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Empresários do agronegócio e CACs são financiadores de “atos golpistas”, afirma Flávio Dino

O ministro da Justiça, Flávio Dino, afirmou nesta terça-feira (10) que há empresários do agronegócio, comerciantes e membros do grupo conhecido como colecionadores, atiradores e caçadores (CACs) entre os financiadores de atos golpistas realizados em Brasília.

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De acordo com o ministro, também há uma “ênfase maior” em pessoas das regiões Centro-Oeste, Sul e Sudeste.

Na segunda-feira (09), Dino já havia afirmando que foram identificados financiadores de dez estados que bancaram o transporte dos manifestantes para Brasília.

“Teremos um ministério da paz e da justiça”, diz Flávio Dino

Na cerimônia de transmissão de cargo, ministro defende pacificação, harmonia entre Poderes e combate à desigualdade

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O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, afirmou nesta segunda-feira (02/01), durante a cerimônia de transmissão do cargo, que seu ministério será de pacificação nacional. “Teremos um ministério da paz e da justiça. Mas uma paz com conteúdo e prioridades, que são vitais”.
 

Dino reforçou a independência e a harmonia entre os poderes. “É fundamental que cada um possa exercer sua competência com autoridade e legitimidade. Não temer o pensamento diferente, que são necessários e imprescindíveis para o engrandecimento da sociedade”, afirma o ministro.
 

O ministro fez menção a três eixos de atuação do Ministério da Justiça: combate à desigualdade, proteção da Constituição e defesa da democracia. Há uma busca por um ministério para aqueles que lutam por uma justiça antirracista, contra o feminicídio, pela proteção da comunidade LGBTQIA+, dos que são contra toda forma de preconceito e de violência.
 

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“Nós, servidores e servidoras públicas temos lado. Servimos aos 215 milhões de brasileiros, mas, prioritariamente àqueles que precisam da mão amiga do serviço público do Estado para fazer com que os direitos consagrados na constituição tenham vida em seus lares e locais de trabalho”, pontua.
 

Quanto à proteção à Constituição, o novo titular da Justiça garante a realização de uma gestão que priorize e respeite a independência das instituições do sistema de justiça, mas, que também possa conferir a harmonia e o diálogo entre os poderes, sinalizando uma mudança de rumo em relação à gestão anterior.
 

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Já em relação à defesa da democracia, o ministro destaca a necessidade de ponderação e firmeza, na defesa da lei, onde cada um possa responder de acordo com suas ações ou omissões. “A democracia não tem apenas o direito, ela tem o dever de se defender daqueles que querem destruí-la”.
 

Outros tópicos essenciais também foram levantados como prioridades e desafios pelo atual ministro, que garantiu total atenção ao controle responsável de armas, combate aos crimes ambientais, atuar pelos direitos digitais e combate aos crimes cibernéticos, e também pelos direitos dos consumidores e combate ao superendividamento, entre outros.
 

Segundo ele, “erra menos quem ouve mais”. Na oportunidade o ministro convidou todas as entidades, os cidadãos, as empresas para contribuírem e somarem esforços para a gestão. “Não existe segurança pública com cidadania e compatível aos direitos humanos sem a participação das polícias e agentes públicos de um modo geral. Queremos que todos e todas considerem esse ministério como seu, no cumprimento do dever nacional, nos ditames da lei e da disciplina”.
 

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Currículo Flávio Dino
 

Natural de São Luís, MA, Flávio Dino, de 58 anos, é advogado e professor de direito. Foi juiz de 1994 a 2006 — ano em que disputou vaga na Câmara dos Deputados. De 2007 a 2010, atuou como deputado federal do Maranhão. Em 2011, assumiu o cargo de presidente da Embratur (Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo). Deixou o comando da Embratur em 2014 para concorrer ao governo do Maranhão. Venceu no 1º turno com 63,52% dos votos. Em 2018, foi reeleito no 1º turno com 59,29% dos votos. O governo de Flávio Dino ficou marcado pela gestão da pandemia de covid-19. O Maranhão registrou o menor número de mortes por milhão. No atual pleito foi eleito a Senador por seu Estado.

Para conferir o áudio do discurso na íntegra, acesse o Link

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PT do Maranhão decide apoiar Brandão, Camarão e Flávio Dino

Durante o Encontro de Tática da executiva estadual do Partido dos Trabalhadores (PT) que encerrou no domingo (5), foi escolhido a chapa majoritária que vai disputar as eleições deste ano. O partido apoiará para o governador Carlos Brandão (PSB), o ex-secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão (PT) que foi escolhido como vice e para o Senado, o ex-governador Flávio Dino (PSB).

