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Coletivo Nós repercute exoneração de comissionados da Semcas

A convocação da titular da pasta foi cancelada devido à exoneração da ex-gestora.

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Na sessão ordinária desta quarta-feira, 7, o co-vereador Jhonatan Soares, do Coletivo Nós (PT), abordou novamente as denúncias de supostas irregularidades na condução da Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (SEMCAS).

Em seu discurso, o parlamentar informou que a titular da pasta, Ana Carla Figueiredo, foi exonerada pelo prefeito Eduardo Braide (PSD), na data de ontem, 6. Ele disse também que a convocação da agora ex-gestora da Semcas para prestar esclarecimentos, que estava programada para ocorrer esta semana, foi cancelada.

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“A convocação de Ana Carla agora perde a viabilidade. O objeto da convocação da então secretária cai, uma vez que o prefeito a exonera. E qual é a mensagem que ele passa com essa exoneração? É de que as denúncias apresentadas aqui na tribuna da Câmara tinham um fundo de verdade. Ele mostra para a nossa sociedade que havia sim indícios de corrupção naquela secretaria”, disse o co-vereador.

Jhonatan Soares destacou que junto com a ex-secretária, a prefeitura exonerou centenas de funcionários da Semcas. “Talvez em uma tentativa de acertar, o prefeito comete uma atitude desastrosa exonerando centenas de servidores daquela secretaria. Ele exonerou todas as chefias, de todos os serviços. Exonerou os coordenadores de todas as políticas desenvolvidas na Semcas. Em uma canetada, o prefeito engessou o que já estava ruim”, frisou.

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O co-vereador ressaltou que a exoneração de muitos servidores pode dificultar a realização de alguns serviços e também disse que muitos trabalhadores afetados não têm ligação com a ex-gestora. “E também como ficam os servidores exonerados que não tinham vínculo nenhum com a ex-secretária Ana Carla? A gente tem ali servidores de carreira, que prestam um excelente serviço para São Luís, mesmo com todo o sucateamento, fragilidade, recebendo pouco e em péssimas condições de serviço. Como é que fica a situação dessas pessoas e de suas famílias?”, finalizou Jhonatan Soares.

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Secretaria da SEMCAS, Ana Carla, é convocada para prestar esclarecimentos na Câmara

Ana Carla Figueiredo Furtado, secretária-adjunta de Gestão da Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social de São Luís (SEMCAS), foi convocada pela Câmara Municipal de São Luís para prestar esclarecimentos na Câmara de Vereadores.

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A convocação foi aprovado nesta segunda-feira (28), requerimento de autoria do co-vereador Jhonatan Soares (PT) no qual usa o artigo 250 do Regimento Interno da Câmara para chamar Ana Carla, que responde pela titularidade da SEMCAS há cerca de seis meses, para se pronunciar acerca das denúncias de desvio de recursos públicos.

De acordo com a denúncia, Ana Carla favoreceu a empresa AD Infinitum Serviços, Consultoria e Comercio LTDA em quatro contratos com a secretaria municipal que somam R$ 1.782.623,36 (um milhão, setecentos e oitenta e dois mil seiscentos e vinte e três reais e trinta e seis centavos).

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A denúncia do vereador também revelou que a comandante da SEMCAS possui relações familiares com diversos servidores nomeados de forma comissionados na secretaria, e são esses mesmos funcionários que “fiscalizam” a execução do contrato com a AD Infinitum Serviços, Consultoria e Comercio LTDA, cujo os donos são ligados a própria Ana Clara.

Com informações do Blog de Domingos Costa

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Coletivo Nós parabeniza servidores e trata de melhorias para crianças e jovens

Discurso do mandato coletivo destacou as condições das escolas municipais e dos órgãos de saúde.

