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Pobreza e aguda desigualdade social são causas da indiferença pela democracia, diz cientista política

Avaliação foi feita pela professora da USP Maria Hermínia Tavares de Almeida durante a 11ª Conferência FAPESP 60 Anos, que debateu o processo de erosão da democracia liberal. Evento também teve a participação de Oscar Vilhena, da Fundação Getúlio Vargas

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José Tadeu Arantes | Agência FAPESP – A pouco mais de três meses das eleições, a preservação das regras do jogo tornou-se uma motivação central para as pessoas que conseguem entender a importância da democracia para a convivência humana. A 11ª Conferência FAPESP 60 Anos reuniu dois grandes especialistas para tratar do tema “Riscos à Democracia”: Maria Hermínia Tavares de Almeida, pesquisadora sênior do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap) e professora titular aposentada da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo (FFLCH-USP); e Oscar Vilhena, diretor da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (FGV-Direito-SP).

Tavares de Almeida iniciou sua exposição falando sobre o processo de erosão da democracia liberal, que se iniciou no final dos anos 1990 e se arrasta já por mais de duas décadas, com a transição para regimes autoritários em vários países.

“No Brasil existe um duplo risco, que vem do governo federal e de atitudes presentes na população”, disse. E afirmou que, por um lado, os brasileiros elegeram um governo “que não tem qualquer compromisso com o sistema democrático e suas regras” e recorre reiteradamente a uma “estratégia de confronto, baseada na provocação permanente, na identificação com as Forças Armadas e na criação premeditada do caos”.

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Por outro lado, acrescentou, existe uma expressiva desafeição pela democracia em um amplo setor da população. Pesquisa realizada em 2018 pelo Latinobarómetro – organização não governamental que conduz pesquisas de opinião pública – mostrou que apenas 34% dos brasileiros que participaram da amostra responderam “sim” à pergunta “a democracia é sempre preferível?” – um percentual bem abaixo da média latino-americana. “Para grande parcela, simplesmente tanto faz. E isso será sempre uma ameaça latente para a estabilidade democrática e base potencial para a extrema direita e projetos autoritários”, falou a pesquisadora.

Perguntada sobre as causas dessa indiferença, Tavares de Almeida as associou à pobreza e à aguda desigualdade social do país.

Fechando o foco sobre as atitudes do atual governo e a reação das instituições, Vilhena lembrou que o país vive já há mais de uma década uma condição de “profundo estresse constitucional”, que teve sua primeira grande expressão em 2013, quando as ruas foram tomadas por setores da população descontentes com as promessas não cumpridas. “Foi nesse contexto que se deu, em 2018, a eleição de Bolsonaro, um presidente abertamente hostil à democracia”, afirmou.

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Vilhena explicou que a estratégia adotada pelo presidente é usar e abusar do que chamou de atos infralegais: “Por meio de decretos, portarias e nomeações, ele consegue neutralizar agências que têm atribuições constitucionais, como a defesa do meio ambiente ou dos povos indígenas”.

“Bolsonaro escolheu como foco de seu ataque todo o progressismo estabelecido pela Constituição de 1988”, afirmou o jurista. E, como ele tem um escudo no Congresso, que o protege de mais de 130 pedidos de impeachment, “isso levou a uma judicialização da política brasileira, com o Supremo Tribunal Federal desempenhando um papel extremamente ativo na contenção dos atos presidenciais”.

A 11ª Conferência FAPESP 60 Anos foi apresentada por Ronaldo Aloise Pilli, vice-presidente do Conselho Superior da FAPESP, que enfatizou a importância dos mecanismos democráticos para impedir que “aventureiros flertem ou eventualmente assumam o poder”. A moderação foi de Marta Arretche, membro da Coordenação Adjunta de Ciências Humanas e Sociais da FAPESP.

O evento pode ser assistido na íntegra em: www.youtube.com/watch?v=7EJfDHtSjLY.

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As conferências anteriores estão disponíveis em: 60anos.fapesp.br/conferencias.

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Novas regras para campanha pela internet

O Projeto de lei PLS 43/2016 poderá modificar a Lei Eleitoral (Lei 9.504/1997) para estabelecer regras para candidatos que querem fazer campanha exclusivamente pela internet.

