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PSOL aciona STF para proibir orçamento secreto durante as eleições

O PSOL apresentou ontem, 12/9, no STF um aditivo à ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) nº 854, pedindo que seja suspenso o Decreto 11.190 do presidente Jair Bolsonaro, que acelera a liberação de recursos do “orçamento secreto” antes do primeiro turno das eleições. O partido quer também que a Corte impeça o repasse de verbas pelas emendas de relator (RP9) até o fim das eleições deste ano. 

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O Decreto 11.190, foi editado no último dia 6 para permitir um desbloqueio imediato de R$ 5,6 bilhões no Orçamento de 2022. Para isso, remaneja ilegalmente recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – FNDCT e de todo o setor da Cultura (provenientes das leis Aldir Blac e Paulo Gustavo), garantindo, às vésperas das eleições, o pagamento das emendas de relator.

De acordo com o aditivo apresentado pelo partido, o Decreto “Interfere na lisura e no equilíbrio das eleições, afetando a igualdade de oportunidades entre os candidatos, uma vez que permitem […] que mandatários e candidatos aliados ao governo federal se beneficiem de obras e serviços no período eleitoral”.

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Segundo Juliano Medeiros, presidente nacional do PSOL, a ampliação dos recursos destinados à RP9 pelo Decreto aprofunda o problema que já vem sendo denunciado desde a criação do orçamento secreto, que é por natureza inconstitucional. Isso porque fere princípios como os da transparência, da publicidade, da legalidade e da moralidade. Também desrespeita dispositivos expressos na Lei 4.320, na lei de diretrizes orçamentárias e nas legislações que organizam as finanças públicas.

“Sua função tem sido somente atender e ampliar a base eleitoral de parlamentares em seus estados, favorecendo contratos e compras superfaturadas e compra de apoio no Congresso para o presidente. Agora, com o Decreto 11.190, aumenta-se a potencial moeda de troca de apoio eleitoral”, argumenta.

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Rede Sustentabilidade e PSOL discutem composição de Federação no Maranhão

Na noite, desta quinta-feira (24), dirigentes do PSOL e da Rede Sustentabilidade se reuniram para tratar das agendas programáticas visando as eleições de 2022 dentro do contexto da nova organização eleitoral.

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As duas siglas carregam pontos divergentes no Maranhão no que se refere à disputa para o cargo de governador do Estado, vez que a Rede já declarou apoio oficialmente ao projeto do PDT, liderado pela pré-candidatura do senador Weverton Rocha.

Por outro lado, o PSOL aprovou em conferência eleitoral realizada em 5 de dezembro de 2021, a pré-candidatura a governador do engenheiro florestal e presidente estadual do partido, Enilton Rodrigues.

No entanto, as siglas focam agora nas convergências, em especial a formação de nominatas para a disputa proporcional mirando a necessidade de uma organização forte para vencer a cláusula de barreira.

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Os partidos reconhecem que é prematuro apresentar definições em nome da federação e que novas rodadas de conversas deverão existir de olho também no cenário nacional.

Estiveram presentes à reunião Janicelma Fernandes e Breno Ribeiro, porta vozes estaduais da Rede, Jeisael marx, porta voz municipal de São Luis; Sidney Nunes, Coordenador Estadual de organização; Enilton Rodrigues, presidente estadual do PSOL e pré-candidato a governador, Antônia Cariongo, dirigente nacional e pré-candidata à senadora; Reynaldo Costa, secretário geral estadual; e o ex-presidente estadual do PSOL e ex-membro do diretório nacional, o advogado Nonnato Masson.

