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20 milhões de pessoas vivem na pobreza nas metrópoles brasileiras, recorde em dez anos

Apenas entre 2020 e 2021, quase 4 milhões de pessoas ficaram pobres. Na extrema pobreza, o total chegou a 5,3 milhões de brasileiros

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Num intervalo de um ano, entre 2020 e 2021, 3,8 milhões de pessoas – quase uma vez e meia a população de uma capital como Belo Horizonte – passaram à situação de pobreza nas metrópoles brasileiras.

O contingente de pessoas nessa situação, que, em 2020, era de 16 milhões dos moradores de 22 regiões, passou a 19,8 milhões, o correspondente a 23,7% do conjunto de habitantes das áreas analisadas.

Na série histórica, iniciada em 2012, é a primeira vez que o número se aproxima de 20 milhões.

A situação de extrema pobreza também é recorde, com aumento de 1,6 milhão de pessoas, entre 2020 e 2021, chegando a 5,3 milhões, o correspondente a 6,3% da população das regiões.

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Em sete anos, 7,2 milhões de novos pobres

Em 2014, ano em que o Brasil saiu do Mapa da Fome da ONU, por causa das políticas inclusivas dos governos do PT, a taxa de pobreza nas regiões era de 16% e correspondia a um universo de 12,5 milhões de pessoas.

Significa dizer que, num intervalo de sete anos, entre 2014 e 2021, 7,2 milhões de pessoas entraram em situação de pobreza. Apenas entre as pessoas que estão em situação de extrema pobreza, o contingente mais que dobrou, passando de 2,7% para 6,3%, de pouco mais de 2 milhões de pessoas para 5,2 milhões, no mesmo período.

Os dados são do 9º Boletim Desigualdade nas Metrópoles. Com base na Pnad Contínua, do IBGE, é produzido em parceria entre a PUC do Rio Grande do Sul, o Observatório das Metrópoles e a Rede de Observatório da Dívida Social na América Latina.

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A pesquisa considera na linha da pobreza pessoas que sobreviveram com quantia mensal de aproximadamente R$ 465. Na extrema pobreza, a renda média mensal por pessoa era de R$ 160, considerando todos os rendimentos, inclusive recursos oriundos de benefícios sociais.

Em reportagem sobre o estudo, a Folha de São Paulo informou que o avanço de 3,8 milhões de pessoas entre 2020 e 2021 está associado ao corte do auxílio emergencial, a disparada da inflação e a retomada insuficiente do mercado de trabalho.

Segundo o jornal paulista, Manaus, com 41,8%, e a Grande São Luís, com 40,1%, são as regiões com maior percentual e as únicas com mais de 40% da população na linha da pobreza. Florianópolis e Porto Alegre, com 9,9% e 11,4%, foram as capitais com menores percentuais.

“No caso da pobreza extrema, Recife (13%) e Salvador (12,2%) registraram os percentuais mais elevados. Florianópolis (1,3%) e Cuiabá (2,4%) apareceram na outra ponta, com os índices mais baixos”.

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Uma metrópole extremamente pobre dentro de SP e RJ

A Folha informa ainda o recorte da região metropolitana de São Paulo, maior metrópole do país, onde o número de pessoas em situação de pobreza quase dobrou entre 2014 e 2021, passando de 2 milhões (9,5% da população) para 3,9 milhões (17,8%).

Na pobreza extrema a variação foi maior, passando de 381,4 mil pessoas (1,8% da população) para 1,03 milhão de pessoas (4,7% da população) no mesmo intervalo de sete anos.

O estudo mostra ainda que, no Rio de Janeiro o número de pessoas em extrema pobreza é de quase um milhão. Marcelo Ribeiro, coordenador do estudo e pesquisador do Observatório das Metrópoles disse à Folha que “é como se tivéssemos uma metrópole extremamente pobre dentro de São Paulo ou do Rio”.

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Gerar trabalho e renda e combater pobreza e miséria

A geração de trabalho e renda e o combate à pobreza e a miséria, garantindo condições dignas de vida para as famílias brasileiras, são prioridades do programa de governo da Coligação Brasil da Esperança, da chapa Lula-Alckmin.

A diretriz 8 do programa de governo, por exemplo, destaca o compromisso com a justiça social e inclusão com direitos, trabalho, emprego, renda e segurança alimentar para combater a fome, a pobreza, o desemprego, a precarização do trabalho e do emprego, e a desigualdade e a concentração de renda e de riquezas.

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“É estratégica a retomada da centralidade e da urgência no enfrentamento da fome e da pobreza, assim como a garantia dos direitos à segurança alimentar e nutricional e à assistência social”, detalha também a diretriz 18.

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Decreto do mínimo existencial beneficia sistema financeiro e prejudica população, avalia Idec

Decisão do Governo Federal pode aumentar ainda mais a pobreza e a fome no país

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O Governo Federal publicou nesta quarta-feira (27) o decreto que permite o chamado mínimo existencial. Essa decisão faz com que bancos e financeiras possam utilizar quase toda a renda do consumidor para o pagamento de dívidas e juros, sobrando apenas R$ 300,00  para que as pessoas possam utilizar com alimentação, aluguel e demais gastos essenciais.

