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TCE, MPMA e TST voltam recomendar o uso de máscara em suas dependências

A medida leva em conta o aumento de casos e o surgimento da subvariante BQ.1

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O Tribunal de Contas do Estado (TCE), Ministério Público do Maranhão (MPMA) e o Tribunal Superior do Trabalho (TST) voltaram a recomendar o uso de máscara em suas dependências.

A recomendação surge após o surgimento da subvariante BQ.1 da covid-19 em países da Europa e nos Estados Unidos, fazendo aumentar o número de casos também no Brasil, inclusive no Distrito Federal.

Tribunal de Contas do Estado (TCE)

Desde esta quarta-feira (16), é obrigatório o uso de máscaras faciais de proteção para acesso e permanência nas dependências do Tribunal de Contas do Estado. A medida foi adotada por meio da Portaria TCE nº 973 da Presidência, diante do aumento das internações por Covid-19 no estado, seguindo a tendência nacional.

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A depender da evolução do quadro, no âmbito estadual, do que já começa a ser considerada uma onda da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), outras medidas poderão ser adotadas visando proteger a saúde de servidores e do público, assim como contribuir com o esforço nacional de enfrentamento do problema.

Ministério Público do Maranhão (MPMA)

Com o objetivo de estabelecer medidas temporárias de prevenção ao contágio da Covid-19, H1N1 e outras viroses, o Ministério Público do Maranhão tornou obrigatório nesta quarta-feira (16), o uso de máscaras nas unidades ministeriais. A medida foi oficializada pelo procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, por meio de Ato Regulamentar.

O documento destaca que a adoção de medidas sanitárias e de controle de infecção para evitar a disseminação de doenças virais foi adotada devido ao número crescente de casos.

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O Ato Regulamentar determina, ainda, que todo membro e servidor com sintomas da Covid-19 deve se submeter a uma avaliação no serviço médico disponível na localidade onde estiver trabalhando. O intuito é garantir a detecção, notificação e monitoramento de possíveis casos suspeitos do coronavírus ou do vírus da influenza H1N1.

Tribunal Superior do Trabalho (TST)

Diante do novo quadro epidemiológico, a Presidência do Tribunal Superior do Trabalho (TST) assinou, nesta segunda-feira (14), o Ato TST.GP 698/2022, que recomenda a volta do uso de máscaras nas dependências do Tribunal.

A recomendação é válida para todos os que trabalham no TST e para o público externo que frequenta o Tribunal.

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Ainda de acordo com o ato, outras medidas devem ser reforçadas, como distanciamento social, respeito à lotação dos elevadores e uso de álcool em gel, além de evitar aglomerações.

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TCE determina devolução de recursos de convênio

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) reprovou as contas da Câmara Municipal do município de Axixá relativas ao exercício de 2015, condenando o responsável, Sandro Rogério Coelho Maciel, a devolver um total de R$ 63,3 mil, além do pagamento de multa de R$ 3,1 mil. A decisão foi tomada na sessão do Pleno desta quarta-feira (14), e cabe recurso da decisão.

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Na mesma sessão, o TCE julgou irregular a Tomada de Contas Especial encaminhada pela Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão – Fapema, condenando Carlos Alberto Bezerra Tomaz a um débito de R$ 37,8 mil com o erário estadual, além de multa de R$ 3,7. A Tomada de Contas é relativa ao exercício de 2016.

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Em concordância com o parecer do Ministério Público de Contas (MPC), a decisão decorre da ausência de prestação de contas de recurso de convênio celebrado com o órgão. Apesar de citado pelo Tribunal para apresentação de defesa, o responsável pela gestão dos recursos não se manifestou. Diante disso, não restou alternativa ao órgão senão determinar a imposição do débito. Cabe recurso da decisão.

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Galeria de arte do TCE sedia mostra “Coletivo de Julho”

Três meses após ser inaugurada, como parte da programação da I Jornada de Controle Externo, a Galeria de Arte Amina Paula Barros promove sua primeira exposição destinada ao público externo. Reunindo os artistas convidados Emille de Carvalho, Janete Nakatani, Marilene de Vargas, Mário de Jesus e João Carlos Pimentel, será aberta, no próximo dia 05, às 10h, a mostra “Coletivo de Julho”.