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PSOL – Nota aos movimentos e organizações dos professores/as, do campo popular, indígena, quilombola e sindical do Maranhão

Nós, que subscrevemos esta nota, em face da reunião realizada na última quarta-feira (23/02/2022), do presidente estadual do partido Enilton Rodrigues – acompanhado de alguns dirigentes (Antonia Cariongo, Aline Varão e Nonnato Masson) –, com o governador Flávio Dino (PSB), no qual trataram das eleições de 2022, um dia após a mobilização estadual dos professores em luta contra o Governo do Estado, tendo em vista o não cumprimento do reajuste dos professores/as com base no piso nacional, tornamos público o que segue:

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1 – O PSOL É SOLIDÁRIO COM A JUSTA REIVINDICAÇÃO DOS PROFESSORES. MERECEM RESPEITO E VALORIZAÇÃO;

2 – O PSOL, nas eleições do Maranhão, deve definir em Convenção Estadual, respeitando a correlação de forças do último Congresso Estadual, a sua tática eleitoral, de forma participativa, legítima e não-excludente. Repudiamos a tentativa de passar para a sociedade que as pré-candidaturas majoritárias do PSOL são um fato consumado. A atual “maioria” foi CONSTITUÍDA APÓS O CONGRESSO ESTADUAL, entre as correntes MES e Primavera Socialista, em torno das autoproclamadas candidaturas, em Conferência com a participação de delegados apenas dessas duas correntes. A decisão, na verdade, ainda se encontra pendente;

3 – REPUDIAMOS A TENTATIVA DE ALARANJAR O PSOL NO ESTADO, articulando reuniões descabidas de qualquer lógica de fortalecimento das posições pré-eleitorais do PSOL e sem aprovação das instâncias;

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4 – No momento em que o Maranhão lidera o ranking de conflitos no campo, com o aumento do número de assassinatos de lideranças camponesas, quilombolas e indígenas, por disputas em torno da posse da terra, onde o governo estadual, e sua política econômica que privilegia os grandes empreendimentos e os empresários do agronegócio, também tem responsabilidade, o PSOL não pode se submeter a uma agenda puramente eleitoral e não enfrentar esses temas. O partido sempre estará ao lado daqueles que lutam pelo direito à terra e quem dela deseje viver;

Por fim, REPUDIAMOS ESSAS MOVIMENTAÇÕES ELEITOREIRAS DE SETORES DO PARTIDO. Exigimos que as correntes majoritárias do partido no estado do Maranhão (MES e Primavera Socialista) trabalhem pela condução do PSOL de modo ético, combativo e transparente, convocando imediatamente um seminário de programa de governo, aberto aos movimentos sociais e sindicais, que possa elaborar diretrizes programáticas para mudar a realidade do Maranhão.

TODA FORÇA À LUTA DOS PROFESSORES.
NENHUM PASSO ATRÁS NA CONSTRUÇÃO DE UM PSOL INDEPENDENTE!

São Luís, 24 de fevereiro de 2022

AÇÃO POPULAR SOCIALISTA, ALTERNATIVA POPULAR/FORTALECER, RESISTÊNCIA, REVOLUÇÃO SOLIDÁRIA, Dirigentes Estaduais e Municipais

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Presidente estadual do PSOL reafirma pré-candidatura ao governo do Maranhão

O presidente do PSOL no Maranhão, Enilton Rodrigues que é pré-candidato ao governo do estado em entrevista ao quadro Bastidores da TV Mirante, apresentado pelo jornalista Clóvis Cabalau, reafirmou que a legenda sairá com chapa majoritária completa nas eleições de 2022.

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Enilton Rodrigues lembrou que desde a fundação do partido, o PSOL sempre participou das eleições com candidatos ao governo. No partido desde a sua fundação há 16 anos, Enilton Oliveira fez um retrospecto da trajetória política na disputa do cargo mais importante do executivo estadual.

Ele lembrou que a legenda sempre teve candidato ao governo do estado. Que em 2006 o candidato foi o Saturnino Moreira. Em 2010, o partido teve como candidato Saulo Arcangeli. Já nas eleições de 2014, foi a vez do ex-presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil, Antônio Pedrosa. Em 2018 foi o engenheiro civil, Ovídio Neto. Em 2020 concorreu pela legenda, o professor universitário Franklin Douglas e que nas eleições deste ano será a sua vez de representar o partido nas urnas.

