Arquivo da tag: Prefeitura de Raposa

Prefeitura de Raposa alerta contra o trabalho infantil em cemitérios

Com a proximidade do Dia de Finados, 02 de novembro, a Prefeitura de Raposa intensifica o alerta contra o trabalho infantil em cemitérios. 

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Situações em que crianças e adolescentes atuam em pintura de túmulos, capina, vendendo flores e velas ou vigiando carros nos cemitérios, são consideradas trabalho infantil e são proibidas por expor as crianças e adolescentes a esforços físicos intensos, calor, riscos biológicos (bactérias, fungos, ratos e outros animais, inclusive peçonhentos), riscos de acidentes e estresse psíquico.

A prática interfere, ainda, nos estudos e pode influenciar no baixo rendimento escolar (notas baixas), e até no abandono (evasão escolar). 

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Diga não ao trabalho infantil nos cemitérios. Denuncie! 

Conselho Tutelar de Raposa: (98) 99168-5195
Disque Direitos Humanos: 100

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Pleno do TCE-MA suspende pagamentos à fornecedora de medicamentos do município de Raposa

Em decisão tomada pelo pleno do TCE-MA na sessão ordinária desta quarta-feira (18), foi aceita cautelar pleiteada pelo Ministério Público de Contas (MPC) para determinar ao município de Raposa e à Secretaria Municipal de Saúde daquela cidade a suspensão de pagamentos à empresa Droga Rocha Distribuidora de Medicamentos Ltda.

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O pedido de cautelar e consequente voto favorável levam em conta que essa empresa está sendo investigada como parte de uma organização criminosa e teve as contas bancárias bloqueadas e suspenso o direito de contratar com o Poder Público.

Essa suspensão decorre de processo criminal no qual foi identificado que a empresa representada é parte de uma organização criminosa que obtém contratos ilicitamente em municípios do Estado do Maranhão e, após ser contratada, declara fornecimento fictício de medicamentos ou superfatura o valor dos medicamentos fornecidos, utilizando parte dos valores recebidos para pagar propina aos gestores municipais, distribuindo, ainda, dinheiro para os integrantes da organização criminosa por meio de empresas de fachada controladas pelos envolvidos no esquema, e há indicativos de que as fraudes ocorram em outros municípios.

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O voto do conselheiro Caldas Furtado também determinou que sejam ouvidos o Município de Raposa, o Senhor Romilson Lopes Froes, Secretário Municipal de Saúde de Raposa, e o representante da Droga Rocha Distribuidora de Medicamentos Ltda. no prazo de 15 dias. A mesma cautelar determina ainda a realização de inspeção in loco para fiscalizar a execução do contrato entre o município e a distribuidora.

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Vacinação contra a gripe e sarampo começa nesta segunda-feira, 04, em Raposa

A Prefeitura de Raposa, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, inicia, nesta segunda-feira, 04, as campanhas de vacinação contra a influenza e contra o sarampo.

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Para evitar aglomeração nos postos, as campanhas acontecerão em etapas. Em conformidade com o cronograma do Ministério da Saúde (MS), a 24ª Campanha de Vacinação contra a Influenza terá duas etapas: a primeira fase vai até 30/04, e será direcionada aos idosos com 60 anos ou mais de idade, e trabalhadores da saúde.

Na segunda etapa, de 02/05 a 03/06, as doses serão destinadas às crianças de seis meses a menores de 05 anos (04 anos, 11 meses e 29 dias), gestantes e puérperas, indígenas, professores, pessoas com comorbidades e deficientes permanentes, além das Forças Armadas, caminhoneiros, trabalhadores do transporte coletivo, dentre outros. Enquanto a do sarampo, estará disponível apenas para trabalhadores de saúde.  

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 Confira abaixo como será a aplicação dos imunizantes:

CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA A INFLUENZA

04 A 30 DE ABRIL

DIA D 30 DE ABRIL

1ª ETAPA: IDOSOS COM 60 ANOS OU MAIS E TRABALHADORES DA SAÚDE

04 a 08 de abril – idosos de 85 anos ou mais e trabalhadores da saúde;

11 a 14 de abril – idosos de 75 anos ou mais e trabalhadores da saúde;

18 a 22 abril – idosos de 65 anos ou mais e trabalhadores da saúde;

25 a 29 de abril – idosos de 60 anos ou mais e trabalhadores da saúde.