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Através das redes sociais, o presidente estadual do PT, Francimar Melo, destacou a decisão.

“É com muita alegria que anunciou a posição unificada do nome do @FelipeCCamarão como pré-candidato a vice-governador pelo @ptnomaranhão. Em clima de unidade, aprovamos a aliança com o PSB para reelegermos @carlosbrandãoma governador, @FlavioDiino senador e @LulaOficial presidente”.

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Francimar Melo lembrou que, antes dos dias do encontro e durante, muitos debates foram pautados pela legenda para que se chegasse a um consenso. Um dos mais significativos foi a desistência do deputado estadual petista Zé Inácio, na disputa a vice de Brandão. Para Melo, “uma prova de democracia e de unidade do partido”.

Agora, as definições serão levadas ao diretório do PT nacional para avaliação, durante encontro geral da sigla.

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Com informações do BLog de Daniela Bandeira

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Werveton Rocha rompe com Flávio Dino: ‘Nós não vamos votar no Flávio Dino’

Em entrevista, nesta sexta-feira (29), ao podcast “Sai da Lama”, apresentado pelo jornalista Jonas Filho, da cidade de Caxias-MA, o senador Weverton Rocha (PDT), pré-candidato a governador do Maranhão, descartou qualquer apoio do seu grupo à candidatura do ex-governador Flavio Dino (PSB) a senador.

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“Uma coisa o nosso grupo já tomou a decisão política. Nós não vamos votar no Flávio Dino depois de tudo que ele e a forma agressiva, dura, difícil e tudo que vocês viram e não precisa eu falar!”, disse o senador Weverton.

Segundo o senador, seu grupo político tem até as convenções para escolher qual nome irá apoiar como candidato ao Senado.

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Desde o anúncio de Carlos Brandão como escolha pessoal de Flavio Dino para ser candidato a governador, Weverton Rocha mantinha postura de simpatia à candidatura de Dino, seu agora ex-aliado. Entretanto, os mais atentos observadores da cena política já esperavam que em algum momento Weverton e seu grupo fariam a declaração de descarte do apoio ao nome de Flávio, em razão do clima hostil patrocinado pelo grupo em torno do ex-governador ao senador.

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Uso de máscara volta a ser obrigatório no Maranhão

Nesta sexta-feira (07), o Governador do Maranhão, Flávio Dino (PSB), decretou a retomada da obrigatoriedade do uso de máscaras faciais em ambientes fechados em todo o Maranhão.

A pouco tempo, nos últimos meses de 2021, o Maranhão se via em uma decaída de casos de covid-19, chegando a ser facultativo o uso de máscara. Com o aumento de casos por causa das festas de ano novo, acabou sendo a melhor opção para conter o avanço da doença.

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Flávio Dino renova decreto de estado de calamidade pública em todo o Maranhão

O governador Flávio Dino decretou, no dia 3 de janeiro, e se estende até o dia 31 de março, o estado de calamidade pública em todo o estado do Maranhão, em decorrência da prevenção e enfrentamento a Covid-19.

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De acordo com o decreto, essa é uma ação para preservação do bem-estar da população, bem como das atividades sócioeconômicas nas regiões atingidas por eventos adversos

Confira o decreto completo

Por DifusoraON

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Flávio Dino testa positivo para covid-19

O Governador do Maranhão, Flávio Dino (PSB), anunciou nesta segunda-feira (03), através de suas redes sociais que está com covid-19.

Conforme o próprio Governador, a situação está sobre controle e não tem graves sintomas, não impedindo despachos internos, em isolamento domiciliar.

Flávio Dino participará do 1ª Encontro dos Estudantes da Amazônia que acontece no Maranhão

Evento acontece na capital, entre os dias 2 e 4 de dezembro; o governador Flavio Dino estará presente no dia 3, em ato político

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Nos dias 2,3 e 4 de dezembro a UNE vai realizar o seu 1º Encontro dos Estudantes da Amazônia, na cidade de São Luís do Maranhão. O governador Flavio Dino (PSB), participará de ato político no dia 03 de dezembro, a partir das 14h, na Praça Nauro Machado.

O objetivo é debater com a juventude estudantil as medidas necessárias para o desenvolvimento econômico sustentável na região amazônica, bem como refletir sobre os atuais danos causados pela exploração predatória ao bioma.