“Agora em 2022, não poderia ser diferente, tanto a nível nacional quanto a nível local o PSOL seguindo o seu trajeto resolveu em conferência nacional realizado no dia 5 de dezembro do ano passado, apresentar a pré-candidatura ao governo do estado, onde foi apresentando o meu nome para dar continuidade a esse histórico. Também nessa conferência, o PSOL também escolhemos a líder quilombola Antonia Cariongo ao senado federal”, ressaltou Enilton Rodrigues.

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O pré-candidato ao governo pela legenda progressista, ressaltou que nesse momento de sucessão ao governo, o PSOL pode contribuir muito para o debate político que se forma no estado.

“Tanto é que na nossa posse como presidente estadual do PSOL, eu fiz questão de convidar todos os partidos do campo popular progressista e fazer uma sinalização para que juntos possamos reconstruir este novo momento político no Maranhão. Não podemos retroceder nas conquistas que já foram implementadas, mas tem que avançar muito”, avaliou Enilton Rodrigues.

Presente em 50 municípios do Maranhão, o PSOL tem como missão principal nas eleições de 2022 de fortalecer a legenda com uma forte campanha filiação. Outro ponto importante destacado por Enilton Rodrigues foi a questão relacionada a federação partidária. Ele não descartou a possibilidade da legenda unir-se a outro partido de esquerda.

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“Somos totalmente a favor da federação partidária e consideramos um avanço para a política nacional e para o processo democrático brasileiro. A nossa direção nacional aprovou em conversas formais com dois partidos: O PCdoB e com a Rede Sustentabilidade”, adiantou Enilton Rodrigues.

Enilton Rodrigues também informou que uma das estratégias que a legenda adotou para seu fortalecimento junto a população brasileira foi a realização de eventos políticos nas cinco regiões do país que contará com a presidente nacional do PSOL, Juliano Medeiros que estará em março no Maranhão para acompanhar a filiação dos novos pré-candidatos que irão concorrer a uma vaga tanto na Assembleia Legislativa do Maranhão, quanto na Câmara Federal. A data de sua chegada ainda não foi definida pela direção nacional da legenda.

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Pré-candidato do PSOL ao Governo Estadual realiza agenda pelo interior do Maranhão

O pré-candidato ao governo do Maranhão pelo PSOL, Enilton Rodrigues, começou a rodar pelo interior do estado. Também participa da agenda Antônia Cariongo, pré-candidata à senadora da legenda.

Pelo cronograma aprovado pela executiva estadual, o objetivo é mobilizar a base partidária nos municípios maranhenses, a começar por Caxias, Timon, Chapadinha, Açailândia, Santa Rita, Arame e Itapecuru.

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O PSOL pretende dar posse aos novos comandos municipais, e realizará seminários regionais para a construção do programa de governo de Enilton Rodrigues. Também será feita uma ampla campanha de filiação, visando a formação da chapa proporcional (deputado estadual e federal) para além do atual quadro partidário.

A agenda segue até abril.

“Nossa tarefa agora é ocupar o espaço deixado pela desistência do então pré-candidato a governador Felipe Camarão e rodar o estado construindo um programa com a mais ampla participação popular”, afirma o pré-candidato do PSOL.

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Por Atual7

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PSOL manifesta preocupação com decisão de Rosa Weber de liberar execução do “orçamento secreto”

Partido defende a inconstitucionalidade das emendas de relator e pede na ADPF 854 a suspensão definitiva da manobra orçamentária.

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O PSOL vem manifestar sua extrema preocupação com a decisão da ministra do STF Rosa Weber, proferida ontem ( 6/12), de liberar a retomada das emendas de relator, conhecidas como “orçamento secreto”, no Orçamento de 2021. Em novembro, o STF formou maioria e julgou procedente a medida cautelar na ADPF nº 854, apresentada pelo partido, determinando a suspensão da execução dessas emendas.

A ministra acolheu o argumento dos presidentes da Câmara e do Senado de que a suspensão do “orçamento secreto” colocaria em risco serviços públicos, como saúde e educação. Evidentemente, tal explicação não passa de mais uma manobra para atrasar a suspensão definitiva do “orçamento secreto”, evitar a transparência completa dos dados e manter, sob o véu da regularidade e da legalidade, o esquema de compra de votos de parlamentares. 