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O co-vereador do Coletivo Nós (PT), Jhonatan Soares, participou da sessão desta quarta-feira (26), na Câmara Municipal de São Luís, ocasião em que parabenizou os servidores pelo seu dia, comemorado em 28 deste mês, e também cobrou melhorias para a categoria. O parlamentar destacou ainda ação do mandato coletivo reunindo crianças e jovens de projeto social em sessão solene na tarde de terça, 25. Batizada de Sessão Mirim, a proposta consistiu em oportunizar um dia atuando como vereador mirim.

“As crianças foram protagonistas nesta ação. Entendemos que os três poderes têm obrigação com as crianças e adolescentes e devem garantir a eles a oportunidade de conhecer e compreender como funciona o parlamento. Foi um momento muito proveitoso e acredito que muito rico para estas crianças”, pontuou Jhonatan Soares. Ele pontuou que hoje inicia a Conferência Municipal da Criança e chamou crianças e jovens para se manifestarem na sessão.

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Ele aproveitou o momento para falar sobre as condições das escolas municipais, dos órgãos de saúde e solicitar mais iniciativas voltadas para este público e a comunidade geral. Ele conclamou que o poder executivo municipal possa executar mais realizações para este segmento. “Percebemos que muita coisa seria resolvida com um pouco de diálogo. As comunidades precisam ser ouvidas, pois as pessoas estão clamando por mais políticas públicas e programas sociais”, ressaltou o parlamentar.

Jhonatan Soares também ressaltou que o secretariado municipal precisa “ser mais técnico” e estar mais acessível às pessoas. Ele citou as secretarias de Educação, Saúde, Assistência Social e outras pastas que, em sua avaliação, precisam ter suas atuações revistas. “É preciso mais preocupação com a população”, concluiu o vereador.

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Justiça do PR nega habeas corpus a policial que matou tesoureiro do PT

Guaranho está preso no Complexo Médico Penal, em Pinhais, no PR

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A Justiça do Paraná negou o pedido de habeas corpus (HC) em favor do policial penal Jorge Guaranho, denunciado por homicídio qualificado por matar a tiros o guarda municipal Marcelo Arruda. A defesa de Guaranho havia pedido que a prisão preventiva fosse transformada em prisão domiciliar humanitária. Com isso Guaranho segue preso no Complexo Médico Penal, em Pinhais, região metropolitana de Curitiba.

Na decisão, tomada  na noite de ontem (13), o desembargador Adalberto Jorge Xisto Pereira 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) manteve a prisão preventiva do acusado com o argumento de que o cenário “conturbado”, em razão da proximidade das eleições.

Segundo o magistrado, a concessão da prisão domiciliar pode “gerar novos conflitos entre pessoas com diferentes preferências político-partidárias”. Guaranho é apoiador do presidente Jair Bolsonaro e Arruda era tesoureiro do PT em Foz do Iguaçu e apoiador do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

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No pedido  a defesa de Guaranho argumentou  que a ordem de prisão preventiva seria ilegal e que o policial penal não apresentava riscos à ordem pública. “A intolerância, motivada por exagerada paixão, não pode ser aceita e deve ser coibida pelo Poder Judiciário, tendo em vista as eleições que se avizinham e o panorama o atual processo eleitoral, sob pena de consequente sensação de impunidade, que poderá gerar novos conflitos entre pessoas com diferentes preferências político-partidárias”, argumentou o desembargador.

A defesa também alegou que Guaranho ainda se recupera dos ferimentos sofridos durante o episódio que resultou na morte de Arruda e que precisaria de cuidados especiais para se restabelecer. “Ele sequer consegue andar, sua visão está comprometida, não tem condições de se alimentar sozinho e, evidentemente, não consegue realizar a sua higiene pessoal” argumentou a defesa. 

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Ao manter a preventiva, o desembargador reforçou o fato de que “a Administração Pública tem plenas condições de prestar a assistência de que necessita o paciente”. “Da atenta leitura do quanto se tem nos autos de origem, ao que tudo indica, ele necessita de cuidados a serem dispensados por médicos, fisioterapeutas e fonoaudiólogos visando tão somente sua reabilitação física, nada apontando para eventual risco de morte”, apontou o desembargador.

