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Parlamentares pedem melhorias no saneamento básico de São Luís

Na última semana, os vereadores da Câmara de São Luís solicitaram ao Governo do Estado, por meio de indicações, melhorias no saneamento básico de São Luís. Confira os pedidos:

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Cohatrac III

A vereadora Silvana Noely (PTB) solicitou que seja realizada visita técnica para manutenção e regularização da rede de esgoto da Rua 09, no bairro Cohatrac III. O objetivo é melhorar a situação do saneamento na área, especialmente no período chuvoso, onde frequentemente são registrados alagamentos na via.

Residencial Pinheiros

No Residencial Pinheiros, Silvana Noely também solicitou a realização de uma visita técnica para manutenção e regularização da rede de esgoto do bairro, assim como a verificação da situação precária em que se encontra o terreno baldio de propriedade Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão – CAEMA, localizado na travessa da Rua 19.

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Anjo da Guarda

No Anjo da Guarda, a vereadora Rosana da Saúde (Republicanos) solicitou a manutenção de um bueiro entupido, localizado na Rua Dinamarca, uma vez que o entupimento do bueiro prejudica o escoamento da água da chuva.

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TCE estabelece prazo para que prefeitos respondam aos questionários eletrônicos sobre Saneamento Básico, Resíduo Sólidos e Requisitos Mínimos

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) definiu o período no qual os prefeitos maranhenses devem enviar ao órgão de controle externo as informações solicitadas pelos questionários eletrônicos sobre Saneamento Básico, Resíduo Sólidos e Requisitos Mínimos.

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Os gestores públicos devem preencher até o dia 30 de junho os questionários no Sistema de Informações do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (INFORME), disponível no endereço eletrônico http://www.tce.ma.gov.br.

De acordo com a Instrução Normativa TCE/MA nº 69/2021, os gestores que descumprirem o prazo previsto para o envio das informações estarão sujeitos à aplicação de sanções administrativas previstas em lei e a multa de R$ 2.000,0 (dois mil reais).

Da perspectiva do controle externo, os questionários solicitam informações essenciais ao processo de avaliação das políticas públicas implementada pelas gestões municipais em área considerada estratégica para o desenvolvimento socieconômico das cidades, contribuindo para a elevação dos indicadores de qualidade de vida.

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Entre vários fatores, as informações obtidas pelo levantamento permitirão ao TCE avaliar a adequação dos municípios à legislação do Saneamento Básico e Tratamento de Resíduo Sólidos.

Outro aspecto que será aferido pelo levantamento de informações possibilitará aferir a adequação dos Siafics dos municípios e Estado do Maranhão aos requisitos mínimos estabelecidos no Decreto nº 10.540/20, oportunizando a realização dos eventuais ajustes necessários por parte das administrações municipais e da estadual para o cumprimento das normas vigentes nessa esfera da gestão pública.

Para o secretário de fiscalização do TCE, Fábio Alex de Melo, as informações do levantamento podem servir de base para a realização de futuras ações de fiscalização do TCE nessa área. “O saneamento básico é uma das áreas mais importantes no contexto da gestão pública. Grandes volumes de recursos públicos estão envolvidos e devemos estar atentos se as normas vigentes estão sendo cumpridas, se essas obras estão sendo realizadas da forma correta e dentro dos prazos, de maneira a gerar benefícios aos cidadãos. O controle externo tem procurado atuar com a agilidade necessária para combater as irregularidades detectadas e responsabilizar os maus gestores públicos”, afirmou.

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Apenas 20% do esgoto recebe tratamento adequado em São Luís, aponta pesquisa

Conforme o Instituto Trata Brasil, somente a metade do esgoto produzido na capital é coletado.

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São Luís é uma das piores cidades do país quando o assunto é saneamento básico. É o que aponta uma pesquisa do Instituto Trata Brasil que diz que apenas metade do esgoto produzido na capital é coletado. Desta coleta, apenas 20% recebe o tratamento adequado, um problema visível que evidencia a falta de investimentos neste setor na região.

De acordo com o Instituto Trata Brasil, apenas 13% da população maranhense têm coleta de esgoto. Na capital, metade do esgoto produzido chega a ser coletada, por outro lado, apenas 20% recebem tratamento.

