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Inscrições para Casamento Comunitário LGBTQIA+ vão até 12 de agosto

A Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA) prorrogou a data de inscrições para o primeiro casamento comunitário LGBTQIA+, iniciadas em 28 de junho (Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+).

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Os casais interessados em participar poderão realizar a inscrição para a cerimônia até o dia 12 de agosto de 2022, comparecendo ao cartório extrajudicial de registro de pessoas naturais do local onde moram.Serão disponibilizadas 100 vagas: 50 para o evento presencial e mais 50 para a celebração por videoconferência.

Casais que residem em São Luís devem se inscrever junto ao cartório do 1º Ofício de Registro Civil de Pessoas Naturais (Rua do Egito, nº 196, Centro). Já os casais residentes no interior do Estado devem comparecer ao cartório extrajudicial de registro de pessoas naturais do seu município. 
Os endereços dos cartórios estão publicados no Portal do Judiciário (clique AQUI), ou podem ser informados em ligação gratuita para o serviço Telejudiciário 0800-707-1581.

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CERIMÔNIA CIVIL

A solenidade civil será realizada no dia 8 de outubro de 2022, no formato misto. A cerimônia presencial será na sede social da Associação dos Magistrados do Maranhão -AMMA, no bairro do Calhau, com transmissão pela internet, por meio de videoconferência, para casais de todo o Estado do Maranhão.Vão participar da cerimônia, além dos casais inscritos,  juízes de direito ou juízes de paz e oficiais de registro habilitado ou prepostos autorizados.

A prorrogação da data de inscrição foi determinada pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Froz Sobrinho, por meio da Portaria-CGJ Nº 3201/2022, desta sexta-feira, 22 de julho.

CASAMENTOS COMUNITÁRIOS

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O projeto “Casamentos Comunitários” é promovido e realizado pelo Poder Judiciário do Maranhão. Nesta edição, o projeto oferece a gratuidade do acesso ao registro de casamento civil para casais de pessoas lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais em situação de vulnerabilidade social. Segundo a comissão organizadora, a cerimônia “celebrará o amor e a diversidade, contribuindo para a promoção dos direitos humanos, proteção e garantia dos direitos civis da comunidade LGBTQIA+ no Maranhão”.

DOCUMENTAÇÃO

Conforme a Portaria nº 2631/2022, para fazer a inscrição, os interessados devem apresentar a seguinte documentação, acompanhada de cópia dos originais: Carteira de Identidade e CPF; Certidão de Nascimento dos noivos (sendo solteiros); comprovante de endereço; se divorciado, Certidão de Casamento anterior com averbação do divórcio; se viúvo, a Certidão de Óbito do cônjuge; se maior de 16 e menor de 18, a autorização por escritos dos pais.

Esta edição do projeto é destinada a homossexuais, bissexuais, travestis e transexuais em situação de vulnerabilidade social.

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CONVIVÊNCIA FAMILIAR

O Casamento Comunitário tem por objetivo consolidar a família como núcleo básico de acolhida, convívio, autonomia e sustentabilidade e protagonismo social; a defesa do direito à convivência familiar, entendendo-a como núcleo afetivo, vinculado por laços consanguíneos, de aliança ou afinidade, que implica obrigações recíprocas e mútuas; e, ainda, promoção dos direitos humanos, a proteção e garantia dos direitos civis da família e sucessões.

Realizado desde 1998 pelo Poder Judiciário do Maranhão, o projeto “Casamentos Comunitários” promove, todos os anos, centenas de cerimônias de casamento comunitário nas cidades de todo o Estado. Os noivos são beneficiados com a isenção do pagamento das taxas cartorárias cobradas pelos atos necessários ao casamento civil.

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Os custos do serviço extrajudicial são bancados pelo Fundo Especial das Serventias de Registro Civil de Pessoas Naturais, vinculado ao Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, que trata da gratuidade do Registro Civil de Nascimento e de Óbito prevista na Lei nº 9.534/1997, bem como de atender às determinações do art. 8º da Lei nº 10.169/2000 – que estabelece normas gerais para a fixação de emolumentos relativos aos atos praticados pelos serviços notariais e de registro.