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Coletivo Nós pede criação de departamento especializado em crime de LGBTFOBIA

O objetivo é dar mais celeridade às investigações dos crimes contra a população LGBTQIAP+

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A Câmara Municipal de São Luís encaminhou, na sessão ordinária da última terça-feira, 19, a indicação n.º 234/22, de autoria do Coletivo Nós (PT), solicitando ao governo do estado a criação de um departamento especializado em investigação de crimes de LGBTFOBIA. 

Jhonatan Soares, co-vereador pelo Coletivo Nós, informou que no estado do Maranhão os casos de homofobia vêm aumentando muito principalmente contra travestis e transexuais.

“Neste sentido, a gente entende que é importante a Secretaria de Segurança do estado ter um setor específico para cuidar desses tipos de casos, a fim de dar maior celeridade nas investigações e, sobretudo, garantir a responsabilização das pessoas que cometem tais atos”, disse o co-vereador. 

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Jhonatan Soares ressaltou que atualmente a Secretaria de Direitos Humanos do estado conta com apenas um delegado que faz esse tipo de atendimento. “É preciso ter um setor melhor equipado para garantir o andamento das investigações”, frisou.

Crime

A homofobia é crime no Brasil desde o ano de 2019. Em junho daquele ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu equiparar os crimes que tem como motivação a homofobia aos crimes raciais, inclusive aplicando as mesmas penas, até o Congresso Nacional criar uma legislação específica sobre o tema. 

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Os crimes de homofobia estão ligados à Lei de Racismo (7.716/89) que prevê crimes de discriminação ou preconceito por “raça, cor, etnia, religião, procedência nacional, orientação sexual e identidade de gênero”. As penas para quem cometer atos homofóbicos podem ser de um até três anos de reclusão, além de multa. 

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Coletivo Nós defende maternidade pública e ressalta 205 anos do Teatro Arthur Azevedo

O co-vereador do Coletivo Nós (PT), Jhonatan Soares, durante sessão desta quarta-feira (22), na Câmara Municipal de São Luís, destacou o trabalho de excelência da Maternidade Nossa Senhora da Penha, no Anjo da Guarda e os 205 anos do Teatro Arthur Azevedo, que fica no Centro Histórico.

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O Coletivo Nós visitou a Maternidade Nossa Senhora da Penha, no Anjo da Guarda, para conhecer a estrutura e conversar com a equipe. A visita foi um convite da atual gestora geral da unidade hospitalar, Bianca Santos Serra. A instituição era de origem comunitária, iniciada fruto de ação da Paróquia Nossa Senhora da Penha, no mesmo bairro. Após, em parceria com a Governo do Estado, transformou-se em unidade com gestão compartilhada. Na unidade hospitalar, o bebê ao nascer já tem garantido todos os exames, vacinas e certidão de nascimento.

“Esta maternidade desenvolve um papel importantíssimo para a população de São Luís. Antes comunitária e atualmente, tem a parceria de gestão com o Governo e se mantém, sendo uma das maternidades mais bem avaliadas do Maranhão. Ali não se tem notícias de violência obstétrica, nem de óbitos neonatais. O maior cartão de visita daquela maternidade é a famílias que sai com sua criança bem e feliz. Fiquei muito feliz e satisfeito em ver esse cenário”, enfatizou Jhonatan.

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A Maternidade Nossa Senhora da Penha concorre ao selo Maternidade Amiga da Criança, referência no Brasil e que é concedido pelo Ministério da Saúde.

Aniversário do Teatro Arthur Azevedo

O co-vereador destacou ainda os 205 anos do Teatro Arthur Azevedo, comemorados na terça-feira (21) e que contou com evento alusivo à data. “Este é um dos maiores equipamentos cultuais do Maranhão, o segundo mais antigo do país e uma das belas arquiteturas do país e do mundo. Parabéns ao nosso belo teatro, que se conserve e continue recebendo nossa arte e cultura”, frisou Jhonatan Soares.