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A mostra, que vai até o próximo dia 27, cumpre um dos objetivos da galeria, que é oportunizar a artistas convidados um espaço de divulgação e comercialização de suas obras, além de propiciar aos servidores do Tribunal de Contas bem como à sociedade ludovicense a apreciação de obras de significativa qualidade estética.

A mostra “Coletivo de Julho”, é mais uma realização do projeto “TCE Cultural”. Lançado no final do ano passado para fomentar o interesse pela arte e cultura no ambiente da corte de contas maranhense, contribuindo de forma efetiva para a compreensão da cultura como fator de humanização e inclusão social.

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Conheça a seguir um pouco sobre cada um dos artistas convidados.

Emille de Carvalho Mascarenhas, ou simplesmente Emi, nasceu em 10 de dezembro de 1997, na capital do Maranhão, sendo criada pela mãe solo, junto de outra filha mais nova. Os primeiros traços de criatividade de manifestaram ainda na infância, quando construía os próprios brinquedos. Por influência da mãe artesã, se iniciou nos trabalhos manuais bordando roupas de boneca e decorando as capas dos cadernos da escola. Aos 11 anos, começou a desenhar e aos 15 foi indicada ao Núcleo de Altas Habilidades/Superdotação – MA Joãosinho Trinta, onde permanece até hoje.

Servidor do Tribunal de Contas, João Carlos Pimentel Cantanhede é professor, artista visual e escritor. Seu gosto pelas artes desenvolveu ainda na infância lendo e desenhando personagens de HQs. Formou-se em Artes Plásticas pela UFMA e ao longo dos anos participou de diversas exposições. É um ativo entusiasta das iniciativas culturais no TCE maranhense, participando de rodas de conversa e ministrando cursos e oficinas.

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Escreveu os livros Revivescência (2014), Cantanhede (2010), Veredas Estéticas (2008) e A Cidade e a Memória (2013, em parceria com a professora da Universidade Estadual do Maranhão, UEMA, Raimunda Fortes), além de ser um dos organizadores das antologias Púcaro Literário (2017, 2018 e 2021).

Foi eleito para a Academia Itapecuruense de Ciências, Letras e Artes (AICLA), cadeira de n° 19, que tem como patrono Antônio Olívio Rodrigues. Já recebeu os seguintes prêmios: Mostra maranhense de humor – 1999, Melhor cartoon maranhense; Mostra maranhense de humor – 2000, Melhor cartoon maranhense; Concurso Literário e Artístico Cidade de São Luís – 1º lugar categoria pintura.

Mário Menezes, ator e artista visual com destaque para o desenho e pintura e poeta por hobby.
Maranhense de São Luís, apresentou desde a infância forte inclinação para as artes visuais. Aos 20 anos, decidiu encarar tal inclinação como uma vocação profissional. De 2004 a 2006 fez o curso técnico de desenho artístico no Centro de Criatividades Odylo Costa Filho. Após cinco anos retornou ao Centro de Criatividades para cursar pintura em tela no ano de 2012. Em
2015, iniciou seus estudos em artes dramáticas em curso técnico para formação de ator no Centro de Artes Cênicas do Maranhão (CACEM), concluído em 2017.

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Paranaense de nascimento, maranhense por amor, Janete Nakatani é artista plástica, escritora, poetisa, compositora amadora e enfermeira de profissão. Para Janete, pintar é energia viva, contar histórias com cores e tons. Aprecia o impressionismo e o expressionismo. Tem o Naif como estilo de alma, que brota fácil e livre. Tem a vida cotidiana como a verdade da sua composição. “Tudo é passível de ser tornado arte”, resume.

Gaúcha de Porto Alegre, Marilene de Vargas sentiu aflorar sua sensibilidade para as tintas e telas ao chegar ao Maranhão. Atualmente, tem se dedicado às experiências de composições abstratas, buscando possibilidades artísticas em todo o seu entorno.

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TCE promove imunização contra Covid-19 e Influenza

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) realizou nesta terça-feira (14), mais uma campanha interna de imunização contra o novo coronavírus (Covid-19) e a Influenza. A vacinação teve como público-alvo servidores, membros e terceirizados. A iniciativa vai ao encontro das políticas públicas de enfrentamento da pandemia, às quais o Tribunal sempre esteve alinhado desde o princípio. A campanha foi organizada pela Supervisão de Qualidade de Vida do Tribunal – Suvid, e ocorreu no horário de 09h00 às 13h30.

