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Edital do Processo Seletivo do IEMA será lançado nesta quinta (01º)

O edital para o processo seletivo do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA) será lançado pelo governador estadual, Carlos Brandão, acompanhado do diretor-geral do IEMA, Alex Oliveira, nesta quinta-feira (1º), às 14h, na Sala de Reuniões do Palácio dos Leões (Praça Pedro II/Centro).

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Ao todo, são 5.355 vagas, mais cadastro de reservas, para os cursos técnicos de Ensino Médio em Tempo Integral e Integrado à Educação Profissional a serem ofertados no ano de 2023, nos IEMAs Plenos de 34 unidades existentes em todo estado.

Todas as informações sobre a disponibilidade do edital, detalhes sobre o cronograma estabelecido para inscrição e divulgação da seleção serão comentadas no momento do anúncio do certame.

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Caema deve instalar ozonizadores nas estações de tratamento de esgotos

Sentença da Vara de Interesses Coletivos de São Luís determinou à Caema e ao governo do Estado do Maranhão instalar e manter sistemas de ozônio nas estações de tratamento de água do Vinhais, Jaracaty e Bacanga, para evitar o lançamento de resíduos líquidos sem tratamento nos Rios Anil e Bacanga.

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De acordo com informações da sentença, a Estação de Tratamento de Esgotos – ETE do Vinhais teria sido inaugurada pela Caema sem que todos os equipamentos necessários para o referido tratamento estivessem em operação. E nas três estações existentes em São Luís (Jaracaty, Bacanga e Vinhais) não existiria a última etapa do tratamento dos esgotos recebidos.

A determinação, do juiz Douglas de Melo Martins, atendeu a pedido do Ministério Público (MP) em “Ação Civil Pública” contra a Caema e o Estado do Maranhão. Na ação, o MP afirmou que nas estações de tratamento do Jaracaty e Bacanga seus ozonizadores não funcionavam. Na ETE do Vinhais “constatou-se que o seu sistema gerador de ozônio somente passou a funcionar em 3 de abril de 2018”, embora tenha sido inaugurado em 8 de agosto de 2016.

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INSTALAÇÃO DE OZONIZADORES

A sentença determina à Caema a instalação de ozonizadores ou outra tecnologia igual ou superior nas estações de tratamento de esgotos do Jaracaty e Bacanga, bem como manter em pleno funcionamento os ozonizadores ou outra solução tecnológica igual ou superior nessas ETEs e da ETE Vinhais, no prazo de um ano, sob pena de multa diária no valor de R$ 1.000,00.

A Caema e ao Estado do Maranhão também devem reparar os danos ambientais causados, inclusive o dano moral coletivo, pelo pagamento de indenização pelos danos causados ao meio ambiente em decorrência do lançamento de esgotos sem tratamento no Rio Anil, no valor de R$ 500 mil.

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O Estado  deverá, ainda, realizar vistorias antes da concessão de Licença de Operação em empreendimentos que possuam equipamentos de controle de poluição sob pena de multa diária no valor de R$ 1.000,00.

IRREGULARIDADES NO LANÇAMENTO DE ESGOTOS 

O juiz Douglas de Melo Martins fundamentou sentença em artigos da Constituição Federal, da Lei 6938/81, que trata da Política Nacional do Meio Ambiente, da Lei nº 11.445/2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico e da Resolução CONAMA nº 357/2005 segundo a qual “os efluentes de qualquer fonte poluidora somente poderão ser lançados diretamente nos corpos receptores após o devido tratamento”.

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“No caso, dos documentos acostados aos autos verifica-se a ocorrência de irregularidades no lançamento de esgoto nos rios Anil e Bacanga. Da análise processual, depreende-se que no último processo de tratamento dos esgotos que passa pelas ETEs, antes do lançamento final no meio ambiente, qual seja, o tanque de ozônio, não se encontrava funcionando”, afirma o juiz na sentença.

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Governo do Maranhão reunirá prefeitos para Encontro de Educação

Com objetivo de apoiar as redes municipais na implementação de ações para a melhoria da qualidade da educação e redução das desigualdades, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc) realizará, nesta terça-feira (22), das 8h30 às 17h30, no Centro de Convenções da Universidade Federal do Maranhão (Ufma), em São Luís, o “Encontro da educação com prefeitos e prefeitas: juntos pela alfabetização das crianças”.