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Ele acrescentou ainda que o Teatro Arthur Azevedo é protagonista de um riquíssimo acervo cultural e que deve ser preservado pelo legado do teatro, da cultura e da arte do país.

O Teatro Arthur Azevedo está no hall dos 16 Teatros Monumentos do país, além de ser considerado um dos sete tesouros do Patrimônio Cultural Imaterial de São Luís.

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União Brasil e PT possuem as maiores bancadas federais do Nordeste

MDB, PSB e PDT estão entre os partidos que encolheram na região

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Durante a janela partidária, os parlamentares podem mudar de partido sem o risco de perder a candidatura. No início da legislatura atual o Partido dos Trabalhadores (PT), o Partido Progressista (PP) e o Partido Democrático Trabalhista (PDT) tinham o maior número de deputados federais do Nordeste, mas essa configuração mudou e o PT e a União Brasil finalizaram com 20 deputados federais cada, formando as maiores bancadas nordestinas na câmara.

Os dados coletados pela Agência Tatu são da Câmara dos Deputados e registram todos os deputados federais do Nordeste, incluindo os que estão em exercício, como também os que renunciaram ou foram afastados.

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Mudanças dos Deputados Federais do Nordeste

Entre os 19 partidos que têm candidatos em exercício como deputados federais, ao final da janela partidária, os partidos União Brasil (União), Partido Liberal (PL) e Republicanos foram os partidos que mais cresceram desde a eleição. Todavia, só o União faz parte dos maiores partidos no Nordeste. 
Além do União Brasil, o PT também conta com maior número de parlamentares: 20 cada partido, seguido pelo Partido Progressista (PP) que encerrou com 17, depois o Partido Liberal com 16 e o Partido Social Democrático (PSD) com 15.

Na contramão, alguns partidos perderam filiados e até deixaram de ter mandatos na Câmara dos Deputados. Foi o caso do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), do Partido da Mobilização Nacional (PMN), do Solidariedade, do Podemos e do Patriotas. Estes foram os que apresentaram as maiores reduções no Nordeste.

A maior parte dos ingressos no União Brasil vieram dos partidos DEM e do PSL, mas também houve do Podemos (PODE), Partido Democrático Trabalhista (PDT) e do Partido Republicano da Ordem Social (PROS). Já na situação do PT, quase não houve migrações de outros partidos, mas os que ingressaram migraram do PDT e do PCdoB.

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Maranhão

São 18 deputados federais do Maranhão, em que, após a janela partidária, o PL assumiu o primeiro lugar e se tornou o partido com mais deputados maranhenses filiados. Das seis mudanças de partido, PL, União, PT, Republicanos, Podemos e PSC foram os contemplados com um parlamentar cada. 

Dos deputados que trocaram, Rubens Pereira Júnior foi do PCdoB para o PT, Pedro Lucas Fernandes se juntou ao União e saiu do PTB e o Pastor Gil saiu do PMN e foi para o PL.

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Alagoas

O estado tem nove deputados federais em exercício, mas somente quatro realizaram mudança de partido dentro do período. Ao fim da janela partidária, Alagoas ficou com dois deputados federais pelo MDB e dois pelo PP. Além do PT, mais quatro partidos contam com um representante, no entanto, nenhum é do União Brasil.

Das mudanças de partido pelos representantes de Alagoas na Câmara dos Deputados, Marx Beltrão saiu do PSD para o PP, o Severino Pessoa saiu do Republicanos para o MDB, o Nivaldo Albuquerque saiu do PTB e foi para o Republicanos e a deputada Tereza Nelma saiu do PSDB para o PSD.