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Um em cada três brasileiros considera importante que as marcas sejam inclusivas e apoiem a diversidade de gênero

Pesquisa realizada em mercados LATAM indica que Geração Z se apresenta mais receptiva a marcas que apoiam a comunidade LGBTQIA+

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A Teads, plataforma global de mídia, compartilhou os dados do seu novo Teads Pulse, um estudo sobre o ponto de vista de latino-americanos sobre a comunicação que as marcas fazem em relação à comunidade LGBTQIA+. A pesquisa foi realizada com mais de 2.800 pessoas de diferentes gerações – Z, Y ou Millennials, X e Boomers – em mercados como Argentina, Brasil, Colômbia, Chile, México e Peru, e o resultado aponta que ainda há um longo caminho a percorrer em termos de apoio à diversidade de gênero e, embora tenham sido feitos progressos, é necessário continuar fornecendo informações a fim de consolidar uma sociedade mais inclusiva. 

Na América Latina, enquanto 27% dos entrevistados afirmam considerar importante que as marcas que consomem tenham uma comunicação inclusiva e que promova a diversidade, 53% não julgam o posicionamento essencial. O cenário é bastante similar ao identificado no Brasil, onde apenas 33% concordam com a importância do assunto e 51% dizem não ser relevante.

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Ainda falando do mercado brasileiro, 23% acreditam que houve avanço em direção a uma sociedade mais inclusiva, mas 36% concordam que a comunidade LGBTQIA+ ainda sofre discriminação – segmentando por gerações, são 41% na Z, 32% entre a X, 31% na Y e 26% de Boomers. Quando perguntados sobre as campanhas publicitárias das empresas, 28% afirmaram que as marcas não oferecem apoio suficiente ou nenhum apoio à causa, 21% disseram que em grande parte só inclui símbolos como a bandeira e apenas 16% reconhecem um esforço dos anunciantes para promover a diversidade.

Além disso, 21% consideraram que uma publicidade mais inclusiva representa uma oportunidade para que as empresas atraiam novos consumidores e 18% disseram preferir marcas que apoiem a comunidade LGBTQIA+ e que comprariam seus produtos ou serviços. No entanto, 48% não veem necessariamente este tipo de publicidade como uma vantagem.

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Por fim, 55% do total entrevistado afirmou que não apoia a comunidade LGBTQIA+. Este é um retrato da sociedade brasileira – o país é considerado, pelo quarto ano consecutivo, o que mais mata pessoas LGBTQIA+ de acordo com relatório produzido pelo Observatório de Mortes e Violências contra LGBTI+, lançado recentemente em parceria com várias organizações sociais. Entre os dados apresentados, chama a atenção o crescimento considerável de casos de violência ou assassinato no ano passado na comparação com 2020, quando 237 mortes foram registradas. Em 2021, 316 pessoas LGBTQIA+ foram vítimas da LGBTfobia – o que representa um aumento de 33%.

A Teads acredita que, tanto a mídia quanto empresas e marcas, como entidades que geram fidelidade do público e têm alcance de massa, têm um papel vital a desempenhar na geração e promoção de uma sociedade que atue em prol dos interesses de todos, incluindo minorias, celebrando a riqueza que vem de um ambiente em que a heterogeneidade dá origem a novos pontos de vista onde todos se sentem incluídos e representados de forma justa.

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“O orgulho que sentimos na Teads é resultado de podermos nos desenvolver profissionalmente em um ambiente diversificado, respeitoso, responsável e inclusivo, em que todos têm as mesmas possibilidades e onde há espaço para expressar perspectivas diferentes. Sabemos que há muito a fazer e a entender, mas continuaremos a colocar nossa energia na geração de instâncias e oportunidades que contribuam para construir uma sociedade mais justa e humana”, afirma Eric Tourtel, CEO da Teads LATAM.

