Arquivo da tag: síndrome de Down

Lei obriga hospitais a fazerem registro e comunicação imediata de recém-nascidos com Síndrome de Down

O governador Carlos Brandão (PSB) sancionou a Lei 11.732/2022, originária do PL 123/2022, de autoria do deputado Duarte Júnior (PSB), que obriga hospitais públicos a procederem ao registro e a comunicação imediata de recém-nascidos com Síndrome de Down às instituições e associações especializadas que desenvolvem atividades com pessoas com deficiência no Maranhão.

Anúncios

Segundo a lei, consideram-se além de hospitais públicos, hospitais filantrópicos, maternidades, clínicas, centros de saúde, postos de saúde, santas casas e demais estabelecimentos de saúde que realizem e prestem os serviços de parto.

O objetivo é impedir diagnóstico tardio, contribuindo para que o diagnóstico dos bebês com síndrome de Down seja rapidamente identificado, além de garantir o apoio, acompanhamento e intervenção imediata por profissionais capacitados, pediatras, médicos assistentes, equipe multiprofissional e interdisciplinar, com vistas à estimulação precoce.

Anúncios

Além disso, a lei visa garantir o amparo aos pais e as condições reais de socialização, inclusão, inserção social e geração de oportunidades, ajudando o desenvolvimento da autonomia da criança, sua qualidade de vida, potencialidades e integração efetiva como protagonista produtivo em potencial junto ao contexto social.

Leia mais notícias em ocuboblog.com e nos sigam nas redes sociais: Facebook, Twitter, Telegram, Instagram e Tiktok. Colabore com mais informações nos enviando através do telefone e whatsapp/telegram (98) 98506-2064 ou pelo e-mail ocuboblog@gmail.com

Ou mande qualquer quantia pelo PIX para ocuboblog@gmail.com

21 de março: Conheça os Direitos da Pessoa com Síndrome de Down

O dia 21 de março foi a data escolhida para celebrar as conquistas e reforçar a consciencialização sobre Pessoas com Síndrome de Down. A data é reconhecida pelas Nações Unidas desde o ano de 2012 e a data 21 é para fazer menção ao cromossomo 21 que faz parte da alteração genética presente nessas pessoas.

Anúncios

Mas o que é Síndrome de Down?

A SD pode ser explicada da seguinte forma: Em cada célula do indivíduo existem 46 cromossomos, que são divididos em 23 pares. A pessoa é diagnosticada com síndrome de down quando apresenta uma terceira cópia do cromossomo 21 em todas as células do organismo (trissomia), essa alteração genética ocorre no momento da concepção.

Agora que já entendemos um pouco sobre a parte biológica, também é muito importante falar sobre os direitos que pessoas com síndrome de down possuem, para isso vamos conversar com a professora do Curso de Direito do Centro Universitário Estácio São Luís, Natalie Oliveira.

Anúncios

“O Estatuto da Pessoa com Deficiência, lei n° 13.146 de 2015, determina que se considera pessoa com deficiência aquela com impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, que ao interagir com uma ou mais barreiras pode ter obstruída sua participação plena e efetiva na sociedade em iguais condições com as demais pessoas”, informou a professora Natalie.

Nesse sentido se encontram as pessoas com síndrome de down, para elas são atribuídos direitos sociais, educacionais e profissionais, sendo eles: “Podem ser beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC), desde que comprovado que não possuem meios para garantir o próprio sustento e tenham renda mensal per capita da família inferior a 1/4 do salário mínimo vigente”, pontuou sobre um dos direitos da pessoa com SD.

Anúncios

A professora Natalie ainda informou que, de acordo com a Constituição Brasileira, o artigo 5° estabelece que todos são iguais perante a lei, sendo vedadas distinções de qualquer natureza, havendo inviolabilidade do direito à vida, liberdade, igualdade, segurança e propriedade.

Em se tratando dos direitos trabalhistas, essas pessoas estão asseguradas de que existe a proibição de qualquer discriminação referente a salário e critérios de admissão de pessoas com deficiência, “estabelece que a lei reservará percentual dos cargos e empregos públicos e que os débitos de natureza alimentícia cujos titulares sejam pessoas com deficiência serão pagos com preferências sobre todos os débitos”, frisou a professora.

Anúncios

Fica ainda na responsabilidade da União, do Estado e municípios garantir que essas pessoas tenham acesso à saúde, educação e oportunidades de emprego. Além de facilitar o acesso aos bens e serviços coletivos, com a eliminação de obstáculos arquitetônicos e de todas as formas de descriminação.

“A comemoração da data é essencial para levantar discussões, promover a inclusão e aumentar a visibilidade social das pessoas com a síndrome. Aproveitando a oportunidade da data para abordar a consciencialização sobre direitos, bem estar e reforçar as noções importantes como o fato de que a síndrome não é uma doença, mas uma condição inerente à pessoa, e estima-se que ocorre no Brasil 1 vez a cada 700 nascidos”, finalizou a professora sobre a importância dessa data para todos.

Leia mais notícias em ocuboblog.com e nos sigam nas redes sociais: Facebook, Twitter, Telegram, Instagram e Tiktok. Colabore com mais informações nos enviando através do telefone e whatsapp/telegram (98) 98506-2064 ou pelo e-mail ocuboblog@gmail.com

Ou mande qualquer quantia pelo PIX para ocuboblog@gmail.com

Programa de Pós-Graduação em Odontologia lança e-book sobre cuidados com a saúde bucal das pessoas com Síndrome de Down

Sabe-se que a saúde bucal está diretamente relacionada a uma boa qualidade de vida e que as pessoas com Síndrome de Down (SD) têm algumas características específicas que tornam desafiador manter esta saúde em nível adequado. Pensando nisso e buscando ajudá-los a cada vez mais melhorarem sua qualidade de vida, o Programa de Pós-Graduação em Odontologia (PPGO) lançou o e-book “Mundo Down: cuidados com a saúde bucal em cada etapa de vida”.

Anúncios

O e-book visa difundir os cuidados necessários para o estabelecimento da saúde bucal desde a sua infância até a vida adulta, abordando as fases do pré-natal, infância, amamentação, alterações bucais mais prevalentes, primeira visita ao dentista, adolescência, fase adulta, terceira idade e legislação. O livro tem como organizador o professor do PPGO Bruno Benatti, que também é coordenador do Programa, além das alunas Adriana Vilarinho, Joana Sousa, Kátia Veloso, Paula Silva e Monique Mouchrek.

“O e-book traz informações específicas e essenciais sobre os cuidados com a saúde bucal das pessoas com Síndrome de Down que certamente ajudarão na manutenção da qualidade de vida desses indivíduos”, afirmou Benatti.

Acesse o e-book completo, publicado pela Edufma

Anúncios

Por: Kelle Dias

Produção: Marcos Paulo Albuquerque

Davi Oliveira conquista ouro nas Paraolimpíadas Escolares 

O maranhense Davi Oliveira conquistou bronze nos 50m livre e ouro nos 50m borboleta na Paraolimpíadas Escolares que ocorreu em São Paulo.

A Paraolimpíadas Escolares ocorreu de 21 a 24 de novembro. O jovem Davi Oliveira tem síndrome de Down e tenta a convocação em mundial que ocorrerá no Canadá, em 2018.

O técnico acrescentou que Davi já conquistou outros bons resultados em competições e que em Fortaleza (CE), participou de uma disputa no fim de semana passada.

Leia mais Notícias em ocuboblog.com e nos sigam nas redes sociais: Facebook, Twitter e Instagram. Colabore com mais informações nos enviando através do telefone e whatsapp (98) 98406-2064