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Bahia

O maior estado do Nordeste tem 39 deputados federais em exercício atualmente e ocorreram 18 mudanças de partido. Houve uma mudança para o PL e outra para o UNIÃO, mas não houve trocas para o PT, que, mesmo assim, é o com maior número de representantes no estado. Entre os parlamentares que comunicaram a mudança estão João Roma, que saiu do Republicanos e foi para o PL; o José Rocha que foi do PL para o União; e o Igor Kannário que se juntou ao União e saiu do Podemos.

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Ceará

Com 22 deputados federais, aconteceram sete mudanças de partido, mas o PDT se manteve como o mais numeroso do estado.

Foram três mudanças para o União e duas para o PL. Os deputados Moses Rodrigues, que saiu do MDB, e Vaidon Oliveira e Capitão Wagner (ambos foram afastados), que saíram do PROS, foram para o União. Já Genecias Noronha e Júnior Mano, que estavam no Solidariedade e Patriotas respectivamente, foram para o PL. 

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Paraíba

O estado tem 12 deputados federais em exercício e contou apenas com quatro trocas de partido, sendo o União e Republicanos os com mais representantes: três parlamentares cada.

Das mudanças de partido, Damião Feliciano foi do PDT para o União, Wilson Santiago saiu do PTB para o Republicanos e a deputada Edna Henrique trocou o PSDB também pelo Republicanos.

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Pernambuco

Entre os 25 deputados federais de Pernambuco, ocorreram sete mudanças, mas o PSB seguiu sendo o partido com mais filiados.

Entre as trocas de partido, três partiram para o PL e Republicanos. Rede, Avante e Solidariedade ingressaram um deputado cada. Pastor Eurico, Fernando Rodolfo e André Ferreira saíram dos seus partidos de eleição (na ordem, Patriotas, Podemos e PSC) e se coligaram ao PL.

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Piauí

Dos dez deputados federais do estado, houve cinco mudanças de partido durante a janela partidária, o PT, PSD e PP se tornaram os mais numerosos no estado.

O PSD ganhou dois novos parlamentares, enquanto o PT, PP e Republicanos receberam um cada. Capitão Fábio Abreu saiu do PL e foi para o PSD; Marcos Aurélio Sampaio saiu do MDB para o PSD; Flávio Nogueira saiu do PDT para o PT; e o Átila Lira desfiliou-se do PSB para filiar-se ao PP.

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Rio Grande do Norte

Com oito deputados em exercício, o Rio Grande do Norte teve três trocas e, com isso, o PP e PL passaram a frente e são os mais numerosos no estado, com dois deputados cada.

Das trocas, o General Girão saiu do União e foi para o PL, já o Fábio Faria foi do PSD para o PP e, por último, o deputado Benes Leocádio saiu do Agir para o União.

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Sergipe

Em Sergipe são oito deputados federais e houve quatro mudanças de partido. Ao final da janela partidária, o PL e o PSD se tornaram os partidos com mais deputados filiados.

Das trocas, o deputado Fábio Reis saiu do MDB e foi para o PSD; Gustinho Ribeiro foi do Solidariedade para o Republicanos; Valdevan Noventa entrou para o PL e saiu do PSC; e o deputado Fábio Henrique saiu do PDT e foi para o União Brasil.

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Brasil

No Brasil, o PT e o PSL eram os maiores partidos. Antes da janela partidária, o PT tinha 54 deputados filiados, já o PSL possuía 52. Com o fim da janela partidária, o PL ganhou mais 45 deputados, fechando com 78 e se tornando o mais numeroso.

Por outro lado, o PT recebeu somente mais dois deputados, que deixou o partido com 56, sendo o segundo em número de parlamentares. O PP ficou em terceiro, após receber novos 14 deputados e encerrar com 52.