Em apoio a esta política e a fim de contribuir para práticas de comunicação inclusivas e empáticas, a Teads anunciou que doará o equivalente a 20% do investimento em mídia gratuita para campanhas que incluam uma mensagem de apoio e inclusão para a comunidade LGBTQIA+ durante o mês de junho. 

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SOBRE A TEADS

A Teads opera uma plataforma tecnológica líder, baseada em nuvem, que insere a publicidade digital programática em um ecossistema global de mídia digital de qualidade. Como uma solução de ponta a ponta, a plataforma modular da Teads permite aos parceiros alavancar as tecnologias de compra, venda, criatividade, dados e otimização AI.

Para anunciantes e suas agências, a Teads oferece um único ponto de acesso para comprar o inventário de muitos dos melhores publishers do mundo. Através de parcerias exclusivas de mídia global, a Teads permite que estes atinjam 1,9 bilhões de usuários mensais únicos(2) em ambientes publicitários seguros e responsáveis, enquanto melhoram a eficácia e eficiência das transações de anúncios digitais.

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A Teads tem parceria com os principais especialistas em marketing, agências e publishers através de uma equipe de mais de 1.200 pessoas em 26 países. Para mais informações, visite: www.teads.com

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Primeiro Casamento Comunitário LGBTQIA+ tem inscrições abertas

O primeiro Casamento Comunitário gratuito para a comunidade LGBTQIA+ do Estado será realizado no segundo semestre no Maranhão. Os casais interessados devem fazer a inscrição no período de 28 de junho a 22 de julho de 2022, por meio do comparecimento ao cartório extrajudicial de registro de pessoas naturais do município onde residem. Em São Luís, as inscrições serão realizadas pelo 1º Ofício de Registro Civil de Pessoas Naturais, situado na Rua do Egito, nº 196, Centro.

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Para esse casamento a Corregedoria Geral da Justiça – CGJ/MA disponibilizou 100 vagas, sendo 50 para casais de São Luís e a outra metade para a comunidade residente no Interior. A cerimônia do Projeto “Casamentos Comunitários LGBTQIA+” será realizada na modalidade híbrida, no dia 08 de outubro de 2022, com a solenidade presencial na sede social da Associação dos Magistrados do Maranhão – AMMA, de onde será transmitida por videoconferência para todo Estado do Maranhão.

O objetivo é ofertar, gratuitamente, o acesso ao registro de casamento civil para casais constituídos por pessoas lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais em situação de vulnerabilidade social, celebrando o amor e a diversidade, contribuindo para a promoção dos direitos humanos, proteção e garantia dos direitos civis da comunidade LGBTQIA+ no Maranhão.

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CARTÓRIOS

O endereço dos cartórios de registro civil de pessoas naturais do Estado do Maranhão pode ser obtido por meio do link: http://www.tjma.jus.br/primeiro-grau/cgj/serventias ou pelo Telejudiciário, 0800-707-1581 (ligação gratuita).

Conforme a Portaria nº 2631/2022, os casais interessados devem apresentar a seguinte documentação, acompanhada de cópia dos originais: Carteira de Identidade e CPF; Certidão de Nascimento dos noivos (sendo solteiros); comprovante de endereço; se divorciado, Certidão de Casamento anterior com averbação do divórcio; se viúvo, a Certidão de Óbito do cônjuge; se maior de 16 e menor de 18, a autorização por escritos dos pais.

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PROJETO

Realizado desde 1998 pelo Poder Judiciário do Maranhão, o projeto Casamentos Comunitários promove todos os anos centenas de cerimônias de casamento comunitário nas cidades do Estado. Os noivos são beneficiados com a isenção de emolumentos e todos os atos necessários ao casamento civil são gratuitos, sem cobrança de qualquer taxa ou despesa.

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Imperatriz: Defensoria Pública realiza I Feira de Empreendedorismo LGBTQIA+ com a participação de dezenas de expositores

A Defensoria Pública do Estado (DPE/MA), em Imperatriz, realizou a I Feira de Empreendedorismo LGBTQIA+ daquele município, reunindo na Concha Acústica da Beira Rio, dezenas de expositores, artistas e comunidade em geral. O evento contou com a parceria da Facimp Wyden, da Coordenação de Educação da Igualdade Racial de Imperatriz e do Município de Imperatriz.