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O encontro, que terá presença do governador Carlos Brandão, visa reunir mais de 500 pessoas entre prefeitos, secretários municipais de educação, gestores educacionais, representantes das Unidades Regionais de Educação, articuladores pedagógicos regionais e diretores.

No encontro, o Governo do Maranhão, anunciará de maneira inédita, o selo “Prefeito da Educação”, iniciativa voltada ao reconhecimento dos prefeitos em razão do trabalho exitoso na área da educação, na promoção da aprendizagem e na redução das desigualdades do Maranhão.

O evento também propiciará a discussão sobre melhorias dos indicadores educacionais e o debate sobre as novas regras de repartição do ICMS, com foco no Índice de Desenvolvimento da Educação, que é calculado, anualmente, por meio do Sistema de Avaliação estadual do Maranhão (Seama).

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Premiação

Na oportunidade acontece a solenidade do prêmio Escola Digna, que reconhece as escolas públicas com os melhores resultados de aprendizagem. A premiação é realizada com base no desempenho dos estudantes no 2º, 5º e 9º anos do Ensino Fundamental no Seama, realizado em 2021. Serão contempladas: 18 escolas de 11 municípios de diferentes regiões do Maranhão.

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Governo do Maranhão entregará veículos para melhorar atendimento nas Regionais de Educação

Como parte dos investimentos para a melhoria da educação, considerada uma das áreas prioritárias da gestão estadual, o Governo do Maranhão entrega, nesta terça-feira (22), 19 veículos, do tipo caminhonete, para apoio e reforço do trabalhado desenvolvido pelas Unidades Regionais de Educação (UREs). A entrega ocorrerá às 8h30, no Palácio dos Leões, em São Luís.

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Esta é a primeira entrega de veículos para as UREs, na gestão do governador Carlos Brandão. Os veículos serão entregues no âmbito da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), e irão garantir mais agilidade no deslocamento das equipes das UREs, impactando, dessa forma, o acompanhamento das ações educacionais para atendimento a mais de 300 mil estudantes da rede estadual.

“A entrega desses veículos fortalecerá a governança das UREs, tendo em vista que são responsáveis pela gestão educacional nos 217 municípios maranhenses. As equipes precisam chegar com segurança aos locais onde as demandas necessitam de soluções, de resposta, e acompanhamento das ações educacionais de perto é fundamental. Nós que fazemos o Governo Carlos Brandão nos preocupamos com a segurança de cada servidor no exercício de suas missões”, destacou a Secretária de Estado da Educação, Leuzinete Pereira da Silva.

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Governo recebe delegações da ONU Mulheres e da Embaixada da Noruega para diálogos sobre governança de mulheres indígenas e quilombolas

O Governo do Maranhão recebe as delegações da ONU Mulheres e da Embaixada da Noruega para uma série de encontros com a sociedade civil e representantes do Governo do Pará na missão de monitorar o projeto “Direitos humanos das mulheres indígenas e quilombolas: uma questão de governança!”, financiado pela inciativa Internacional da Noruega para o Clima e as Florestas, do Governo da Noruega.

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Com o intuito de monitorar as atividades implementadas pelo projeto, bem como oferecer aos parceiros a oportunidade de trocar experiências com outros atores envolvidos na iniciativa, a missão será um importante momento para o estímulo ao fomento do diálogo entre autoridades governamentais e a sociedade civil. A expectativa das delegações, além de ouvir sobre os programas, projetos e ações de cada parceiro, é também compreender as contribuições do projeto para os órgãos e reforçar o compromisso da iniciativa com a promoção dos direitos das mulheres indígenas e quilombolas por meio de políticas públicas que respondam às suas necessidades e tenham atenção à preservação do meio ambiente.

A missão foi iniciada nesta terça-feira (15) pela cidade de Penalva (MA), quando parte da equipe da ONU Mulheres se reuniu com mulheres quilombolas e com os principais parceiros do projeto no governo local. São Luís (MA) é a próxima cidade a ser visitada para uma série de encontros com representantes da sociedade civil, mulheres indígenas e quilombolas participantes do projeto, e com parceiros da iniciativa no Maranhão e no Pará, para uma troca de impressões sobre a implementação e a relevância do projeto para a atual situação política, social, econômica e de direitos humanos.