O  projeto de lei do Senador João Capiberibe (PSB-AP), permitiria a cada partido ou coligação reservar até 30% dos registros de candidaturas para quem se interesse em fazer propaganda eleitorais apenas pela internet. O Projeto aguarda votação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

Através de emendas foi reduzido para 20% e transformou em facultativo a reserva de vagas para candidatos em campanhas de vagas para candidatos em campanha exclusiva por blogs, redes sociais e aplicativos de envio de mensagens, como Whatsapp e Telegram. 

Seejuv lança Edital do Programa Cartão Transporte Universitário

O Governo do Maranhão através da Secretaria de Estado Extraordinário da Juventude (Seejuv), lança o Edital do Programa Cartão Transporte Universitário nessa terça-feira (29). O Programa tem o objetivo de auxiliar os jovens que precisam percorrer distâncias de mais de 100km entre suas residências e as instituições de ensino onde estão matriculados.

As inscrições poderão ser realizados entre os dias 1° e 15 de setembro, exclusivamente pelo site. O Programa foi instituído através de Medida Provisória assinada pelo Governador Flávio Dino, no último dia 21 de agosto. Possuindo 1 mil vagas por semestre letivo, o beneficiário ganha um auxílio de R$800, em parcela única, para amenizar o impacto econômico, incentivar a permanência e a continuidade dos estudos.

Os alunos precisam apresentar comprovante de matrícula atualizado a cada semestre com a indicação das disciplinas que serão cursadas. O programa vai atender estudantes matriculados em cursos presenciais e com regime diário de aulas em instituições de Ensino Superior públicas ou privadas no Maranhão.

Governo propõe privatizar a Eletrobras

O Ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, anunciou nesta segunda-feira (21) a prosposta de vender as ações da Eletrobras. Não foi informada quantas ações seriam vendidas, mas a União perderia o controle sobre a empresa. A União tem 51% das ações com direito a voto e 49% estão com outros acionistas. O Governo espera arrecadar R$20 Bilhões com a privatização. A proposta vai ser ser submetida ao conselho de Parcerias e e Investimentos (PPI) do Governo Federal.

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O Governo quer diminuir a participação da União no capital da empresa, significando que as ações seraão ofertadas na vbolsa de valores. O valor da Eletrobras está entre 19,5 milhões e possui uma dívida de R$38,4 bilhões, só no segundo semestre. A empresa é alvo de investigação no Supremo Tribunal Federal (STF). Chamado de Eletrolão, o STF apura suspeitos de corrupção em contratos de usinas administradas pelo Eletrobras.

Criada em 1962 para coordernar todas as empresas do setor, foi proposta em 1954 pelo Presidente Getúlio Vargas. Mas somente foi aprovada 7 anos depois no governo de João Goulart. A Eletrobras é responsável por 32% da geração de energia e 47% das linhas de transmissão do Brasil.

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Sarau Versos Sobre Ilha promove evento de caridade

O Sarau Versos Sobre Ilha que acontecerá na próxima quarta-feira (23), na Praça da Criança, no Centro Histórico, arrecadará 1kg de alimento para ajudar pessoas carentes.

O evento que tem o objetivo de juntar pessoas que gosta de poesia, música e prosa, é livre para todo o público. Podendo participar quem queira exibir trabalhos autoras ou que queira recitar trabalhos de escritores famosos e dando espaço para os novos músicos, com voz e violão. Para quem tem interesse de apresentar, os organizadores pedem que cheguem uma hora antes do evento para falar com os responsáveis. Os poemas precisam do título e o autor (quem não quiser colocar título apresente como “sem título”). Quem tem vergonha de recitar pode levar sua poesia para algum interprete que levar.

PEC que torna o estupro crime inafiançável é aprovada pelo Senado

A PEC 64/2016 que altera a Constituição para tratar o estupro, juntamente com o racismo como crime “inafiançável e imprescritível” (poderá ser punido mesmo muitos anos depois de cometido) foi aprovada em segundo turno nesta quarta-feira (9) pelo Senado. A PEC já havia sido aprovada em primeiro turno no dia 9 de maio.

Por 61 votos a favor e nenhum contrário, a PEC segue para análise da câmara dos deputados para ser votada. O texto é do senador Jorge Viana (PT-AC) e teve como relator a senadora Simone Tebet (PMDB-MS).

72 anos do ataque Nuclear a Hiroshima

Imagem da página “A segunda guerra mundial e seus fatos 2.0”

Sendo a primeira arma nuclear usada em guerra, contra alvos civis. A bomba atômica de urânio (Little Boy), que foi lançada sobre a cidade de Hiroshima, faz 72 anos. Desdo dia 6 de agosto de 1945, já fora registrado entre 90.000 a 166.000 mortos. Cerca de metade das mortes ocorreu no primeiro dia, as mortes registradas após o ataque foram por causa do efeito de queimaduras, envenenamento radioativo e outras lesões.