Mudanças no nome

Nem todas as mudanças foram entre os partidos, já que alguns trocaram apenas de nome. O Partido da República (PR) virou o Partido Liberal (PL), o Partido Popular Socialista (PPS) agora se chama Cidadania, o Partido Ecológico Nacional (PEN) tornou-se o Patriota, Partido Trabalhista do Brasil (PTdoB) virou Avante, o Partido Trabalhista Cristão (PTC) mudou e agora é Agir e o Partido Trabalhista Nacional (PTN) se tornou o Podemos (Pode).

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Alguns partidos, ainda, abreviaram o nome, como o Partido Republicano Brasileiro (PRB) que agora é só Republicanos e o Partido Social Democrata Cristão (PSDC) é Democracia Cristã (DC).

Dos partidos incorporados, o Partido Humanista da Solidariedade (PHS) que se juntou ao Podemos (Pode), o Partido Republicano Progressista (PRP) ao Patriota e o Partido Pátria Livre (PPL) ao Partido Comunista do Brasil (PCdoB). Já o União Brasil (União) é resultado de duas junções de partidos: o Partido Social Liberal (PSL) e o Democratas (DEM).

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Coletivo Nós propõe proibição de homenagem a escravocratas e ao Golpe Militar

Se aprovada a norma, os locais públicos municipais que façam tais homenagens poderão ser renomeados a contar da publicação da lei.

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O Coletivo nós (PT) propôs, por meio do projeto de lei n.º 049/22, que seja proibida a homenagem a escravocratas e ao Golpe Militar, por meio da atribuição de nomes a prédios, rodovias, repartições públicas e bens de qualquer natureza pertencentes ou sob gestão do Poder Público.

O projeto prevê a proibição de homenagens a qualquer pessoa que esteja ligada ao exercício da prática escravagista, assim como nome de pessoa que conste no Relatório Final da Comissão Nacional da Verdade, de que trata a Lei Federal 12.528/2011, como responsável por violações de direitos humanos, assim como agente público e pessoas que notoriamente tenham pactuado ou praticado violações de direitos humanos, durante o período da ditadura militar.

O PL propõe ainda que as homenagens concedidas por qualquer um dos Poderes no âmbito de São Luís devam atender a critérios de proporcionalidade em relação à diversidade de cor, sexo e orientação sexual. Os locais públicos municipais cujos nomes sejam homenagens a escravocratas, eventos históricos ligados ao exercício da prática escravista e condenados por crimes contra a humanidade poderão ser renomeados a contar da publicação da lei.

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Para o co-vereador Jhonatan Soares, a justificativa da matéria se dá pela forma como os monumentos públicos são materiais da memória coletiva, documentando o passado das sociedades e povos, e que é preciso combater narrativas que validem ou reforcem as ações antidemocráticas do passado recente brasileiro.

“Compreendemos que atenta a ordem jurídica vigente quando a administração pública não se propõe a rever seus atos e permanece promovendo ações que afrontam o princípio da moralidade, ao utilizar recursos públicos para promover a apologia de práticas que ferem a dignidade humana”, destacou.

O parlamentar também enfatiza a importância de que a nomeação dos locais públicos seja pautada na ética e no respeito à dignidade humana. “As instituições brasileiras devem rever os seus princípios éticos no que diz respeito às políticas de combate ao racismo e à reparação histórica da população negra brasileira, bem como o papel educativo e de memória de reforçar e consolidar as instituições democráticas de direitos, como é o Poder Legislativo”, afirmou.

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PT do Maranhão decide apoiar Brandão, Camarão e Flávio Dino

Durante o Encontro de Tática da executiva estadual do Partido dos Trabalhadores (PT) que encerrou no domingo (5), foi escolhido a chapa majoritária que vai disputar as eleições deste ano. O partido apoiará para o governador Carlos Brandão (PSB), o ex-secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão (PT) que foi escolhido como vice e para o Senado, o ex-governador Flávio Dino (PSB).

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Através das redes sociais, o presidente estadual do PT, Francimar Melo, destacou a decisão.