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A delegação da ONU Mulheres será composta por María-Noel Vaeza, diretora regional para Américas e Caribe; Anastasia Divinskaya, representante da ONU Mulheres no Brasil; Ana Claudia Pereira, analista de programas; Gabriela Pereira, analista de comunicação; Maria Eduarda Dantas, analista de Direitos Humanos; Cristina Buarque, consultora de governança de gênero do projeto; e Maria Tacianne Araújo, consultora de Meio Ambiente do projeto.

A delegação da Embaixada da Noruega se une à missão nesta quarta-feira (16) com a equipe formada pelo embaixador Odd Magne Ruud; Mads Halfdan Lie, enviado especial para clima e floresta; Kristian Bengtson, coordenador do programa de apoio aos povos indígenas; e Maria Aarre Hånes, estagiária.

O encerramento da missão está previsto para a quinta-feira (17) no Quilombo da Liberdade, com a apresentação de relatos de mulheres participantes das oficinas promovidas pela ONU Mulheres nos municípios parceiros, sobre os impactos da iniciativa.

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Entre as entidades parcerias que estarão reunidas estão diversos órgãos do Governo do Maranhão, como a Secretaria de Estado da Mulher (SEMU); Secretaria Adjunta dos Direitos dos Povos Indígenas (SADPI) da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular do (Sedihpop); Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA); Secretaria de Estado da Agricultura Familiar (SAF); Secretaria Extraordinária de Igualdade Racial (SEIR); e Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc). Haverá ainda a presença de representantes da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Pará (SEJUDH); Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (SEMAS); Articulação Nacional das Mulheres Indígenas Guerreiras da Ancestralidade (ANMIGA); Associação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas do Maranhão (ACONERUQ); e Coordenação das Associações das Comunidades Remanescentes de Quilombos do Pará (MALUNGU).

Sobre o projeto

Com o objetivo de buscar caminhos para eliminar a discriminação contra as mulheres indígenas e quilombolas no Brasil, a ONU Mulheres e a Embaixada da Noruega lançaram em janeiro de 2021 o projeto “Direitos humanos das mulheres indígenas e quilombolas: uma questão de governança!”. A iniciativa se dedica a contribuir com o fortalecimento de políticas, planos e orçamentos que atendam às necessidades e prioridades dessas mulheres nos estados do Maranhão e Pará em quatro municípios-alvo: Grajaú (MA), Penalva (MA), Mocajuba (PA) e Santa Luzia do Pará (PA).

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O Governo do Maranhão e a ONU Mulheres buscam, com este projeto, promover os direitos humanos das mulheres indígenas e quilombolas no Brasil, avançando na implementação das recomendações emitidas pela Relatora Especial sobre os direitos dos povos indígenas em sua missão no Brasil; bem como no 3º ciclo da Revisão Periódica Universal (RPU) no Brasil; e na Recomendação Geral n. 39 do Comitê da Convenção da ONU para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher (CEDAW), marco normativo que busca aperfeiçoar e aprofundar a interpretação da extensão dos direitos reconhecidos na CEDAW às mulheres e meninas indígenas.

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Unidade de Beneficiamento de Caranguejo vai potencializar atividade de coleta de mariscos em Araioses/MA

Em parceria com pesquisadores da UFMA, Governo do Estado está mapeando as famílias que vivem da coleta na região.

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Em abril deste ano, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social (Sedes), deu início a construção da Unidade de Beneficiamento deCaranguejo, no Povoado de Carnaubeiras, em Araioses. O espaço tem o objetivo de aumentar a produtividade da prática de mariscagem na região, a fim de gerar mais renda para as famílias que vivem da coleta de caranguejo e ostra, além de gerar também economia para o Estado.

De acordo com o secretário da Sedes, Paulo Casé Fernandes, Araioses já é um polo da atividade extrativista de mariscos, contudo, é preciso centralizar essa atividade. “Hoje, grande parte do caranguejo e da ostra coletados no município seguem para outros estados, como Piauí e Ceará, onde dão origem a diversas linhas de produtos. Isso ocorre, porque não há suporte tecnológico que permita às famílias da região protagonizarem de forma mais efetiva todo esse processo”, explicou o secretário.

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Ainda de acordo com Paulo Casé, a ausência dessa tecnologia impossibilita os catadores de aproveitarem o potencial rentável dessa atividade. “A Unidade de Beneficiamento de Caranguejo vem exatamente para sanar essa problemática. O espaço será todo equipado, com máquinas e materiais de consumo, para que as próprias famílias de catadores possam produzir, de forma sustentável, a polpa e a patola de caranguejo, a carne pré-cozida ou congelada da ostra, entre outros produtos derivados”, completou.