O Idec é contra o valor determinado como mínimo existencial, pois a decisão não leva em consideração a realidade atual da população brasileira. Até mesmo o recente aumento no valor do Auxílio Brasil fica prejudicado com o novo decreto, já que a população endividada no Brasil chega a 77% das famílias e muitas delas têm como renda única o programa social.  

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“Uma parcela significativa do endividamento das famílias ocorre pelo uso de crédito para suprir o pagamento de despesas correntes e garantir a própria sobrevivência. Nesses casos, a relação renda e crédito se complementa para garantir a sobrevivência. Porém o pagamento de parcelas futuras acrescidas de juros acabam comprometendo ainda mais a disponibilidade de renda e alimenta um ciclo contínuo de uso de crédito”, afirma a coordenadora do Programa de Serviços Financeiros do Idec, Ione Amorim.

A atuação do Idec no tema

O decreto aprovado não tem embasamento em estudos e desconsidera contribuições de setores importantes da sociedade civil feitas durante a audiência pública convocada pela Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor) em outubro de 2021 para debater o tema. Naquela oportunidade, o Idec apontou que a eventual definição do mínimo existencial a partir de um teto fixo ocasionaria o desvio da finalidade principal da Lei do Superendividamento, tornando-a contrária à dignidade das pessoas superendividadas. Nesse sentido, também propôs que a definição do mínimo existencial deveria ocorrer por meio de um índice capaz de mensurar as principais variáveis que afetam as condições de sobrevivência das pessoas, como gastos com habitação, saúde, alimentação, transporte, educação, entre outros.   

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O Idec continua trabalhando na proposta que possibilitará a avaliação do mínimo existencial e da capacidade de comprometimento de renda dos consumidores. A proposta em estudo contempla a situação individual do tomador de crédito e o seu histórico de endividamento, medidas necessárias para coibir a prática dos bancos de concessão de crédito baseada somente nas regras aprovadas, como no caso do crédito consignado que não leva em consideração o endividamento e comprometimento de renda, mas apenas a disponibilidade de margem e prazo para ser explorado.

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4 em cada 10 famílias enfrentam a fome no Nordeste

Número de pessoas na região com insegurança alimentar grave aumentou 118,7% em dois anos

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Reportagem: Karina Dantas

Não ter acesso a qualquer tipo de alimento e viver com a fome diariamente é uma triste realidade presente na vida de milhões de brasileiros. Somente no Nordeste, 12,1 milhões de pessoas passam por essa situação atualmente.

De acordo com dados coletados pela Agência Tatu, do Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da Covid-19 no Brasil, 4 em cada 10 famílias da região Nordeste convivem com as formas mais severas de insegurança alimentar, ou seja, moderada e grave. Isso representa 36,2% dos domicílios nordestinos.

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O estado de fome já vinha apresentando crescimento desde 2013, mas com a permanência da pandemia de Covid-19 foi possível notar um aumento significativo dos níveis de Insegurança Alimentar (IA) moderada e grave, além de uma intensa redução da Segurança Alimentar, nos dois últimos anos. No Nordeste, foi observado um aumento de 118,7% de Insegurança Alimentar grave e uma diminuição de 26,6% da segurança alimentar, de 2018 para 2022.

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Esses números foram apresentados em junho deste ano pelo II VIGISAN, que analisou dados coletados entre novembro de 2021 e abril de 2022 nos domicílios brasileiros, utilizando a Escala Brasileira de Insegurança Alimentar (EBIA), em sua versão de oito perguntas. 

O II VIGISAN também analisou as pesquisas anteriores do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para a mesma escala utilizada, como forma de comparar os dados, sob a mesma metodologia, entre os anos de 2004 e 2022.

A Ebia classifica a segurança alimentar como sendo o acesso pleno e regular aos alimentos de qualidade, em quantidade suficiente, sem comprometer o acesso a outras necessidades essenciais. Já a insegurança alimentar é classificada em três níveis: leve, moderada e grave.

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No Brasil, é possível notar um declínio expressivo da segurança alimentar e um crescimento constante da insegurança alimentar desde 2013. Em um comparativo entre as macrorregiões do país, observa-se que 2013 foi o ano que registrou o menor nível de IA grave nas regiões, enquanto 2022 concentra os maiores níveis, desde 2004. 

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A família de Erika Caroline, 32, que reside com o marido e o filho de 4 anos em Maceió, foi uma das que foi afetada pela redução da qualidade dos alimentos desde a pandemia, se enquadrando em insegurança alimentar leve. De acordo com ela, nos períodos mais críticos, diversas substituições têm de ser feitas para que não fique comprometida a quantidade da alimentação.

“Tem coisas que a gente consumia antes da pandemia e hoje a gente não consome mais, como carne vermelha. Porque com o valor de 1kg de carne moída, por exemplo, dá pra a gente comprar outra proteína para três ou quatro dias. Além disso, com o crescimento do nosso filho, muitas vezes a gente precisa priorizar a necessidade da criança e fazer algumas trocas, não comprar uma coisa para poder comprar outra, e por aí vai”, conta Erika.

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Diversas variantes são pontuadas pela publicação como agravantes do aumento dos índices de insegurança alimentar no Brasil, como o desmonte de políticas públicas, a piora na crise econômica, o aumento das desigualdades sociais, a alta dos preços de combustíveis, além do segundo ano da pandemia da Covid-19.