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CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA O SARAMPO

04 A 30 DE ABRIL

DIA D 30 DE ABRIL

1ª ETAPA: SOMENTE TRABALHADORES DA SAÚDE

OBS.: A dose da vacina do sarampo deverá ser aplicada, independente da situação vacinal

A aplicação dos imunizantes acontecerão das 8h às 16h, de segunda a sexta-feira, em todas as Unidades Básica de Saúde de Raposa.

Documentos necessários: Documento oficial com foto, cartão de vacina, CPF/ Cartão do SUS

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Procon Móvel estará em Raposa nos dias 12 e 13 de março

A unidade móvel do Procon estará em Raposa nos dias 12 e 13 de março, sábado e domingo, respectivamente.

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Os serviços serão disponibilizados no Centro de Instrução do Mar (CIMAR) que fica localizado no Porto do Braga. Será ofertado a emissão de documentos como: RG, CPF e Carteira de Trabalho e outros.

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Prefeitura de Raposa divulga o resultado da etapa de habilitação pós analise de recursos da modalidade I e II da Lei Aldir Blanc

A Prefeitura de Raposa, por meio da Secretaria Municipal de Cultura (SEMC), torna público o resultado da ETAPA DE HABILITAÇÃO PÓS ANALISE DE RECURSOS da MODALIDADE I e II da Chamada Pública N.º 01/2021 – Edital Público de Fomento à Produção Cultural – Lei Aldir Blanc Raposa, de 11 de novembro de 2021. As inscrições HABILITADAS seguem para análise de mérito.

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RESULTADO ETAPA DE HABILITAÇÃO PÓS ANALISE DE RECURSO MODALIDADE I (clique aqui)

RESULTADO ETAPA DE HABILITAÇÃO PÓS ANALISE DE RECURSO MODALIDADE II (clique aqui)

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Prefeitura de Raposa divulga o resultado da etapa de habilitação da modalidade I e II da Lei Aldir Blanc

A Prefeitura de Raposa, por meio da Secretaria Municipal de Cultura (SEMC), divulgou nesta quarta-feira (01º), o resultado da ETAPA DE HABILITAÇÃO da MODALIDADE I e II da Chamada Pública N.º 01/2021 – Edital Público de Fomento à Produção Cultural – Lei Aldir Blanc Raposa, de 11 de novembro de 2021.

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> *Para acessar o resultado das inscrições da modalidade I* (clique aqui)

> *Para acessar o resultado das inscrições da modalidade II* (clique aqui)

Os interessados em dar entrada em recurso deverão preencher os formulários abaixo, de acordo com a modalidade escolhida até o dia 05 de dezembro ou se direcionar presencialmente à SEMC, até o dia 03 de dezembro.

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*FORMULÁRIO RECURSO MODALIDADE I* (clique aqui)

*FORMULÁRIO RECURSO MODALIDADE II* (clique aqui)

Para concluir a solicitação de recurso, o solicitante deve preencher o anexo abaixo:

Para baixar o anexo (clique aqui)

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Raposa abre as inscrições para o Edital Público de Fomento a Produção Cultural – Lei Aldir Blanc

A Prefeitura de Raposa, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, abreu as inscrições para o Edital Público de Fomento a Produção Cultural – Lei Aldir Blanc.

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As inscrições presenciais e vão até o dia 28 de novembro e podem ser feitas na Secretaria Municipal de Cultura – Vila Bom Viver, Rua Bom Jesus e na Casa d’Arte Centro de Cultura – Rua do Farol, 9, Alto do Farol, das 8h às 17h, todos os dias da semana.

Inscrições on-line pelos formulários abaixo:

FORMULÁRIO 1:  https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLScPSpJ1m2wcclCqX3rFiTEjVX8-t8REwqHTyWZbjN2RSV9cUg/viewform

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FORMULÁRIO 2:  https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSfFtELFbQy3c3iEnFN4pMgtW6F5sJYRJpUR1LT9

FmBYyY0k3w/viewform

(O formulário deve ser preenchido de acordo com sua modalidade, fique atento!)

PARA BAIXAR O FORMULÁRIO EM FORMATO WORD ACESSE O LINK.

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Prefeitura de Raposa inicia Programa de Regularização de Débitos

Está aberto, até o dia 30 dezembro, o Refis 2021 (Programa de Recuperação Fiscal do Município de Raposa), conforme lei Nº 395, de 28 de outubro de 2021, sancionada pelo Prefeito Eudes Barros e aprovada pela Câmara Municipal.