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Considerada um sucesso, a iniciativa deve integrar o calendário de atividades desenvolvidas pelo núcleo regional nos próximos anos. “O evento tinha a intenção de dar maior visibilidade à população LGBTQIA+ e, na nossa avaliação, esse papel foi cumprido. Na Feira, tivemos uma pequena mostra da capacidade de empreendedorismo dessa comunidade tão rica em cultura, trabalho e prestação de serviços”, destacou o coordenador do núcleo de Imperatriz, o defensor público Adriano Oliveira Júnior.

Realizada no último dia 18 de junho, a Feira reuniu 30 expositores, nas mais diversas áreas do mercado. A programação contou ainda com shows e apresentações que animaram a Concha. Dj Akira, DanBoy, Ali Gabriel, Banda Filhas da Mãe e Lena Garcia foram alguns dos artistas convidados.

Ainda segundo Adriano Oliveira, o mérito da realização da Feira é dos defensores públicos com atuação na defesa dos direitos da Mulher e da população LGBTQIA+. “A doutora Caroline Dias, e seu antecessor André Almeida, com apoio de nossa equipe técnica, estão de parabéns pela mobilização da comunidade presente ao evento. A população realmente abraçou a proposta, tínhamos várias famílias visitando os estandes. Para se ter uma ideia, as barracas de drinks e comidas esgotaram seus estoques”, disse.   

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A defensora Caroline Dias lembrou que o evento foi em comemoração ao Mês do Orgulho LGBTQIA+ e que a Defensoria tem papel importante na disseminação de uma consciência livre de preconceitos, por uma sociedade mais justa, igualitária e fraterna. “A ideia é realmente descolar a população não binária, não cisgênero de rótulos preconceituosos e estigmatizantes. E acreditamos que com essa Feira demos a nossa contribuição nesse processo”, assinalou.

Da Defensoria Pública de Imperatriz, além de Adriano Oliveira e Caroline Dias, participaram também os defensores Thiago Amin, André Congiu e Jéssica de Oliveira. A equipe em atuação na Feira contou, ainda, com a presença dos assessores Marcus Cruz, Maria Florismar, Letícia Menezes, Thadeu Augusto, Luis Felipe Correa, Yara Maria Gomes, Vinicius Marques, Isabella Holanda, bem como estagiários de graduação e pós-graduação.

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Cinebiografia de Uýra Sodoma fará sua estreia mundial no mais importante festival LGBTQIA+ do mundo

Longa brasileiro dirigido por Juliana Curi está na seleção oficial do 46th Frameline International Film Festival que acontece em junho na Califórnia

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Trailer: 

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“Uýra – A Retomada da Floresta”, dirigido por Juliana Curi e escrito por Martina Sönksen e Uýra Sodoma, fará sua estreia mundial na seleção oficial do 46th Frameline International Film Festival, o mais importante Festival LGBTQIA+ do mundo. Fundado em 1977, o Frameline International Film Festival é o evento de exibição de filmes LGBTQ+ mais antigo, maior e mais amplamente reconhecido do mundo e a edição de 2022 acontece de 6 a 26 de junho em San Francisco.  

A cinebiografia acompanha Uýra, entidade híbrida amazônica vivida pelo artista trans indígena e biólogo Emerson Pontes, que viaja pela floresta amazônica em uma jornada de autodescoberta usando arte performática para ensinar jovens indígenas e ribeirinhos que eles são os guardiões das mensagens ancestrais da floresta amazônica.

O longa traz a participação de artistas, ativistas e lideranças indígenas como Zahy Guajajara e a liderança Kambeba Dona Babá, além das performances de Uýra que são uma metáfora inspirada no ciclo ecológico e espelha as lutas sociais.