“É com muita alegria que anunciou a posição unificada do nome do @FelipeCCamarão como pré-candidato a vice-governador pelo @ptnomaranhão. Em clima de unidade, aprovamos a aliança com o PSB para reelegermos @carlosbrandãoma governador, @FlavioDiino senador e @LulaOficial presidente”.

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Francimar Melo lembrou que, antes dos dias do encontro e durante, muitos debates foram pautados pela legenda para que se chegasse a um consenso. Um dos mais significativos foi a desistência do deputado estadual petista Zé Inácio, na disputa a vice de Brandão. Para Melo, “uma prova de democracia e de unidade do partido”.

Agora, as definições serão levadas ao diretório do PT nacional para avaliação, durante encontro geral da sigla.

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Com informações do BLog de Daniela Bandeira

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Pobreza menstrual é tema de projeto que tramita na Câmara

Proposição do Coletivo Nós (PT) cumpre interstício regimental para retornar à pauta de votação

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Tramita na Câmara de São Luís o Projeto de Lei nº. 233/21 que trata do fornecimento de absorventes higiênicos nas escolas da rede pública municipal de ensino e nas unidades básicas de saúde administradas pela Prefeitura de São Luís. A proposição, de autoria do Coletivo Nós (PT), foi aprovada em 1ª votação, após 1ª discussão, no último dia 16 e está em cumprimento de interstício regimental para retornar à pauta de votação da Casa.

A co-vereadora Flávia Almeida, representando o Coletivo Nós (PT), contextualizou a elaboração do PL pelo mandato e também comentou a expectativa dos co-vereadores pela aprovação dele. Na oportunidade, Flávia Almeida também informou que o Coletivo Nós (PT) atua em outras áreas com vistas a combater a pobreza menstrual.

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“Por entendermos e reconhecermos que existe uma grande falha na nossa sociedade quando falamos sobre menstruação e sobre pessoas que menstruam, apresentamos esse Projeto de Lei na Câmara. Ele é resultado de discussões que temos nas periferias. As pessoas nos apontaram a precariedade que existe quando falamos sobre menstruação. Não é somente sobre não ter o acesso ao absorvente. É uma esfera muito maior e, por isso, é denominada pobreza menstrual”, explicou Flávia Almeida.

A co-vereadora ainda explanou ações desenvolvidas pelo Coletivo Nós que tratam da temática. “Por já querermos resultados, não estamos apenas esperando que os absorventes sejam distribuídos. Entendemos que é necessário um serviço de conscientização. É preciso levar informação para as pessoas. Além de termos apresentado o Projeto de Lei, que é muito importante, também temos a nossa campanha que leva informações sobre pobreza menstrual para dentro de escolas, associações, periferias”, explanou Flávia Almeida.

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Ela também disse que o Coletivo Nós (PT) espera pela aprovação do PL nº nº. 233/21. “Quando falamos sobre pobreza menstrual, falamos de vários problemas. Desde a falta do absorvente até a falta de acesso à água para higienização. Não é todo mundo e nem toda família que consegue comprar o absorvente. No lugar do absorvente, obviamente eles comprarão café, açúcar ou macarrão para alimentação. Então, esperamos que o PL seja aprovado e que o nosso Município possa garantir a distribuição. No entanto, não queremos somente isso. Queremos também levar para as pessoas educação com qualidade e com dignidade, para podermos garantir dignidade menstrual para todas as pessoas que menstruam”, assinalou Flávia Almeida.

PL – Pela redação do PL nº. 233/21, ficará instituído o fornecimento de absorventes higiênicos nas escolas e nas unidades de saúde sob gestão da Prefeitura de São Luís. O documento informa ainda que a distribuição de absorventes higiênicos nos locais citados será feita em quantidade adequada às necessidades das estudantes e mulheres de baixa renda ou em situação de rua, com vistas à prevenção de riscos de doenças e da evasão escolar.

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