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Além disso, o STF deu ao Congresso 90 dias para a divulgação dos nomes dos parlamentares e a forma como as emendas foram executadas em 2020 e 2021. Não há justificativa para atrasar tanto uma obrigação que deveria estar sendo cumprida desde 2020. Nesse sentido, o deputado Ivan Valente e a bancada do PSOL seguem no recolhimento de assinaturas para abertura de uma CPI com o objetivo de averiguar as ilegalidades cometidas com o dinheiro público.

Como todos sabem, a partir da primeira decisão do STF, o Congresso aprovou mudanças nas regras para “orçamento secreto”. Porém, elas mantêm a falta de transparência sobre os nomes dos senadores e deputados beneficiados, bem como a desigualdade na distribuição de valores entre os congressistas. Ou seja, não há qualquer interesse em garantir acesso a esses dados.

O “orçamento secreto”, por natureza, viola a Constituição Federal e as leis orçamentárias. Nada em sua concepção deve permanecer. Sua função tem sido somente atender e ampliar a base eleitoral de parlamentares em seus estados, sem qualquer critério de prioridade, favorecendo contratos e compras superfaturadas e garantindo a aprovação de uma agenda antipopular, fruto da aliança entre o Governo Bolsonaro e o centrão.

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O PSOL confia que o plenário do STF julgará o caso com a urgência e a intransigência que o zelo pelo dinheiro público, pela democracia e pela Constituição Federal requerem, eliminando por completo as emendas de relator das práticas congressuais.

Juliano Medeiros, presidente nacional do PSOL

Talíria Petrone (PSOL/RJ), líder da bancada do PSOL na Câmara

Vivi Reis (PSOL/PA)

Fernanda Melchionna (PSOL/RS)

Ivan Valente (PSOL/SP);

Áurea Carolina (PSOL/MG)

David Miranda (PSOL/RJ); Glauber Braga (PSOL/RJ)

Luiza Erundina (PSOL/SP)

Sâmia Bomfim (PSOL/SP)

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7º Congresso Nacional do PSOL reelege Juliano Medeiros à presidência do partido

Evento aconteceu nos dias 25 e 26 de setembro e trouxe definições sobre organização partidária e táticas eleitorais para 2022

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O 7° Congresso Nacional do PSOL reelegeu o historiador e cientista político Juliano Medeiros como presidente nacional do partido. Durante o evento, a legenda decidiu não apresentar uma pré-candidatura à Presidência da República, buscando centrar esforços na construção de uma frente eleitoral das esquerdas no plano nacional. Também foi estabelecida como prioridade a luta pelo impeachment imediato de Jair Bolsonaro. 

No que diz respeito às eleições de 2022, o PSOL decidiu convocar, no primeiro semestre do ano que vem, uma Conferência Eleitoral Extraordinária para tomar as decisões finais sobre a tática eleitoral do partido, políticas de alianças, distribuição de fundo partidário, regulamentação de candidaturas coletivas, entre outros. 

Além disso, o Congresso apontou como prioridade máxima a luta pelo impeachment imediato de Jair Bolsonaro. “Não estamos entre aqueles que aceitam esperar as eleições de 2022 para livrar o Brasil de Bolsonaro. Por isso, devemos manter uma dinâmica de mobilização nas ruas e resistências que não deixe Bolsonaro chegar politicamente vivo nas eleições”, diz a resolução aprovada pela maioria dos delegados. 

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A campanha Fora Bolsonaro e a Frente Povo Sem Medo, são os espaços principais de articulação e mobilização para a militância do PSOL, que construirá mobilizações com qualquer setor que aceite ir às ruas com o objetivo de derrubar o governo Bolsonaro. 

Veja aqui as resoluções aprovadas no 7° Congresso Nacional do PSOL 

Sobre Juliano Medeiros

Juliano Medeiros tem 38 anos, é gaúcho e mora em São Paulo. Doutor em Ciência Política pela Universidade de Brasília (UnB) e mestre em História pela mesma instituição. Assumiu pela primeira vez o cargo de presidente nacional do Partido Socialismo e Liberdade – PSOL em 2018, para o qual foi reeleito em 2021.  