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“Uýra – A Retomada da Floresta” é uma coprodução Brasil e Estados Unidos, tem direção de Juliana Curi e produção de Uýra Sodoma, João Henrique Kurtz, Lívia Cheibub e Martina Sönksen, com distribuição da Olhar Distribuição, tem estreia comercial prevista para o 2º semestre de 2022.

Sobre a diretora

Juliana Curi é diretora, roteirista e artista visual brasileira.

Influenciada pelo Cinema Novo e com uma forte formação em jornalismo, iniciou sua carreira no departamento de criação da MTV Brasil desenvolvendo campanhas de impacto sociocultural sobre Justiça Climática, HIV e Movimentos Micropolíticos direcionada para a juventude brasileira. 

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Desde então Juliana foi premiada pela ONU Mulheres com a campanha da P&G que visa derrubar estereótipos de gênero na América Latina, foi premiada com o 2021 Bric Brooklyn Film+TV Resident, assina o filme-manifesto Estereótipos para lançar More Grls, a primeira plataforma para talentos femininos no Brasil que visa combater a desigualdade de gênero, e assina as exposições Pink Intervention (Galeria Spotte Art NY, Artsy) e A Batalha do Corpo (Centro Cultural São Paulo). 

Vive atualmente nos Estados Unidos, é fundadora do projeto de inclusão audiovisual EUETU Lab e assina o roteiro, direção e produção do longa-metragem UYRA – A Retomada da Floresta, que conta com os selos de desenvolvimento do Doc Society -Climate Story Unit e BRIC Brooklyn. O longa teve seu trailer exibido na abertura do Brasil na COP 26 e tem estreia prevista para 2022.

Sobre Uýra

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Uýra Sodoma (1991, Santarém, Pará) é uma entidade híbrida que entrelaça o conhecimento biológico científico e a sabedoria ancestral dos povos indígenas. Ele chama as plantas por seus nomes populares e latinos, mas evoca suas propriedades medicinais, sabor, cheiro e poderes. O resultado é uma compreensão intrincada e complexa da floresta, uma teia de conhecimento e pesquisa. Uýra se apresenta como “uma árvore que anda”. Nascida em 2016, durante o processo de impeachment de Dilma Rousseff, quando o biólogo decidiu expandir suas pesquisas

acadêmicas e buscar formas de trazer o debate sobre o meio ambiente, conservação e direitos LGBT para comunidades nos arredores de Manaus. Através de aulas de biologia ou performances fotográficas, usando maquiagem e camuflagem, textos e instalações, Uýra fala sobre e com a floresta.

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I Festival de Cinema da Ilha será realizado em junho

A Cia Chão de Cozinha, realizará o I Festival de Cinema da Ilha, com o intuito de difundir as narrativas do audiovisual maranhense, compartilhando estudos e pesquisas realizadas nesse estado, dessa forma propondo importantes discussões sobre essa arte não só no Maranhão, mas no Brasil.

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A partir das novas perspectivas do produzir cinema, o festival pretende abrir espaços de trocas para diversos tipos de trabalhos e experimentos, pensando assim a riqueza de conteúdos que podem agregar e fazer refletir sobre essas construções de um audiovisual maranhense, brasileiro, contemporâneo e potente, evidenciando nossas culturas, sobretudo tendo em vista o contexto que nos encontramos e como ele afetou as nossas produções.

O I Festival de Cinema da Ilha ocorrerá no primeiro final de semana do mês de junho de 2022, nos dias 03, 04 e 05. Contará com uma programação diversa de produções audiovisuais, mostras competitivas, mesas de diálogos interativas e oficinas formativas, que acontecerão de forma híbrida, respeitando as normas sanitárias estabelecidas pelo poder público.

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Com a força da juventude e a vontade de fazer cinema no Maranhão, o festival, que pretende firmar-se no cenário cultural maranhense, além de incentivar as discussões e produções audiovisuais, propor trocas de conhecimentos e aprendizagens entre as pessoas que produzem, estudam e pesquisam cinema, será realizado, pelo menos, por 70% de pessoas pretas e LGBTQIA+, tendo o intuito de evidenciar a força desses corpos nesse meio audiovisual.