Ainda que a iniciativa seja nova, a preocupação em potencializar essa cadeia produtiva da região é antiga. “A rentabilidade dessa atividade já é uma preocupação do nosso governador Carlos Brandão desde quando era deputado federal. Assim que tomou posse em abril, ele nos engajou a contribuir no desenvolvimento econômico e social da região de Carnaubeiras”, enfatizou Paulo Casé Fernandes.

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Com um equipamento que permita às famílias de Carnaubeiras aliarem suas tradições com técnicas e metodologias de produção, o Governo do Estado pretende aumentar a participação delas em todo o processo, expandido a atividade já desenvolvida por elas, a fim de gerar melhores condições econômicas, sociais e de trabalho para essa população. Assim, a Unidade de Beneficiamento também passa a contribuir para a erradicação da pobreza e das desigualdades sociais no interior do Estado.

A previsão é de que a Unidade seja inaugurada no primeiro semestre de 2023. O espaço contará com cinco linhas de produção, como patolas, quela, polpa e outros, podendo produzir até 64 toneladas por dia. A fábrica será administrada por uma cooperativa ou associação de pescadores selecionada por meio de edital. Já a Sedes ficará encarregada de fiscalizar a operacionalização do espaço.

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Fase de mapeamento

De acordo com a Sedes, concomitante à construção da Unidade, já foi iniciado o processo de mapeamento das famílias do Povoado de Carnaubeiras que vivem do extrativismo de mariscos. A etapa está sendo realizada em parceria com pesquisadores da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), composta por doutores, mestres e alunos que irão se dedicar durante alguns meses a acompanhar essas famílias com o propósito de capacitá-las para gerirem a Unidade de Beneficiamento de Caranguejo.

O doutor em Recursos Pesqueiros e Agricultura e professor da UFMA, Danilo Lopes, explica que a parceria, além de contribuir para melhoria dos índices socioeconômicos da região, também irá garantir sustentabilidade. “A UFMA vem para auxiliar a SEDES na capacitação dos pescadores, desde a parte que envolve a bioecologia da espécie, para que se tenha uma pesca sustentável, até o produto final que vai chegar na mão do consumidor”, afirmou o professor.

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Para o engenheiro de pesca Paulo Alves, que também integra a equipe de pesquisadores, a parceria vai impactar ainda na qualidade de vida dos catadores. “Com o suporte tanto do Governo do Estado como da UFMA, nós podemos ainda aumentar os índices de qualidade de vida para essa comunidade, pois ela terá um espaço que irá centralizar todas as etapas de produção da principal fonte de renda deles”, destacou o engenheiro. 

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A Grande Festa da Música no Maranhão 2022

A expectativa no meio musical já é grande para a FMM / Festa da Música no Maranhão 2022, um dos projetos culturais mais relevantes da cena musical maranhense, que acontece nos próximos dias 9, 11 e 12 de novembro; com apresentação do Ministério do Turismo, por meio da Lei Federal de Incentivo à Cultura, e patrocínio da Equatorial Maranhão, por meio da Lei Estadual de Incentivo à Cultura, SECMA/Governo do Maranhão.

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A programação começa nessa quarta – feira (09.11) com as Oficinas Culturais no Estaleiro Escola do Sítio Tamancão, como parte social do projeto.

Em seguida, a FMM prossegue na sexta – feira (11.11) com a noite do Prêmio Papete no Villa Reale, em evento fechado para convidados e homenageados. Esse ano o Prêmio Papete tem como grande homenageada a cantora Alcione, que completa 50 anos de uma brilhante carreira nacional e internacional. Ela já recebeu o troféu Papete no Rio de Janeiro, mas terá um vídeo da cantora exibido na festa. Apresentações musicais e solenidade de premiação para mais de 30 agraciados completam essa noite especial.

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E no sábado (12.11) acontece o grande show popular aberto ao público na Concha Acústica da Lagoa, que inclui a apresentação da “FMM Orquestra” com cantores e músicos maranhenses interpretando sucessos da carreira de Alcione; seguida do show “Rizoma” de Lenine e Bruno Giorgi. As pulseiras de acesso serão trocadas por 2Kg de alimentos não perecíveis, no dia do evento às 15h na bilheteria da Concha, somente enquanto durar as vagas compatíveis com a lotação da arena. Mas a programação completa também pode ser conferida no site: www.festadamusicama.com.br e também no telão na área externa do evento.