Com o tema “Estudantes curupiras em defesa do Brasil”, a UNE remete ao folclore brasileiro para evocar a juventude à luta para proteger a maior floresta tropical e a maior bacia hidrográfica do Planeta Terra. Muita gente não sabe, mas no Maranhão está localizada a parte da Amazônia, que historicamente, foi a primeira a ser ocupada, a Zona Bragantina, que corresponde ao oeste do Maranhão e ao norte do Estado do Pará.

As inscrições estão abertas AQUI.  

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Os estudantes poderão participar de forma presencial e on-line. Durante os três dias convidados políticos, do setor artístico, cientistas, professores, ambientalistas vão dialogar com estudantes de todas as regiões do Brasil que devem chegar em caravanas.

Também participam as presidentes da UBES ( União Brasileira dos Estudantes Secundaristas), Rozana Barroso, e da ANPG (Associação Nacional de Pós-Graduandos), Flávia Calé.

Para a participação presencial será requerido comprovantes de vacina e uso de máscara.

“ A nossa participação na COP 26 foi um esquenta para esse evento que muito me orgulho de realizar pela primeira vez na história de mais de oitenta anos da UNE. É a hora de priorizarmos a floresta amazônica e pressionarmos contra essa agenda predatória que Bolsonaro e os seus ministros do meio-ambiente estão colocando em prática”, destacou a presidenta da UNE, Bruna Brelaz.

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Amazônia Legal perdeu 10.476 km² de floresta entre agosto de 2020 e julho de 2021, meses em que se mede a temporada do desmatamento. A taxa é 57% maior que a da temporada passada, além de ser a pior dos últimos dez anos, aponta o Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) em matéria do G1.

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Flávio Dino participará do Ato #ForaBolsonaro no dia 02 de outubro

O Governador do maranhão, Flávio Dino (PSB), participará do manifestação nacional contra o Presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), marcada para o dia 02 de outubro.

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A manifestação na capital paulista, marcada para às 13h em frente ao Masp, terá a participação do governador do Maranhão, Flávio Dino (PSB); da presidente nacional do PCdoB e vice-governadora de Pernambuco, Luciana Santos; do presidente nacional do PSOL, Juliano Medeiros; e da presidente nacional do PT, a deputada federal Gleisi Hoffmann, entre outros.

“Fica cada vez mais claro a necessidade de dar um basta à grave situação social e econômica que a população brasileira está passando. Ninguém aguenta mais esse desgoverno, que tirou direitos sociais, atenta à democracia e à liberdade de expressão e tem gerado cada vez mais desemprego e miséria. Sem falar nas atrocidades diárias que vemos em relação à pandemia, trazidas pela CPI da Covid”, disse Raimundo Bonfim, um dos organizadores da manifestação.

A Campanha #ForaBolsonaro é organizada em nível nacional por mais de 80 entidades e movimentos sociais e sindicais.

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Com informações do Brasil 247.

Sancionada lei que altera organização administrativa do MPE

O governador Flávio Dino (PSB) sancionou a Lei Complementar 235/2021, oriunda do Projeto de Lei Complementar 009/2021 (PLC), de iniciativa do procurador-geral de Justiça do Estado, Eduardo Jorge Hilluy Nicolau, que dispõe sobre organização, atribuições e o Estatuto do Ministério Público Estadual (MPE), aprovado pela Assembleia Legislativa do Maranhão, no dia 1º deste mês. 

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O PLC altera o parágrafo único do Art. 38, da Lei Complementar 013/1991, que passa a ter seguinte redação: “As funções de coordenador dos Centros de Apoio Operacional serão exercidas privativa e cumulativamente, ou exclusivamente, por membro do Ministério Público, designado pelo procurador-geral de Justiça.

Objetivo

Na mensagem de encaminhamento da matéria à Assembleia, o procurador-geral Eduardo Nicolau esclarece que os Centros de Apoio Operacional são órgãos auxiliares da atividade finalística do Ministério Público do Maranhão, cujo objetivo é estimular a integração e o intercâmbio entre órgãos que atuem na mesma área de atividade e que tenham atribuições comuns, entre outros.

“A proposição almeja ajustar o Ministério Público Estadual às normas que regem os seus Centros de Apoio Operacional para que o procurador-geral de Justiça possa, na busca do interesse público e observando o princípio constitucional da efetividade, ter mais um componente para exercer plenamente a sua gestão”, justifica Nicolau.