Lembrando que estamos com as inscrições abertas, podem enviar experimentos, processos, curtas, longas, todo tipo de trabalho audiovisual até dia 11 de maio. O link de inscrição se encontra no instagram @ciachaodecozinha. Qualquer dúvida estamos a disposição.

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Kawany Victórya é a primeira mulher trans graduada na Licenciatura em Ciências Humanas – Sociologia do Câmpus São Bernardo da UFMA

Natural da cidade de Araioses e filha de agricultores, Kawany Victórya Almeida dos Santos cresceu em uma família com 11 irmãos, sendo que apenas um antes dela conseguiu terminar o ensino médio completo. Desde cedo para ela é uma luta diária em busca de sonhos e de quebra de paradigmas, assim como, também, de algumas grandes conquistas. Com o tema “(Des)conhecimento de Direitos? Percepções sobre o Nome Social para Pessoas Trans em São Bernardo-MA”, Kawany Victórya se tornou a primeira mulher trans a colar grau em Licenciatura em Ciências Humanas – Sociologia do Câmpus São Bernardo.

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Sob orientação do coordenador do curso, o professor Thiago Pereira Lima, o TCC busca ampliar o debate sobre a transexualidade, especialmente, acerca da utilização do nome social, e refletir sobre os estereótipos, os preconceitos e as discriminações vivenciadas constantemente por essa população. Por isso, uma das etapas foi a aplicação de um questionário com cada responsável de três diferentes instituições locais, a fim de perceber o nível de conhecimento das pessoas que atuam nelas. Participaram o Hospital Municipal Felipe Jorge, a Escola Municipal Célia Cristina dos Reis e a agência do Banco do Brasil na cidade.

Outra etapa do trabalho foi a abordagem da história do movimento trans no Brasil, destacando os principais avanços da legislação brasileira. A Resolução Nº 270 do Conselho Nacional de Justiçae a Lei Estadual Nº 11.021/2019 surgem como as principais contribuições sobre o uso do nome social. Além dessas, a socióloga recém-formada também citou a Resolução Nº 242 de 2015, do Conselho Universitário da UFMA, que aprova sua utilização no âmbito da Universidade.

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O resultado final obtido demonstra que ainda há muito desconhecimento quando se trata das leis voltadas à população trans e travestis. Para Kawany, é necessário que o reconhecimento seja feito não só pelos direitos, mas também nos olhares das pessoas, para que a diversidade, a pluralidade e a identidade de gênero não sejam vistos como algo anormal. Por isso, ela afirma que a escolha pelo curso de Licenciatura em Ciências Humanas – Sociologia é pelo fato de que pretende trabalhar com políticas públicas voltadas para comunidade LGBTQIA+.

O TCC já rende frutos significativos, com a criação da Associação de Cultura e Cidadania LGBTQIA+ localizada em São Bernardo, se tornando a primeira organização não-governamental (ONG) do Baixo Parnaíba. A ideia partiu de seu orientador. “Resolvi desenvolver o projeto com o professor Thiago Pereira Lima, o qual foi apresentado ao excelentíssimo prefeito Dr. João Igor Vieira de Carvalho, de São Bernardo. Desde então, ocorreram palestras pela cidade que contou com a presença não só do Thiago, mas dos professores Laura Rosa Oliveira, Caroline Amorim e Amanda Gomes Pereira, do Câmpus de São Bernardo”, afirmou.

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Além da criação da ONG, a colação de grau realizada em 6 de abril é um sonho realizado para ela. “Minha sensação foi de orgulho por me tornar a primeira mulher trans socióloga no Estado do Maranhão. Com essa minha vitória, quebrei muitos estereótipos colocados pela sociedade. Com isso, irei ser um exemplo dando referências às outras pessoas trans, encorajando-as mais e mais”, exaltou.