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Caminhos para a saída da fome

Por Marco Antonio Teixeira

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Desde o primeiro trimestre do ano passado, o tema da fome não sai da pauta pública no Brasil. População recorrendo a restos de ossos e pelancas descartados por supermercados, filas de pessoas aguardando doações de comida e furtos  de alimentos são alguns dos temas que estampam as manchetes de jornais e sites de notícias. Dois relatórios lançados no começo de 2021 do projeto VIGISAN e do Grupo de Pesquisa Alimento para Justiça revelaram o que grande parte da população brasileira já vinha sentindo no cotidiano: muita gente não têm o que comer; precisa pular refeições; ou está permanentemente preocupada se teria dinheiro para adquirir comida nos dias seguintes.

Essas privações e preocupações eram vividas principalmente em lares pelos quais mulheres de raça/ cor preta ou parda eram as responsáveis, localizados nas regiões Norte ou Nordeste do país ou na área rural, para citar alguns marcadores de desigualdades alimentares. Estes dados comprovam a piora do cenário que já tinha sido apontada pelos números revelados pela POF-IBGE 2017-2018, que mostrou que a insegurança alimentar subiu de 3,2%, em 2013, seu nível mais baixo, para 4,6% em 2017-2018. Em 2020, este número chegou a 9%, de acordo com a VIGISAN, e 15% conforme a pesquisa divulgada por Alimento para Justiça.

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Para alguns, a fome é um projeto e é lucrativa. Refiro-me aqui ao governo Bolsonaro e a alguns setores do agronegócio. Muitos setores da sociedade, no entanto, tentam buscar saídas para essa situação, num contexto de múltiplas crises: econômica – com altas taxas de desemprego e aumento da inflação –, sanitária, climática, política e social.

Ao pensar em soluções, alguns caminhos já são conhecidos e precisam ser debatidos novamente. Sabe-se, por exemplo, que o problema é multidimensional e que este aspecto precisa ser levado em conta. Por exemplo, não se trata apenas de pensar o acesso à comida, mas de garantir que ela seja em quantidade e qualidade satisfatórias e que atenda à cultura alimentar de cada localidade. Podemos também recorrer a experiências acumuladas em governos anteriores sobre como enfrentar a fome. Elas mostram que investir em políticas públicas para a agricultura familiar e camponesa, a regulação do estoque interno de alimentos no país e a geração de renda são ações fundamentais para buscarmos saídas para a fome.

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Porém, neste texto, quero sugerir que a saída da fome no contexto atual deve ser pensada de maneira a incluir as vozes daqueles que estão mais próximos e se deparam com a tontura, o ar no estômago, ou a visão amarela, como Carolina Maria de Jesus descreveu a sensação de fome, na obra clássica “Quarto de Despejo”.

Mas como ouvir estas pessoas? Proponho que um caminho privilegiado para isso seja por meio do diálogo com movimentos sociais que, com suas agendas diversas, têm lutado há anos contra injustiças a partir de soluções coletivas. Há diversos movimentos sociais que tratam da agenda alimentar, o que chamamos analiticamente no grupo de pesquisa Alimento para Justiça de movimentos alimentares.

Se a intenção é fazer diagnósticos ou pensar em soluções para os problemas relacionados à alimentação, de forma geral, ou à fome, em particular, o diálogo com movimentos alimentares e seus representantes é uma abordagem privilegiada para isso. Há movimentos alimentares atuando em todos os biomas, regiões, escalas, que incluem uma ampla diversidade de sujeitos políticos em todo o país. Eles conhecem potenciais soluções com base em sua atuação e conhecimento de diversos contextos e possuem, como ninguém, capilaridade para dialogar com as populações mais afetadas pela fome.

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Se você é jornalista, candidato(a) a algum cargo político, pesquisador(a) ou quer saber mais sobre o assunto e ajudar a pensar sobre as “saídas da fome”, inclua movimentos sociais e seus representantes em suas conversas. Escute o que estão dizendo e adicione as diferentes perspectivas ouvidas em suas análises. Temos vários e importantes movimentos alimentares que, na articulação entre a produção, distribuição e consumo de alimentos, pensam em projetos políticos de construção de sistemas alimentares mais justos, ecológicos, democráticos e saudáveis.

Não sabe por onde começar? Veja, por exemplo, o trabalho da Conferência Popular Soberania e Segurança Alimentar e de todas as entidades envolvidas nela. Mas dialogue também com as diversas iniciativas locais de grupos que têm procurado construir alternativas ao sistema alimentar global, produzindo e distribuindo alimentos saudáveis no campo e na cidade, doando marmitas para populações vulneráveis, criando cozinhas solidárias, entre tantas outras iniciativas de lutas por justiça alimentar. Para buscar saídas justas, ecológicas, democráticas e saudáveis para a fome, precisamos primeiro saber que caminho tomar.

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Sobre o autor

Marco Antonio Teixeira é sociólogo, pesquisador de pós-doutorado do Instituto de Estudos Latino-Americanos (LAI) da Freie Universität Berlin (FU Berlin) e coordenador científico do Grupo de Pesquisa “Alimento para Justiça: Poder, Política e Desigualdades Alimentares na Bioeconomia” (LAI, FU Berlin).