Foi presidente da Fundação Lauro Campos e coordenou por oito anos a Liderança da bancada do PSOL na Câmara dos Deputados. Iniciou sua militância no movimento estudantil secundarista e foi duas vezes diretor da UNE, entre 2005 e 2009. Em 2017, publicou pela Boitempo Editorial o livro “Cinco mil dias – o Brasil na era do lulismo”.

PSOL realiza 7º Congresso Nacional e elege nova direção para os próximos dois anos

Evento acontece nos dias 25 e 26 de setembro e trará definições sobre organização partidária e táticas eleitorais. O encerramento se dará com uma coletiva de imprensa

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Nos dias 25 e 26 de setembro o PSOL realiza seu 7º Congresso Nacional para definir os rumos do partido e eleger sua nova direção para os próximos dois anos. O evento ocorrerá de forma virtual ao longo do fim de semana, tendo início na noite de sexta-feira (24) com uma live de abertura, e sendo finalizado com uma coletiva de imprensa presencial, no domingo, às 15h. Esta etapa encerra um processo que abrangeu quase 50 mil filiados em todo o Brasil e que serão representados por 402 delegados e delegadas.

Ao longo do 7º Congresso Nacional serão realizadas avaliações sobre as conjunturas políticas nacional e internacional, construção e organização partidária e táticas eleitorais, entre outros temas. 

“O PSOL está entre as legendas mais democráticas do País.  Aqui as filiadas e filiados participam intensamente das definições internas e podem se agrupar em tendências, com autonomia e estrutura de funcionamento próprias. O Congresso Nacional é  um espaço de franca disputa de ideias e nele daremos mais um importante passo para a consolidação do nosso partido, que é o que mais cresce no Brasil”, afirma Juliano Medeiros, presidente nacional do PSOL.

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Processo

O processo congressual do PSOL vem acontecendo desde junho deste ano com a realização de debates virtuais que envolveram a participação de filiados em cada cidade brasileira onde o partido está organizado. Entre julho e agosto, foram realizadas votações presenciais em cada um desses municípios,  seguindo todos os cuidados e protocolos sanitários necessários para garantir a participação ativa dos filiados e filiadas neste período de pandemia.

As votações elegeram os delegados e delegadas para as etapas municipais, estaduais e, agora, a nacional do  7º Congresso. Os Congressos Estaduais do partido aconteceram entre os dias 11 e 12 de setembro e definiram os delegados e delegadas que participarão da etapa nacional, além de discutir a política do partido em cada estado e eleger novas direções estaduais.

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Programação

Sexta,  24/9

19h – Live de abertura nas redes sociais do PSOL – participação de dirigentes nacionais do PSOL, parlamentares do partido, além de saudações de movimentos sociais, partidos e ativistas nacionais e internacionais. 

Sábado, 25/9 

9h às 17h – Instalação do Congresso – delegados e delegadas nacionais participarão virtualmente dos debates e votações de resoluções que definirão a atuação do PSOL no próximo período.

Domingo, 26/9 

9h – 13h – Eleição da nova direção e indicação da nova presidência. 

15h – Coletiva de imprensa presencial – Hotel Nobile Downtown São Paulo (Rua Araújo, 141 – Centro). Também será exibida pela redes sociais do PSOL – @psol50 (Twitter, Facebook e Instagram)

Eleição | Minas pode ter a primeira mulher travesti disputando uma vaga ao Senado

Duda Salabert (PSOL) pode ser a primeira mulher travesti a disputar uma vaga ao Senado. Ela se inscrveu nessa segunda-feira (12) para disputar as prévias para o Senado no partido. A legenda agora tem que oficializar quem vai disputar uma das duas cadeiras em jogo nas eleições deste ano.

A candidata é militante e atuante das causas sociais, prefessora há 18 anos, também é uma das idealizadoras da ONG Transvest, projeto artístico-pedagógico quetrabalha para combater a transfobia e incluir travestis, transexuais e transgêneros na sociedade.