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“O Tribunal é uma caixa de ressonância, tudo o que você faz aqui traz visibilidade e é exemplificado para o resto da administração pública. Vivendo nesse período de pandemia, é muito importante que a gente valorize o servidor público que é antes de tudo um antendente. Por estar em contato com a população sempre, a proteção se faz necessária. Sobretudo, porque a pandemia está em expansão e é essa a exemplificação que nós estamos trazendo para a administração pública, ela deve ser divulgada e copiada pelos demais órgãos da administração”, explicou o auditor estadual de controle externo, William Jobim Faria.

Para comprovação de vínculo com a instituição, foi exigida a apresentação de CPF. Também foi recomendada a apresentação do cartão de vacinação, embora não de forma obrigatória. “Tanto a campanha do Covid quanto da Influenza são muito importantes, a comunicação entre nós se deu origem através de ofícios e esperamos que não seja somente esse momento. Estamos esperançosos que durante todo esse momento a gente faça essa parceria com o TCE trazendo a saúde até vocês”, detalhou a enfermeira Mônica Ferreira, do setor de Saúde e Vigilância da Secretaria de Saúde do Município.

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TCE desmente informação falsa sobre realização de concurso público

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) informou, nesta segunda-feira (13), que não têm qualquer fundamento as informações recentemente divulgadas nos meios de comunicação sobre concurso público a ser realizado pela instituição.

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De acordo com a Secretaria de Gestão do órgão, o que há de concreto são os estudos de viabilidade que vem sendo desenvolvidos por comissão específica, criada no ano passado pela Presidência com a finalidade de realizar os trabalhos preliminares à eventual promoção de certame para a seleção de servidores.

Não há portanto, no momento, definição quanto ao formato do eventual concurso, número de vagas, cargos e remuneração, ou quaisquer outros aspectos.

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A Secretaria informa ainda que, qualquer informação sobre a eventual realização de concurso público pelo TCE maranhense será divulgada em sua página na internet, www.tce.ma.gov.br, além do Diário Oficial Eletrônico da instituição que pode ser consultado no mesmo endereço na web.

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TCE mantém inelegível ex-prefeito Maurício Fernandes

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) manteve inelegível o médico Maurício Fernandes, ex-prefeito de São Benedito do Rio Preto.

O Maurício Fernandes teve suas contas julgadas irregulares e enviadas para câmara de vereadores de São Benedito. Em sua defensa, protocolou “manobra” processual perante a corte de contas por meio de recurso de revisão para suspender os efeitos do acórdão que julgou suas contas irregulares.

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Em decisão unânime, o TCE entendeu que o pedido do ex-prefeito era contrário ao regimento interno daquele Tribunal.

Com isso, manteve a inelegibilidade por 8 anos do médico Maurício Fernandes, ex-prefeito de São Benedito do Rio Preto.

Com informações do Blog de Domingos Costa

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TCE estabelece prazo para que prefeitos respondam aos questionários eletrônicos sobre Saneamento Básico, Resíduo Sólidos e Requisitos Mínimos

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) definiu o período no qual os prefeitos maranhenses devem enviar ao órgão de controle externo as informações solicitadas pelos questionários eletrônicos sobre Saneamento Básico, Resíduo Sólidos e Requisitos Mínimos.

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Os gestores públicos devem preencher até o dia 30 de junho os questionários no Sistema de Informações do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (INFORME), disponível no endereço eletrônico http://www.tce.ma.gov.br.

De acordo com a Instrução Normativa TCE/MA nº 69/2021, os gestores que descumprirem o prazo previsto para o envio das informações estarão sujeitos à aplicação de sanções administrativas previstas em lei e a multa de R$ 2.000,0 (dois mil reais).

Da perspectiva do controle externo, os questionários solicitam informações essenciais ao processo de avaliação das políticas públicas implementada pelas gestões municipais em área considerada estratégica para o desenvolvimento socieconômico das cidades, contribuindo para a elevação dos indicadores de qualidade de vida.

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Entre vários fatores, as informações obtidas pelo levantamento permitirão ao TCE avaliar a adequação dos municípios à legislação do Saneamento Básico e Tratamento de Resíduo Sólidos.