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Especialista da ONU defende inovação para promover uso eficiente da terra e superar a fome

Décimo evento do ciclo Conferências FAPESP 60 anos contou com a participação de Joachim von Braun, presidente do grupo científico da Cúpula de Sistemas Alimentares das Nações Unidas em 2020 e 2021

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José Tadeu Arantes | Agência FAPESP – Mais de 800 milhões de pessoas são afetadas pela fome ou pela subnutrição no mundo. E a crise climática poderá levar outros 100 milhões a essa condição. A deficiência em micronutrientes afeta mais de 2 bilhões de pessoas. E um em cada dez habitantes do planeta consome comida insalubre.

Esse quadro alarmante está se agravando, a despeito do extraordinário avanço tecnológico e do enorme desperdício de alimento. E apresenta, como outra face da mesma moeda, a acelerada destruição do meio ambiente.

Os dados foram apresentados pelo cientista Joachim von Braun, professor no Centro de Pesquisa para o Desenvolvimento da Universidade de Bonn, na Alemanha, e presidente da Pontifícia Academia de Ciências do Vaticano. Braun, que atuou como presidente do grupo científico da Cúpula de Sistemas Alimentares das Nações Unidas em 2020 e 2021, desenvolveu o tema “aspectos econômicos da degradação da terra e o verdadeiro custo da comida” em conferência promovida pela FAPESP.

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O evento on-line, denominado “O uso da terra e a produção de alimentos”, integrou o ciclo Conferências FAPESP 60 Anos e pode ser assistido pelo canal da Agência FAPESP no YouTube.

Além de Braun, participaram do encontro Mariangela Hungria, pesquisadora da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), e Laerte Guimarães Ferreira, professor titular da Universidade Federal de Goiás (UFG).

Braun apresentou um balanço do verdadeiro custo dos alimentos. Enquanto o valor computado pelo mercado é de US$ 9 trilhões, o custo real é mais de três vezes superior – da ordem de US$ 28 trilhões. Isso porque o mercado não contabiliza os custos decorrentes da degradação ambiental, dos impactos provocados pelo consumo de alimentos insalubres sobre a vida e a saúde humanas e outros.

“Os preços do mercado não levam em conta os benefícios proporcionados pela comida saudável nem os malefícios causados pela comida insalubre. Os lucros dos negócios não refletem os valores somados ou subtraídos à sociedade. Os produtos internos brutos [PIBs] associados ao sistema de alimentos não refletem a contribuição ao bem-estar”, disse.

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Segundo o especialista, a Cúpula de Sistemas Alimentares das Nações Unidas deixou claro que ações transformativas são imprescindíveis para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) estabelecidos pela instituição global. E definiu cinco diretrizes para essas ações: nutrir todas as pessoas; impulsionar soluções baseadas na natureza; promover meios de subsistência equitativos, trabalho decente e comunidades “empoderadas”; construir resiliência a vulnerabilidades, choques e estresses; acelerar os meios de implementação.

Braun discorreu também sobre as sete proposições em ciência e inovação apresentadas à Cúpula por seu grupo de trabalho. A lista é encabeçada pela demanda de um pacote de políticas específicas e inovações institucionais para acabar com a fome e aumentar a disponibilidade e acessibilidade de dietas saudáveis e alimentos nutritivos. E de iniciativas capazes de reduzir o risco de sistemas alimentares e fortalecer a resiliência, em particular de sistemas alimentares neutros em relação ao clima, sistemas alimentares positivos em relação ao clima e sistemas alimentares resilientes ao clima.

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E segue com a reivindicação de inovações baseadas em ciência e tecnologia para promover o uso eficiente da terra, o crédito e o trabalho justos; favorecer a saúde humana, a produtividade do sistema e o bem-estar ecológico; proteger os solos e a água, a base genética agrícola e a biodiversidade; implementar a pesca sustentável, a aquicultura e a proteção de áreas costeiras e oceanos; e desenvolver inovações digitais para maior eficiência e inclusão de sistemas alimentares e comunidades rurais.

Enfocando a agricultura brasileira, e mais especificamente a produção e a produtividade agrícolas, Mariangela Hungria falou do grande potencial do país como produtor mundial de alimentos em contraste com sua dependência em fertilizantes. O Brasil importa 85% do nitrogênio, fósforo e potássio empregados na agricultura.

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“A dependência externa é enorme e tem crescido nos últimos anos. Além disso, os fertilizantes apresentam baixa eficiência, grande parte deixando de ser aproveitada pelas plantas e se perdendo no solo. Outro problema é que tanto a agricultura como as mudanças no uso da terra são os componentes que mais afetam a emissão de gases de efeito estufa. Um quilo de nitrogênio utilizado provoca uma emissão de 10,7 quilos de CO2 equivalente”, afirmou a pesquisadora.

A grande alternativa, segundo Hungria, é o uso de microrganismos promotores do crescimento de plantas, capazes de substituir, total ou parcialmente, os fertilizantes químicos, com evidentes vantagens econômicas, ambientais e sociais. “Temos décadas de investimento em pesquisas com microrganismos”, informou a pesquisadora, que deu vários exemplos de bactérias que podem ser empregadas, isoladamente ou em sistema de coinoculação, como alternativas aos fertilizantes químicos.