O professor Thiago Pereira Lima afirma que sua conquista traz visibilidade, especialmente à Resolução Nº 242/2015 do Conselho Universitário. Além disso, destaca que sua orientanda é exemplo e inspiração de vida, pois não desistiu de seus sonhos.

“Kawany é um fruto poderoso que a universidade gerou. O exemplo dela nos mostra o quanto é importante construirmos uma universidade laica, plural e inclusiva. Além disso, ela e seu trabalho nos mostraram que é importante ampliarmos a luta contra todos os tipos de opressão, seja de classe, raça ou gênero”, apontou o docente.

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E Kawany Victórya tem ainda mais planos: contou que o próximo passo é fazer a seleção de Mestrado da UFMA em Psicologia. Como diz Jarid Arraes, escritora e cordelista nordestina, em seu cordel intitulado “Travesti não é bagunça”:  “O que temos que fazer/ Para paz proporcionar/ É ensinar nas escolas/ Que se deve respeitar/ E acolher com afeto/ A travesti que estudar/ Pois não há nada melhor/ Do que a pura educação/ Para despertar carinho/ E passar informação/ Além de proporcionar/ Caminho pra profissão”.

Por: João Meireles

Produção: Laís Costa

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Transexual tem casa invadida e é morta na Raposa

A suspeita seja que Soraia tenha sido vítima de latrocínio.

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A transexual, conhecida como Soraia, teve sua casa invadida na noite desta terça-feira (15), e acabou sendo morta a facadas no Bairro Vila Maresia, no município de Raposa. Até o momento, a suspeita é que Soraia tenha sido vítima de um latrocínio (crime de roubo seguido de morte).

Soraia tinha 59 anos e trabalhava com cabeleireira na região. Conforme os relatos da polícia, os vizinhos encontraram a vítima morta em sua residência.

A morte de Soraia está sendo investigado pela Superintendência de Homicídio e Proteção a Pessoas (SHPP). Até o início desta sexta (18), nenhum envolvido no crime havia sido preso.

Só nesta semana, foram registrado quatro transexuais foram mortos no Maranhão.

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O que transgêneros precisam saber para mudar seu nome na documentação

Por Dra. Cátia Sturari*

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Até 2018, para que o transgênero pudesse mudar de nome, era necessário provar para o Estado algum motivo contundente, como problemas vexatórios, mudança de estado civil, entre outras situações nas quais seus nomes lhes causassem algum constrangimento. Hoje, graças à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu-se margem para que os transgêneros também possam mudar seus nomes sem tantas exigências. Antes, era preciso passar por cirurgia de ressignificação de gênero ou entrar com uma ação judicial.

Agora, a alteração de nome pode ser realizada em cartório. Sob orientação da suprema corte, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou que os cartórios não recusassem solicitações de mudança de nome por parte dos transgêneros, desde que os requisitos mínimos de mudança de gênero sejam apresentados. Hoje, para solicitar essa mudança, é necessário apresentar testemunhas, hábitos e tudo que evidencie a situação da pessoa trânsgênera.

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Apesar de muitos órgãos públicos compreenderem essa possibilidade, ainda há alguns que não aceitam, como no caso de órgãos administrativos, uma vez que não há uma lei criada para que se consolide essa possibilidade no âmbito administrativo. Ou seja, na prática, somente os órgãos ligados ao CNJ são obrigados a ceder.

Hoje, ainda existe um impasse para equiparar o nome social do RG a outros documentos. Por exemplo, uma pessoa que obteve um novo nome após adquirir a CNH queira colocá-lo também na habilitação, e a autarquia responsável se recuse, então é necessário entrar com ação na Justiça para que, judicialmente, mude o nome também na CNH.

Aqueles que entram com ação judicial para mudar o nome nas esferas administrativas  terão de esperar que todo o processo corra em curso natural, uma vez que, via de regra, não há caráter de urgência nesse tipo de solicitação. Também é importante que, com a negativa de emissão de novo documento, a pessoa transgênera entre com ação para mudança de nome em todas as esferas administrativas antes que vença o prazo de renovação de documentos, por exemplo CRM, CREA, habilitação e demais instituições administrativas para que o indivíduo não tenha confusões, tampouco complexidades em sua vida pessoal.