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É a oportunidade para os contribuintes com débitos atrasados de impostos e taxas municipais acertarem suas pendências e garantir descontos em juros e multa, além de parcelamentos decorrentes de débitos de pessoas físicas e jurídicas, relativos a obrigações tributárias ou não tributárias, com fatos geradores até 31 de dezembro de 2020, constituídas ou não, inscritas ou não em dívida ativa, ajuizadas ou a ajuizar, com exigibilidade suspensa ou não, inclusive as oriundas de parcelamentos anteriores.

Confira as formas de pagamento:

Quantidade de parcelas e percentual de descontos de juros e multas
Parcela Única (à vista) – 100%
De 2 a 4 parcelas – 85%
De 4 a 8 parcelas – 70%
De 8 a 12 parcelas – 55%

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A opção pelo REFIS 2021, poderá ser formalizada presencialmente no Setor Tributário do Município de Raposa, bem como através da internet, no site do Município até o dia 30 de dezembro de 2021, mediante o preenchimento do Termo de Acordo e Confissão de Parcelamento do Crédito Tributário.

Confira o termos de adesão e demais condições no link abaixo:

http://www.transparenciadministrativa.com.br/portal/exibepdfqr.xhtml 

Municípios da Grande Ilha e Alcântara planejam rota turística integrada

Os municípios de São José de Ribamar, São Luís, Paço do Lumiar, Raposa e Alcântara deram um grande passo para o desenvolvimento turístico da Grande Ilha e arredores. Por meio do Colegiado da Instância de Governança, os secretários municipais destas cinco cidades, acompanhados de turismólogos, assessores técnicos e especialistas no turismo regional, realizaram uma rota turística teste, com o intuito de analisar dificuldades e apontar pontos que podem ser melhorados.

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A ação, que é uma parceria com o SEBRAE, IFMA, e UFMA, fomentará o turismo da Grande Ilha, dando qualidade aos serviços prestados e abrirá um leque de investimentos ao turismo já realizado e ao que está em aprimoramento.

São José de Ribamar, em particular, surge com o turismo de aventura, com passeios náuticos pela orla da cidade e o passeio de buggy pelas falésias da costa leste, que chegam para somar com o turismo religioso, já consolidado no município. 

A prefeitura de Ribamar tem realizado melhorias no acesso à praia de Ponta Verde, ponto de partida do passeio de buggys, para que o turista tenha mais conforto ao chegar à orla leste do município.

A Ilha vai formar uma grande rota turística e as belezas ribamarenses estarão inclusas. O mundo precisa conhecer nossas belezas, e a prefeitura, por meio da Secretaria de Turismo, dará total apoio aos empreendedores, além de permitir investimos que atraiam o turista à nossa cidade”, disse Urubatan Neto, secretário de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer de Ribamar. 

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O empresário Júlio, que é proprietário do Restaurante e Pousada Verdes Mares, e idealizador do passeio de buggy, destacou a importância desta ação e os impactos que trará ao município. “Este passeio teste e o planejamento desta rota em torno da Ilha de São Luís é uma grande oportunidade para os empreendedores do setor turístico e traz esperança para o turismo local, que tem caminhado timidamente”, disse.

O diretor do SEBRAE, Mauro Borralho de Andrade, relatou a perspectiva de integração que irá envolver todo o potencial turístico existente na região “a união dos roteiros fortalecerá cada vez mais nosso potencial, e além dos municípios, os empreendedores e donos de pequenos negócios que atuam nesse território vão ganhar muito com essa valorização e vão investir ainda mais. É uma cadeia de crescimento”, disse.

Mutirão de doação de sangue acontece neste sábado (11) em Raposa

Com apoio da Prefeitura de Raposa, a Igreja Adventista do Sétimo de Dia, por meio do Projeto Vida por Vidas, realizará neste sábado (11), um mutirão de doação de sangue. 

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A equipe do Hemomar fará a coleta do sangue na Escola Socorro Magalhães, das 08h às 17h. Para doar, é necessário ter entre 16 e 69 anos e pesar acima de 50 quilos, além disso, o doador deve apresentar documento oficial com foto. 

A ação objetiva facilitar a doação de sangue para os moradores de Raposa e, dessa forma, ajudar pessoas que necessitam. Doar salva vidas!