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Uma situação crítica do campo brasileiro são as pastagens degradadas, que ocupam área quase três vezes maior do que a das lavouras, correspondente a 21,2% de todo o território nacional. “Temos uma combinação de bactérias que podem aumentar a produtividade dessas pastagens, liberando-as para a agricultura, sem que seja preciso derrubar nenhuma árvore mais”, enfatizou Hungria.

O tema das pastagens degradadas voltou na fala de Laerte Guimarães Ferreira, o último conferencista do painel. O pesquisador afirmou que aproximadamente 35% do território nacional já foi antropizado, isto é, transformado pela ação humana. E que um terço dessas mudanças ocorreu nos últimos 37 anos, configurando um ritmo de conversão sem paralelos no mundo. “Cerca de 80% de todas as emissões de gases de efeito estufa no Brasil se devem a mudanças no uso da terra e das florestas e à agropecuária, estando o país entre os cinco maiores emissores de gases de efeito estufa”, disse.

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Criador e coordenador do Laboratório de Processamento de Imagens e Geoprocessamento da Universidade Federal de Goiás (Lapig), uma das principais referências em processamento, análise e distribuição de dados de satélites no país, Ferreira lembrou que cerca de 90% de tudo o que já foi desmatado no Brasil, desde o início da colonização até os dias atuais, em algum momento foi pastagem. E grande parte das pastagens encontra-se atualmente degradada.

Mas sugeriu que cenários desfavoráveis podem ser modificados por meio de políticas públicas, apresentando dados comparativos de 2010 e 2018 para mostrar o possível efeito do Plano de Agricultura de Baixo Carbono na recuperação de pastagens degradadas. Com linha de crédito específica para financiar investimentos capazes de contribuir para a redução de impactos ambientais na atividade agropecuária, o Plano ABC, como foi apelidado, entrou em vigor em 2011. “Com base em dados de satélites, chegamos a indícios robustos de que, entre 2010 e 2018, cerca de 27 milhões de hectares de pastagens deixaram de ser degradados”, informou Ferreira.

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A 10ª Conferência FAPESP 60 Anos foi aberta por Ronaldo Aloise Pilli, vice-presidente do Conselho Superior da FAPESP. E teve a moderação de Carlos Eduardo Pellegrino Cerri, professor da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz, da Universidade de São Paulo (Esalq-USP).

O evento pode ser assistido na íntegra em: www.youtube.com/watch?v=PDOFkge3C3M.

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De carro-chefe a negação: como a fome aparece no debate político brasileiro

Após a redemocratização, a fome tem sido abordada de diferentes formas no debate político brasileiro: enquanto alguns políticos a colocaram como carro-chefe de seu governo, como política de combate à pobreza, outros negaram a sua existência. Apesar de avanços significativos ao longo dessas três décadas, a fome nunca foi erradicada no país. Essa é a conclusão de um artigo de pesquisadoras da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca, da Fiocruz, publicado na revista “Cadernos de Saúde Pública” na quarta (20).

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O estudo tem origem na tese de doutorado da cientista Fernanda Sá Brito, com orientação de Tatiana Baptista. A pesquisadora deu início ao trabalho em 2015, quando o Brasil comemorava a saída do Mapa da Fome da ONU. “A celebração me causava um incômodo: sair do Mapa quer dizer ter menos de 5% da população em situação de fome. Para a nossa população, isso ainda significava que mais de 7 milhões de pessoas continuavam em situação de insegurança alimentar grave, em um país onde o acesso à alimentação é um direito constitucional”, diz Brito.

Com o objetivo de avaliar as abordagens da fome no debate político, a cientista analisou documentos relacionados a governos, partidos e ONGS de 1986 a 2015. A conclusão é que o uso da fome pelo discurso político é retórico, com diferentes vieses.

Brito conta, por exemplo, que, na década de 1980, o ativista e sociólogo Herbert de Sousa, o Betinho, abordava a fome para mobilização, sensibilizando pessoas sobre a causa. Mais tarde, no governo Lula, o tema ganhou outra abordagem, aparecendo como carro-chefe. “No governo atual, o presidente nega a existência de fome no Brasil”, comenta a pesquisadora. “Enquanto chefe do Executivo, ele tem uma representatividade, e isso legitima a ideia de que a fome não existe, invisibilizando a questão.”

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Os dados levantados pela cientista trazem à tona os interesses políticos da inclusão da fome no debate e lembram que, apesar de o país já ter tido sucesso em políticas públicas e programas de alimentação e nutrição, a fome sempre atingiu alguma parte da população. “Independente de metas globais (como o Mapa da Fome da ONU), o uso da fome no debate deve ir além da sensibilização, resultando em mudanças estruturais até que a fome não seja mais uma realidade”.

Fonte: Agência Bori

Coalizão contra a fome cobra sanção de medidas para a agricultura familiar camponesa

PL 823/2021 aguarda sanção do presidente da República, em socorro à agricultura familiar camponesa e combate à fome de 117 milhões de brasileiros

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Movimentos sindicais, sociais e ambientais divulgaram hoje carta em que cobram a sanção presidencial, na íntegra, do Projeto de Lei (PL) 823/2021, a Lei Assis Carvalho II, de apoio à agricultura familiar camponesa. 

