidiar as ações futuras da qualificação turística em Alcântara. “É importante sabermos as necessidades e os desafios locais da qualificação sob o olhar de amplos atores locais do turismo alcantarense”, disse. 

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O professor David Bouças (DETUH/UFMA) afirmou que o envolvimento das professoras do IFMA, desde o planejamento até a execução desse projeto em Alcântara, é um privilégio, haja vista sua grande expertise e comprometimento com o turismo local, além das contribuições efetivas ao município, por meio de documentos como o Inventário da Oferta Turística e o Plano Estratégico de Turismo de Alcântara.

“Os trabalhos dessa etapa foram iniciados em agosto de 2021, a partir das visitas ao município para lançamento do projeto e início das entrevistas com os atores da cadeia produtiva do turismo local. A previsão de encerramento das atividades em Alcântara é para o fim de outubro e, até finalizar 2021, espera-se que os resultados levantados sejam apresentados em um e-book, que será lançado pelo MTur”, explicou David.

Por: DCom

Revisão: Jáder Cavalcante

TJMA: Comarca de Alcântara suspende atividades presenciais por falta de água

O juiz Rodrigo Otavio Terças, diretor do Fórum da Comarca de Alcântara, comunicou à Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão a suspensão das atividades presenciais no fórum de Alcântara diante da falta de abastecimento de água pela Caema, enquanto a situação não for resolvida. 

As audiências já designadas para o período serão remarcadas para uma data mais próxima possível, sendo mantidas as audiências que possam ser realizadas de forma exclusivamente virtual, devendo as partes e advogados informarem whatsapp ou e-mail para que possam receber o canal de acesso (link) da sala virtual, bem como as orientações sobre como poderão participar, enviando esses dados para o e-mail vara1_alc@tjma.jus.br. 

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O atendimento aos profissionais jurídicos e demais jurisdicionados será remoto, das 8h às 18h, nos dias úteis, pelo e-mail vara1_alc@tjma.jus.br ; balcão virtual https://vc.tjma.jus.br/bvvara1alc ; telegram @comarcadealcantara e assistente virtual   https://forms.gle/YpGyvFziSphfGbAR9 (disponível 24h/dia).

Também ficam suspensos os prazos processuais dos processos em trâmite em Alcântara, que ainda tramitem fisicamente, prorrogando para o primeiro dia útil subsequente os prazos que vencerem nesse período.

CORONAVÍRUS

A falta d’água no Fórum de Alcântara ocorre há mais de um mês e o juiz tem tentado solucionar o problema por meios alternativos, como abastecimento pelo Centro de Lançamento de Alcântara e compra de água por meio de caminhão-pipa, mas não resolveu a situação, não havendo outra solução a não ser a suspensão das atividades presenciais.

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Na Portaria 2219/2021, o juiz informa que a Caema, mesmo após ter sido acionada pelo secretário judicial, “não apresentou nenhuma solução para o problema apontado por este último, tendo apenas informado que a cidade de Alcântara encontrava-se com problemas no abastecimento de água”.

No documento, o juiz afirma que o saneamento básico é ainda mais necessário em razão da Pandemia da COVID-19, “uma vez que são necessários hábitos de higiene como lavar as mãos e sanitizar as dependências do fórum, e não realizar tais atividades pode ocasionar riscos à sua saúde diante da possibilidade do contágio do coronavírus”.

Prefeitura de Alcântara realiza Processo Seletivo com 370 vagas

Prefeitura de Alcântara anuncia a abertura das inscrições de um novo Processo Seletivo, que tem por objetivo a contratação de profissionais de diversas áreas de atuação entre os níveis fundamental, médio, técnico e superior.

Conforme o certame, esta seleção busca preencher 370 vagas, bem como formar cadastro reserva para os cargos das seguintes secretarias.