Outro aspecto que será aferido pelo levantamento de informações possibilitará aferir a adequação dos Siafics dos municípios e Estado do Maranhão aos requisitos mínimos estabelecidos no Decreto nº 10.540/20, oportunizando a realização dos eventuais ajustes necessários por parte das administrações municipais e da estadual para o cumprimento das normas vigentes nessa esfera da gestão pública.

Para o secretário de fiscalização do TCE, Fábio Alex de Melo, as informações do levantamento podem servir de base para a realização de futuras ações de fiscalização do TCE nessa área. “O saneamento básico é uma das áreas mais importantes no contexto da gestão pública. Grandes volumes de recursos públicos estão envolvidos e devemos estar atentos se as normas vigentes estão sendo cumpridas, se essas obras estão sendo realizadas da forma correta e dentro dos prazos, de maneira a gerar benefícios aos cidadãos. O controle externo tem procurado atuar com a agilidade necessária para combater as irregularidades detectadas e responsabilizar os maus gestores públicos”, afirmou.

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TCE e Secretaria de Articulação Política vão implementar programa de assistência técnica aos municípios maranhenses

O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), conselheiro Washington Luiz de Oliveira, recebeu em seu gabinete, nesta quinta-feira (02), o titular da Secretaria de Articulação Política do governo do Estado – SECAP, Rubens Pereira Silva. O objetivo do encontro foi definir ações voltadas para a implementação do Acordo de Cooperação Técnica nº 001/2021 firmado entre o TCE e essa Secretaria, tendo como objeto a execução do Programa de Assistência Técnica aos Municípios (PROMUNICÍPIOS), com a oferta de capacitação para qualificar a captação de recursos e a execução de políticas públicas.

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O Acordo prevê o estabelecimento das condições para a execução do programa, que será desenvolvido por meio de cursos, seminários, palestras simpósios, encontros ou outros eventos similares. As etapas e cronograma de execução do programa serão estabelecidos entre as duas partes a partir de agora, visando a sua implementação com a maior brevidade possível.

Entre as principais atribuições do TCE, o acordo prevê a definição do Plano de Trabalho, a realização das capacitações por meio de seus multiplicadores; possibilitar a realização de eventos de educação com transmissão online pelo canal da Escola Superior de Controle Externo (Escex) no Youtube; e disponibilizar espaço físico com infraestrutura e equipamentos adequados em condições de uso para a realização de capacitação de técnicos de organizações da sociedade civil e servidores municipais.

Entre as competências atribuídas à SECAP destacam-se a articulação junto aos municípios maranhenses e às entidades da sociedade civil para fins de promoção de cursos de capacitação aos servidores; promover a divulgação das ações objeto do Acordo junto às prefeituras municipais e entidades da sociedade civil; e selecionar participantes e formar as turmas para capacitação, de acordo com o Plano de Trabalho.

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Para o presidente do TCE, a implementação do acordo é mais um passo importante no processo de qualificação da gestão pública, que para ele deve ser encarado como um processo permanente com a contribuição dos órgãos de controle externo. “Tornar a gestão pública cada vez mais capaz de lidar com seus desafios sem se desviar dos caminhos da eficiência e da legalidade é agir preventivamente, evitando problemas futuros e contribuindo para a qualidade do gasto público em benefício da sociedade”, resumiu.

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TCE-MA disponibiliza área destinada a estacionamento de bicicletas

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), por meio do seu Comitê de Sustentabilidade, entregou nesta semana, em alusão ao Dia Mundial do Meio Ambiente (05 de junho), o bicicletário, local destinado ao estacionamento de bicicletas dos servidores e visitantes do Tribunal. Um dos objetivos da iniciativa é incentivar as pessoas a utilizarem a bicicleta como meio de transporte para se deslocar ao trabalho.

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Com esse ambiente, deixa-se de usar as vagas de garagem, as áreas comuns, para ocupar um lugar específico, reservado somente para as bicicletas. As vendas de bikes no primeiro semestre de 2021 tiveram aumento de 34% em comparação a 2020.

“O mundo necessita, cada vez mais, de opções limpas de transporte e desafogamento do trânsito, já tão caótico e estressante. A bicicleta vem preencher essas necessidades com eficiência”, diz Bernardo Leal, secretário de gestão do TCE e presidente do Comitê de Sustentabilidade do Tribunal. Lembrando que o uso das bicicletas reduz a emissão de C02, promove saúde e economia mensal.