A coalizão, que une movimentos do campo e da cidade, alerta para sete motivos que reforçam a urgência da ativação de medidas de fomento à produção de alimentos contra a insegurança alimentar e fome de cerca de 117 milhões de pessoas, no país. 

Aprovado no Senado Federal em 25 de agosto, o PL 823 teve amplo apoio de parlamentares também na Câmara dos Deputados. Medidas de auxílio e fomento à produção rural são aguardadas desde o início da pandemia, em março de 2020.

Além de produzir cerca de 75% dos alimentos consumidos pelas famílias brasileiras, a agricultura familiar camponesa também conserva áreas florestais que fornecem água, energia e amenizam as mudanças climáticas.

O documento expõe a responsabilidade do presidente da República, Jair Bolsonaro, da ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, e do ministro da Economia, Paulo Guedes. “O não atendimento desta demanda contribuirá para o aumento da inflação, da escassez dos alimentos, assim como da fome, no Brasil”, alerta a carta.

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Coalizão contra a fome

Entidades sociais, movimentos populares, sindicais e ambientais, divulgaram a carta, que foi enviada também para deputados, senadores, prefeitos e vereadores, reforçando a necessidade de apoio e pressão pela sanção integral do PL. Ao mesmo tempo, ações nas redes sociais pressionam pela sanção imediata. 

Terça-feira, 14, a partir das 14h, lideranças participam de streaming alertando para a urgência do investimento na produção de alimentos para a população brasileira. 

Leia a carta, na íntegra:

PELA SANÇÃO PRESIDENCIAL NA ÍNTEGRA DO PL 823/2021 PARA A PRODUÇÃO DE ALIMENTOS E CONTRA A FOME!

Os movimentos populares e sindicais do campo, das águas, das florestas e das cidades que assinam esta carta, entre eles representações de trabalhadores e trabalhadoras rurais, organizações não governamentais, ambientalistas, sociedade civil e parlamentares, realizaram uma grande mobilização na Câmara e no Senado que levou à aprovação do Projeto de Lei 823/2021.

O Projeto, que apoia a Agricultura Familiar Camponesa na produção de alimentos básicos, está neste momento sob a responsabilidade do Presidente da República para sanção integral. Considerando que nos últimos anos, com situação agravada pela pandemia, a Agricultura Familiar Camponesa não recebeu nenhum amparo por parte do Governo Federal para a produção de alimentos, enfatizamos:

1. A Agricultura Familiar e Camponesa representa a diversidade da produção de alimentos que vão à mesa das populações urbanas e rurais no Brasil. Agricultores familiares, camponeses e camponesas, povos indígenas, quilombolas, pescadores e pescadoras artesanais, povos e comunidades tradicionais são os responsáveis pela produção diversificada de alimentos saudáveis e, também, pela proteção e conservação do meio ambiente;

2. A falta de políticas públicas que apoiem essas múltiplas agriculturas e o direcionamento equivocado de uma política que privilegia a exportação têm gerado um aumento excessivo nos preços dos alimentos, prejudicando principalmente as pessoas mais carentes. É de conhecimento geral a realidade do aumento da fome no país;

3. O PL 823 inclui o fomento de inclusão produtiva rural, crédito de custeio e investimentos para produção de alimentos básicos e leite, apoio da assistência técnica na elaboração de projetos. Prevê também a comercialização de alimentos com a doação para pessoas em situação de insegurança alimentar no Programa de Aquisição de Alimentos emergencial (PAE-AF), no valor de 6 mil reais anuais para agricultores e 7 mil reais anuais no caso de mulheres agricultoras. O PL ainda prevê a renegociação de dívidas em função da pandemia.

4. A inclusão produtiva rural destina-se a milhares de agricultores e agricultoras pobres e extremamente pobres, que não têm acesso a crédito, assistência técnica e comercialização. Um valor de 2,5 mil reais para agricultores familiares e de 3,5 mil reais para agricultoras, que serão utilizados na produção de alimentos básicos, permitindo a melhoria da alimentação dessas famílias e, também, gerando renda pela comercialização dos produtos;

5. O PL 823/2021 foi aprovado pela ampla maioria dos deputados e deputadas, senadores e senadoras no Congresso Nacional;

6. A arrecadação do Governo Federal tem aumentado significativamente. No primeiro semestre de 2021, o Governo arrecadou 881,9 bilhões de reais com uma alta de 24,49% acima da inflação do IPCA, recorde no período. A demanda do fomento produtivo prevista pelo PL 823 não passa de 500 milhões de reais. É justo que o Governo Federal destine parte da arrecadação recorde para apoiar a Agricultura Familiar Camponesa a produzir e doar alimentos para quem tem fome;

7. Agricultores e agricultoras familiares recentemente tiveram expressivas perdas ocasionadas pela seca em todo o país e geadas nas regiões sul e sudeste.

Portanto, os movimentos sociais do campo, das águas, das florestas e das cidades que assinam esta carta cobram a responsabilidade do Presidente da República Jair Bolsonaro, da Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, e do Ministro da Economia, Paulo Guedes, na SANÇÃO INTEGRAL do PL 823/2021.

O não atendimento desta demanda contribuirá para o aumento da inflação, da escassez dos alimentos, assim como da fome no Brasil.