No ranking do saneamento, São Luís, ocupa a posição 85, está entre as 20 piores colocadas. Nesse grupo predominam cidades do Norte e Nordeste, o que evidencia a desigualdade regional de investimentos e, consequentemente, de acesso a direitos tão básicos.

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A presidente executiva do Instituto Trata Brasil, Luana Siewert Pretto, diz que a situação de São Luís decorre, principalmente, da falta de investimentos realizadas em saneamento básico ao longo dos anos.

“Isso decorre da falta de investimentos realizadas em saneamento básico ao longo dos anos. O próprio estudo realizado ele apontou que as 20 primeiras cidades localizadas no ranking investem, em média, 135 reais por habitante por ano, enquanto que as cidades localizadas entre as 20 piores, e aí São Luís se encontra nessa posição, na posição 85, elas investem em média 48 reais por ano por habitante. Então, há uma necessidade de priorização dos investimentos em saneamento básico e de políticas públicas mais adequadas que priorizem o saneamento para melhoria da saúde, da qualidade de vida com todos os benefícios trazidos por esse serviço que é tão essencial”, explicou Luana Siewert Pretto.

O doutor em saneamento consequências, Lúcio Macedo, pontua que a falta de um plano municipal de saneamento é outro grande entrave. “O plano ele seria elaborado em conformidade com o PLANSAB, que é o Plano Nacional de Saneamento, e com ele metas para serem atingidas. Por exemplo, nós chegarmos a 2020, que seria um bom percurso de um plano de saneamento, com pelo menos 40% da população atendida por tratamento de esgotos. Vale lembrar que a média nacional é de 50%”.

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Outro indicador da pesquisa, apontou que 44% dos maranhenses não possuem água nas torneiras e que 60% da água limpa vira desperdício no caminho.

Sobre o assunto, a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) informou que investiu 60 milhões de reais ano de 2021 com a entrega de 15 sistemas de abastecimento de água, além de sete quilômetros de rede adutora em cidades do Maranhão. Em relação ao esgoto, a Caema informou que foram implantados cerca de 50 km de rede coletora de esgoto em São Luís, na conclusão de duas estações elevatórias. A Companhia disse ainda que 81 estações estão em funcionamento na cidade.

Por G1

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Geosmina e a falta de saneamento das grandes cidades

Por Leonardo Capeleto de Andrade

Notas sensoriais de castanhas e frutas silvestres podem ser percebidas em algum bom vinho – e surgem de processos e da natureza do solo da região em que a uva foi plantada. Já ao beber um copo de água, esperamos sempre degustar uma água “insípida, incolor e inodora”, de “sabor nenhum” – tal qual nos ensinaram na escola.

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Naturalmente as águas não tendem a ser assim. Para o consumo da população, elas devem passar por sistemas de tratamento que removam componentes orgânicos e inorgânicos. Além de fornecer uma água segura, o tratamento visa também uma água agradável ao consumo.

Remover turbidez e bactérias é uma tarefa importante, mas relativamente simples para as Estações de Tratamento de Água. Mas, há compostos de complexa remoção que podem ser sentidos pela população mesmo em concentrações de nanogramas por litro (ng/L). Um deles é a geosmina.

Embora já conhecida desde os anos 1960, a geosmina se tornou cada vez mais popular nos jornais há alguns anos, principalmente em grandes cidades do Sul-Sudeste do Brasil. E além da geosmina, há outros compostos que também podem ocorrer nas águas, como o 2-metilisoborneol (MIB).

Ainda que não apresentem problemas de toxicidade, estes compostos são um incômodo para os consumidores: geralmente a geosmina é percebida e relatada como um cheiro de “mofo” e o MIB como um cheiro de “terra” na água. Estes metabólitos de microrganismos nem sempre nos incomodam, vide o cheiro nostálgico de terra molhada quando chove. Já na água de beber, este mesmo cheiro não nos é agradável.

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A presença de sabores e odores estranhos vem sendo percebida e relatada pela população de Porto Alegre (RS) há anos. Apesar da geosmina e o MIB não serem comumente anunciadas nos jornais como as responsáveis, em todos estes casos as reclamações são as mesmas: gosto e cheiro ruins na água, como o de mofo ou terra.