A bicicleta como modo de transporte têm impacto direto e indireto em 17 dos 30 Objetivos do Milênio (ODS), da ONU, com uma taxa de aproveitamento energético que gira em torno de 92,5% até 97%, enquanto a do carro está próxima de 5%. Cada um dos mais de oito mil brasileiros que usam a bicicleta no lugar do automóvel como meio de transporte deixa de emitir 4,4 kg de CO2 por ano. A economia na emissão de gases poluentes por meio do uso da bicicleta chega a 385.216 toneladas por ano, o que é extremamente significativo, considerando apenas a emissão de monóxido de carbono, fora os outros tipos de gases que são extremamente poluentes e tóxicos.

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Dia Mundial do Meio Ambiente – O Dia Mundial do Meio Ambiente é comemorado anualmente em 5 de junho e tem como objetivo promover atividades de proteção e preservação do meio ambiente.
A data serve como alerta à sociedade sobre os perigos de negligenciarmos a tarefa de cuidar do mundo em que vivemos. Todos os anos, as Nações Unidas dão um tema diferente ao Dia Mundial do Meio Ambiente. Esta foi a forma encontrada pela ONU para dar ideias de atividades que promovam a conscientização da população para preservar o meio ambiente.

Em 2022, ao completar 50 anos desde a origem do Dia mundial do meio ambiente, o tema escolhido para a comemoração foi “Uma Só Terra”.

Hábitos que ajudam o meio ambiente

Confira algumas dicas de ações simples que você pode fazer no seu dia a dia e colaborar para a preservação do meio ambiente.

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1. Jogue o lixo em locais adequados. Exemplo: não jogue lixo no chão e não jogue o óleo comestível no encanamento.
2. Pratique o consumo consciente. Exemplo: evite desperdiçar comida e comprar mais do que precisa.
3. Economize energia elétrica. Exemplo: em casa, mantenha a luz acesa apenas no cômodo que você está e deixe na tomada só os aparelhos que estiver usando.
4. Reutilize materiais. Exemplo: recipientes de vidro podem se tornar peças de decoração ou servir para armazenar outras coisas.
5. Economize água. Exemplo: ao escovar os dentes mantenha a torneira fechada e diminua o tempo com o chuveiro aberto no banho.
6. Diminua a utilização de materiais descartáveis. Exemplo: para o trabalho ou escola leve seu próprio copo na bolsa.
7. Separe o lixo corretamente para que os resíduos tenham o destino correto. Exemplo: em casa, identifique baldes para cada tipo de lixo.

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O que fazer para celebrar o meio ambiente?
• Pintar um mural sobre a natureza;
• Ajudar a limpar uma praia;
• Fazer coisas com material reciclado;
• Plantar uma árvore;
• Fazer um minijardim em sua casa;
• Começar a separar o lixo para ser reciclado;
• Ajudar a limpar um parque público;
• Brincar ao ar livre.

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Escex lançará ferramentas digitais de suporte a atividades pedagógicas

A Escola Superior de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (Escex) realizará na próxima sexta-feira, 3, o lançamento de suas ferramentas digitais.

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No evento, que acontecerá a partir das nove e meia da manhã no Auditório do TCE, serão apresentados ao público o novo site da Escex, as funcionalidades do Ambiente Virtual de Aprendizagem (Moodle) e a biblioteca digital (Fórum Conhecimentos).

A Escex, como parte de suas estratégias pedagógicas, tem fortalecido gradativamente o uso das ferramentas digitais como forma de ampliação da oferta e do alcance das capacitações, cursos, seminários e treinamentos da instituição.

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Para o gestor da Escex, Ribamar Nojosa, a entrada em operação das ferramentas digitais contribuirá, entre outros aspectos, para que os servidores do TCE tenham acesso ainda maior a informações relativas às suas dinâmicas de trabalho, bem como a diversificação das atividades pedagógicas destinadas à qualificação dos cidadãos e dos fiscalizados do TCE. “As ferramentas digitais que serão lançadas pela Escex foram desenvolvidas em sintonia com o projeto pedagógico de nossa instituição e nos permitirão o desenvolvimento de ações que contribuirão de forma decisiva para a melhoria das atividades de controle externo inerentes ao TCE”, afirmou.

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