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SE O CAMPO NÃO PLANTA, O BRASIL PASSA FOME!

Aliança Pela Alimentação Adequada e Saudável

Articulação Nacional de Agroecologia – ANA

Articulação Semiárido Brasileiro – ASA

Associação Brasileira de Agroecologia – ABA

Central de Movimentos Populares – CMP

Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais e Agricultores e Agricultoras Familiares – CONTAG

Confederação Nacional dos Agricultores e Agricultoras Familiares do Brasil- CONTRAF

Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Quilombolas – CONAQ

Comissão de Presidentes e Presidentas dos Conseas Estaduais – CPCE

Fórum Brasileiro de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional – FBSSAN

Organização pelo Direito Humano à Alimentação e à Nutrição Adequadas – FIAN-Brasil

Greenpeace Brasil

Movimento de Mulheres Camponesas – MMC

Movimento dos Atingidos por Barragens – MAB

Movimento dos Pequenos Agricultores – MPA

Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais – MPP

Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST

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Movimento dos Atingidos Pela Mineração – MAM

Movimento Camponês Popular – MCP

Movimento dos Trabalhadores Sem Teto – MTST

Pacto pela Restauração da Mata Atlântica

Terra de Direitos

União Nacional das Organizações Cooperativistas Solidárias – UNICOPAS

Via Campesina Brasil

WWF – Brasil

Pesquisa revela que 19 milhões passaram fome no Brasil no fim de 2020

O Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da Covid-19 no Brasil, realizado pela Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Rede Penssan), indica que nos últimos meses do ano passado 19 milhões de brasileiros passaram fome e mais da metade dos domicílios no país enfrentou algum grau de insegurança alimentar.

A sondagem inédita estima que 55,2% dos lares brasileiros, ou o correspondente a 116,8 milhões de pessoas, conviveram com algum grau de insegurança alimentar no final de 2020 e 9% deles vivenciaram insegurança alimentar grave, isto é, passaram fome, nos três meses anteriores ao período de coleta, feita em dezembro de 2020, em 2.180 domicílios. De acordo com os pesquisadores, o número encontrado de 19 milhões de brasileiros que passaram fome na pandemia do novo coronavírus é o dobro do que foi registrado em 2009, com o retorno ao nível observado em 2004.

O inquérito foi feito em parceria com a Action Aid Brasil, Friedrich Ebert Stiftung Brasil (FES Brasil) e Oxfam Brasil, com apoio do Instituto Ibirapitanga. A coleta de dados ocorreu entre os dias 5 e 24 de dezembro de 2020 nas cinco regiões brasileiras, abrangendo tanto áreas rurais como urbanas, no período em que o auxílio emergencial concedido pelo governo federal a 68 milhões de brasileiros, no valor inicial de R$ 600 mensais, havia sido reduzido para R$ 300 ao mês.

Restituição

A pesquisa traz algumas indicações e sugestões de ações a serem tomadas pelas autoridades públicas. A mais óbvia, segundo disse hoje (6) à Agência Brasil o presidente da Rede Penssan, Renato Maluf, é que seja restituído o auxílio emergencial, “pelo menos com o mesmo valor do ano passado, ou seja, R$ 600”. Maluf disse acreditar que se a pesquisa fosse feita agora os dados poderiam ser piores. “É crucial que seja retomado o auxílio emergencial em um valor significativo”. Para Renato Maluf, o valor que está sendo dado esta semana não pode ser considerado uma política pública. Os valores variam de R$ 375 (para famílias chefiadas por mulheres) a R$ 150 (para quem mora sozinho).

Na avaliação do presidente da Rede Penssan, o quadro revelado pelo inquérito é fruto da pandemia e da falta de políticas que melhorassem a situação. “É preciso assegurar que a alimentação escolar seja oferecida no mesmo padrão e com a mesma amplitude de quando as escolas estavam funcionando regularmente”, sugeriu. Para isso, os governos federal, estaduais e municipais não devem retroceder no fornecimento da alimentação escolar, como vem acontecendo em vários lugares, apontou.

Nesse mesmo tópico, disse da necessidade de se retomar o programa de apoio à aquisição de alimentos da agricultura familiar, bem como os programas que eram dirigidos ao semiárido do país, em especial às populações do semiárido nordestino, com a construção de cisternas e outras iniciativas de apoio àquelas famílias. O estudo deixa claro que os índices de fome são maiores na área rural do que na urbana. A insegurança alimentar grave alcançou 12% dos domicílios na área rural, contra 8,5% em área urbana, sendo a vulnerabilidade maior para quem tem menor acesso à água potável. A proporção de domicílios classificados em situação de insegurança alimentar grave nas áreas rurais dobra quando não há disponibilidade adequada de água para a produção de alimentos, evoluindo de 21,1% para 44,2%.

Rosto à fome

Renato Maluf salientou que o inquérito “dá rosto à fome”. Por exemplo, os domicílios em que a pessoa responsável é uma mulher apresentam insegurança alimentar grave, isto é, ocorrência de fome, muito superior à média nacional. Argumentou que, se essa pessoa responsável for uma mulher, de cor preta ou parda e de baixa escolaridade, essa insegurança é ainda maior. “Portanto, a condição feminina, cor da pele e escolaridade são determinantes da ocorrência da fome nos domicílios.”