A proliferação de cianobactérias e outros organismos responsáveis por estas alterações nos corpos hídricos que abastecem as cidades é provocada principalmente pelo excesso de nutrientes, calor e águas mais paradas. Ou seja, a realidade dos verões em muitas cidades com déficit de saneamento. Os esgotos aumentam os macronutrientes, como o nitrogênio e o fósforo, gerando a proliferação de cianobactérias, algas e macrófitas. No caso de Porto Alegre, o desafio dos esgotos é ainda maior pela confluência de diversos rios que percorrem a região metropolitana e se encontram na orla da capital.

Enquanto a remoção de partículas sólidas de águas é simples e comum no tratamento convencional, a remoção de cor e odor é complexa e, muitas vezes, custosa para as Estações de Tratamento de Água. Estas exigem processos de oxidação avançada (como o uso de ozônio), carvão ativado ou outras tecnologias que, em geral, não estão disponíveis na maior parte das cidades brasileiras.

A geosmina é um indicador de um problema muito maior: a falta de saneamento urbano. Com o tratamento de águas e esgotos se desenvolvendo mais lentamente que o crescimento das cidades, a população tende a se deparar cada vez mais com estes problemas em suas casas. O tratamento domiciliar das águas, como o uso de filtros residenciais, pode solucionar parcialmente este incômodo. O ideal, no entanto, seria evitar que o problema sequer entre neste sistema.

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Sobre o autor

Leonardo Capeleto de Andrade é engenheiro Ambiental, doutor em Ciência do Solo e pesquisador no Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá

A importância dos serviços de saneamento básico que ajuda a evitar doenças

Essencial para a qualidade de vida, o saneamento básico proporciona impactos diretos nos índices de saúde da população brasileira.

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A BRK Ambiental, concessionária responsável pelos serviços de água e esgotamento sanitário em Paço do Lumiar e São José de Ribamar, reforça a importância do tratamento adequado da água e de esgoto para a prevenção de doenças e a manutenção da saúde.

De acordo com o Painel do Saneamento, levantamento elaborado pelo Instituto Trata Brasil e que conta com dados do Data SUS, o país gastou cerca de R$ 108 milhões com internações por doenças de veiculação hídrica em 2019. Foram mais de 273 mil casos de hospitalização no período. Além disso, a Organização Mundial da Saúde (OMS) reforça que para cada R$ 1 investido em saneamento, são economizados R$ 4 em saúde.

Diante da importância do tema, a BRK Ambiental investe em uma série de ações para garantir que a água fornecida para a população atinja os mais altos padrões de qualidade, com o monitoramento em diversas etapas, desde a captação dos mananciais, passando pelo processo de tratamento até as redes de distribuição. A concessionária controla todos os parâmetros físico-químicos e microbiológicos que o Ministério da Saúde indica, para que a água seja considerada potável. Em média, são feitos mais de 6 mil testes por mês, para os dois municípios maranhenses em que a BRK atua.

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“Com a prestação de um serviço de saneamento de qualidade, é possível minimizar os casos de hospitalizações relacionadas a doenças de veiculação hídrica, como disenteria, cólera, dengue, entre outras. Além disso, a água ainda é uma grande aliada na prevenção da Covid-19, com a higienização das mãos com água e sabão”, destaca Ricardo Mamede, responsável pela área de Saúde e Segurança da BRK Ambiental no Maranhão.

Os serviços de esgoto, também merecem uma atenção especial, afinal, efluentes não tratados podem contaminar o solo, a água e os alimentos, o que pode provocar graves problemas à saúde. Nesse sentido, a BRK Ambiental promove uma série de investimentos para garantir que o serviço chegue para cada vez mais pessoas, além de um tratamento de qualidade para que o esgoto seja devolvido despoluído à natureza, livre de resíduos sólidos e micro-organismos.

“O saneamento básico é uma questão de saúde pública, por isso investimos na melhoria contínua da prestação dos serviços no município. Nosso objetivo é entregar um serviço de alta qualidade e que contribua positivamente com a qualidade de vida das pessoas e o desenvolvimento da região”, reforça Mamede.