Secretaria de Educação: Professor Educação Infantil (30); Professor Fundamental I (21); Professor de Letras (6); Professor de Ciências (1); Professor de História (1); Professor Língua Inglesa (3); Professor de Educação Física (10); Professor de Matemática (12); Professor de AEE (Braile) (1); Professor de AEE (Libras) (1); Professor EJA (8); Psicólogo (1); Nutricionista (2); Assistente Social (1); Psicopedagogo (2); Vigia (24); Auxiliar Operacional de Serviços Diversos (44); Auxiliar Administrativo (6); Motorista (8); Merendeira.

Secretaria do Governo: Engenheiro Civil (1); Arquiteto e Urbanista (1); Auxiliar Administrativo (2).

Secretaria de Agricultura: Motorista; Auxiliar Administrativo.

Secretaria de Meio Ambiente: Analista Ambiental (2); Técnico em Meio Ambiente (1); Auxiliar Administrativo (1); Vigia (1).

Secretaria de Saúde: Enfermeiro (15); Médico (14); Técnico de Enfermagem (15); Motorista para Ambulância (14); Auxiliar Operacional de Serviços Diversos (19); Assistente Administrativo (8); Fiscal Sanitário (7); Vigilantes (12); Motorista (2); Biomédico (1); Educador Físico (2); Psicólogo (1); Psiquiatra (3); Cozinheira (1); Auxiliar de Cozinha (3); Artesã (1); Auxiliar de Almoxarifado (1); Veterinário (1); Farmacêutico (1); Nutricionista (1); Pedagoga (1); Assistente Social (1); Cirurgiã Dentista (3); Auxiliar Serviço Bucal (5)

Secretaria de Assistência Social: Assistência Social (4); Psicólogo (3); Educador Físico (1); Motorista (2); Vigia (3); Auxiliar Administrativo (3); AOSD (3);

Secretaria de Infraestrutura: Engenheiro Civil (1); Arquiteto e Urbanista (1); Auxiliar Administrativo (1); Vigia (8); Mecânico; Motorista CNH “C” (2); Operador de Máquina (2); Coveiro (2);

Secretaria de Administração: Auxiliar Administrativo; Vigia; AOSD;

Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer: Auxiliar Administrativo; Vigia (3); AOSD;

Secretaria de Cultura e Turismo: Vigia (2); Auxiliar Operacional (1); Professor de Música – Sax (1); Professor de Música – Trompete (1); Professor de Música – Trombone (1); Professor de Música – Teoria Musical (1).

Quando contratados, os profissionais serão beneficiados com salários que variam entre os valores de R$ 1.100,00 a R$ 9.000,00, e a jornada de trabalho para o exercício de suas funções será de 20 a 44 horas semanais.

Procedimentos para participação

Os interessados em participar deste Processo Seletivo podem se inscrever nos dias 11 e 12 de maio de 2021, exclusivamente de forma presencial no endereço da Praça da Matriz, nº 01 Centro de Alcântara, no horário das 8h às 12h e das 13h às 17h.

Como forma de seleção, os candidatos inscritos serão avaliados em duas etapas de caráter eliminatório, compostas por análise de currículo e entrevista individual. Na hipótese de igualdade de classificação final, os critérios de desempate obedecerão à seguinte ordem:

  • Maior pontuação na formação acadêmica;
  • Maior pontuação na entrevista;
  • Maior idade.

Prazo de vigência

Este Processo Seletivo tem validade de um ano, contados da data da homologação do Resultado Final, podendo ser prorrogado por igual período, uma única vez a critério da Administração Pública.

Por PCi Concursos.

Tambor de Crioula da cidade de Alcântara se apresenta no Pátio Aberto

Neste sábado, 10, às 21h, o Pátio Aberto do Centro Cultural Vale Maranhão vai exibir a apresentação “Só Assim e a cultura do Tambor de Crioula”. Fundado em 1957, o Tambor de Crioula de São Benedito do Só Assim nasceu como pagamento de uma promessa em homenagem ao santo.

É um dos grupos de cultura popular mais antigos do município de Alcântara, fortalecendo e enaltecendo a importância deste patrimônio imaterial em toda a região, se apresentando em festejos, eventos e para turistas em visita à cidade.

A apresentação pode ser assistida no canal do CCVM no Youtube: www.youtube.com/centroculturalvalemaranhao.