Sume kuramoto que presenciou o ataque aos 16 anos de idade fala sobre a tragédia. “Nunca esquecerei esse momento. Pouco depois das 8 da manhã, houve um estrondo, uma explosão reverberante e, no mesmo instante, um clarão de luz amarelo alaranjado entrou pelo vidro do telhado. Ficou tudo tão escuro como noite. Um golpe de vento atirou no ar e a seguir no chão, contra as pedras. A dor estava apenas brotando quando o prédio começou a ruir em torno de mim.”

Cidade de Hiroshima antes do ataque

Cidade de Hiroshima depois do ataque
Poucos dias depois do bombardeio de Nagasaki, da declaração de guerra da união soviética e 9 dias depois do ataque a Hiroshima, o Japão anunciou sua rendição. No dia 2 de setembro assinou o acord de rendição, encerrando a Segunda Guerra Mundial.Após o ataque, o Presidente Truman falou “Se eles não aceitam os nossos termos podem esperar uma chuva de fogo vinda do ar nunca antes vista na Terra.”

  • Little Boy 


A bomba denominada de Little boy (“menininho” ou “garotinho”) tinha u pode explosivo de 15 quilotons. Usava uma carga explosiva de urânio-235. Pesava 4 toneladas com o comprimento de 3,5 metros, largura de 71 centímetros e diâmetro de 60 centímetros.

Foi lançado pelo Avião Enola gay (um modelo B-29 superfortress) que foi pilotada pelo Tenente-coronel Paul Tibbets. A bomba explodiu aproximadamente às 8h15 da manhã.

Senadores Maranhenses abstêm-se na votação da Reforma Trabalhista

Arquivo de divulgação

Os senadores maranhenses Edison Lobão (PMDB-MA), Roberto Rocha (PSB-MA) e João Alberto Souza (PMDB-MA) absteve na votação da reforma trabalhista nessa segunda-feira. A votação começou às 10 horas e durou 9 horas de debate na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Tendo a Reforma Trabalhista aprovada por 14 votos a 11, o Projeto de Lei da Câmara 38/2017 que já foi aprovado na Câmara no dia 26 de abril.

No senado o Projeto de Lei da Câmara 38/2017 segue para discussão na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e segue na Comissão de Constituição, justiça e Cidadania (CCJ). O redator Ricardo Ferraço (PSDB-ES) rejeitou todas as 240 emendas sendo muito criticado pela oposição. Caso seja avalizada pelos senadores segue para a Sansão Presidencial. A PLC 38/2017 é criticada e rejeitada pela oposição pelos seguintes motivos:

  • O trabalhador não foi consultado
  • A Reforma não reduzirá o desemprego
  • Riscos do negócio ficarão com o trabalhador
  • Empregado à disposição a qualquer hora do dia
  • Limite de indenização até para a morte
  • Mais trabalho terceirizado
  • Menos segurança no trabalho

Governador Flávio Dino afirma que “Diretas já é mais correta”

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Imagem do Facebook do Governador Flávio Dino

O Governador Flávio Dino (PCdoB) afirma em discurso na Universidade de Brasília (UnB) que “Diretas Já é mais correta”. Isso aconteceu dia 29 de maio no seminário “Estado de Direito ou Estado de Exceção?” promovido pelas bancadas do PT no senado e câmara conjuntamente com a Fundação Perseu Abravo e pela Frente Brasil de Jurista pela Democracia.

Sem citar nomes, o Governador do Maranhão criticou “o Judiciário, que deveria ser técnico e ter decisões baseadas em questões técnicas, se tornou um artefato a mais da civilização do espetáculo” é que existe uma contradição entre anseios populares, da classe trabalhadora e os setores dominantes “neste momento o consenso das elites é no sentido de evitar a contradição que se reflete nos anseios do povo”. Citando ainda que em um Estado de Exceção, o judiciário vira um lutador por causa e que no Estado Democrático, o judiciário julga casos. Em seu discurso ainda fala da Lava Jato, mostrando seu apoio a operação mas criticando-a “não se trata de dizer que a Lava Jato tem que parar. Uma série de coisas gravíssimas foram reveladas. Agora, na hora em que você transforma isso num partido político e instrumento de realização de projetos de poder, isso tá errado, e tem que ser barrado”.