Em suma, uma grande celebração da música e uma ode à Alcione, que reúne estrelas da primeira grandeza musical.

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Mais Renda terá praça de alimentação exclusiva no Festival Tim Music

O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social (Sedes), participará o Festival Tim Music, através do programa Mais Renda. O programa Mais Renda será o principal fornecedor de alimentos do evento, com uma praça de alimentação exclusiva contendo os mais diversos seguimentos da alimentação, garantindo geração de renda para os beneficiários do programa.

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A primeira edição do Tim Music na Região Nordeste será em São Luís, nos dias 5 e 6 de novembro, no Espaço Reserva (Shopping da Ilha).

De forma inédita, a plataforma de música da TIM chega à capital maranhense com apresentações das cantoras Iza, Preta Gil, e dos grupos Baiana System e Tribo de Jah. O espaço estará liberado ao público a partir das 17h30.

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Governo do Estado promove aulões do Enem em São Luís e Imperatriz

Democratizar o acesso ao ensino superior. Este é objetivo do Programa Aulão do Enem realizado anualmente pela Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), desde 2015. O programa, voltado para o fortalecimento dos conhecimentos e habilidades das pessoas interessadas em ingressar no Ensino Superior e focado nos conteúdos do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), já está na sua sétima edição.

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Desde o mês de setembro mais de dez municípios já receberam a equipe de professores do Aulão do Enem que dá aula aos sábados e domingos. Os alunos recebem apostila com questões de português, matemática, química, história, geografia, biologia, física, literatura, língua estrangeira, redação e sociologia elaboradas pelos professores.

Os primeiros municípios a receber o Aulão do Enem foram Itapecuru-Mirim e Coroatá, no mês de setembro; Santa Luzia do Paruá, Presidente Dutra, Caxias e outros municípios também já receberam a ação. Neste sábado (05) e domingo (06) será a vez de São Luís e Imperatriz receberem a megarrevisão.

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Os aulões serão realizados das 8h às 12h e das 13h às 17h30, no auditório da Faculdade Anhanguera – Centro de Imperatriz, e na Real Promoções na Avenida São Luís Rei de França em São Luís (próximo ao Shopping Rio Anil).

Para participar basta se inscrever no link https://bit.ly/3Ws0a4E

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Restaurantes Populares: mais sete unidades estão em fase de construção

Agora, a meta é aumentar o número de restaurantes para atender todos os 217 municípios.

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A Rede de Segurança Alimentar do Maranhão continua crescendo. Após alcançar o número de 168 Restaurantes Populares, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social (Sedes), já está construindo mais sete restaurantes no interior.

“Mesmo que o Maranhão já possua a maior Rede de Segurança Alimentar da América Latina, nossos esforços não vão parar por aí. O governador Carlos Brandão quer que a rede atenda todos os 217 municípios maranhenses e, por isso, continuamos a ampliar o quantitativo de restaurantes”, afirmou Paulo Casé Fernandes.

De acordo com a Sedes, os sete novos equipamentos alimentares estão sendo construídos nos municípios de São Bernardo do Maranhão, Igarapé Grande, Bernardo do Mearim, Alto Alegre do Maranhão, Poção de Pedras, Coroatá e Santa Helena.

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Recentemente, os Restaurantes Populares também tiveram seus serviços ampliados. Desde setembro, todas as unidades do estado passaram a ofertar café da manhã e feijoada, no almoço de sábado. “Atualmente, estamos distribuindo, aproximadamente, 160 mil refeições diárias para população maranhense”, destacou o secretário da Sedes.

Fortalecimento da segurança alimentar

Os Restaurantes Populares integram a Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. Para fortalecer essa política no Maranhão, a Sedes também vem ofertando capacitações, como é o do curso de Comidas Típicas, que ocorreu durante esta semana na Cozinha Comunitária do Bequimão.

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De acordo com o secretário da Sedes, além de capacitar, a ideia também é oportunizar meios para geração de renda. “O objetivo desses cursos é estimular a produção individual a fim de gerar economia para a população mais vulnerável. Assim, podemos também diminuir os impactos da desigualdade social causados pela insegurança alimentar”, ressaltou Paulo Casé.

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