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*Dra. Catia Sturari é advogada especializada em Direito de Família, atuando há 12 anos na área. Formada pela IMES (Hj, USCS), em São Caetano do Sul, atualmente cursa pós-graduação em Direito de Família pela EBRADI. Condutora do programa Papo de Quinta, no Instagram, voltado às questões que envolve o Direito de Família, também é palestrante em instituições de ensino e empresas e é conhecida pela leveza em conduzir temas difíceis de aceitar e entender no ramo do Direito de Família.

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Dia Nacional da Visibilidade Trans reforça necessidade de ampliação de direitos para transsexuais e travestis

No legislativo, o Coletivo Nós tem diferentes iniciativas sobre o tema, além de integrar o Comitê de Diversidade do Poder Judiciário.

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O Dia Nacional da Visibilidade Trans foi comemorado no último sábado (29), trazendo para o calendário nacional um momento de reflexão sobre os direitos da comunidade trans no Brasil, além de um debate sobre como a sociedade pode pautar, de maneira mais assertiva, o respeito e acesso da comunidade trans aos diferentes espaços, de modo a proporcionar igualdade de direitos.

Celebrada desde 2004, essa data é muito significativa para a luta de travestis e de transexuais por direitos, pelo reconhecimento de suas pautas e de suas identidades, e para celebrar e visibilizar a vida de pessoas trans. O Dia da Visibilidade Trans é também um momento importante para reafirmar o orgulho da comunidade trans por ser quem se é, convidando a sociedade para somar forças no combate diário à transfobia, discriminação e rejeição das pessoas trans.

Falar sobre visibilidade trans significa falar também sobre políticas de combate ao preconceito, bem como sobre estratégias de ampliar o acesso da população ao universo trans, para combater a desinformação.

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“Nós somos estimulados a amar alguns corpos muito mais que outros. Corpos gordos, corpos negros, corpos trans, corpos de pessoas com deficiência… A gente nem pensa nessas pessoas quando pensamos em amar alguém. A gente não vê essas pessoas protagonizando filmes que falam sobre amor. Vê?”.

A reflexão foi proposta por Linn da Quebrada durante conversa com outros participantes do Big Brother Brasil 2022. Mulher transsexual e travesti, como ela mesma prefere ser identificada, Linn tem movimentado o programa com provocações a respeito das vivências trans, convidado os telespectadores a refletirem sobre as dificuldades enfrentadas pelas pessoas trans no país.

Cantora, atriz, apresentadora e agitadora cultural, Linn é uma representação dos milhões de brasileiros que se identificam como transgênero: pessoas que não se identificam com o gênero ao qual foram designadas em seu nascimento. O termo é utilizado como um “termo guarda-chuva” e se refere a todas as pessoas com identidades trans: transexuais, transgêneros, travestis, pessoas não binárias, etc.

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CÂMARA NA LUTA POR DIREITOS PARA A POPULAÇÃO TRANS

Na Câmara de São Luís, o Coletivo Nós (PT) tem atuado para tentar garantir políticas públicas que possam atender as necessidades dessa comunidade, valorizar e trazer vida digna e respeito para a população trans.

Uma das ações com resultado positivo foi a articulação, junto à Corregedoria Geral de Justiça do Maranhão, para facilitar o acesso ao nome social por pessoas trans. O Coletivo Nós também integra o Comitê de Diversidade do Poder Judiciário, que pensa também em ações como essa.

“Na Câmara, propusemos a emenda à Lei orgânica do Município, que cria o Conselho Municipal da Política LGBTQIA+ de São Luís, e temos também proposta de lei para que o município oportunize o acesso de pessoas trans ao mercado de trabalho”, destaca Raimunda Oliveira, co-vereadora do Coletivo Nós.

Siga a Câmara de São Luís nas redes sociais e continue acompanhando as próximas ações e projetos voltados para a comunidade trans.

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