De acordo com a pesquisa, existe fome em 11,1% dos domicílios chefiados por mulheres, e outros 15,9% enfrentam insegurança alimentar moderada. Quando a pessoa de referência é um homem, os números são menores: a fome atinge 7,7% dos domicílios e outros 7,7% estão na situação de insegurança alimentar moderada. Pela cor da pele, verificou-se que pessoas pretas ou pardas enfrentam insegurança alimentar grave em 10,7% dos domicílios. O percentual é de 7,5% em domicílios de pessoas de raça ou cor da pele branca. A insegurança alimentar moderada também revela o mesmo desequilíbrio: 13,7% para pessoas de raça/cor da pele preta ou parda, e 8,9% para pessoas de raça/cor da pele branca.

No Norte e no Nordeste, a fome atinge 18,1% e 13,8% dos domicílios, respectivamente, contra menos de 7% nas demais regiões do país, superando a média de 9% referente a todo o território nacional. Renato Maluf chamou a atenção para o fato de que, em números absolutos, o total das pessoas que convivem com a fome no Sudeste é igual ao do Nordeste. “São os mesmos 7 milhões de pessoas. O Sudeste rico tem um número de famintos igual ao do Nordeste. Só que, percentualmente, é menor como percentagem da população”.

Durante a pandemia, a insegurança alimentar afetou também os não pobres, com renda familiar per capita (por individuo) superior a um salário mínimo, constatou a pesquisa. A proporção de domicílios em situação de insegurança alimentar leve subiu de 20,7%, em 2018, para 34,7%, dois anos depois, mostrando que a classe média não foi poupada dos efeitos da pandemia. “Nós estamos falando do trabalho informal, do trabalho precário, do trabalho mal remunerado. É uma situação de agravamento que não é sinônimo de fome, mas é sinônimo de alimentação comprometida”.

Na avaliação de Maluf, o Brasil precisa desse tipo de inquérito sendo feito com agilidade e frequência. Ele pretende propor aos apoiadores uma nova rodada no segundo semestre deste ano, para poder monitorar a situação da fome no país e como foi sua evolução.

ActionAid

Parceira da Rede Penssan na pesquisa, a ActionAid alertou para a gravidade dos dados divulgados e para a urgência da implementação imediata de medidas essenciais para a superação da fome no país. O analista de Políticas e Programas da organização não governamental (ONG), Francisco Menezes, sublinhou que foi revelado um processo de intensa aceleração da fome, com crescimento que passa a ser de 27,6% ao ano, entre 2018 e 2020, contra 8% ao ano, entre 2013 e 2018. “Chegamos ao final de 2020 com 19 milhões de pessoas em situação de insegurança alimentar grave, mas podemos supor que agora no primeiro trimestre deste ano a situação já piorou ainda mais. É urgente conter essa escalada. Não se pode naturalizar essa questão como uma fatalidade sobre a qual não se pode intervir”, afirmou.

Francisco Menezes reiterou que existe uma emergência que exige ações imediatas dos poderes públicos, com igual engajamento da sociedade. Mencionou ainda que após avanços significativos em 2004, 2009 e 2013, pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) referente a 2018 já revelava um veloz retrocesso, quando 10,3 milhões de pessoas passavam fome no país.

Ministério

Procurado pela Agência Brasil, o Ministério da Cidadania informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que o governo federal tem trabalhado “sistematicamente” para fortalecer os programas sociais e estabelecer uma rede de proteção para a população mais vulnerável. Somente em 2020, foram investidos mais de R$ 365 bilhões em políticas socioassistenciais, que vão da primeira infância à terceira idade, executadas pela pasta. Iniciativas como o Programa Bolsa Família (PBF), o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o Auxílio Emergencial reduziram em 80% a extrema pobreza no Brasil, segundo o ministério.

Revelou, também, que o governo central estima alcançar cerca de 40 milhões de famílias com o auxílio emergencial neste ano. “É compromisso desta gestão atender ao maior número de cidadãos, assegurando uma renda mínima para essa parcela da população, ao mesmo tempo em que, com responsabilidade fiscal, respeita-se o limite orçamentário estabelecido pela Emenda Constitucional n.º 109/2021, no valor de R$ 44 bilhões”, disse a nota.

Em 2020, foram apoiados diretamente pelo auxílio emergencial 68,2 milhões de famílias, ou o equivalente a 118,7 milhões de pessoas, o que representa 56,1% da população brasileira. O investimento efetuado entre abril e dezembro de 2020 alcançou R$ 295 bilhões. “Trata-se do maior benefício já criado no Brasil, o equivalente a mais de dez anos de investimento no Bolsa Família”, apontou o ministério.

Visando reduzir os impactos econômicos da covid-19, o ministério estruturou ainda um sistema para doação de cestas de alimentos a famílias vulneráveis e residentes em locais em situação de emergência ou estado de calamidade pública, no âmbito da Ação de Distribuição de Alimentos (ADA). A primeira ação aconteceu em Aparecida (SP), no último dia 26, quando foi lançado o projeto Brasil Fraterno, parceria entre o Ministério da Cidadania, o Pátria Voluntária e a iniciativa privada, por meio do Sistema S, concluiu o órgão federal.

Por Agência Brasil.